O juiz substituto da 5ª Vara Federal, Kepler Gomes Ribeiro, concedeu, no último dia 11, liminar favorável à Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), suspendendo o ato do reitor Alex Fiúza que aprovou, de forma autoritária, no dia 19 de outubro, a adesão da instituição de ensino ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Em sua decisão, o juiz determinou a sustação do ato de Alex Fiúza e estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil ao reitor, caso ele não cumpra a ordem judicial.
A liminar tornou sem efeito todas as medidas tomadas pela reitoria da UFPA referentes ao REUNI. Com isso, a aprovação do Plano de “expansão” da UFPA pelo Ministério da Educação (MEC) é tornada nula, pois o Decreto que cria o REUNI estabelece que, antes de serem enviados ao MEC, os projetos de expansão das Universidades federais devem ser aprovados pelo colegiado superior da instituição.
A decisão do juiz Kepler Ribeiro atende a um mandado de segurança da ADUFPA, solicitando a anulação do ato do reitor que aprovou o REUNI. A aprovação autoritária foi feita, em meio a tumulto e protestos estudantis, durante a sessão do Conselho Superior Universitário (CONSUN) do dia 19 de outubro.
Os protestos interromperam o andamento da sessão e vários conselheiros, inclusive os representantes da ADUFPA, foram impedidos de se manifestar. Até um pedido de vistas, formulado pela diretoria da entidade, foi indeferido pelo reitor Alex Fiúza, em um claro desrespeito ao Estatuto e Regimento da UFPA, que garantem esse direito a todos os conselheiros superiores.
Apesar disso e ignorando as manifestações dos conselheiros que reivindicavam amplos debates sobre o Programa, o reitor Alex Fiúza pôs em votação, em meio à confusão, a adesão da UFPA ao Reuni. Várias pessoas levantaram o braço concordando com a votação, sendo que algumas nem eram conselheiras e não tinham vínculos com a UFPA.
Os votos sequer foram contabilizados e, em pleno tumulto, o reitor declarou aprovada a adesão da UFPA ao Reuni. Os conselheiros que iriam se abster da votação ou se posicionar de forma contrária à decisão sequer tiveram oportunidade de manifestar seu voto, numa clara intenção do reitor de aprovar o REUNI às pressas.
Com a decisão, o juiz entendeu que a aprovação do REUNI foi marcada por irregularidades. Para a diretoria da ADUFPA, a determinação judicial fortalece a luta em defesa da Universidade pública e reforça a postura da entidade, que desde abril deste ano, reivindica que o Plano seja debatido democraticamente em todas as unidades acadêmicas da UFPA. “Além de não proporcionar uma ampla discussão, a proposta que o reitor tentou aprovar no CONSUN era desconhecida pela comunidade universitária, pois chegou a sofrer modificações minutos antes de ser submetida ao Conselho”, afirma a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.
Fonte: ADUFPA 11/12/2007
Um comentário:
Deus do céu, como podemos considerar um vestibular unificado algo melhor para um país totalmente heterogêneo?
Como achar que um estudante ribeirinho que tenta concorrer a uma vaga na UFPA, poderá ser bem sucedido num embate com um estudante de uma capital do centro-sul?
Como considerar essa uma iniciativa para melhoria de um país de contrastes, sendo ela mesma um contraste:
Num dia se aprova cotas nas universidades para alunos de escolas públicas e negros, no outro se destina cinco vagas de qualquer universidade a escolha de qualquer aluno do Brasil do sul, sudeste, centro-sul, centro-oeste, norte, nordeste...
Devemos achar certo a mesma prova valer concorrência entre negros de Paraná, São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, e os do Maranhão, Piauí, Pernambuco?
Será que um nortista ou nordestino, com seu magnífico IDH pode disputar alegremente a vaga da universidade da sua região com um sulista de primeiro mundo?
Será que a qualidade de vida de uma região vai ser esquecida quando se pensa em educação? ou estamos todos loucos em considerarmos que boa alimentação, boa moradia, transporte e lazer não tem nada a ver com educação:
Um aluno que acorda e tem um bom café da manhã com sua base nutricional rica como, frutas variadas, carboidrato, proteínas etc. terá o mesmo rendimento que o aluno que vai com fome para a escola e só se alimenta na volta dela com feijão, água e farinha?
Como tudo tem sua vantagem, será bom nos “intercambiarmos” em nossas "universidades caboclas" com os nossos irmãos de primeiro mundo da região sul do país, pois quem sabe também não diminua o preconceito de alguns deles com nossos nortistas "índios e pobres", nossos "nordestinos cabeçudos" e sendo assim, quando eles vierem a ser nossos médicos não nos tratem tão mal como se fossem eles veterinários...
...Por que nossos médicos? Simplesmente porque o curso de medicina é o mais concorrido, ou seja, logo vai ser preenchido por estudantes melhor preparados! ou algum bobo acha que alguém que quer tanto medicina irá ter problemas em estudar em outra região para receber seu diploma?
É minha gente, mais uma vez o Brasil quer construir castelo nas nuvens, tentando se comparar com potências capitalistas como os EUA. Tudo bem, sabemos que lá de fato há contrastes, mas aqui há PARADOXOS!
New York discrimina o caipira, mas a diferença é estilo de vida, vestuário, moda. No Brasil além do estilo a diferença é: será que o ser que nasceu hoje irá sobreviver ao nosso índice de natalidade, para ao menos comer feijão com farinha no futuro? e se sobrevive migra para o sul para virar bandido, gari, camelô, enfim à margem da sociedade. A diferença é essa, no Brasil dependendo da origem do indivíduo temos um potencial marginal!
Aceito o vestibular sem tanta decoreba, mais objetivo sem o "sorvete" (S=S0+VT) - fórmula ensinada nos cursinhos para resolver questões de movimento retilíneo uniforme - ao invés disso, perguntando se no sertão nordestino tem sorvete, e se não, por quê? Porque é quente demais para existir? Porque ninguém gosta? Porque fazem dieta? ou porque só podem beber água da chuva em cisternas e que sorvete é luxo?
Eis mais um absurdo para atormentar a vida do brasileiro, um absurdo técnico, pensado com fórmulas que eles mesmo hoje criticam e não com a sensibilidade que pregam necessária para dar "capacidade de solucionar problemas da vida real", cujo o preceito é base para o novo vestibular unificado, sendo assim, eu como brasileiro dou nota zero para o vestibular unificado e todos os seus criadores e pregadores!
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