A Associação dos Concursados do Pará deu entrada ontem na Justiça a mais nove mandados de segurança para tentar garantir o ingresso de pessoas aprovadas em concursos no serviço público. Os novos mandados representam 60 concursados que aguardam nomeação.
Ao todo, a associação já entrou com mandados de segurança para a nomeação de 280 candidatos aprovados em concursos públicos do Estado para várias secretarias e órgãos públicos, como a Secretaria de Educação (Seduc) e Sistema Penal (Susipe).
Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, cerca de 6 mil candidatos aprovados em concursos para órgãos do Estado ainda aguardam nomeação. Em contrapartida, o Estado continua contratando funcionários temporários "para atender demandas políticas em ano de eleições", assegura Emílio Almeida.
De olho no Diário Oficial do Estado, a associação aponta 49 novas contratações somente na edição de ontem, último dia permitido para nomeações no Estado. De dezembro para cá, mais de 300 novos contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado.
Dos quase 6 mil concursados que ainda brigam por nomeação, cerca de 4 mil são de cargos da Seduc, afirma Emílio. "Não é verdade que esses concursados estejam no cadastro de reserva do Estado, como alega o governo, eles estão no número de vagas mesmo", afirma Almeida.
A Seduc afirma que as contratações de temporários é respaldada pela lei, já que não há concursados para áreas específicas, como educação especial. Mas a associação garante que o argumento não tem sustentação legal. "Temos acompanhado a contratação de temporários em vários municípios para onde há funcionários concursados", afirma o presidente da associação.
Almeida diz que há ainda 1.900 pedagogos concursados para serem nomeados para escolas de todo o Estado. O restante, quase 2 mil, são de professores de várias disciplinas. Desde dezembro que a associação vem ingressando com pedido de mandado de segurança para garantir a posse de concursados, mas até agora não obteve nenhuma vitória.
Fonte: Amazônia Jornal
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