Segundo o Portal R7.com, Ana Júlia não se reelegerá

O Portal R7.com da TV Record aponta que a Governadora do Pará Ana Júlia Carepa deve ser derrotada nas eleições de 2010. Veja mais aqui.

PT e PMDB, Partidos Fisiológicos

É dito que Ana Júlia perde no 1º turno para Simão Jetene. O dilema de Jatene é, será que ele consegue impor uma diferença substancial a ponto de conter a influência de Jader Barbalho em um possível 2º turno. Todos sabemos que Dilma, embora não seja a minha candidata, leva a eleição no 1º turno, logo, além do fisiologismo do PMDB e das exigências que fará em torno de várias secretarias para apoiar o PT, ele não ficaria ao lado daquele que perdeu a eleição Presidencial.

No final das contas, Juvenil é apenas uma tática do PMDB para mostrar seu peso político e posteriormente fortalecer o seu poder de barganha em um possível 2º turno entre PT e PSDB.

Logo, na essência, fora algumas questões pontuais, não existe diferença em nem discordância entre PT e PMDB.

Meu voto, antes mes de ser Candidato, mas na condição de cidadão, é Fernando Carneiro 50!

Lançamento da Candidatura Fabricio Gomes 5051

Domingo, dia 29/08, a partir das 12h, lançamento da Candidatura Fabricio Gomes 5051. Você é nosso convidado. Traga seus amigos e familiares para que, juntos, possamos ampliar esta corrente rumo à Vitória!

Caso deseje participar, entre em contato conosco: fabriciopsol@gmail.com

*Heloisa Helena é Fabricio Gomes Deputado Federal

No Pará, o candidato a Deputado Federal que conta com meu apoio é Fabrício Gomes, pois expressa a luta do povo paraense contra a vigarice política que se locupleta nos banquetes fartos do poder. Sua candidatura mostra a força e a beleza da juventude da Amazônia na construção de um futuro melhor para o nosso povo.

*Ex-Presidente Nacional do PSOL e Professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Alagoas

*Márcio Pinto apóia Fabricio Gomes Deputado Federal

Fabricio e Eu temos algo em comum, que é a luta em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social. Nunca é demais lembrar sobre a sua participação nas conquistas obtidas pelos estudantes dos campi da UFPA, em particular, pelos estudantes do Oeste do Pará. Por isso, ele conta com meu apoio.

Candidato a Deputado Estadual pelo Oeste Paraense

Nosso material de campanha

*Rosa Brasil é Fabricio Gomes Deputado Federal

Tive a felicidade de observar parte da história política de Fabrício que, aliás, coincide com a sua história de vida. Sempre muito atento e disponível a tudo e a todos, Fabrício, durante os anos que passou na UFPA, era presença marcante em todos os eventos políticos. Com seu jeito ponderado, seu discurso bem articulado e seu senso de justiça, sempre esteve do lado daqueles que foram alvo de perseguição e de injusta situação. Nunca se omitiu em dar apoio e em trabalhar arduamente em prol de uma causa que envolvesse o crescimento da Instituição e da pessoa humana.

Um homem político deve ser observado ao longo do tempo, em cada uma de suas ações. Com uma história de vários anos de luta, retidão e coragem, Fabrício demonstrou o que é, efetivamente: um homem acima de tudo, humano, solidário, proativo; e um homem político, para o qual a justiça é a mola mestra de suas ações e atitudes.

O Brasil necessita, mais do que nunca, em nossa era pós-moderna, de pessoas como Fabrício, que se aproxima do povo e das causas sociais mais nobres, sempre disposto a dar a sua força de trabalho, seu tempo e sua vida para a construção do bem e do bom. Meu apoio a Fabrício Gomes é, portanto, incondicional. Quem acredita em mim e na minha luta vota em Fabrício Gomes.”

*Profª. Drª. Rosa Maria de Souza Brasil (ILC/UFPA)

Plenária da Juventude Universitária 10/08/2010

Ontem, realizamos mais uma Plenária da Juventude Universitária Fabricio Gomes Deputado Federal. Agradeço a todos e a todas que compareceram e também aos que, incondicionalmente, propõem-se a multiplicar a nossa Campanha. Segue fotos abaixo:

*Ana Tancredi é Fabricio Gomes Deputado Federal

“A história de Fabrício Gomes está repleta de feitos que o dignificam e demonstram o seu compromisso com a educação pública, como direito de todos e dever do Estado. Por isso, ele conta com o meu apoio para que possamos ter um Deputado Federal que fortaleça a nossa luta por uma sociedade justa e igualitária”.

*Diretora do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará

Plínio, o novo namoradinho do Brasil

*Vera Jacob é Fabricio Gomes Deputado Federal

Declaro meu apoio ao Fabrício por ser uma pessoa íntegra, estudioso e fundamentalmente compromissado com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Quando estudante de Direito da UFPA dirigiu o Diretório Central dos Estudantes e lutou incansavelmente pela defesa de sua categoria, conseguindo conquistas importantes para todos os estudantes da UFPA. Fui testemunha de sua conduta séria e responsável como representante dos estudantes nos Conselhos Superiores da UFPA.

*Profª. Dra. Vera Jacob Chaves - Professora / Pesquisadora do ICED da UFPA

Plenária de Campanha 03/08/2010

Hoje, a Plenária de Campanha de nossa Candidatura foi um sucesso e contou com a participação massiva da Juventude, que acredita ser possível fazer política de cara nova com Fabricio Gomes Deputado Federal.

Gostaria de agradecer aos estudantes dos cursos de Medicina, de Fisioterapia, de Enfermagem, de Serviço Social, de Psicologia, de Letras, de Turismo e de Biblioteconomia, assim como ao Jornalista Max Costa e aos Servidores Públicos do DETRAN e da SEDUC, Josiel e Gean, respectivamente, pelo comparecimento.

Segue abaixo algumas fotos da Plenária.

EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO

Desde a Constituição de 1988, a exigência do Concurso Público tem sido desrespeitada em todo o Brasil, em inúmeros municípios, nos Estados e até mesmo em Órgãos Federais.

No Pará, a partir do início da década de 90, há leis que autorizam a contratação e a prorrogação dos contratos dos temporários. Hoje, em razão disso, segundo levantamento feito pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, cerca de 11.946 temporários estão distribuídos entre os diversos Órgãos do Estado. Tal situação, sem dúvida, decorreu da ausência de uma afetiva atuação dos Órgãos Públicos, falhos na missão constitucional de fiscalizar e de evitar que se chegasse a esses números absurdos.

Em nosso Estado, os governantes, recorrentemente, ferem a Constituição, prejudicando não apenas o interesse público, mas também os próprios Servidores Temporários que, diga-se, trabalham durante longos anos e acabam não tendo qualquer direito, a não ser o pagamento dos salários e a aposentadoria pela previdência geral.

Embora o Governo de Ana Júlia tenha realizado alguns Concursos Públicos, segundo levantamento feito pelo Ministério Público, 7.108 servidores foram contratados em caráter temporário no período entre 1º de junho de 2005 e 30 de abril de 2009 e, ainda, de acordo com ele, no mesmo período, o Estado contratou em caráter temporário, para atuação especificamente na Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado e Meio Ambiente e na Secretaria de Estado de Pesca e de Aquicultura, 3.027 pessoas.

É notório, portanto, que no Pará a Exigência Constitucional do Concurso Público tem pouca efetividade, porque os servidores temporários vêm sendo contratados e seus contratos prorrogados. Atualmente, temos temporários que já são quase vitalícios e estão exercendo os “seus” cargos há mais de 18 anos, apesar da proibição constitucional, da nulidade dessas nomeações e da possibilidade de punição das autoridades responsáveis, prevista nos parágrafos 2o e 4o artigo. 37 da Constituição Federal e na Lei de Improbidade Administrativa.

É lamentável, mas as Autoridades que elegemos desrespeitam a Lei, transgridem o Princípio da Moralidade e deixam milhares de pessoas marginalizadas, sem qualquer possibilidade de acesso aos quadros do serviço público, que acaba se transformando em um feudo privilegiado de alguns e também de curral eleitoral.

Por isso, faço um convite a todos para que fortaleçamos a luta em defesa do concurso público, assim como exijamos a nomeação de todos os concursados que já há algum tempo estão na fila de espera no Pará.

PSOL tem primeiras candidaturas deferidas

“O PSol obteve o registro juntamente com os candidatos a deputado federal: Fabrício Oliveira Gomes; Gleydson Alves Pontes; Jorge Messias do Nascimento Flexa; Maike Vieira da Silva; Mary Caroline Santos Ribeiro. E para deputado estadual: Araceli Maria Pereira Lemos; Edmilson Brito Rodrigues; José Nery Azevedo; Railson Jonas Silva dos Santos; Raimundo Márcio Pinto de Jesus...”

Fonte:http://www.diariodopara.com.br/N-102241-TRIBUNAL+JA+DEFERIU+78+PEDIDOS+DE+REGISTROS.html

A Precariedade da Educação no Pará

Sou servidor Público lotado na Secretaria de Educação, a dizer, Escola Estadual Oneide de Souza Tavares, em Ananindeua, e também já exerci minhas funções na Escola Pedro Amazonas Pedroso, em Belém. Em 2010, tive a oportunidade de acompanhar o processo de matrícula na Escola anterior e, apesar da SEDUC ter ofertado 290 mil vagas, sendo, dentre elas, 12 mil para PNE – Portadores de Necessidades Especiais – nem todas foram preenchidas. No Pedroso, por exemplo, dada a baixa procura do alunado, a direção da escola matriculou “alunos fantasmas” para não prejudicar o envio de recursos para a Escola, assim como a carga horária dos professores.

Tal realidade, a meu ver, é reflexo da má qualidade do ensino público e da falta de uma política pública eficiente de Assistência Estudantil. Segundo a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – o Pará está entre os Estados brasileiros com maior índice de evasão escolar e é o líder entre os Estados da Região Norte. Em 2007, para se ter uma idéia, tínhamos um total de 103 mil adolescentes, de 15 a 17 anos, fora da escola. Há poucos dias, o Pará obteve a péssima notícia de ser o pior IDEB – índice de Desenvolvimento da Educação Básica – do Brasil; contudo, o relatório da UNICEF de 2009 já apontava que o ensino fundamental do Pará era o pior do País.

De acordo com o relatório do UNICEF, apenas 22,3% do total de matriculados na 1ª série do Ensino Fundamental conseguem concluir a 8ª série. Os números representam que, de 331.266 matriculados, apenas 73.755 concluem o ensino médio. No Brasil, o percentual é de 53,7%.

Já no ensino médio, a situação é um pouco menor, mas o percentual de alunos matriculados no 1º ano que abandonam as escolas antes de concluir o ensino médio é de 43,9%.

A precariedade da aprendizagem no Brasil abrange não somente o estado do Pará, como toda a região Norte. A pesquisa revela que o percentual de crianças fora da Escola na Região é duas vezes maior do que na Região Sudeste.

Ora, não é por acaso, que Belém é 12º Capital brasileira com o maior número de analfabetos, totalizando 46,1 mil. O Pará, segundo o último senso escolar, possui 579 mil indivíduos identificados como incapazes de ler e de escrever um simples bilhete. O Estado responde por 4,1% de todo o montante de analfabetos do País que hoje beira os 14,1 milhões.

A falta de infra-estrutura, a ausência de uma política séria de qualificação docente e os baixos salários pagos pelo Estado, dentre outros, acaba por se refletir também no número de estudantes que a rede pública de ensino consegue colocar nas Universidades Públicas do Pará.

Estudo recente realizado pelo ICED – Instituto de Ciência da Educação – da Universidade Federal do Pará, apontou que os discentes do ICED foram os que tiveram a maior incidência de estudantes provenientes da rede pública (65,3%), enquanto que o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) foram os únicos em que menos de 50% dos alunos cursaram ensino fundamental em escola pública: 53,1% do ICJ e 51,1% do ICS são formados por discentes que cursaram o ensino médio na rede privada.

Percebe-se, infelizmente, que a máxima de que os cursos de Medicina, Odontologia e Direito são elitizados e que as licenciaturas, a exemplo do curso de Pedagogia, é para o “povão”, continua viva em nossa Sociedade. Na Universidade do Estado do Pará (UEPA) a situação não é diferente, já que das 2.536 vagas ofertadas em 2010, apenas cerca de 1.112 foram preenchidas por estudantes oriundos de Rede Pública de Ensino.

Mas o que fazer diante de tal situação?

Antes de tudo, quero deixar claro que ao me propor a debater o tema educação, em nenhum momento, arroguei-me a pretensão de ser a solução para os problemas que ela enfrenta em nosso Estado, posto que as mazelas educacionais no Pará não encontrarão solução em um simples mandato, seja ele a que cargo for.

Hoje, temos em torno de 1.096 escolas no Estado e, sinceramente, não acredito que a construção de novas escolas seja a saída para melhorar o nosso sistema educacional, muito embora a entenda como parte de uma série de medidas que devam ser adotadas. É preciso criamos condições para que o aluno permaneça na escola, investindo em saúde, lazer, segurança e merenda escolar. O acesso a escola também precisa ser melhorado, já que a maioria delas se localiza na área rural; logo, o aluno encontra muita dificuldade de chegar até elas por conta das grandes distâncias.

Outro ponto importante diz respeito à valorização dos trabalhadores da educação. O Estado precisa investir na qualificação do professor, do técnico em educação, do técnico-administrativo e de todos aqueles trabalhadores que, dentro dos refeitórios ou nas portarias das escolas, contribuem para a manutenção da Educação no Pará.

Recentemente, os trabalhadores em educação conseguiram um importante avanço neste sentido, que foi a aprovação do PCCR, apesar de o Governo ter, o quanto pôde, postergado o envio do Projeto à aprovação na assembléia legislativa e, inclusive, em alguns pontos, ter-se mostrado intransigente, alegando possíveis impactos que os mesmos trariam a Folha de Pagamento da Secretaria de Educação, que, em maio deste ano, era de 80 milhões. Todavia, é evidente que ainda se precisa avançar, posto que, a exceção dos professores que de imediato serão beneficiados pelo PCCR, os demais trabalhadores em educação dependem da aprovação de uma regulamentação que dirá como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração será aplicado para eles.

Por isso, covidamos a todos os trabalhadores da Educação Pública para, juntos, pensarmos uma saída viável para a Educação no Estado do Pará.

Contribua para a nossa Campanha!

         Agora você já pode contribuir com a nossa campanha! Deposite R$ 2,00 ou quanto puder e faça de Fabricio Gomes Deputado Federal. As doações devem ser feitas por transferência bancária ou por depósito identificado. Doação legal e transparente. É assim que se faz!

Nota de Solidariedade – Por Anderson Castro*

Inúmeros são os problemas enfrentados nas Universidades públicas em todo o país, a educação superior vai de mal a pior, seja pela falta de investimentos, que tem como conseqüência o sucateamento destas instituições, ou seja, pelo advento das políticas neoliberais que visam retirar direitos e privilegia a educação privada.

Na UFPA não é diferente, pois o acervo bibliográfico que temos é muito defasado, não temos uma moradia estudantil na maioria dos campi, passamos horas na fila para nos alimentar no R.U, entre outros. E quem ousa remar contra essa maré é duramente reprimido pelo “Estado Democrático de Direito” que defende os interesses das forças conservadoras que, por sua vez, temem perder suas regalias e “dividir o pão” com quem mais necessita. Por isso, criminalizam nossos destemidos lutadores.

O ex-coordenador Geral do DCE UFPA, Fabrício Gomes está sendo processado por ousar e se contrapor ao comodismo. Seu crime foi lutar por direitos, lutar em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade, do mesmo modo que fez em 2005, quando foi barrada a cobrança de taxas na UFPA e como sempre se dispôs a fazer durante os anos que esteve à frente do DCE. Fabrício está sendo penalizado por liderar centenas de estudantes durante o processo de ocupação da reitoria em 2007, ocupação que trouxe melhorias inquestionáveis, como a construção do Restaurante Universitário (R.U) do campus profissional, a reforma da ponte, próxima ao Ginásio de Esportes, que liga os campi básico e profissional, dentre outros ganhos.

No Brasil da corrupção, escândalos como o dos kits escolares que foram feitos sem licitação e com o custo de R$ 47,8 milhões de reais e o da construção de escolas de forma irregular, latentes no governo Ana Júlia, tendem a cair no esquecimento, caso não sejam acompanhados de uma grande pressão popular. Enquanto isso, a população padece sem ter um atendimento digno nos serviços públicos de saúde, a violência tende cada vez mais a aumentar e a nossa juventude da periferia, em sua maioria, quando não tem perspectiva, entrega-se a marginalidade. Os professores da rede estadual que, recentemente, aproveitando a inauguração do Elevado (Complexo Viário da Júlio César), foram protestar reivindicando um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, receberam como resposta da governadora a repressão da policia de choque. Um grande absurdo!

Outro grande absurdo é ver um pai de família sendo preso quando o seu crime foi o de usurpar de um supermercado um mísero pacotinho de leite; o motivo? Para conter o choro do seu filho que há meses está passando fome, justamente porque o estado não se preocupa em gerar uma política eficaz de emprego e renda para a população. Enquanto isso, os verdadeiros criminosos da máfia do sanguessuga, do mensalão do DEM e de tantos outros crimes que lesam a pátria e os cofres públicos estão a solta rindo a toa.

Por isso escrevo esta nota de solidariedade, não só ao companheiro de tantas lutas Fabrício Gomes, mas a todos os lutadores e lutadoras que estão sendo criminalizados por defender uma sociedade mais justa.

*Anderson Castro é Ex-Coordenador Geral do DCE / UFPA e Assessor Político do Deputado Estadual Edmilson Rodrigues

Caminhada com Plínio Arruda Sampaio no Ver-o-Peso

Sabatina com Plínio Arruda Sampaio no Fórum Amazônia Sustentável

        Plínio Arruda Sampaio, candidato do PSOL a Presidência da República, após uma animada caminhada pelo Mercado do Ver-o-Peso, acompanhado de lideranças e Candidatos do PSOL Paraense, participou de uma Sabatina promovida pelo Fórum Amazônia Sustentável, no auditório do Edifício Metropolitan Tower.

       Plínio foi o primeiro dos presidenciáveis a ser indagado pelos integrantes do Fórum acerca de suas propostas para a região amazônica. Com o slogan “Desmatamento Zero”, ele defendeu a soberania nacional e o fim da privatização das florestas; a revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; a posição do PSOL contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o fim do latifúndio e o a apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas.

Eleitor já pode consultar a ficha de seu Candidato no site do TSE

Consulte a Ficha de seu Candidato clicando no link "Divulgação de Candidatos" .

Por que aceitei ser Candidato a Deputado Federal?

Em 2009, dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – revelaram que o Pará responde por 4,1% de todo o montante de analfabetos do País – 14,1 milhões no total.

Belém, com 46,1 mil analfabetos, é a 12ª capital brasileira com o maior número de analfabetos. Santarém aparece na segunda posição do Estado com 19,1 mil, seguida de Marabá, Breves e Ananindeua, com 17,8 mil, 15,3 mil e 14,4 mil, respectivamente. Mas é nas Regiões do Marajó e do Nordeste do Pará que o analfabetismo encontra seu maior foco. Em pelo menos sete municípios dessas áreas, a taxa de analfabetismo beira a metade da população.

Infelizmente, os poucos jovens que conseguem ter acesso a Escola acabam se deparando com uma Educação de péssima qualidade. É o que revela o desempenho do Estado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2009, onde a nota do Pará, que levou em conta a avaliação das escolas urbanas públicas e privadas, foi 3,6, em uma escala que vai de 0 a 10.

Há também aqueles jovens que, embora lutem contra a má qualidade do Ensino em nosso Estado, acabam tendo que abandonar a Escola para trabalhar e ajudar na renda familiar. Segundo o IBGE, mesmo antes de completar 18 anos, muitos jovens já dividem estudo e trabalho. Mas o abandono do estudo começa a ficar mais evidente assim que a idade aumenta. Entre 18 e 19 anos, apenas 25,8% dos jovens têm como atividade exclusiva o estudo; no grupo de 20 a 24 anos, apenas 10,1%. Do outro lado, o número de jovens que apenas trabalham e não estudam é de 32,3% entre 18 e 19 anos e de 50,4% entre 20 e 24 anos.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, diz que, em tese, a educação deveria ser direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Por outro lado, o Estado brasileiro, nos últimos 8 anos, tem remado na contramão do que dispõe a nossa Constituição e aplicado sucessivos cortes de verbas no setor educacional. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, em 2010, o Governo Lula cortou do Orçamento do Ministério da Educação o valor de R$ 1,28 bilhão, enquanto que, somente em abril deste ano, o país registrou superávit primário de R$ 16, 576 bilhões, o maior saldo mensal desde abril de 2008.

Para aqueles que conhecem a minha história, e por tudo que foi dito até aqui, não é difícil entender o porquê de Eu ter aceitado ser Candidato a Deputado Federal. Durante meus anos de Universidade Federal do Pará, dediquei-me, sem vacilar, em defender a Educação Pública e de Qualidade Social. Por meio do DCE – Diretório Central dos Estudantes – instrumentalizamos inúmeras lutas pela ampliação do acesso e pela a garantia de permanência do estudante na Universidade.

Estivemos em vários momentos ao lado das Entidades representativas dos Docentes e Servidores Técnico-Administrativos da Universidade em defesa de melhores condições de trabalho e de salários, haja vista entendermos que a melhoria da qualidade da educação em nosso país, indubitavelmente, passa pela valorização destes Profissionais.

Por concebermos a Universidade como parte indissociável da Sociedade, por diversas vezes, transpomos os muros dela e estivemos ao lado da população de nossa cidade encampando lutas em defesa da manutenção e também de conquista de novos direitos. Foi assim quando ocupamos as ruas de Belém contra os sucessivos reajustes da tarifa de ônibus, quando denunciamos a falta de segurança nos Bairros do Guamá e da Terra Firme, quando fomos contra a Privatização do Hospital Metropolitano de Ananindeua, quando participamos do Movimento em Defesa da Meia Passagem Intermunicipal, quando nos solidarizamos com o Movimento em Defesa da Nomeação dos Concursados do Estado do Pará, etc.

Ao aceitar ser Candidato a Deputado Federal, tarefa que, diga-se, não é fácil, assumi o compromisso de, agora, por meio de nosso Mandato, caso eleito, dar continuidade a luta em Defesa da Educação, do Trabalho e de melhores condições de Vida e de Oportunidades para o povo do Pará.

Conto com você para que, juntos, possamos pactuar este compromisso.

Um Forte Abraço

Sou Candidato a Deputado Federal pelo PSOL: 50.51

Caros Amigos (as),

Na segunda-feira, dia 05/07, protocolamos junto ao TRE-PA, com êxito, o nosso pedido de Candidatura a Deputado Federal pelo PSOL. Agora, inicia-se o trecho mais difícil do nosso caminho, que é convencer corações e mentes de que existe uma alternativa para o povo do Pará, frente a velhos nomes, representantes da velha maneira suja de fazer política em nosso Estado.

"O Pará Pra Melhor, o Pará com PSOL".

Comunidade no Orkut

Caros (as) Colegas,

Este é o nome da minha Comunidade "Fabricio Gomes Dep. Federal". Envio o link abaixo para que você, caso acredite neste projeto, possa adicioná-la e também divulgá-la aos seus (suas) amigos (as). Todavia, caso você não tenha intenção de se somar a ele, mesmo assim, agradeço-os e quero deixar bem claro que sempre soube diferenciar a relação política da relação pessoal, portanto, continuaremos amigos.

Click aqui para adicionar a Comunidade!

Concursados entram na Justiça com nove mandados para garantir nomeações

A Associação dos Concursados do Pará deu entrada ontem na Justiça a mais nove mandados de segurança para tentar garantir o ingresso de pessoas aprovadas em concursos no serviço público. Os novos mandados representam 60 concursados que aguardam nomeação.

Ao todo, a associação já entrou com mandados de segurança para a nomeação de 280 candidatos aprovados em concursos públicos do Estado para várias secretarias e órgãos públicos, como a Secretaria de Educação (Seduc) e Sistema Penal (Susipe).

Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, cerca de 6 mil candidatos aprovados em concursos para órgãos do Estado ainda aguardam nomeação. Em contrapartida, o Estado continua contratando funcionários temporários "para atender demandas políticas em ano de eleições", assegura Emílio Almeida.

De olho no Diário Oficial do Estado, a associação aponta 49 novas contratações somente na edição de ontem, último dia permitido para nomeações no Estado. De dezembro para cá, mais de 300 novos contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Dos quase 6 mil concursados que ainda brigam por nomeação, cerca de 4 mil são de cargos da Seduc, afirma Emílio. "Não é verdade que esses concursados estejam no cadastro de reserva do Estado, como alega o governo, eles estão no número de vagas mesmo", afirma Almeida.

A Seduc afirma que as contratações de temporários é respaldada pela lei, já que não há concursados para áreas específicas, como educação especial. Mas a associação garante que o argumento não tem sustentação legal. "Temos acompanhado a contratação de temporários em vários municípios para onde há funcionários concursados", afirma o presidente da associação.

Almeida diz que há ainda 1.900 pedagogos concursados para serem nomeados para escolas de todo o Estado. O restante, quase 2 mil, são de professores de várias disciplinas. Desde dezembro que a associação vem ingressando com pedido de mandado de segurança para garantir a posse de concursados, mas até agora não obteve nenhuma vitória.

Fonte: Amazônia Jornal

PSOL oficializa candidatura de Plínio Arruda Sampaio

Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, para assistir à Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, que homologou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para a presidência da república. O evento teve início às 10h30 com a fala de parlamentares do PSOL e diversos intelectuais apoiadores que estavam presentes. Participaram ainda militantes, representantes de movimentos sociais e dirigentes estaduais do partido de diversas regiões do país.

“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”. Assim Plínio deu início à sua fala. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou.

Segundo ele, o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou Plínio, dizendo que as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.

Plínio reafirmou que as candidaturas do PT, PSDB e PV representam a mesma ordem e que o PSOL quer acabar com a mesma. “Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”, destacou, lembrando que o partido tem em seu programa de governo ações que a burguesia não tem o interesse e nem coragem de empreitar, como as reformas agrária da educação e da saúde públicas; o fim à criminalização da pobreza e do movimento de desindustrialização pelo qual o país passa; uma reforma urbana que ataque a especulação imobiliária; e a redução da jornada de trabalho. “A reforma agrária não vai melhorar a produção agrícola, mas sim a vida do povo pobre. A redução da jornada de trabalho não é apenas para gerar mais emprego, mas para proporcionar tempo de lazer ao trabalhador, tempo para que ele possa pensar!”, explicou o candidato.

Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, concluiu Plínio legitimado pelos aplausos da plateia.

Parlamentares e apoiadores

Em sua fala, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou a história e trajetória política de Plínio e convocou a militância a furar o bloqueio da mídia e a fazer uma campanha animada, com muita coragem e movimento. “Existe um espaço à esquerda para ser ocupado e ele é do PSOL”, afirmou Valente. Ele relembrou ainda as conquistas mais recentes do partido na câmara federal “É uma grande vitória um partido com apenas três deputados conseguir instalar uma CPI da dívida pública”, destacou. A fala do deputado empolgou os ouvintes e levantou gritos de luta da plateia, que cantou “É socialista, é coerente, Plínio de Arruda presidente!”

De acordo com o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), a candidatura de Plínio é a única que poderá fazer um debate crítico do sistema atual. “Isso porque ela rompe com a falsa polarização entre PT e PSDB”, disse ele. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) complementou afirmando que a convenção estava sendo a celebração do contraponto. “ É preciso mostrar que o país não está tão bem quanto dizem. Nossa nação é uma loteria biológica, onde dois em cada três brasileiros não terão uma vida digna e decente. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano ainda é muito baixo”, salientou. O senador José Nery (PSOL-PA) também destacou problemas como o trabalho escravo e infantil e o desemprego que infestam todo o país. “Não podemos manter o povo na situação de miséria e violência a que está submetidos. Mas é preciso dizer para as pessoas que o Brasil tem jeito e é somente com Plínio na presidência da república”, declarou.

Já a deputada federal Luciana Genro (PSOL – RS) afirmou que a luta nessas eleições será muito difícil. “Começando pelo boicote da mídia, que só considera três candidaturas”. Ela destacou ainda a falta de recursos do partido frente às máquinas eleitorais milionárias do PT e do PSDB, financiadas pelos maiores bancos do país. “Mas em contraposição temos um grande patrimônio que construímos com nossas ações políticas, como na luta contra a corrupção. Dessa marca não podemos abrir mão e Plínio representará tudo isso muito bem”, concluiu ela arrancado aplausos da plateia.

Com o fim da fala dos parlamentares, os intelectuais presente também manifestaram seu apoio a Plínio. “Nosso atual presidente é um síndico do capital. Vamos nessa eleição em romaria, com Plínio à nossa frente. Plínio, você tem nossa bênção”, anunciou Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás. O geógrafo Aziz Ab’Saber fez questão de destacar o equilíbrio e a sensibilidade de Plínio. “Ele não pensa no outro, ele pensa nos outros. Estou com muito fervor em termos desta candidatura”, declarou emocionado. Waldemar Rossi, membro da Pastoral Operária, também destacou a unicidade de Plínio nessas eleições. “Só ele pode mostrar ao povo que esse modelo vigente não serve. Isso porque fala de forma simples, mas com muita profundidade. Não posso negar apoio a este homem, conhecendo sua história”, disse. O cineasta Silvio Tendler e os sociólogos Chico de Oliveira e Heloísa Fernandes, também marcaram presença no evento e declararam seu apoio ao candidato do PSOL.

PSOL lança Márcio Pinto a deputado estadual

“Égua, pai d’égua, arreda que ele vem. Agora é Márcio Pinto, vou votar (omitido)”. Com essa palavra de ordem animada, a militância do PSOL saudou a candidatura a deputado estadual do professor Márcio Pinto, lançada no último sábado, 26, durante a Convenção Estadual do PSOL, na Câmara Municipal de Belém.

Marcada pela descontração da militância, a Convenção lançou, ainda, o historiador Fernando Carneiro ao Governo do Estado do Pará, além do advogado João Augusto Oliveira e da ex-vereadora de Belém, Marinor Brito, ao Senado da República.

Durante o evento, foram homologadas, também, as candidaturas do partido à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, com destaque para o lançamento do advogado trabalhista santareno Gleydson Pontes e do ex-coordenador geral do DCE da UFPA, Fabrício Gomes, que serão candidatos a deputado federal e farão dobradinha com a candidatura de Márcio Pinto.

Em sua primeira fala como candidato à deputado estadual, Márcio Pinto destacou que o PSOL é uma necessidade da classe trabalhadora, diante da traição do PT, que ao chegar ao poder, abandonou as bandeiras da ética e por mudanças transformadoras na sociedade brasileira. “Saio candidato pelo PSOL porque é o partido que combate à corrupção e o nepotismo e defende uma nova forma de fazer política, com transparência e democracia”, afirmou Márcio, sendo bastante aplaudido pelo público presente.

Na sua intervenção, Márcio criticou a situação de abandono em que vive o Estado do Pará, sem investimentos em áreas essenciais, como a educação, em que os trabalhadores são perseguidos e mal remunerados e os alunos, muitas vezes, sequer têm acesso à merenda escolar. “Não podemos aceitar que a população continue indo a um hospital em busca de saúde e acabe encontrando a morte, como aconteceu em Santarém, onde parte do hospital municipal desabou, matando duas pessoas”, relatou o candidato.

Márcio finalizou seu pronunciamento fazendo um chamado à militância do PSOL, a marchar unida e com garra, batendo de porta em porta, apresentando o nome de Plínio presidente, Fernando governador, Marinor e João Augusto senadores.

Quem é Márcio Pinto?

Professor da rede estadual de ensino e servidor judiciário, Márcio Pinto é bacharel em Direito e licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Iniciou sua militância no movimento estudantil, tendo coordenado o Diretório Acadêmico do campus da UFPA, em Santarém. Atualmente, é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), onde é um destacado ativista, que atua por uma educação pública de qualidade, em defesa da Amazônia, de melhorias no serviço público e salários dignos aos trabalhadores.

Em 2008, foi candidato à prefeito de Santarém pelo PSOL. Apesar de enfrentar máquinas poderosas e tubarões da política tradicional santarena, Márcio ficou em terceiro lugar na disputa, obtendo uma votação expressiva e o apoio de parcela significativa da população local, que confiou no PSOL o seu desejo de mudança e por uma vida melhor, e vai continuar confiando, elegendo Márcio Pinto deputado estadual.

Por Max Costa* - Jornalista

* O Texto teve alguns trechos omitidos devido ainda não estarmos dentro do período de propaganda eleitoral.

Fernando Carneiro é lançado candidato ao Governo do Estado pelo PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lançou seu candidato ao governo do Estado. O nome de Fernando Carneiro foi oficializado anteontem, no plenário Lameira Bittencourt, da Câmara Municipal de Belém (CMB), durante a convenção eleitoral da legenda. Durante o evento, o PSOL homologou as candidaturas da ex-vereadora de Belém Marinor Brito e do advogado João Augusto Oliveira ao Senado, além de aprovar a chapa própria do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues para a Assembleia Legislativa do Estado.

Fernando Carneiro é historiador e membro da Executiva Estadual do PSOL. É a primeira vez que entra na disputa pelo governo do Estado, onde iniciou sua militância na adolescência, no início dos anos 80. A vice de Carneiro é a professora Mônica Soares, ativista em Altamira, onde luta contra a construção da Usina de Belo Monte.

O PSOL pretende lançar nomes de peso eleitoral à Assembleia Legislativa e eleger a primeira bancada de deputados estaduais paraenses do partido, o que, para Carneiro, é fundamentado nos princípios éticos, tema central discutido na convenção e oficializado em uma carta-compromisso. "Os compromissos éticos são o nosso maior objetivo, principalmente na luta contra a corrupção, que degenera a política. E nós queremos mostrar que é possível fazer política sem ferir a ética, o que vem acontecendo claramente com tantas alianças impuras", destacou Carneiro. Na convenção, foram confirmados os nomes do senador José Nery, da ex-deputada Araceli Lemos e do professor Márcio Pinto para disputar vagas de deputado estadual.

Fonte: Amazônia Jornal 28/06/2010

Alunos fecham de novo a BR-316 em protesto contra sistema de bilhetagem

Estudantes da rede pública de ensino de Ananindeua fecharam, ontem, as duas pistas da rodovia BR-316, em protesto contra o novo sistema de bilhetagem eletrônica do município. Policiais rodoviários federais negociaram com os estudantes, que acabaram liberando as pistas. Mas, a Prefeitura de Ananindeua não recebeu nenhum representante para discutir a polêmica em torno da meia-passagem.

Segundo Fabrício Gomes, que é servidor público da Escola Oneide Tavares, o protesto começou por volta das 11 horas e reuniu estudantes de várias escolas do município, além de representantes dos diretórios centrais de estudantes da Unama, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual do Pará (Uepa) e de alguns sindicatos.

"Nós queremos que o sistema de meia-passagem continue como sempre foi, que tenha alcance em toda a Região Metropolitana de Belém (RMB) e sem limitação", disse Fabrício, acrescentando que a prefeitura quer limitar para 60 passes por estudantes, além de emitir carteirinha pelo município, valendo apenas nos limites de Ananindeua.

Os manifestantes saíram em caminhada até a frente da Câmara Municipal de Ananindeua, mas durante o trajeto, um estudante da escola Antonio Gondin Lins foi preso por um guarda municipal de Ananindeua e levado para a Seccional de Ananindeua. Os estudantes fizeram protestos em frente àquela unidade policial e o jovem acabou sendo liberado. Sem negociar com a Prefeitura de Ananindeua, os manifestantes encerraram o protesto e, segundo Fabrício Gomes, um dos líderes, será feita uma reunião para organizar uma manifestação maior.

Fonte: Amazônia Jornal 25/06/2010

Biografia: Fabricio Gomes

     Nascido na cidade de Belém do Grão Pará. Cursou o Ensino Fundamental em sua maior parte em Escolas Públicas do Município de Ananindeua, dentre elas, EEEF PROF GELMIREZ MELO E SILVA, EEEF LUCY CORREA DE ARAUJO e EEEFM PROF ZULIMA VERGOLINO DIAS. Terminou o Ensino Médio, em 1999, na EEEFM PROF ANTONIO GONDIM LINS. No ano de 2001, ingressou na UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no Curso de Letras (Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Francesa), permanecendo no curso até o ano de 2003, quando, por meio de processo seletivo interno, passou para o curso de Direito, obtendo grau de Bacharel em 2009.

     Durante sua vida Acadêmica, FABRICIO GOMES foi, por duas vezes, Secretário Geral do CAL (Centro Acadêmico de Letras), Secretário Nacional de Organização Política da ExNEL (Executiva Nacional dos Estudantes de Letras), Diretor de Área do DCE (ILC), duas vezes Coordenador Geral do DCE, Diretor de Interiorização do DCE, quatro vezes Conselheiro Universitário (CONSUN, CONSEPE e CONSAD), além de Membro da Câmara de Legislação e Normas da UFPA.

     Um dos momentos mais marcantes de sua Militância Estudantil foi a condução da Ocupação da Reitoria da UFPA no ano de 2007, onde, após seis dias de Ocupação, os estudantes saíram vitoriosos, garantindo: RU (Restaurante do Profissional), Reforma da Ponte próxima ao Ginásio de Esportes, Revogação da Resolução 580, Abertura de Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos, Instalação de Bebedouros no Campus Profissional, além de Manutenção das Atividades Culturais no Espaço do Vadião e nos Campi do Interior.

     No âmbito Profissional, foi Bolsista na Área Administrativa da UFPA, Monitor na Escola Madre Celeste (Cidade Nova VIII), Professor de Língua Portuguesa e Redação nos Colégios Intelectual (Cidade Nova IV), Alternativa (Conjunto Guajará I) e Somatório Vestibulares (Icoaraci), Auxiliar Censitário Administrativo no IBGE e, atualmente, é Assistente Administrativo na EEEFM ONEIDE DE SOUZA TAVARES (Cidade Nova VI).

     Saído do PT em Dezembro de 2003, quando da Expulsão de Luciana Genro, João Batista (Babá), João Fontes e Heloisa Helena, dedicou-se na construção de um Novo Partido, que, em 2004, culminou no surgimento do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), do qual é militante e, em 2010, Candidato a Deputado Federal.

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Presidente do PSOL/RN recebe ameaça de morte

Na manhã de ontem (08/06), o Presidente Estadual do PSOL/RN, Sandro Pimentel, recebeu uma carta onde contém ameaça de morte programada para o dia 12 de junho, data da convenção estadual do PSOL.

A carta relata que seria simulado um assalto no trânsito e que o pistoleito é de Recife. Ele teria recebido R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de um total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos por uma pessoal nominada como Tiago.

Na manhã de hoje (4ª), Sandro Pimentel foi recebido pelo Dr. Cristóvão Praxedes, Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Governo do RN para tratar exclusivamente sobre o assunto. O secretário assumiu o compromisso de que as medidas cabíveis serão tomadas e que hoje ainda, estaria despachando sobre os pedidos formulados no ofício entregue em mãos ao secretário.

O ofício solicita imediata abertura de processo de investigação, análise pericial da carta e punição aos eventuais criminosos, como também solicita proteção policial ao nosso pré-candidato e presidente estadual do partido.

Pimentel tem afirmado que se a intenção da ameaça é lhe intimidar politicamente, de nada vai adiantar, pois a postura do PSOL de combater intransigentemente a corrupção no RN e em algumas cidades do estado, se manterá inalterada. Sandro falou: "isso não nos intimida, vamos continuar com a mesma postura política, o PSOL é formado por um conjunto de militantes, portanto, se morre um, os outros continuarão. Só queremos que os fatos sejam esclarecidos e que se existem criminosos, sejam presos e se tiverem mandados, que sejam cassados imediatamente".

O PSOL/RN lamenta o fato e acredita que não haja qualquer envolvimento relacionado a pré-candidatura do companheiro Sandro Pimentel, o que seria algo muito grave, preocupante e comprometedor do estado democrático de direito.

Edson Lima

Secretário de Comunicação e Marketing do PSOL/RN

Luciana Genro denuncia violência policial no Pará

            A deputada Luciana Genro entregou nesta terça-feira, 18, denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal sobre violência policial cometida no bairro Império do Tapajós, em Santarém, PA, comunidade que ela visitou neste último final de semana. A associação de moradores relatou à parlamentar que, mesmo com autorização da Justiça para realizar um acampamento às margens da Rodovia Fernando Gilhom, os manifestantes foram surpreendidos pela polícia. Sem qualquer mandado judicial de reintegração de posse, os policiais invadiram a área e entraram em confronto com o movimento, que reivindica o direito à moradia. A associação denuncia que tais arbitrariedades foram cometidas a mando da prefeita de Santarém, que não tem autoridade sobre a ação policial.

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Pré-Candidatura

É com exclusividade que informamos a todos (as) que, em 2010, estaremos dispondo o nosso nome para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Uma candidatura com a cara da Juventude.

DCE: Reitoria tenta criminalizar Vadião

Queda-de-braço - Estudantes reagem contra tentativa da UFPA de controlar bebida em festas

CAROLINA MENEZES

Da Redação

"Não é de hoje que a Reitoria tenta criminalizar o espaço do ‘Vadião’. Dizem que querem controlar, e não proibir, mas isso é uma grande falácia. A insegurança lá no campus é em qualquer horário, não é só quando tem festa". A afirmação, do coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE/UFPA), Anderson Castro, mostra o quanto está tenso o clima com a direção da instituição. A Reitoria diz que o diálogo está aberto, nega diversas acusações feitas pelo Diretório e reafirma que os investimentos em câmeras e vigilância só aumentam, mas ontem mesmo o reitor Carlos Maneschy iria se reunir com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Augusto Leitão, a portas fechadas, no Comando Geral da PM, entre 14h30 e 15h30, para discutir sobre segurança dentro da Universidade. Mas, a pedido da governadora Ana Júlia Carepa, o comandante foi chamado para participar do Encontro Estadual de Vereadores, realizado também ontem no Hangar. A nova data da reunião entre UFPA e PM ainda não foi marcada.

"Já tem um tempo que a Reitoria vem com suas artimanhas para tentar acabar com o forró da quinta e da sexta-feira. Eles dizem que tudo gira em torno do consumo de álcool, mas a verdade é que os assaltos são recorrentes porque não existe um investimento efetivo em segurança", denuncia Castro. "Já ouvimos de seguranças da UFPA de que há ordens para que eles não fiquem no ‘Vadião’ quando tem festa para ficar só fazendo a segurança patrimonial mesmo", continua.

Mesmo com as queixas, o coordenador geral do DCE diz que a gestão atual é, de fato, mais aberta ao diálogo, mas se queixa ainda de falta de espaço para a representação estudantil diante dos conselhos universitários. "Ainda existe autoritarismo nesse sentido. Universidade também é um espaço de lazer para o aluno ficar na beira do rio, jogar uma bola num espaço legal, essa é nossa concepção, ela é mais ampla. Tentar acabar com eventos como o forró é ilegitimar essa idéia. Dizem que não querem acabar, que querem controlar, mas as propostas inviabilizam por completo a realização dessas festas", afirma. De acordo com Anderson, uma dessas regras seria autorização apresentada até 15 dias antes de cada festa expedida por governo e prefeitura.

Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=471816

Solidariedade ao Fabrício Gomes – Por Otávio Luiz Machado*

Manifesto minha solidariedade ao cidadão brasileiro e ex-liderança do DCE da UFPA Fabrício Gomes. Sempre li todas as notas enviadas por ele via e-mail, inclusive dando muita publicidade ao trabalho desenvolvido, o que posso reconhecer como extremamente válido para a sociedade brasileira. Desenvolvo um trabalho que pode ser considerado o maior resgate histórico do movimento estudantil brasileira. É com base nas experiências das perseguições, prisões, torturas, mortes e humilhações aos lutadores do povo brasileiro que precisamos repudiar o que está sendo feito contra o Fabrício. Nossa solidariedade e disposição de colaborar com o que for preciso para reverter a injustiça que ocorre no Estado do grandioso e importante Estado do Pará.

Pela Justiça!

*Otávio Luiz Machado
Pesquisador do NEEPD da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (NEEPD)


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NOTA DE SOLIDARIEDADE-CAL

Há muito temos sido surpreendidos com notícias de que a justiça brasileira submete à condição de criminosos aqueles que se expõem na luta por direitos. A grande mídia, adepta e difusora do pensamento único, sempre que pode, faz denúncias de atos que resultam da força e coragem dos que se organizam por melhores salários, melhores condições de trabalho, estudo e vida. Assim fez o ex-coordenador geral do DCE UFPA, Fabrício de Oliveira Gomes, quando esteve à frente do processo de ocupação da reitoria da referida Universidade, no ano de 2007. Hoje está sendo processado por motivos insignificantes diante da importância histórica que teve seus atos, acompanhados por um conjunto de estudantes conscientes da legitimidade dessa luta.

A conquista de um novo Restaurante Universitário no campus do Guamá, a reforma da ponte de pedestre que liga o setor básico ao setor profissional do mesmo campus, entre tantas outras garantias, provam que sem a ousadia da luta não há mudanças.

O Centro Acadêmico de Letras da UFPA (CAL) traz sua solidariedade a Fabrício Gomes. Estamos certos de que sua luta junto aos estudantes da UFPA foi imprescindível e que, portanto, qualquer processo na justiça servirá apenas para referendar o pensamento de que o único lugar reservado aos estudantes é a sala de aula.



- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SEUS LÍDERES!





Centro Acadêmico de Letras da UFPA - Belém

Nota de Solidariedade do SEPE-Niterói / RJ

O Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro / Niterói, solidariza-se com o companheiro Fabricio Gomes e reafirma a sua posição contrária à criminalização dos Movimentos Sociais.

Moção de apoio aos estudantes paraenses - Por Luciana Genro*

Neste momento em que as lutas dos estudantes conseguem vitórias impactantes no ensino público, temos assistido com preocupação a tentativa de criminalização desses movimentos por parte do Estado, com processos administrativos, penais etc.

Neste contexto, não só dou apoio a todos(as) estudantes que participaram da vitoriosa manifestação na UFPA – Universidade Federal do Pará em 2007, como faço um chamado a toda sociedade que defende uma educação pública, gratuita e de qualidade a se manifestar contra a tentativa de criminalização desses estudantes, como acontece agora com o Bacharel em Direito Fabrício Gomes, que está sendo processado na Justiça Federal, e que na época era coordenador do DCE – Diretório Central dos Estudantes. Sabemos que se trata de perseguição política aos que lutam por seus direitos, pois no Brasil os lutadores do povo sempre foram tratados com repressão e os movimentos sociais como caso de polícia.

É importante salientar que o processo contra líderes estudantis transforma um problema coletivo em questão individual e, ainda, isola o ato de seu contexto político. É sem dúvida um dos instrumentos usados para coagir a participação política e a participação democrática das decisões que afetam a comunidade acadêmica.

*Luciana Genro é Advogada e Ex-Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul

NOTA DE SOLIDARIEDADE - Associação dos Concursados

Apesar de a Constituição Federal de 1988, garantir em seu art. 205, que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", não é, todavia, esta a realidade que vivemos atualmente no Brasil.

A Educação superior em nosso país, por exemplo, vive um processo de sucateamento. As vagas ofertadas nas universidades federais caíram de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008. Enquanto isso, a participação das universidades privadas, no mesmo período, aumentou de 69,8% para 74.9%.

Enquanto muitos, infelizmente, apenas assistem a este verdadeiro desmonte do Ensino público em nosso país, ainda há, no entanto, cidadãos brasileiros, lutadores sociais, que, inconformados com essa realidade, não aceitam ocupar a mera condição de espectadores. Por isso se colocam como protagonistas de nossa história, buscando mudá-la e reescrevê-la cotidianamente.

E entre esses está o companheiro Fabrício Gomes, a quem enxergamos, não apenas como cidadão brasileiro, mas também como lutador social e protagonista da nossa história. Alguém que, há anos, vem lutando em defesa da Educação pública e de qualidade social, denunciando a privatização da Educação e o desvio de verbas públicas das áreas sociais.

Por isso, a Associação dos Concursados do Pará, entidade atuante no movimento social, solidariza-se com o companheiro, assim como com todos aqueles que, infelizmente, tem sofrido com a acentuação do processo de criminalização dos movimentos sociais.


Belém (PA), 11 de maio de 2010.

Associação dos Concursados do Estado do Pará

José Emilio Hermes de Almeida

Presidente

Thiago de Castro Barbosa

Vice-presidente

NOTA DE SOLIDARIEDADE - POR WALMIR FREIRE*

Fabrício,

Toda nossa solidariedade ao camarada.

Infelizmente, a justiça burguesa, juntamente com os governos neoliberais, vem sistematicamente tentando criminalizar os movimentos sociais e os lutadores do povo.

Sabemos da luta do companheiro pela Universidade Pública de Qualidade Social e Para Todos, mas, lamentavelmente, o governo Lula prefere injetar recursos públicos nas universidades particulares por meio do PROUNI, em vez de aumentar os recursos para as universidades públicas e ampliar as suas vagas.

Também fui vítima desta política de perseguição aos movimentos e suas lideranças. Nos governos tucanos do Almir e Jatene respondi dois processos por estarmos em lutas, dentre elas a dos trabalhadores em educação na época, todavia, os processos foram arquivados por falta de provas.

Recentemente, no segundo ano do governo Ana Júlia, após uma passeata e ato público pacífico em frente ao palácio dos despachos, sede do governo estadual, eu, o companheiro Pedrinho e mais três camaradas fomos alvejados pela tropa da PM, a mando do governo truculento de Ana Júlia, com gás lacrimogêneo, spray de pimenta e nos atingiram também com balas de borrachas. Apesar de registramos a ocorrência na corregedoria da PM, o resultado foi a absolvição dos PM’s e a abertura de um processo, onde nos acusavam de incitação e depredação do patrimônio publico.

Mas a luta nunca será em vão, ele não nos calarão.

Saudações socialistas,

*Walmir Freire é Membro da Direção Estadual do PSOL/PA

NOTA DE SOLIDARIEDADE - POR EDMILSON RODRIGUES*

Este é o Brasil da impunidade para poucos e da criminalização dos lutadores do povo que representam os milhões de brasileiros cansados do engodo de que tudo vai bem.

As universidades estão sem laboratórios e bibliotecas (muitas vezes, sem professores); as escolas públicas do ensino básico tornaram-se símbolo do abandono e da violência contra alunos e educadores; o Sistema Único de Saúde é cada vez mais dividido entre os 30 milhões que podem pagar planos de saúde e os 170 milhões de brasileiros (os mais mal alimentados e fragilizados pela pobreza) sem direito a adoecer, porque isso significará a dor da doença e a dor por ser transformado em espécie de gado nos abatedouros em que foram transformados nossas unidades de saúde, nossos hospitais.

Este é o Brasil em que índios, quilombolas, trabalhadores rurais perdem suas terras, são assassinados, enquanto vêem algumas de suas lideranças cooptadas em troca de comissionamentos ou verbas para projetos "culturais".

Este é o Brasil da propaganda, do "pensamento Único", da manipulação que faz com que o mesmo povo que aprova o governo já não consiga mais andar nas ruas sem medo do próprio pobre e da polícia; já não consiga pegar Ônibus porque o trânsito é um transtorno devido aos muitos carros de luxo que abarrotam as garagens e as ruas das classes dominantes, além de que a tarifa é cara; e seja obrigado a enfrentar as infindáveis filas para tentar conseguir uma vaga na escola para nossas crianças, para uma simples consulta médica, para um trabalho temporário e precário.

Este é o Brasil que e começa a querer entender o porque de haver tantos banqueiros, latifundiários agronegociantes, agiotas das bolsas de valores festejando, enquanto a prostituição infantil aumenta, como aumenta o número de crianças e jovens cooptados pelo narcotráfico - candidatos ao extermínio de classe e étnico.

Este é o Brasil em que o Fernando Henrique que vendeu grande parte dos recursos nacionais continue a ganhar milhões como consultor e conferencista das corporações beneficiadas com a privataria.

Este é o Brasil em que o Lula aprofunda a privatização do território, do petróleo, da água, da previdência, das universidades, mas faz crer que está desenvolvendo o Brasil.

Este é o Brasil da corrupção eleitoral, de um Supremo Tribunal Federal que serve para proteger o direito à propriedade dos muito ricos como Daniel Dantas enquanto nega o direito à propriedade de um teto para o trabalhador e sua família, o direito à propriedade da inalienável humanidade; que serve para inocentar e proteger os carrascos da ditadura, enquanto incrimina lideranças sem terra, indígenas que lutam pelo direito à dignidade em solo pátrio.

Este é o Brasil em que Antônio Carlos Magalhães morreu herói sendo bandido, em que o Jader torna-se imperador da comunicação na Amazônia como prêmio à montanha de processos que responde por corrupção; em que o Almir Gabriel é homem de bem mesmo tendo determinado o massacre de Eldorado dos Carajás; em que os grileiros e desmatadores criminosos da floresta ganham de presente títulos de propriedade das terras públicas, em que empreiteiros corruptos ganham leilões viciados para construírem grandes obras superfaturadas como a de Belo Monte.

Este é o Brasil que tenta criminalizar os movimentos sociais e o movimento estudantil, em particular, processando como se criminosas fossem suas lideranças.
É contra esse Brasil dos poucos ricos e dos milhões de pobres vítimas da violência estrutural que estudantes conscientes têm lutado.

É por um Brasil para os brasileiros, um país de cidadãos com direito a todos os direitos, entre os quais o direito à universidade pública e gratuita para todos, que o Fabrício Gomes e dezenas de outros estudantes lutam.

Foi por um Brasil justo, democrático e feliz, um país socialista, que a Universidade Federal do Pará foi ocupada.

Portanto, que a justiça use o seu precioso tempo para agilizar os processos contra os bandidos da nação.

Toda solidariedade ao Fabrício Gomes. Toda solidariedade aos lutadores do povo!


*Edmilson Brito Rodrigues é Deputado Estadual e Ex-Prefeito da Cidade Belém