Debate Internacional
“Os Estados Unidos da América parecem destinados pela Providência a trazer a miséria à América, em nome da liberdade”.(Simon Bolívar, 1828)
Em 1915, início da primeira Guerra Mundial, na prisão, Rosa Luxemburgo, invocando uma frase de Engels no Anti-Dühring, sustentou que a história mundial se achava em face de um dilema: ou o socialismo vencia ou o imperialismo arrastaria a humanidade (como na Roma antiga) à decadência, à destruição, à barbárie. Embora a concepção marxista (dialética) da história não nos assegure nenhum resultado preestabelecido, hoje, após 92 anos de proferidas suas palavras, é inegável que, senão combatido e destruído, o capitalismo conduzirá a espécie humana à destruição.
A atual crise, conjuntural e estrutural, do sistema capitalista, perceptível na última onda de quedas das bolsas de valores na China, por exemplo, constitui um momento em que ele, em seu conjunto, aproxima-se de seus limites históricos e sistêmicos. Por isso, a violência (o aumento da criminalidade comum, as guerras, o terrorismo de Estado, etc), o desemprego, a retirada de direitos dos trabalhadores, a fome, a miséria, a devastação do meio ambiente, a guerra e o desespero das amplas massas são necessários para a continuidade do processo expansivo e auto-reprodutivo do capital.
Apesar de registrar um dos melhores períodos de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto – dos últimos 20 anos, a economia mundial não consegue traduzir esse avanço em criação suficiente de postos de trabalho. Números divulgados no início do ano pela OIT – Organização Internacional do Trabalho – apontam que 2006 fechou com 195,2 milhões de pessoas no mundo desempregadas, o resultado mais alto da série iniciada na década de 90. O aumento do PIB mundial também não foi suficiente para tirar da pobreza 1,37 bilhão de pessoas que trabalham (47,4% do total), mas não têm salário suficiente para sair da miséria. Elas ganham menos de US$ 2 por dia. O que mais preocupa a OIT é que o período de crescimento da economia mundial está chegando ao fim e o desemprego deverá aumentar.
Entre as regiões, o pior índice de desemprego é do Oriente Médio, de 12,2%, seguido pela África, com 9,8%. O Leste da Ásia, com 3,6%, tem o menor índice, graças ao desempenho da China. Já nos países ricos, o desemprego caiu de 7,8% em 1996 para 6,2% no ano passado. Segundo a OIT, os jovens ainda são os mais afetados pelo desemprego e correspondem a 44% das pessoas sem trabalho. A OIT destaca que os homens continuam tendo melhores empregos e renda que as mulheres.
Nos últimos 10 anos, o problema da fome se agravou no mundo de um modo sem precedentes. Os indicadores da mortalidade infantil por causa da fome alcançaram, segundo dados da ONU, um nível nunca antes visto: 17 mil mortos por dia. No total, 25 mil pessoas morrem de fome diariamente. Hoje em dia, 777 milhões de pessoas, em países dependentes de regimes liberais, e 38 milhões em países onde se instauraram à imagem das democracias ocidentais, sofrem de fome. Mesmo nos "livres e democráticos" EUA morrem por ano, não menos de 1.800 norte-americanos, pelo simples fato de não terem seguro médico. Sem dúvida, a política dos regimes ocidentais tem levado a que milhões de pessoas vivam em condições de miséria.
Na luta por sua sobrevivência, pela manutenção da forma de exploração e do lucro, o capitalismo ataca e, em alguns casos, retira direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Na França, ano passado, o primeiro-ministro Dominique de Villepin apresentou um Projeto ao Parlamento chamado CPE – Contrato do Primeiro Emprego –, que viria destruir conquistas no terreno do Código do Trabalho e do Contrato Coletivo, permitindo a contratação com maior facilidade de recém-formados, mas que, em contrapartida, não lhes daria por dois anos uma série de direitos trabalhistas. Após forte mobilização dos trabalhadores e da juventude francesa, o Presidente Chirac teve que recuar e revogar aquele que seria um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas na França. No Brasil, apesar da Greve dos SPF’s e da mobilização dos trabalhadores e da juventude, Lula, contando com um alto grau de aceitabilidade e credibilidade de amplos setores da sociedade que viam nele perspectivas de mudança e de ruptura com o modelo neoliberal, aprovou a Reforma da Previdência, que taxou os inativos e abriu mercado para a previdência complementar privada.
Mas não é só no plano político-econômico que os ataques estão vindo, o capitalismo também tem gerado um cenário ecológico insustentável, com um padrão de produção e consumo que ameaça extinguir as condições para a reprodução da vida humana no planeta num futuro ainda indeterminado, mas cada vez mais presente. Pesquisas científicas recentes dizem que, ao passo que seguimos, ou seja, se o planeta continuar se aquecendo ao ritmo que se vem aquecendo, em menos de 100 anos a temperatura do planeta terá produzido um grande desgelo nos pólos, nas calotas polares e o terrível tsunami que castigou a costa da Ásia em 2005 e que causou a morte de mais de 200 mil pessoas parecerá pequeno se comparado com as ondas gigantes que arrasarão povos inteiros e fará com que países inteiros fiquem submersos. Se a camada de ozônio continuar sendo danificada, com o aparecimento de mais e mais buracos, e o sol continuar batendo, inclemente, a crosta terrestre, os incêndios, as temperaturas, as secas, etc, acabarão com boa parte da vida no planeta. Todavia, talvez, muitos antes que o desgelo ocorra, o planeta se veja incendiado por rebeliões violentas, porque os povos não se calarão conformados diante da imposição de um modelo imperialista e neocolonial.
Desde meados do século XIX, os EUA, guiados pela "doutrina Monroe", fazem intermináveis intervenções armadas contra os países latino-americanos. Prisões sem julgamento e execuções de revolucionários, como Ernesto Che Guevara, há muito tempo se tornaram uma característica integrante da "democracia" americana e do "estado de direito". O golpe militar no Chile, inspirado pela CIA e o assassinato do presidente Allende entraram na história como um dos crimes mais cínicos do imperialismo. Hoje prossegue o bloqueio a Cuba e as provocações sem descanso à Venezuela, porque ambos os povos escolheram uma via de desenvolvimento que se confronta com o imperialismo. Cuba resiste ao embargo econômico e tem conseguido fazer avançar as conquistas sociais e culturais da revolução, sobretudo na educação e na saúde, consideradas modelo no mundo. Na Venezuela, o povo tem imposto sucessivas derrotas aos EUA, seja contra o fracassado golpe para derrubar Hugo Chávez ou pela via eleitoral, a exemplo do referendo revogatório, e tem feito avançar a revolução bolivariana.
A América Latina vive um momento importante da luta anti-imperialista. Além de Chávez, Evo Morales, com diversas limitações, demarcou um espaço importante de resistência da luta dos trabalhadores com a nacionalização do setor de gás e de petróleo. A vitória de Rafael Corrêa no Equador também é reflexo desse momento. No México, apesar de seu alinhamento com o imperialismo, o conflito resultante da fraude nas eleições presidenciais e a mobilização na província de Oaxaca abalaram o país; no Chile, outro país alinhado com o imperialismo, os estudantes foram às ruas por melhores condições de educação e pelo passe-livre, contra o governo de Michelle Bachelet. Mas não é só na América Latina que há resistência!
O Movimento Anti-globalização que mobilizou milhares de pessoas em Genova e Seattle, as gigantescas manifestações contra a guerra no Iraque, a rebelião dos jovens contra a violência policial e o desemprego na França, a mobilização dos imigrantes nos Estados Unidos, as esperanças geradas pelo Fórum Social Mundial (em que pese a crise atual e os impasses que paralisam esta iniciativa), a surpreendente vitalidade da heróica resistência iraquiana, palestina e afegã, reforçada agora com a força do povo Libanês, que luta contra seu governo local, demonstram que o imperialismo está longe de vencer e impor sua dominação a humanidade.
Neste contexto de ápice da crise do capital, do acirramento de suas contradições e do surgimento, a cada dia, na América Latina e em diversas partes do mundo, de novos focos de resistência contra a sua dominação é que o PSOL assume um papel estratégico na luta anti-imperialista e anticapitalista, em particular, na América Latina.
OBS: Esse texto teve seu final cortado, por se tratar de uma Contribuição Interna ao MES / PP Pará.
Fabricio Gomes
Militante do PSOL / MES / PP
Coordenador Geral do DCE / UFPA – Gestão 2007 / 2008
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