Boas Festas!

Desejo um Feliz Natal e um 2008 Promissor para todos (as) os (as) meus / minhas amigos (as)! Muita Saúde, Paz, Amor e Alegria...

São os mais sinceros votos de seu amigo,

Fabricio Gomes

Liminar judicial anula adesão da UFPA ao REUNI

O juiz substituto da 5ª Vara Federal, Kepler Gomes Ribeiro, concedeu, no último dia 11, liminar favorável à Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), suspendendo o ato do reitor Alex Fiúza que aprovou, de forma autoritária, no dia 19 de outubro, a adesão da instituição de ensino ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Em sua decisão, o juiz determinou a sustação do ato de Alex Fiúza e estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil ao reitor, caso ele não cumpra a ordem judicial.

A liminar tornou sem efeito todas as medidas tomadas pela reitoria da UFPA referentes ao REUNI. Com isso, a aprovação do Plano de “expansão” da UFPA pelo Ministério da Educação (MEC) é tornada nula, pois o Decreto que cria o REUNI estabelece que, antes de serem enviados ao MEC, os projetos de expansão das Universidades federais devem ser aprovados pelo colegiado superior da instituição.

A decisão do juiz Kepler Ribeiro atende a um mandado de segurança da ADUFPA, solicitando a anulação do ato do reitor que aprovou o REUNI. A aprovação autoritária foi feita, em meio a tumulto e protestos estudantis, durante a sessão do Conselho Superior Universitário (CONSUN) do dia 19 de outubro.

Os protestos interromperam o andamento da sessão e vários conselheiros, inclusive os representantes da ADUFPA, foram impedidos de se manifestar. Até um pedido de vistas, formulado pela diretoria da entidade, foi indeferido pelo reitor Alex Fiúza, em um claro desrespeito ao Estatuto e Regimento da UFPA, que garantem esse direito a todos os conselheiros superiores.

Apesar disso e ignorando as manifestações dos conselheiros que reivindicavam amplos debates sobre o Programa, o reitor Alex Fiúza pôs em votação, em meio à confusão, a adesão da UFPA ao Reuni. Várias pessoas levantaram o braço concordando com a votação, sendo que algumas nem eram conselheiras e não tinham vínculos com a UFPA.

Os votos sequer foram contabilizados e, em pleno tumulto, o reitor declarou aprovada a adesão da UFPA ao Reuni. Os conselheiros que iriam se abster da votação ou se posicionar de forma contrária à decisão sequer tiveram oportunidade de manifestar seu voto, numa clara intenção do reitor de aprovar o REUNI às pressas.

Com a decisão, o juiz entendeu que a aprovação do REUNI foi marcada por irregularidades. Para a diretoria da ADUFPA, a determinação judicial fortalece a luta em defesa da Universidade pública e reforça a postura da entidade, que desde abril deste ano, reivindica que o Plano seja debatido democraticamente em todas as unidades acadêmicas da UFPA. “Além de não proporcionar uma ampla discussão, a proposta que o reitor tentou aprovar no CONSUN era desconhecida pela comunidade universitária, pois chegou a sofrer modificações minutos antes de ser submetida ao Conselho”, afirma a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.

Fonte: ADUFPA 11/12/2007

Rock In Rio Guamá encerra inscrições

MÚSICA Universitários de qualquer instituição podem participar do festival de rock, que inscreve até amanhã

Amanhã é a data limite para as inscrições das bandas que participarão do Rock In Rio Guamá, evento promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPA e que acontecerá nos dias 13 e 14 de dezembro. Várias bandas universitárias são aguardadas no festival que promete revelar talentos e mostrar as produções musicais de membros das comunidades universitárias do Estado.

As inscrições para o Rock In Rio Guamá são gratuitas e podem ser feitas nos centros acadêmicos dos cursos de Letras (CAL) e Pedagogia (Cape) da UFPA. O único pré-requisito para a inscrição da banda é que pelo menos um dos membros tenha algum vínculo universitário comprovado com alguma instituição de ensino superior do Pará.

O objetivo do evento é estimular a produção musical no interior da Universidade e valorizar os artistas regionais, reconhecendo os talentos e a forte presença do rock no cenário musical paraense. Também será uma forma de confraternizar os estudantes da UFPA e comemorar mais um final de semestre, ainda nos festejos dos 50 anos da universidade.

Fonte: Diário do Pará 29/11/2007

UFPA MUDA REGRAS DE CURSO

CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ANALISA PROPOSTA QUE ESTABELECE QUATRO PERÍODOS LETIVOS EM UM ANO

Filipe Faraonda Redação

O calouro 2008 da Universidade Federal do Pará (UFPA) terá novidades ao fazer a sua primeira matrícula. No próximo semestre entram em vigor os novos planos para a regulamentação de ensino e graduação, que serão definidos no próximo dia 19, em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da universidade. Caso sejam aprovados como está a proposta, o estudante poderá escolher as disciplinas que vai cursar durante o semestre; um ano conterá quatro período letivos, em vez de dois; e cada curso poderá escolher se disponibiliza as disciplinas de forma simultânea, como é atualmente, ou uma de cada vez.

As mudanças propostas pelo Regulamento da Graduação fexibilizam o fucionamento dos cursos. Em vez de todos se desenvolverem da mesma forma, são dadas opções para que cada colegiado de curso escolha a melhor maneira de ofertar suas disciplinas, se a antiga (em blocos) ou a nova (por atividade curricular). E até o aluno tem poder de escolher em que ordem vai estudar as matérias que constam no currículo de seu curso, desde que não atropele aquelas que precisam de pré-requisitos.

Essa possibilidade foi aberta para beneficiar alunos que reprovavam em matérias, mas só podiam voltar a tê-las um ano depois, com a turma anterior à sua. E muitas vezes havia o risco de que a disciplina fosse oferecida no mesmo horário que outra, obrigando-o a optar e, assim, atrasando sua formatura. Mas o Pró-reitor de Ensino e Pesquisa, Licurgo Brito, um dos autores da proposta inicial de Regulamento da Graduação, explica que a mudança vai favorecer também a coordenação do curso, pois, será uma maneira de driblar a falta de professores. 'Em vez de ter uma programação engessada, o curso vai oferecer apenas aquelas disciplinas que tiver professor disponível', esclarece.

O modelo atual graduação é qualificado por Licurgo como uma 'camisa de força', pois não permite que se ofereça matérias de acordo com a disponibilidade de docentes. O aluno vai poder cursar até oito disciplinas por semestre, mas, ao contrário do que pode parecer, não é possível se formar antes do prazo.

Outra mudança substancial será a duplicação do número de períodos letivos. As semanas que hoje são os recessos programados passarão a ser os períodos letivos ímpares (um e três), mais curtos que os períodos pares (dois e quatro). A princípio, as aulas dos estudantes da capital continuarão a ser entre março e final de julho e agosto a dezembro, enquanto que nos campi do interior, os cursos intervalares ocorrerão de janeiro ao início de março, de meados de junho até o início de agosto. Mas o estudante de Belém poderá executar uma atividade de campo ou complementar em um período ímpar, que não poderia ser executada durante as aulas. 'Esse é um dos grandes problemas; há uma carga obrigatória de atividades de pesquisa e extensão impossível de ser desenvolvida junto com as aulas. Outra coisa que acabava atrasando a formação do aluno', explica.

Apenas em exceção as aulas na capital serão dadas durante os períodos ímpares. Mas o novo regimento prevê que um curso seja transferido temporariamente de Belém para um campus do interior do Estado, caso os professores aceitem. A última mudança substancial é que, em vez de oferecer as disciplinas A, B, C e D de forma simultânea, o curso pode fazer com que seja dada primeiro apenas a disciplina A, para então dar a B, depois a C e por fim, a D. 'Vai depender de como o colegiado escolher. O mais importante é que, em vez de todos seguirem as mesmas regras, haverá opções', completa o pró-reitor.

MUDANÇA ERA ESPERADA HÁ MUITO TEMPO

Para a vice-reitora da UFPA e vice-presidente do Consepe Regina Barroso, o Regimento da Graduação é uma necessidade antiga da universidade. Ela cita o fato de que várias outras universidades federais do País já implementaram mudanças semelhantes a essas que estão prestes a entrar em vigor no Pará. Outro problema que há é o descompasso entre o estatuto da UFPA e o regimento; o primeiro foi atualizado no ano passado, enquanto que o segundo, criado em 1993, ainda vigora. 'Há uma rigidez excessiva na programação. Agora teremos mais organização e agilidade, com foco na pesquisa e extensão', comemora.

Opinião semelhante tem Licurgo Brito. Para ele, as mudanças tendem a aumentar a qualidade do ensino na graduação, pois leva em consideração as peculiaridades de cada área do conhecimento. 'O estudante sai ganhando', diz Brito.

ESTUDANTES APROVAM SOMENTE UMA PARTE DA INICIATIVA DO PROEG

Apesar de dar chances para mudanças, a proposta inicial do Regulamento de Graduação, preparada pela Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), também possibilita que o colegiado do curso escolha continuar de forma semelhante ao modelo em prática atualmente. Esta é a maior crítica do Diterório Central dos Estudantes (DCE). Para Fabrício Gomes, um dos coordenadores do DCE, muitos cursos vão optar pela forma tradicional, que prejudicava estudantes principalmente nas Ciências Exatas e Tecnológicas.

Fabrício conta que, pela falta de professores, a forma de disciplinas em blocos não abrangia todas as matérias, fazendo com que o aluno atrasasse sua graduação, mesmo sem nunca ter sido reprovado. 'Isso até motivou manifestações. Com barulho conseguimos um acordo de que o estudante não fosse ter matéria retida até que fosse votado novo regimento da universidade', conta. Isto quer dizer que, ao entrar em vigor o novo regimento, voltará a ser retida as matérias de alunos que estiverem em cursos que optarem pelas disciplinas em blocos. 'De 0 a 10, minha nota para o novo regimento é 5, porque ele traz coisas boas, mas é incompleto', opina.

Fonte: Amazônia Jornal 18/11/2007

Estudantes tumultuam prova do Enade em Belém

11/11 - 19:35 - Agência Estado

A escola estadual Lauro Sodré foi invadida por um grupo de estudantes em protesto durante a realização da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Eles defendiam um boicote ao Enade, forçaram o portão de entrada da escola e, dentro das salas onde 400 alunos faziam a prova, distribuíram adesivos com os dizeres "Zero ao Enade".

Na escola Augusto Meira, os manifestantes foram impedidos de entrar pela segurança, mas ficaram na frente do prédio, gritando palavras de ordem e impedindo a entrada dos alunos. O coordenador do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Pará, Fabrício Gomes, disse que o boicote ao Enade deu certo.

"Muita gente aderiu ao protesto e não fez a prova. Somos contra o conteúdo da prova e a falta de regionalização, como por exemplo o horário do exame", disse Gomes. A prova começou às 13 horas de Brasília e ao meio-dia de Belém.

O diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, Dilvo Ristoff, explicou que o exame serve tanto para quem está terminando o curso como para quem está nele ingressando. "Comparamos o que de fato acontece ao estudante durante o curso, se ele aprendeu realmente e se ainda precisa aprender mais. É uma forma de acompanhar esse crescimento", resumiu Ristoff.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Estudantes vão se manifestar a favor de outra forma de avaliação

Prova do Enade acontece hoje

Movimentos estudantis devem organizar uma manifestação hoje em frente às escolas onde será realizado o Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). No Pará, 4.106 universitários participarão da avaliação, desses 1.244 são da Universidade Federal do Pará. Entre os cursos participantes está Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Medicina, Serviço Social e Zootecnia.

De acordo com Aloízio Marinho Barros Filho, diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca) da UFPA, o Enade é voltado para estudantes ingressantes, que tenham cumprido entre 7% e 22% do currículo escolar, e também para os formandos, que tenham alcançado mais de 80% da carga horária. “Na UFPA, 922 alunos de Belém e 322 dos campi do interior foram sorteados para participar”, explica.

Ele ainda informa que o exame é obrigatório para os estudantes. “Quem não faz não vai receber o diploma. Pela lei federal 10.861/2004, o Enade é um componente curricular”, alerta o diretor. “Uma nota ruim não vai influenciar para o aluno que saiu da instituição, mas pode ser decisivo na disputa por uma vaga de trabalho. Na hora de analisar um currículo, pode pesar o fato de ele ter saído de uma universidade que tenha nota baixa”, observa.

Mas, os estudantes da instituição não aprovam o exame. A orientação do Diretório Central dos Estudantes é de deixar a prova em branco e colar um adesivo com a frase “Avaliação pra valer”. “Essa prova não respeita as especificações regionais. Somos a favor de uma avaliação que seja fruto de uma discussão com todos os segmentos da comunidade acadêmica”, comenta Fabrício Gomes, diretor do DCE da UFPA.

Flávia Ribeiro

Fonte: Diário do Pará 11/11/2007

Dia Nacional de Mobilização Contra o REUNI!

A conferir

Fonte do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPA diz que dois diretores da entidade estão “à beira da expulsão” da instituição. Motivo: eles teriam agredido seguranças da universidade no período da ocupação da Reitoria. Os estudantes acusados negam.

Fonte: http://200.231.179.195/Guilherme/Augusto.asp

DCE contesta votação na UFPA e discute ocupar reitoria

A aprovação da adesão da UFPA ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) pode gerar ainda mais polêmica. O DCE contesta o processo de votação e promete ocupar novamente o prédio da retoria caso a Universidade não recue e marque uma nova votação.'Não há outra forma de pressionar. A ocupação do prédio da reitoria é uma possibilidade concreta e poderá sim ocorrer caso a universidade não aceite repensar o que foi feito ontem. Durante essa semana vamos manter a mobilização permanente dos estudantes junto aos centros acadêmicos', adianta Fabrício Gomes.

O estudante contesta a votação de sexta-feira (19), quando a adesão da UFPA foi aprovada. Durante a reunião, houve muitos protestos de alguns estudantes, representantes de centros acadêmicos e do Diretório Central de Estudantes (DEC), e de representantes da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), que reivindicavam o adiamento da decisão.O argumento era que algumas unidades da universidade não promoveram debates e que os métodos de consulta da comunidade acadêmica não teria sido legítimo. 'Eles mandaram levantar a mão quem era a favor. Mas todo mundo já estava como forma de protesto. E não se sabia quem era ou não conselheiro e tinha direito a voto', acusa Fabrício.

Além disso, outras preocupações, como a proporção professor/alunos e o receio de implantar bacharelados interdisciplinares (proposto pelo programa Universidade Nova), foram expostas.Em matéria divulgada no site da instituição, a assessoria de Imprensa afirma que o pró-reitor de Ensino de Graduação, Licurgo Brito, fez uma breve explanação sobre o programa e garantiu que a universidade não tem a menor intenção em adotar medidas do programa Universidade Nova. Brito mostrou, em números, os investimentos propostos pelo Plano.

João Santiago, professor do campus de Cametá defendeu o REUNI como uma oportunidade de expansão e desenvolvimento. “O REUNI não é perfeito. Mas quando houve outra oportunidade de expansão e desenvolvimento? O projeto tem uns nós e o Plano da UFPA tenta desfazer esses nós”.Respondendo ao argumento da proporção professor/aluno, representantes do Instituto de Ciências da Arte (ICA) expuseram a relação atual nos municípios do interior: um professor para 33 alunos, em Abaetetuba; um professor para 28 alunos, em Altamira; um para 73, em Cametá; um para 139, em Soure. Números muito superiores à proposta do Plano de Reestruturação, que prevê 18 alunos para cada professor. O ICA defende o REUNI também pela proposta de criação de novos cursos. Segundo seus representantes, “a Arte, em Belém é a última grade área de conhecimento em expansão. Em três Estados do Norte não há graduação em Artes e nenhum Estado da Pan-Amazônia possui pós-graduação na área”.

Fonte: Portal ORM 20/10/2007 - 13h51m

BELÉM LEMBRA OS 40 ANOS DA MORTE DE CHE GUEVARA

Ato político-cultural contará com a presença de Tirso Saenz, pesquisador e ex-vice ministro cubano

Qual a atualidade do pensamento de Ernesto Che Guevara, 40 anos após seu assassinato nas selvas bolivianas? O que a trajetória do revolucionário argentino, cujo mito sobreviveu à sua eliminação física e embalou o sonho de gerações em todo o planeta, ainda guarda de permanente no mundo atual marcado pela globalização e pela hegemonia do governo conservador dos Estados Unidos? Estas e outras perguntas poderão ser respondidas na próxima quarta-feira, 17, a partir das 19h, no Vadião da UFPa, durante o ato político-cultural "Há 40 anos celebramos a sua presença: Che vive!", promovido pelo Comitê em Defesa da Revolução (CDR-Pará) e por outras entidades populares paraenses, com entrada franca. Além da projeção de filme - "Hasta la vitória siempre", do cineasta cubano Santiago Alvarez e da venda de livros, o ato contará com a palestra do pesquisador cubano Tirso Saenz que foi vice-ministro da Indústria no período em que Che Guevara ocupou o ministério no início dos anos 60 ( veja o perfil completo a seguir).

Na oportunidade, Tirso Saenz, há 10 anos no Brasil, fará o lançamento de seu livro "Ministro Che Guevara, testemunho de um colaborador" , que está na segunda edição pela editora Garamond. Além do CDR-Pará, promovem o evento o Centro Memorial Cabano (CMC), o Círculo Palmarino, o Movimento dos Sem-Terra (MST), a Via Campesina, o Fórum de Luta pela Reforma Agrária, a juventude "Romper o Dia", o coletivo "Contraponto" e os mandatos parlamentares do PSOL do senador José Nery e da vereadora Marinor Brito.

Tirso Saenz

Tirso Saenz é natural de Havana, Cuba ( 12 de outubro de 1931). É engenheiro químico, formado em 1954 pelo Rensselaer Polytechnic Institute, no estado de Nova Iorque (EUA), e doutor em Ciências, título concedido em 1981 pelo Ministério de Educação Superior de Cuba. Antes da revolução, foi chefe de Pesquisa de Produtos na multinacional do ramo de higiene e limpeza Procter & Gamble. Depois, ocupou diversos cargos no governo cubano. Foi diretor da Indústria do Petróleo, vice-ministro para o Desenvolvimento Tecnológico no Ministério de Indústrias, vice-presidente da Academia de Ciências de Cuba, presidente da Comissão Cubana de Energia Nuclear, presidente de Comissão Nacional Cubana de Proteção ao Meio Ambiente, entre outros. Depois de aposentado e já no Brasil, foi professor-visitante na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), especialista- visitante no Instituto de Ciência e Tecnologia do Governo do Distrito Federal e consultor nos Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Atualmente, é pesquisador- associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), onde se dedica a ciência, tecnologia e inovação. Ainda é professor-convidado de vários institutos de pesquisa de Cuba.

Autor de diversos livros, publicou no Brasil O MINISTRO CHE GUEVARA - TESTEMUNHO DE UM COLABORADOR, pela editora Garamond (2004), que está em segunda edição em nosso país e mereceu uma publicação em formato popular em Cuba.

Debates param a UFPA

Discussão sobre o Reuni envolveu professores e alunos, que são contrários ao plano

O Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi debatido na manhã de ontem no auditório Setorial Básico da Universidade Federal do Pará (UFPA). As aulas na instituição foram suspensas ontem por causa do debate que contou com a presença de professores e estudantes da instituição, que são contrários à implantação do plano do governo federal que estabelece algumas metas para a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como o aumento de, no mínimo, 20% de matrículas na graduação, e o compromisso de garantir uma taxa de 90% de concluintes.

Participaram do debate o reitor da UFPA, Alex Fiúza, o pró-reitor de Ensino e Graduação, Licurgo Brito, a diretora-geral da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), Vera Jacob, e o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Gomes.

As universidades possuem autonomia para decidir se querem ou não aderir ao plano. Foi a primeira vez em que a UFPA promoveu o debate público sobre o assunto. A discussão e as articulações sobre a implantação do Reuni estavam restritas ao Fórum de Dirigentes da instituição, o que tem causado indignação aos professores e alunos. 'O plano não garante uma contrapartida financeira para que as universidades possam cumprir as metas. Não podemos aceitar a política da Reitoria que não respeita o direito de greve e que faz um plebiscito on line para saber se a comunidade acadêmica aprova ou não o plano. Isso é um absurdo', criticou Fabrício, do DCE.

De acordo com a Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa), o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais prevê um aumento da sobrecarga de trabalho para os docentes, com a elevação da proporção na relação professor/aluno de 10 para 18. 'O Plano não garante investimentos em pesquisa e extensão, transformando as universidades em instituições voltadas, exclusivamente, para o ensino', disse Vera Jacob, presidente da Adufpa. Nos dias 8 e 9 de outubro de 2007 será disponibilizada à comunidade acadêmica da UFPA a consulta eletrônica, cujo resultado será enviado à plenária do Conselho Universitário (Consun) para deliberação a respeito da matéria.

Fonte: Amazônia Jornal 29/09/07

Retorno sem acordo

Professores e alunos do ICB voltam após a paralisação. UFPA não garantiu reforma.

Professores e alunos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) voltam às aulas hoRetorno sem acordoje, depois de uma semana de paralisação em prol da reforma do prédio e pela construção de um novo. O movimento terminou sem garantias de que as demandas serão atendidas por parte da Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). A única certeza é que a parte elétrica e os telhados do prédio do ICB serão reformados, uma vez que as obras já começaram.

Ontem, docentes e estudantes, que têm aulas ou pesquisas no instituto, foram ao encontro do reitor da universidade, Alex Fiúza de Melo, para pressionar pelas obras, durante a reunião do Conselho Universitário (Consun). Embora o Consun não tenha tratado sobre as instalações do ICB, o reitor deu a palavra para os manifestantes durante o evento e depois disse o que poderia fazer pelo assunto.

O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Oliveira Gomes, conta que, durante o conselho, o reitor se manifestou dizendo que vai trabalhar para que o prédio do ICB seja reformado, mas não garantiu que isso será feito. O argumento foi que o recurso depende da União e o processo administrativo é lento. Já a inclusão do assunto para ser discutido no Conselho Superior de Administração (Consad) - instituto aprova a proposta orçamentária - ficou incerta. O reitor ficou de decidir se o tema irá constar na pauta do conselho, no próximo dia 28, momento oportuno para aprovação de verba.

Fabrício Oliveira interpretou o discurso do reitor como falta de boa vontade. 'Esperava uma posição mais firme da Reitoria e que fosse garantido que seria discutido o tema no Consad. Mas nem isso ficou certo', lamenta o coordenador geral do DCE. No entanto, ele afirma que a paralisação de oito dias não foi vã; serviu para pressionar e para que se iniciassem as obras na instalação elétrica e nos telhados do prédio. Construído em 1971, o prédio do ICB foi é um dos mais antigos da UFPA. De acordo com estudantes e com o próprio reitor Alex Fiúza, problemas na sua estrutura são antigos. O espaço do instituto sofreu incêndios parciais em 2003 e 2006, e no mês passado uma ventania destelhou a maioria das salas.

Fonte: Amazônia Jornal 20/09/07

Após passeata, estudantes são recebidos na Alepa

Cerca de 300 estudantes da Região Metropolitana de Belém e alguns municípios próximos foram recebidos no ínicio da tarde desta quarta-feira (19) na Alepa (Assembléia Legislativa do Estado do Pará). Os estudantes, que realizaram uma passeata na manhã de hoje pela regulamentação da meia passagem intermunicipal, entregaram ao líder do governo na Alepa, Carlos Bordalo, uma carta contendo algumas propostas para o PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que prevê o benefício sem restrições.

Aproximadamente dez deputados receberam a carta dos estudantes e se comprometeram a analisar as duas propostas, tanto a dos estudantes, quanto a do Governo, para chegar a um projeto que beneficie ambos.

Várias entidades estudantis, entre elas a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UMES (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) e DCE/UFPA (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará) participam do movimento.

A classe estudantil reivindica a regulamentação do PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que prevê a meia passagem intermunicipal sem restrições. Entre as propostas relacionadas estão: que seja assegurado aos estudantes de qualquer nível, 'incluindo cursos técnicos e pré-vestibulares, o benefício da meia-passagem, em transportes urbanos e intermunicipais, terrestres ou aquaviários, independente dos preços promocionais que estiverem sendo majorados'; para receber o benefício. O movimento destaca que os estudantes devam estar vinculados a instituições devidamente reconhecidas e autorizadas pelo órgão oficial.

Fonte: ORM 19/09/2007 - 14h46m

Alunos lutam pela meia-passagem intermunicipal

MOBILIZAÇÃO

Estudantes de Belém e localidades próximas prometem ir às ruas pelo benefício

Uma grande mobilização dos estudantes da capital e de localidades próximas, como Mosqueiro, Abaetetuba, Santa Izabel, Barcarena, entre outras, está programada para acontecer na próxima quarta-feira em Belém. O objetivo é pressionar o Governo do Estado para a criação de um projeto que regulamente o beneficio da meia-passagem intermunicipal. Diversas entidades estudantis estarão à frente da manifestação. Fabrício Gomes, coordenador geral do DCE-UFPA, explica que a Assembléia Legislativa do Estado já aprovou a criação de um projeto para regulamentar o direito à meia-passagem para estudantes. O que acontece, esclarece Fabrício, é que a iniciativa para criação desse projeto deve partir do Executivo. “Infelizmente o Governo do Estado ainda não se manifestou sobre essa proposta”, reclama. O protesto servirá como “instrumento de pressão”, nas palavras de Fabrício. “Essa é uma realidade que vemos todos os dias. Temos amigos na Universidade Federal e na Universidade do Estado que vêm de outras cidades para estudar aqui e necessitam desse benefício”, explicou. O protesto acontecerá na forma de uma passeata, que sairá do Instituto de Educação do Pará (IEP) e seguirá até a Assembléia Legislativa do Estado. União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), além dos diretórios estudantis da Universidade da Amazônia (Unama), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (Uepa) estarão à frente do protesto pela meia-passagem intermunicipal.

Fonte: Diário do Pará 17/09/07

Com rede elétrica deteriorada, prédio corre risco de novo incêndio

A reunião entre a direção do CCB, a prefeitura do campus e a Pró-Reitoria da UFPA não surtiu o efeito esperado. Os professores reivindicam a reforma do prédio do CCB e a construção de um novo prédio e devem ficar de braços cruzados até a próxima quarta-feira, já que as negociações não avançaram.

Entre as reivindicações estão a reforma do sistema hidráulico e do telhado do prédio, danificado durante uma tempestade em agosto. Desde então, pelo menos dez salas, a maioria laboratórios de pesquisa, estão interditadas. Há também preocupação com os R$ 725 mil liberados pela Reitoria para reforma da parte elétrica do prédio, pois ainda não houve licitação e o prazo para utilização do dinheiro expira no próximo mês.

Além da reunião entre o diretor do centro, José Luiz Nascimento, o prefeito do campus, Marcos Vinícius, e a pró-reitora de administração, Iraci Galo, o primeiro dia de paralisação teve caminhada dos estudantes dos cursos de saúde que têm aulas e pesquisas no CCB. Ao meio-dia, eles foram até a reitoria, onde protocolaram ofício para informar o estado do prédio. À tarde, continuaram ocupando o hall da reitoria, onde organizaram palestras e discussões.

'A reitoria já está sabendo do problema há tempos, mas levar outro ofício e ocupar o hall é uma forma de pressionar para uma solução imediata', afirma o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Oliveira Gomes. Segundo ele, os estudantes vão continuar realizando programações na reitoria, para que a paralisação seja um momento de mobilização.

PERDA

O maior receio de Isabel Cabral, professora de genética e coordenadora do curso de Biomedicina, é que ocorra um novo incêndio, semelhante ao que ocorreu há cerca de dois anos, devido a má condição da rede elétrica. 'O maior prejuízo foi a perda de informações acadêmicas', lembrou. Construído em 1971, o prédio sofreu incêndios em 2003 e em 2006, além do destelhamento no mês passado.

Segundo a professora, há risco de perda de equipamentos caros, que não poderiam ser recuperados a curto prazo, assim como material biológico de genética, virologia e fisiologia, por exemplo. Cerca de 1.600 alunos freqüentam regularmente o CCB. 'Com um espaço tão precário, a pesquisa fica prejudicada', diz a estudante de bacharelado em Biologia Deborah Castro.

Fonte: O Liberal 13/09/07

Debate REUNI:SIM ou NÃO?

Reitoria promove debate sobre o REUNI, dia 28/09, no Auditório Setorial Básico I, das 8 às 11h. Já nos dias 8 e 9 de outubro será disponibilizada à comunidade acadêmica da UFPA a consulta eletrônica, cujo resultado será enviado ao CONSUN.

MP do Pará vê propaganda antecipada

BRASÍLIA (Folhapress) - O Ministério Público Eleitoral no Pará ofereceu duas denúncias por propaganda antecipada. Faltando mais de um ano para as eleições municipais, dois deputados paraenses colocaram outdoors em Altamira (região da Transamazônica): Airton Faleiro (PT) e Domingos Juvenil (PMDB). A Lei Eleitoral só permite propaganda após o dia 5 de julho de 2008, e prevê multa ao beneficiário da propaganda se ficar comprovado o seu prévio conhecimento. O TSE sinalizou em decisões anteriores que qualquer publicidade de políticos anterior a essa data pode ser considerada campanha extemporânea.

Duas mil pessoas protestaram, ontem, no 13º Grito dos Excluídos

O Dia da Independência foi marcado também pelo Grito dos Excluídos 2007, articulado pela Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Belém em parceria com diversas entidades da sociedade civil. Seguindo os passos dos militares na Semana da Pátria, a marcha, que começou às 8 horas com um ato ecumênico na avenida Pedro Miranda, em frente à igreja Nossa Senhora de Aparecida, seguiu até a Aldeia Cabana. Diante do palanque oficial, cerca de 2 mil pessoas se manifestaram com relação às políticas públicas adotadas no País. No 13º Grito dos Exluídos, a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce foi a principal reivindicação dos movimentos sociais. Em meio a faixas e gritos de protestos, eles defenderam a consulta popular sobre o tema.

Segundo Lindomar Silva, um dos coordenadores, o Grito pretendeu ouvir a sociedade sobre temas como a reforma da Previdência, a dívida externa e as taxas de energia elétrica.

Além de movimentos sociais, que já acompanham tradicionalmente o Grito, este ano a mobilização agregou também campanhas menores, como o caso de Nirvana Evangelista da Cruz, assassinada pelo ex-namorado no dia 5 de julho, e o do jovem fuzileiro Marcelo Magno Alves de Almeida, de 19 anos, morto durante um 'trote' de veteranos no dia 30 de março de 2006.

Fonte: Amazônia Jornal 08/09/07

Centro Ciências Biológicas (CCB) da UFPA será fechado por 8 dias. Docentes param dia 13.

Professores do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal do Pará (UFPA) vão paralisar suas atividades por oito dias, a partir da próxima quarta-feira, 12. A idéia é pressionar a Reitoria para que seja feita reforma no prédio do centro, principalmente das partes hidráulica e elétrica. Além disso, eles esperam que a Reitoria construa um espaço novo para as atividades dos cursos.

Os professores justificam a necessidade da reforma citando que o local já passou por incêndio e explosão, mas, como foi apenas parcialmente recuperado, agora tem problemas estruturais e está comprometido. Em reunião com estudantes e técnicos, realizada ontem, ficou decidido que seria feito um dossiê relacionando tecnicamente as deficiências do prédio, assim como dos laboratórios e dos equipamentos de estudo.

A idéia dos docentes é que a paralisação não seja um mero 'cruzar de braços' e se converta em um momento de discussão sobre o assunto. Por isso já estão marcadas palestras, aulas e mesas-redondas que ocorrerão durante todo o período do protesto, da manhã à tarde, no hall da Reitoria. 'Essa é uma forma de aproveitar o tempo para encontrar soluções e de mostrar que se trata de um problema não só do CCB, mas de toda a universidade', diz o professor Manoel da Silva Filho, um dos coordenadores do movimento.

No encontro de ontem, os docentes e estudantes decidiram que no dia 19 deste mês eles levarão ao Conselho Superior de Administração um abaixo-assinado em favor da reforma do prédio. Na ocasião, o grupo vai solicitar ao reitor da universidade, Alex Fiúza de Melo, que estará presente na reunião, a convocação do conselho para que se discuta o projeto de um novo prédio para os cursos de ciências biológicas.

Está também agendada para a próxima segunda-feira, 10, reunião dos professores e alunos do centro com a prefeitura do campus. Será um momento especial para a prefeitura explicar as melhorias que já tem feito e de cobrar soluções definitivas.

A pausa nas atividades tem o apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos conselhos acadêmicos dos cursos de medicina, odontologia, nutrição e outros que têm aulas no prédio do Centro.

Nacional - A programação dos docentes da área de saúde será interrompida no próximo dia 13 por causa da paralisação nacional, por 24 horas, das universidades federais. A mobilização ocorre no mesmo dia em que dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) se reúnem com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em uma nova tentativa de negociação.

Na UFPA, além da paralisação, a Associação de Docentes da universidade (Adufpa) terá assembléia no dia 13, no auditório da Reitoria, às 10 horas, quando serão avaliadas as deliberações da reunião do setor e será definida a data para deflagração de greve na instituição.

Fonte: Amazônia Jornal 07/09/07

Eleições 2008 - Câmara Municipal de Belém

A disputa eleitoral por uma vaga de vereador na Câmara de Belém, na área universitária, ao que tudo indica, por enquanto, se dará entre o pedagogo Rodrigo Moraes (ex-UNE e militante do PCdoB), com outdoor espalhado na cidade, e o atual Coordenador-Geral do DCE-UFPA, Fabrício Gomes, PSOL de carteirinha.

Fonte: Diário do Pará 03/09/07

Entrevista com Fabrício Gomes, Coordenador Geral do DCE UFPA.

ED – Editorial
FG – Fabrício Gomes

ED. A UFPA estava desde 2003 sem representatividade estudantil, primeiramente, você poderia explicar a importância da existência de um DCE em uma Universidade?

FG. O DCE é entidade máxima de representação dos Estudantes de uma Universidade, a ele cabe representar a comunidade discente e lutar por melhores condições de acesso e permanência na Universidade. Todavia, é importante citar que o direito à representação estudantil, previsto na Constituição de 1988 e, em particular, na Lei 7.395, é fruto de lutas históricas travadas pelos Movimentos Sociais, e não concessão pacífica do Estado, como alguns poderiam supor, equivocadamente. A importância de um DCE, mas não só dele, como também a de um Sindicato ou a de um Grêmio Estudantil está no fato de se constituírem direções dos processos de lutas que, cotidianamente, ocorrem na Sociedade. Na França, há alguns meses, a partir da direção de diversos sindicatos e representações estudantis, houve uma grande mobilização dos trabalhadores e da juventude contra o CPE – Contrato do Primeiro Emprego – que viria destruir conquistas no terreno do Código do Trabalho e do Contrato Coletivo, e, após fortes manifestações, fechamentos de ruas e vias publicas em várias cidades da França, eles conseguiram revogar o CPE e garantir direitos historicamente conquistados. Eis a importância prática de uma direção para o movimento social e, portanto, de um DCE para os estudantes de uma Universidade. A história é prova viva de que todo e qualquer processo de luta, seja ele revolucionário ou simplesmente pontual – como foi a luta pelo direito à meia-passagem em nossa cidade – precisa de uma direção que, não só lhe aponte o caminho, mas siga com ele.

ED. Todo mundo sabe que há uma grande discussão sobre a presença dos partidos políticos nas entidades representativas dos estudantes; por exemplo, quando a Chapa Dias de Luta venceu as eleições do DCE / UFPA, houve até uma nota no O Liberal dizendo que o PSOL estava por trás da vitória de vocês, como você explica este fato, considerando que uma Entidade Estudantil deve ser apartidária, e sabendo também que a presença dos partidos, às vezes, “espanta” os estudantes do movimento?

FG. Hoje, vivemos em um Estado Democrático de Direito, embora haja controvérsias (risos), onde o direito a filiação partidária é garantido na nossa Carta Magna, muitos companheiros e companheiras pagaram caro, com as próprias vidas até, para que pudéssemos, abertamente, declarar, por exemplo, que somos socialistas, sem que corramos o risco de sermos presos ou mesmo mortos a mando do Estado. Portanto, o debate sobre a relação partido e movimento é muito tranqüilo de ser feito e, mais ainda, quando se trata da UFPA, onde, sem dúvida nenhuma, há uma elevação grande do nível de consciência dos estudantes em relação a este assunto. Lembro da eleição do DCE, quando passei na turma de Biologia 2005, e fui indagado por uma aluna sobre qual partido pertencia a Chapa Dias de Luta e, obviamente, respondi, sou do PSOL, assim como há alguns na chapa que também são, mas há outros nela, a maior parte, que não têm filiação partidária, contudo, o que nos une são nossas propostas. A nossa chapa em nenhum momento era / foi a chapa do PSOL, mas uma chapa em que o PSOL era parte e, democraticamente, disputava suas posições dentro dela. O fato de haver um militante do PCdoB no CABIO, por exemplo, não faz dele um braço político desse Partido no curso de Biologia, ou pelo menos não deveria ser (risos), posto que as Entidades estudantis devem ser apartidárias. Sou Coordenador Geral do DCE e também sou do PSOL, mas isso não dá o direito a ninguém de afirmar que o DCE é do PSOL; o que caracteriza, na verdade, se um CA, DA ou DCE é ou não aparelhado por um Partido político é a luta real. Veja a UNE, há 15 anos é dirigida por militantes do PCdoB, até aí tudo bem, no entanto, há algum tempo , ela só encaminha luta por conveniência, e não mais representa o interesses dos estudantes, mas o que a direção do PCdoB entende enquanto importante. A Universidade está sendo privatizada pelo Governo Lula, a partir da Reforma Universitária, a UNE, em tese, deveria estar do nosso lado, mas como o PCdoB é base aliada do Governo e, inclusive, tem um de seus parlamentares como presidente da Câmara Federal, ela defende a Reforma e apóia o Governo, em detrimento do interesses dos estudantes. Voltando para UFPA, para finalizar, durante 9 meses de Gestão, em nenhum momento, deixei de encampar alguma luta por conveniência de meu Partido, assim como vejo muitos CA’s e DA’s que, embora haja militantes de um partido em sua diretoria, sempre estão a defender o interesse dos estudantes. E é isso que considero mais importante: o que defendemos, independente de quem somos!

ED. Dentre as principais propostas feitas pela chapa Dias de Luta estavam a Luta por uma Universidade Pública de verdade, a preocupação com a segurança no campus e a retomada das programações culturais? O DCE está tendo sucesso? Conte os avanços conseguidos por vocês até o presente momento.

FG. Apesar de todas as dificuldades que temos encontrado durante a gestão, como falta de recurso financeiro, estrutura física adequada, abandono de cargos por diretores de outras chapas que compõem o DCE e falta de compromisso de alguns, temos conseguido avanços significativos para o conjunto dos estudantes da UFPA. Estamos na linha de frente dos processos de luta contra Essa Reforma Universitária do Governo que privatiza a Educação Superior, temos fiscalizado e denunciado as cobranças indevidas de cursos dentro da Universidade Federal do Pará, assim como lutado até mesmo por aqueles que ainda nem entraram na UFPA, como os estudantes de baixa renda, a exemplo da luta pela isenção da taxa de inscrição no PSS 2007. Nossa atuação, logo no início da gestão, pôde ser vista, quando estivemos a frente da luta pela manutenção do direito à meia-passagem, que Duciomar queria ferir; fomos notícia na Folha de São Paulo. Em seguida, realizamos uma grande Semana do Calouro, com mais de 600 estudantes inscritos; durante 3 dias houve diversos debates e atividades culturais no espaço do Vadião, onde, inclusive, demos largada a retomada do Forró Universitário. Já em meados de 2006, veio a discussão e a aprovação do novo Regimento Geral da UFPA e nós não só ocupamos as cadeiras que nos são devidas no CONSUN, como também apresentamos propostas e tivemos muitas delas aprovadas. Paralelo ao Regimento também ocorreu, e não poderíamos deixar de citar, a luta dos estudantes de Medicina contra a obrigatoriedade das disciplinas eletivas, o DCE não só se fez presente, como também interviu nos espaços institucionais pelos estudantes. Outra luta importante, a qual também fomos protagonistas, foi a que garantiu que nenhum estudante do CT – Centro Tecnológico – e de diversos cursos, ficasse impedido de seguir seu bloco, devido a implementação do novo Sistema de Matrícula da UFPA (SIE). Enfim, foram e têm sido tantas as lutas e conquistas, que eu prefiro parar por aqui (risos).

ED. O novo estatuto da UFPA, já foi aprovado e poucas pessoas tomaram conhecimento, qual foi a participação do DCE nele e quais os resultados para os estudantes dessas modificações?

FG. Aqui, eu gostaria de, antes de qualquer coisa, agradecer a todos os estudantes da UFPA, todos aqueles que garantiram uma vitória histórica para o conjunto do Movimento Estudantil, que foi a retirada do parágrafo único do art. 2 do Estatuto que previa a restrição da gratuidade na UFPA e a possibilidade de cobrança de taxas na graduação. Há alguns meses, estive na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, participando de um Encontro, e conversando com uma amiga da UFMG, ela me dizia, “vocês estão de parabéns, pois conseguiram impedir algo que não conseguimos em nossa Universidade, hoje, na UFMG, pagamos R$ 197, 00, todo semestre, se quisermos nos matricular...”, fiquei muito feliz, porque, embora a luta tenha me rendido um PAD – Processo Administrativo Disciplinar –, garantimos algo que servirá a gerações futuras. Em 2005, ano em que se deu a luta contra o Estatuto de Alex Fiúza, estávamos sem DCE, mas os CA’s e os DA’s da UFPA, aqueles que não eram contaminados pela reitoria, tomaram a frente do processo e obtiveram um resultado inestimável. Depois, já em 2006, a discussão seguiu, pautada em outros pontos, e nós, já no DCE, apresentamos uma proposta referente ao Corpo Discente, e obtivemos alguns ganhos, como o direito à representação, associação, assistência estudantil, estágio e candidatura aos programas de bolsas acadêmicas; assento estudantil em todos os órgãos colegiados e comissões especiais, com direito e voz e voto; mais autonomia ao Movimento Estudantil, etc. Por outro lado, tivemos também alguns pontos negativos e retrógrados aprovados e, portanto, constantes do novo Estatuto da UFPA, como a manutenção da Lei dos 70% na composição dos órgãos colegiados; a extinção do Congresso e da Assembléia Universitária; a manutenção das Fundações ditas de apoio, etc. No geral, embora muitos pontos que não desejávamos terem sido aprovados, ainda assim, a manutenção da gratuidade foi e é motivo para que, mesmo daqui há alguns anos, olhando para trás, tenhamos do que nos orgulhar.

ED. O novo regimento foi aprovado recentemente, mas, assim como o estatuto, pouco foi divulgado aos estudantes, comente um pouco como foi a participação do Diretório nas votações.

FG. A Proposta de Regimento Geral, aprovada no CONSUN, além de ter tentado ferir a autonomia do Movimento Estudantil, ataca a própria democracia na Universidade, quando mantém a prevalência docente nos Colegiados Institucionais, reafirma a Lei dos 70% nas eleições para Reitor (Art.86), não prevê eleição direta para os Diretores dos Institutos (Art. 100), etc. O Regimento também traz dois componentes privatizantes da Contra-Reforma Universitária do Governo: Lei de Inovação Tecnológica e as Fundações de Apoio (Artigos 209 e 214). A Lei de Inovação Tecnológica consiste na abertura da possibilidade de apropriação dos recursos e conhecimentos públicos pela iniciativa privada. Já as Fundações ditas de “Apoio”, lançam a Universidade no Mercado como renomadas prestadoras de serviço sem precisar passar pelo controle público necessário. Com isso, temos uma clara submissão de recursos e conhecimento público ao interesse mercadológico de uma pequena parcela da sociedade. Em relação à Assistência Estudantil, o Regimento era muito limitado, pois não atendia reivindicações históricas do Movimento Estudantil, porém, após formulação de propostas e discussões acaloradas no CONSUN, o DCE conseguiu ganhos importantíssimos para os estudantes da UFPA, como garantia de espaço, infra-estrutura e auxílio financeiro para as entidades estudantis; previsão de creche para as mães universitárias e moradia estudantil; rubrica específica de, no mínimo, 12% no orçamento da Universidade para assistência ao estudante, o que inclui restaurante universitário, assistência médica e jurídica, além de moradia estudantil; oferta de um terço das vagas dos cursos da UFPA, excetuando-se os cursos de regime de tempo integral, no turno noturno; etc. Mas, por último, não poderia deixar de registrar minha indignação com uma votação no CUNSUN, refiro-me aquela em que, após um empate de 22 votos contra e 22 votos a favor, o Reitor, usando da prerrogativa que lhe é conferida enquanto Presidente do Conselho, desempatou a votação contra os estudantes e baixa renda, negando-lhes a isenção da taxa nos Processos Seletivos da UFPA.

ED. Os forrós voltaram, contudo, ainda há uma resistência por parte da prefeitura, a qual alega a falta de segurança como principal motivo para o seu posicionamento contra. Qual a posição do DCE a esse respeito? A prefeitura pode punir quem promove seus forrós?

FG. A discussão sobre o forró, na verdade, faz parte de uma outra mais antiga, que é a de ocupação e gerência do Vadião. O prédio, quando foi construído, tinha como fim ser um espaço de recreação e de lazer dos estudantes da UFPA. Mais do que isso, ser um espaço de resistência do Movimento Estudantil por meio de produções artístico-culturais, não voltadas para a lógica do mercado. Porém, como a concepção de ocupação do espaço por parte da reitoria obedece a uma lógica mercadológica, o Vadião, há alguns anos, vem sendo atacado e as salas dos Movimentos Sociais entregues ao capital; os Bancos ocuparam o espaço e junto com eles outros entes privados, cuja lógica de atuação e o fim último é diverso daquele um dia pensado para o Vadião. O argumento apresentado pela Prefeitura do Campus sobre a insegurança, ao meu ver, é apenas um pretexto para encobrir o projeto elitista e mercadológico que há para aquele espaço. Nós resistimos e continuarmos a realizar os forrós, não porque entendamos o forró enquanto expressão máxima de cultura na Universidade, longe disso, mas porque ele tem servido como um instrumento de luta para um projeto maior que é de retomada do Vadião para os estudantes. Quanto a punição, digo o seguinte, retomando uma passagem bíblica, “tudo me é lícito, mas nem tudo me convém fazer.” E a prefeitura tem bem claro o que significa penalizar algum estudante.

ED. Por fim, diga quais as lutas do DCE para 2007?

FG. Bom, como nossa gestão já termina em abril, caso não haja nenhum imprevisto e demanda extraordinária, a luta que temos pautada para 2007, e que o DCE tem como prioritária, é a construção do IV Congresso Estudantil da UFPA. Ele é um espaço de discussão e deliberação do Movimento Estudantil e congrega estudantes da Capital e do Interior do Estado. O último Congresso foi realizado em 1999 e foi muito importante para a pontencialização das lutas estudantis na UFPA. A programação já foi definida, durante 4 dias os estudantes discutirão Conjuntura, Educação, Universidade, Cultura, Meio Ambiente, Diversidade Sexual, Movimentos Sociais, etc. Haverá um espaço para se discutir especificamente os problemas da interiorização e outro espaço que será destinado as atividades dos cursos, executivas de cursos, federações de cursos, coletivos organizados, etc. Alguns convidados já foram votados pelos CA's e DA’s da UFPA e estão sendo contactados como: Ricardo Antunes - seguidor de Florestan Fernandes e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, professor da Unicamp, considerado um dos maiores intelectuais brasileiros na área das Ciências Sociais, Emir Sader - sociólogo marxista de maior influência e respeitabilidade no País, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ e Valério Arcari - historiador, autor de "As esquinas perigosas da História" e professor de história do CEFET-SP. Nele, convocaremos a próxima eleição para o DCE e, quem sabe, estaremos ainda mais um ano na frente do DCE (risos).

Fonte: Entrevista concedida ao Editorial do CABIO / UFPA – Centro Acadêmico de Biologia da UFPA. Em dezembro de 2006.

Contribuição ao Seminário Estadual do Movimento Esquerda Socialista

Debate Internacional

“Os Estados Unidos da América parecem destinados pela Providência a trazer a miséria à América, em nome da liberdade”.(Simon Bolívar, 1828)

Em 1915, início da primeira Guerra Mundial, na prisão, Rosa Luxemburgo, invocando uma frase de Engels no Anti-Dühring, sustentou que a história mundial se achava em face de um dilema: ou o socialismo vencia ou o imperialismo arrastaria a humanidade (como na Roma antiga) à decadência, à destruição, à barbárie. Embora a concepção marxista (dialética) da história não nos assegure nenhum resultado preestabelecido, hoje, após 92 anos de proferidas suas palavras, é inegável que, senão combatido e destruído, o capitalismo conduzirá a espécie humana à destruição.

A atual crise, conjuntural e estrutural, do sistema capitalista, perceptível na última onda de quedas das bolsas de valores na China, por exemplo, constitui um momento em que ele, em seu conjunto, aproxima-se de seus limites históricos e sistêmicos. Por isso, a violência (o aumento da criminalidade comum, as guerras, o terrorismo de Estado, etc), o desemprego, a retirada de direitos dos trabalhadores, a fome, a miséria, a devastação do meio ambiente, a guerra e o desespero das amplas massas são necessários para a continuidade do processo expansivo e auto-reprodutivo do capital.

Apesar de registrar um dos melhores períodos de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto – dos últimos 20 anos, a economia mundial não consegue traduzir esse avanço em criação suficiente de postos de trabalho. Números divulgados no início do ano pela OIT – Organização Internacional do Trabalho – apontam que 2006 fechou com 195,2 milhões de pessoas no mundo desempregadas, o resultado mais alto da série iniciada na década de 90. O aumento do PIB mundial também não foi suficiente para tirar da pobreza 1,37 bilhão de pessoas que trabalham (47,4% do total), mas não têm salário suficiente para sair da miséria. Elas ganham menos de US$ 2 por dia. O que mais preocupa a OIT é que o período de crescimento da economia mundial está chegando ao fim e o desemprego deverá aumentar.

Entre as regiões, o pior índice de desemprego é do Oriente Médio, de 12,2%, seguido pela África, com 9,8%. O Leste da Ásia, com 3,6%, tem o menor índice, graças ao desempenho da China. Já nos países ricos, o desemprego caiu de 7,8% em 1996 para 6,2% no ano passado. Segundo a OIT, os jovens ainda são os mais afetados pelo desemprego e correspondem a 44% das pessoas sem trabalho. A OIT destaca que os homens continuam tendo melhores empregos e renda que as mulheres.

Nos últimos 10 anos, o problema da fome se agravou no mundo de um modo sem precedentes. Os indicadores da mortalidade infantil por causa da fome alcançaram, segundo dados da ONU, um nível nunca antes visto: 17 mil mortos por dia. No total, 25 mil pessoas morrem de fome diariamente. Hoje em dia, 777 milhões de pessoas, em países dependentes de regimes liberais, e 38 milhões em países onde se instauraram à imagem das democracias ocidentais, sofrem de fome. Mesmo nos "livres e democráticos" EUA morrem por ano, não menos de 1.800 norte-americanos, pelo simples fato de não terem seguro médico. Sem dúvida, a política dos regimes ocidentais tem levado a que milhões de pessoas vivam em condições de miséria.

Na luta por sua sobrevivência, pela manutenção da forma de exploração e do lucro, o capitalismo ataca e, em alguns casos, retira direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Na França, ano passado, o primeiro-ministro Dominique de Villepin apresentou um Projeto ao Parlamento chamado CPE – Contrato do Primeiro Emprego –, que viria destruir conquistas no terreno do Código do Trabalho e do Contrato Coletivo, permitindo a contratação com maior facilidade de recém-formados, mas que, em contrapartida, não lhes daria por dois anos uma série de direitos trabalhistas. Após forte mobilização dos trabalhadores e da juventude francesa, o Presidente Chirac teve que recuar e revogar aquele que seria um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas na França. No Brasil, apesar da Greve dos SPF’s e da mobilização dos trabalhadores e da juventude, Lula, contando com um alto grau de aceitabilidade e credibilidade de amplos setores da sociedade que viam nele perspectivas de mudança e de ruptura com o modelo neoliberal, aprovou a Reforma da Previdência, que taxou os inativos e abriu mercado para a previdência complementar privada.

Mas não é só no plano político-econômico que os ataques estão vindo, o capitalismo também tem gerado um cenário ecológico insustentável, com um padrão de produção e consumo que ameaça extinguir as condições para a reprodução da vida humana no planeta num futuro ainda indeterminado, mas cada vez mais presente. Pesquisas científicas recentes dizem que, ao passo que seguimos, ou seja, se o planeta continuar se aquecendo ao ritmo que se vem aquecendo, em menos de 100 anos a temperatura do planeta terá produzido um grande desgelo nos pólos, nas calotas polares e o terrível tsunami que castigou a costa da Ásia em 2005 e que causou a morte de mais de 200 mil pessoas parecerá pequeno se comparado com as ondas gigantes que arrasarão povos inteiros e fará com que países inteiros fiquem submersos. Se a camada de ozônio continuar sendo danificada, com o aparecimento de mais e mais buracos, e o sol continuar batendo, inclemente, a crosta terrestre, os incêndios, as temperaturas, as secas, etc, acabarão com boa parte da vida no planeta. Todavia, talvez, muitos antes que o desgelo ocorra, o planeta se veja incendiado por rebeliões violentas, porque os povos não se calarão conformados diante da imposição de um modelo imperialista e neocolonial.

Desde meados do século XIX, os EUA, guiados pela "doutrina Monroe", fazem intermináveis intervenções armadas contra os países latino-americanos. Prisões sem julgamento e execuções de revolucionários, como Ernesto Che Guevara, há muito tempo se tornaram uma característica integrante da "democracia" americana e do "estado de direito". O golpe militar no Chile, inspirado pela CIA e o assassinato do presidente Allende entraram na história como um dos crimes mais cínicos do imperialismo. Hoje prossegue o bloqueio a Cuba e as provocações sem descanso à Venezuela, porque ambos os povos escolheram uma via de desenvolvimento que se confronta com o imperialismo. Cuba resiste ao embargo econômico e tem conseguido fazer avançar as conquistas sociais e culturais da revolução, sobretudo na educação e na saúde, consideradas modelo no mundo. Na Venezuela, o povo tem imposto sucessivas derrotas aos EUA, seja contra o fracassado golpe para derrubar Hugo Chávez ou pela via eleitoral, a exemplo do referendo revogatório, e tem feito avançar a revolução bolivariana.

A América Latina vive um momento importante da luta anti-imperialista. Além de Chávez, Evo Morales, com diversas limitações, demarcou um espaço importante de resistência da luta dos trabalhadores com a nacionalização do setor de gás e de petróleo. A vitória de Rafael Corrêa no Equador também é reflexo desse momento. No México, apesar de seu alinhamento com o imperialismo, o conflito resultante da fraude nas eleições presidenciais e a mobilização na província de Oaxaca abalaram o país; no Chile, outro país alinhado com o imperialismo, os estudantes foram às ruas por melhores condições de educação e pelo passe-livre, contra o governo de Michelle Bachelet. Mas não é só na América Latina que há resistência!

O Movimento Anti-globalização que mobilizou milhares de pessoas em Genova e Seattle, as gigantescas manifestações contra a guerra no Iraque, a rebelião dos jovens contra a violência policial e o desemprego na França, a mobilização dos imigrantes nos Estados Unidos, as esperanças geradas pelo Fórum Social Mundial (em que pese a crise atual e os impasses que paralisam esta iniciativa), a surpreendente vitalidade da heróica resistência iraquiana, palestina e afegã, reforçada agora com a força do povo Libanês, que luta contra seu governo local, demonstram que o imperialismo está longe de vencer e impor sua dominação a humanidade.

Neste contexto de ápice da crise do capital, do acirramento de suas contradições e do surgimento, a cada dia, na América Latina e em diversas partes do mundo, de novos focos de resistência contra a sua dominação é que o PSOL assume um papel estratégico na luta anti-imperialista e anticapitalista, em particular, na América Latina.


OBS: Esse texto teve seu final cortado, por se tratar de uma Contribuição Interna ao MES / PP Pará.

Fabricio Gomes

Militante do PSOL / MES / PP

Coordenador Geral do DCE / UFPA – Gestão 2007 / 2008

O militante revolucionário e as organizações: um olhar dialético

“A dialética, como lógica viva da ação, não pode aparecer a uma razão contemplativa...” (Sartre, Crítica da razão dialética)

Segundo Marx, “a história de todas as sociedades que têm existido até nossos dias é a história das lutas de classes...”, todavia, mesmo o militante mais empenhado na luta pela transformação da sociedade se confunde, com freqüência, pela falta de uma organização, pois a ausência dela diminui-lhe as possibilidades de fazer história de modo consciente.

O militante isolado, normalmente, não pode fazer história: suas forças são muito limitadas. Em razão disso, o problema da organização capaz de levá-lo a multiplicar suas energias e ganhar eficácia é um problema crucial para todo revolucionário; pois é a partir dela que ele passa a intervir de forma coletiva e organizada na sociedade, a disputá-la politicamente e a apontar caminhos para se chegar a um horizonte estratégico socialista para humanidade.

Não estamos afirmando, porém, que a revolução seja propriedade das organizações, tampouco que os militantes desorganizados não sejam revolucionários, mas apenas reafirmando a necessidade de uma ferramenta política que nos auxilie na tomada do poder pela via revolucionária. É importante destacarmos que nesses últimos anos, temos assistido insurreições e revoluções em diversos países da América Latina, que depuseram presidentes e questionaram o sistema político ou regimes impostos pelos modelos neoliberais. A Revolução Bolivariana, iniciada em 1989, por exemplo, é prova viva de que os processos revolucionários, inicialmente, independem da existência de organizações revolucionárias, todavia, o não avanço desses processos para uma sociedade socialista, demonstra a falta que elas nos fazem.

Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, etc, foram grandes revolucionários que se somaram a organizações, mas não formados a partir delas. Eles sempre mantiveram um olhar dialético sobre suas organizações a fim de que não tivessem sua ação revolucionária contida por deformações da ferramenta. Este é um problema ao qual um militante jamais pode fechar os olhos. Ele deve cuidar para que a organização não se torne opaca para ele, que ele não se sinta perdido dentro dela; é preciso que ela não o reduza a uma situação de impotência contemplativa ou a um ativismo cego. Caso contrário, ele ficará impossibilitado de atuar revolucionariamente e se sentirá alienado na atividade coletiva. A organização deixa de ser o lugar onde suas forças se multiplicam e passa a ser um lugar onde elas são neutralizadas ou instrumentalizadas por outras forças, orientadas em função de outros objetivos.

A falta de uma visão dialética da realidade, muito bem trabalhada por Marx e Engels, mas ignorada pelo antidialético Stálin, tem influenciado de forma negativa na vida de muitos militantes, que acabam incorrendo no erro de transformarem as organizações em que militam numa espécie de ídolo sagrado, que não pode ser submetido a críticas profundas e que deve merecer todos os sacrifícios. Essa atitude, alienada, causa graves prejuízos tanto ao militante como à organização: os revolucionários que idolatram – ou fazem apologia – a organização em que atuam deixam de contribuir para que ela se renove e acabam facilitando o agravamento de suas deformações. Na medida em que ele não aprofunda suficientemente nem o espírito crítico nem a luta permanente pela democratização de todas as relações dentro da organização, ele mostra ser um mau revolucionário.

Quaisquer que sejam os caminhos que venham a ser trilhados pelo militante revolucionário, ele precisará se empenhar em elevar seu nível da consciência crítica, para poder participar mais efetiva e conscientemente do movimento de transformação da sociedade; e para isso precisará assimilar melhor e aprofundar o pensamento dialético, mediando as diversas realidades impostas a ele pela luta de classes.

Fabrício Gomes – Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará e Militante do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Bibliografia:

- O que é dialética: Coleção primeiros passos. Leandro Konder. Editora Brasiliense S.A.. São Paulo, 1981.
- Revista Movimento Nº 2 – janeiro / fevereiro de 2005.

A opressão de gênero também é um reflexo da exploração capitalista

Embora já tenhamos alcançado alguns avanços importantes em relação à inserção da mulher na política, na mídia, no mercado de trabalho, etc, não podemos nos iludir com os espaços conquistados, pois eles não existem para uma grande massa de mulheres proletárias, que ainda têm sua inserção na vida pública limitada. Tais conquistas estão longe de significar o fim da opressão, visto que ela também é fruto da exploração do sistema capitalista.

Como vemos, o homem não é o maior opressor da mulher, mas o próprio sistema ao qual estamos submetidos – mas não condenados eternamente -. A opressão de gênero está, indubitavelmente, enraizada nas sociedades capitalistas que universalmente combatemos, portanto, embora nossa tarefa não seja fácil, para começarmos a refletir sobre ela, é necessário entendermos que nossa luta é permanente, parte do esforço da construção socialista e de nossa formação marxista.

A opressão da mulher é um dos pilares fundamentais de manutenção e reprodução da exploração do sistema, por isso, um tema que deve ser pauta constante no seio dos Movimentos Sociais e jamais tido como um debate periférico ou de menor importância. Precisamos, conjuntamente, homens e mulheres, organizarmo-nos, debatermos e elaborarmos políticas para combater a opressão em todos os espaços da sociedade, sem esquecermos, contudo, que essa luta faz parte de outra muito maior, que é a superação do sistema capitalista e construção de uma sociedade socialista.

O debate da opressão enquanto reprodução da exploração capitalista, embora saibamos que ela esteve presente em outros sistemas, deve ser o alicerce de nossas discussões, a fim de que não incorramos no erro do debate antagônico: Homem x Mulher, que apenas reafirma uma visão simplória da realidade social. A nossa luta deve ser, primeiramente, contra a causa e não contra a conseqüência. “A igualdade não formal, mas sim real, da mulher, só é possível...depois da destruição do sistema capitalista e sua substituição por formas econômicas comunistas”. (Klara Zetkin e Alexandra kollontai, Terceiro Congresso da Internacional Comunista, 1921).

O exemplo de mulheres como Manuela Sáenz (Companheira de Simón Bolívar) deve ser abraçado por todos, ela largou tudo e seguiu para a fronte de batalha, combatendo bravamente na batalha de Ayacucho há 180 anos, no morro de Condorcunca, no “rincón de los muertos” (território dos mortos). Ela chegou até ali porque tinha uma consciência revolucionária e compreendia a grandiosidade de nossa luta. Não basta apenas ser consciente da sua condição de opressão e indignar-se com ela, é preciso que a mulher converta toda sua indignação em disposição de luta pela transformação da sociedade e modificação da própria história. As lutas específicas não podem ser pensadas fora das relações capitalistas que submetem Homens e Mulheres ao longo da História.

Em razão de ambos estarem submetidos ao mesmo sistema, “o problema da Mulher sempre foi um problema dos Homens” (Beauvoir, Simone) e, por conseguinte, os homens proletários, por também viverem a exploração capitalista, passam a ser peças fundamentais na construção de um movimento feminista forte e com unidade. Devemos avançar na construção de espaços comuns de discussão, pois a emancipação feminina está intrinsecamente ligada a uma emancipação convergente do Homem. Todavia, cabe as Mulheres, por serem mais diretamente objeto desse tipo de opressão, colocarem-se enquanto vanguarda na organização e formulação dessa luta, assim como no convencimento dos Homens dentro e fora desses espaços.

O Movimento Feminista precisa ampliar sua área de atuação, ganhando os bairros periféricos das cidades, as favelas e o campo. É preciso avançar dos espaços tradicionais de discussão, onde muitas vezes apenas se teoriza acerca da opressão, para aqueles onde a opressão poderá ser vista, não só no campo prático, como também na sua face mais cruel – a exclusão social. A luta contra a opressão deve ser travada internacionalmente, visto que em qualquer parte do mundo, a mulher sofre a ação nefasta desse sistema. As conquistas alcançadas em diversos países – assim como outras que se hão de alcançar -devem ser comemoradas por todos e tomadas como incentivo para a busca de um mundo possível e necessário, sem opressão.

A luta contra todas as opressões, injustiças e barbáries cotidianas é a luta contra o próprio sistema capitalista e deve fazer parte da vida de todo (a) o (a) militante que possua como horizonte estratégico um futuro socialista para a humanidade.

Fabrício Gomes – Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará e Militante do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Bibliografia:
- Discurso do Presidente Hugo Chávez. IV Fórum Social Mundial. Porto Alegre, janeiro de 2005.
- Contribuição ao I Encontro Regional de Mulheres do Nordeste. Pernambuco, setembro de 2005.
- Klara Zetkin e Alexandra kollontai. Contribuição ao Terceiro Congresso da Internacional Comunista, 1921.
- Lacerda, Alessandra. Texto para a discussão de gênero / mulheres – Reunião Estadual da Juventude do PSOL. São Paulo, fevereiro de 2005.
- Santiago, Patrícia. Texto sobre feminismo. Rio de Janeiro, 2005.

Nota: Agradeço as companheiras revolucionárias Patrícia Santiago e Renata Duarte (UFF) por terem sido uma das principais responsáveis pelo meu avanço do nível de consciência no que concerne à discussão sobre feminismo. Embora ainda muito se tenha que avançar.

Por um mundo melhor, possível e necessário: socialista!

“Estou convencido de que apenas pelo caminho da revolução poderemos sair do atoleiro histórico em que estamos há séculos...” (Hugo Chávez)

“A história de todas as sociedades que têm existido até nossos dias é a história das lutas de classes... A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão substituir velhas condições de opressão e velhas formas de lutar por outras novas.” (Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto Comunista. Publicado em 1948)

O capitalismo, no decurso dos anos, manteve e agravou a luta entre as classes, tornando o conflito ainda mais direto; modificou a forma de exploração, mas a exploração continua. Por isso, a nossa época, que é a época da burguesia e do capitalismo, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes, a sociedade encontra-se dividida basicamente em dois vastos campos opostos, em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.

No decorrer da história, cada um, há seu tempo e com as armas que lhe eram disponíveis, esboçou heroicamente ações de resistência aos ataques do grande capital. Eram pessoas que, na maioria das vezes, não faziam parte de nenhuma organização revolucionária, mas que, indubitavelmente, possuíam uma consciência revolucionária. Eram homens e mulheres que não conseguiam ver com naturalidade as injustiças cometidas pelas classes dominantes.

É bem verdade que muitos tiveram suas vidas ceifadas no decurso desta árdua luta, mas que renasceram em cada um de nós. “Eles, os poderosos, podem arrancar uma, duas, até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.” (Che Guevara). E estamos aqui, militantes da causa revolucionária e aguerridos soldados do exército vermelho, ainda resistindo e lutando na perspectiva da superação do sistema capitalista e da tomada do poder pela via revolucionária.

Após a queda do muro de Berlim, deu-se início a uma campanha impulsionada pela mídia burguesa de que o socialismo havia morrido – havíamos chegado ao fim da história - e de que o capitalismo, finalmente, havia vencido e se consolidado como único sistema possível e viável para as diversas nações do mundo. Esta tese levou uma parcela majoritária da esquerda socialista a aderir o discurso de que a única tarefa possível para esse momento seria a luta por reformas, visando à construção de um capitalismo “mais humano”. Todavia, embora alguns tenham enveredado por esse caminho e abandonado a defesa e a busca de uma sociedade verdadeiramente socialista, nós temos nos mantido firmes na defesa de uma outra saída, que continua sendo lutar pelo único sistema capaz de romper com toda está lógica nefasta e neoliberal: o socialismo!

Em 1915, início da primeira Guerra Mundial, na prisão, Rosa Luxemburgo, invocando uma frase de Engels no Anti-Dühring, sustentou que a história mundial se achava em face de um dilema: ou o socialismo vencia ou o imperialismo arrastaria a humanidade (como na Roma antiga) à decadência, à destruição, à barbárie. Embora a concepção marxista (dialética) da história não nos assegure nenhum resultado preestabelecido, hoje, após aproximadamente 90 anos de proferidas as suas palavras, reconhecemos e reafirmamos que o capitalismo conduzirá a espécie humana à destruição. Que fazer?

Lênin, desde de 1902, no livro Que fazer?, empenhou-se apaixonadamente, no plano da teoria política, em abrir espaços para a iniciativa do sujeito revolucionário (e especialmente para a iniciativa da vanguarda do proletariado). Os seus estudos – principalmente os da obra de Hegel e as reflexões sobre o método dialético – foram de grande valia para sua análise do imperialismo e na elaboração estratégica que o levou a liderar a tomada do poder na Rússia, em 1917, pelos bolchevistas. O novo poder soviético despertou entusiasmo em círculos revolucionários e progressistas do mundo inteiro: era uma demonstração prática das possibilidades concretas que estavam ao alcance do sujeito humano disposto a transformar o mundo.

Eis a saída para humanidade: a revolução socialista! A Rússia de 1917 foi protagonizadora de um acontecimento histórico que serviu de exemplo para o resto do mundo, subjugado pelo sistema capitalista. E passados 88 anos, aqui estamos nós, alimentados por um sonho, lutando por um mundo melhor, possível e necessário. Em todas as partes do mundo, milhares de pessoas questionam nas ruas, a exemplo da última greve geral na França e das manifestações promovidas principalmente por imigrantes, a política de ataque aos direitos dos trabalhadores e da juventude. Na esteira de Seattle, vieram Nantes, Washington, Buenos Aires, Quito, Gênova, Florença e muitas outras cidades que viram milhares de jovens e trabalhadores num grito uníssono contra a globalização capitalista. Aqui no Brasil, este ano, na cidade de Porto Alegre, ativistas anticapitalistas do mundo inteiro se reuniram no IV Fórum Social Mundial para discutir alternativas ao capital e à globalização, e organizar e coordenar as lutas em escala mundial.

Na América Latina, temos assistido uma onda insurreições e revoluções. No Equador, Lúcio Gutiérrez foi o terceiro presidente a ser derrubado desde 1997; na Bolívia, em 2003, após uma semana de protestos que deixaram quase cem pessoas mortas, Lozada foi forçado a renunciar e, posteriormente, Mesa também; na Venezuela, Hugo Chávez segue se enfrentando com o imperialismo e reafirmando a soberania do povo venezuelano frente às investidas do imperialismo norte-americano.

No Brasil, embora a esperança da classe trabalhadora e da juventude tenha sido traída por Lula e o PT, o povo não se rendeu e nem deixou de acreditar, mas segue lutando e se enfrentando contra as investidas neoliberais, em busca de alternativas. No setor sindical, frente à capitulação da CUT – Central Única dos Trabalhadores – ao Governo, surge uma nova alternativa classista, cujo objetivo é dar continuidade à luta organizada dos trabalhadores: a CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas. No movimento estudantil, embora o processo de ruptura com a UNE não esteja dado por uma parcela significativa do movimento, milhares de estudantes já adquiriram a consciência de que é preciso encaminhar a luta por fora da UNE, em razão de seu atrelamento político - por parte de sua direção majoritária (UJS – PCdoB) -, ao Governo do PT. Em 2003, com a aprovação da Reforma da Previdência e a expulsão dos parlamentares chamados “Radicais”, - Senadora Heloisa Helena (AL) e Deputados Federais João Fontes (SE), Luciana Genro (RS) e Babá (PA) – por terem se mantido intransigentes na defesa dos direitos dos trabalhadores, abre-se um novo ciclo para a esquerda socialista e democrática brasileira e com ele a necessidade do reagrupamento de todos os lutadores, de diferentes organizações e tradições políticas, em um partido capaz de nos levar a tomada do poder mediante a ação revolucionária do proletariado. E após quase três anos de traição de Lula e do PT, o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – já é uma referência e uma alternativa concreta para o povo brasileiro.

Como vimos, a história está sendo feita, cabe a cada um de nós passarmos a fazê-la mais decisivamente. O processo de superação do capitalismo pelo socialismo depende do nosso potencial de luta, da organização da classe trabalhadora e do vigor de uma juventude rebelde e revolucionária. Proclamemos abertamente que nossos objetivos só poderão ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução socialista! Pois não temos nada a perder, a não ser nossas algemas...temos um mundo a ganhar.

Fabrício Gomes – Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará e Militante do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Bibliografia:

- O que é dialética: Coleção primeiros passos. Leandro Konder. Editora Brasiliense S.A.. São Paulo, 1981.
- Manifesto Comunista. Karl Marx e Friedrich Engels. Publicado em 1948.

A quem tem servido o Direito?

"Os lírios não nascem das Leis, meu nome é tumulto e se inscreve na pedra...” (Drumond de Andrade)

Longe de queremos encontrar uma resposta, a presente contribuição visa suscitar o debate em torno do papel que o Direito tem desempenhado na história da humanidade, em particular, nos dias atuais, tão marcados por manifestações, levantes e insurreições populares em diversas partes do mundo, em busca de melhores condições de vida e trabalho para o conjunto da classe trabalhadora e da juventude, exploradas pelas classes dominantes.

Há aproximadamente três semanas, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, na pessoa do 3º Promotor de Justiça do Direito do Consumidor, Marco Aurélio Lima do Nascimento, enviou um ofício (n.º 148MP/3ªPJ/DC) ao Sr. Comandante Geral da PM – Polícia Militar – fazendo a seguinte solicitação “ ... solicitamos à V.Exª, determine a prisão em flagrante delito de pessoas que promovam manifestações populares, utilizando como método reivindicatório a interdição de ruas, avenidas e rodovias no Estado do Pará, logo após o esgotamento de diálogo e solicitação verbal para a desobstrução de via pública, devendo a Polícia Militar valer-se de todos os meios legais para a dispersão de distúrbios...” . Alega o referido Promotor que o “sagrado direito de ir e vir” estaria sendo ferido, uma vez que diariamente são realizados um grande número de manifestações populares em flagrante desrespeito as instituições públicas, violando direitos constitucionais fundamentais de outros cidadãos.

O direito à liberdade de locomoção (ir e vir), como afirma Canotilho e Moreira, constitui, em certa medida, simples corolário do direito à liberdade, portanto, está relacionado com a própria dignidade e personalidade humanas. Mas como posso dizer que uma pessoa, por exemplo, é livre se ela não pode comprar as bases vitais de sua existência, num sistema como o nosso? A única liberdade, portanto, que resta a maioria do povo brasileiro é a subjetiva, a mesma que também tem um preso, na prisão, de pensar. A liberdade está também relacionada às condições materiais da vida das pessoas. Significa que a liberdade depende também da situação de classe em que as pessoas se situam. Por isso, indagamos, até que ponto o Direito não tem determinada função exatamente para manter as coisas como estão, exatamente para manter e consagrar ideologicamente as linhas de preservação de tudo que está aí, ou seja, contribuindo para o próprio cerceio da liberdade? O Grande poeta, filósofo e dramaturgo Bertold Brech já dizia “Considerando nossa fraqueza, os senhores forjaram suas leis para nos escravizar. As leis não são mais respeitadas considerando que não queremos mais ser escravos. Considerando que os senhores nos ameaçam com fuzis e canhões, nós decidimos: de agora em diante tememos mais a miséria que a morte”.

De fato, essa é uma questão dialética, pois precisamos entender que o próprio Direito implica em contradições e conflitos. Não do Direito em si, mas dos homens que o fazem, porque o Direito não faz nada por si só. A iniciativa do MP, para que de fato fosse coerente, deveria determinar a prisão em flagrante delito, não de trabalhadores e trabalhadoras que, se todos os dias vão às ruas, é porque não agüentam mais viver em uma prisão sem grandes a que estão submetidos; mas dos Políticos Corruptos (como os beneficiados pelo mensalão), dos Latifundiários (como os que hoje armam suas milícias no campo para combater os movimentos pela terra) e dos próprios Ex- e Atual Ministros da Fazenda por aplicarem uma política econômica que retira investimentos das áreas sociais para fazer crescer o bolo do superávit primário.

Rudolf Von Ihering, em seu livro intitulado “A Luta Pelo Direito”, afirma “A vida do direito é uma luta: dos povos, do Estado, das classes sociais, dos indivíduos”.e, logo em seguida, acrescenta, “Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta; todas as regras importantes do direito devem ter sido, na sua origem, arrancadas àquelas que elas se opunham, e todo o direito, direito de um povo ou direito de um particular, faz presumir que se esteja decidido a mantê-lo com firmeza.” Por isso, que o direito não é uma pura teoria, mas uma força viva.

Muitas das vezes, e a história tem provado isso, a modificação que tanto almejamos não pode ser obtida, senão com o sacrifício de um ataque muito sensível a direitos e a interesses privados existentes. O próprio aplicador do direito jamais deve / deveria negar essa particularidade, uma vez que o próprio direito, quando lhe é conveniente, em outras palavras, quando é de interesse das classes dominantes, prevê excepcionalidade do direito de locomoção (Art. 139º CF / 88). Um exemplo recente e importante deste conflito foi a última grande mobilização dos trabalhadores e da juventude Francesa contra o CPE – Contrato do Primeiro Emprego – que viria destruir conquistas no terreno do Código do Trabalho e do Contrato Coletivo. O presidente Chirac, em meio aquele processo, dizia “Eu não defendo os ultimatos em uma democracia. Temos instituições democráticas. Fizemos a revolução para obtê-las, para desenvolvê-las (...) Quando uma lei é votada pelo Parlamento ela deve ser aplicada; o que não impede de discutir tal ou qual modalidade”. Isto significava que a retirada do CPE questionaria as instituições da V República. Todavia, após fortes manifestações, fechamentos de ruas e vias públicas em várias cidades da França, os trabalhadores e a juventude francesa conseguiram revogar o CPE e garantir direitos historicamente conquistados.

Ainda em relação ao direito e sua preservação, em outras palavras, a preservação dos interesses das classes dominantes, Marx e Engels em o Manifesto Comunista, referindo-se à abolição da propriedade privada, diziam “... só poderá realizar-se, em princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas”. Não há como, portanto, conseguirmos terra, trabalho e liberdade sem abalarmos de forma inequívoca as estruturas do atual regime democrático burguês, pois as classes dominantes jamais abdicarão, pacificamente, de preservarem seus Status Quo.

Por isso, é de um equívoco tamanho a posição do MP em relação às manifestações de rua, visto que elas decorrem de uma imposição histórica colocada por um sistema marcado pelo antagonismo de classes e pela sobreposição de poucos a muitos. É ignorar da própria compressão da palavra direito uma visão dialética e abraçar “de unhas e dentes” uma concepção metafísica, de manutenção do estado das coisas. Certamente, apesar de toda a disposição por parte do Estado de fazer valer a determinação em questão, ela não conseguirá se firmar, porquanto desconsidera um elemento fundamental e de conhecimento, suponhamos, de todo o jurista: “O Direito é reprodução da vida social, e a realidade social, a seu turno, parece não ser tão harmônica assim, visto que existem antagonismos entre grupos sociais que, não raro, perseguem interesses opostos. “

Como dizia Fausto Goethe “Tal é a conclusão aceita atualmente: Só deve merecer a liberdade e a vida quem para as conservar luta constantemente.” Portanto, o dia em que o direito renunciar apoiar-se na luta, abandonará, indubitavelmente, a si próprio.
Só a Luta Muda a Vida!

Fabrício Gomes – Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará e Coordenador Geral do DCE-UFPA.

Bibliografia:

- Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. – 16. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004.
- Ihering, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. Tradução de Marcos Zani. Coleção JG Editor. – São Paulo, 2003.
- Manifesto Comunista. Karl Marx e Friedrich Engels. Publicado em 1848.
- Combate Socialista. Publicação da CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores. Nº 15 / Abril de 2006.