Sou servidor Público lotado na Secretaria de Educação, a dizer, Escola Estadual Oneide de Souza Tavares, em Ananindeua, e também já exerci minhas funções na Escola Pedro Amazonas Pedroso, em Belém. Em 2010, tive a oportunidade de acompanhar o processo de matrícula na Escola anterior e, apesar da SEDUC ter ofertado 290 mil vagas, sendo, dentre elas, 12 mil para PNE – Portadores de Necessidades Especiais – nem todas foram preenchidas. No Pedroso, por exemplo, dada a baixa procura do alunado, a direção da escola matriculou “alunos fantasmas” para não prejudicar o envio de recursos para a Escola, assim como a carga horária dos professores.
Tal realidade, a meu ver, é reflexo da má qualidade do ensino público e da falta de uma política pública eficiente de Assistência Estudantil. Segundo a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – o Pará está entre os Estados brasileiros com maior índice de evasão escolar e é o líder entre os Estados da Região Norte. Em 2007, para se ter uma idéia, tínhamos um total de 103 mil adolescentes, de 15 a 17 anos, fora da escola. Há poucos dias, o Pará obteve a péssima notícia de ser o pior IDEB – índice de Desenvolvimento da Educação Básica – do Brasil; contudo, o relatório da UNICEF de 2009 já apontava que o ensino fundamental do Pará era o pior do País.
De acordo com o relatório do UNICEF, apenas 22,3% do total de matriculados na 1ª série do Ensino Fundamental conseguem concluir a 8ª série. Os números representam que, de 331.266 matriculados, apenas 73.755 concluem o ensino médio. No Brasil, o percentual é de 53,7%.
Já no ensino médio, a situação é um pouco menor, mas o percentual de alunos matriculados no 1º ano que abandonam as escolas antes de concluir o ensino médio é de 43,9%.
A precariedade da aprendizagem no Brasil abrange não somente o estado do Pará, como toda a região Norte. A pesquisa revela que o percentual de crianças fora da Escola na Região é duas vezes maior do que na Região Sudeste.
Ora, não é por acaso, que Belém é 12º Capital brasileira com o maior número de analfabetos, totalizando 46,1 mil. O Pará, segundo o último senso escolar, possui 579 mil indivíduos identificados como incapazes de ler e de escrever um simples bilhete. O Estado responde por 4,1% de todo o montante de analfabetos do País que hoje beira os 14,1 milhões.
A falta de infra-estrutura, a ausência de uma política séria de qualificação docente e os baixos salários pagos pelo Estado, dentre outros, acaba por se refletir também no número de estudantes que a rede pública de ensino consegue colocar nas Universidades Públicas do Pará.
Estudo recente realizado pelo ICED – Instituto de Ciência da Educação – da Universidade Federal do Pará, apontou que os discentes do ICED foram os que tiveram a maior incidência de estudantes provenientes da rede pública (65,3%), enquanto que o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) foram os únicos em que menos de 50% dos alunos cursaram ensino fundamental em escola pública: 53,1% do ICJ e 51,1% do ICS são formados por discentes que cursaram o ensino médio na rede privada.
Percebe-se, infelizmente, que a máxima de que os cursos de Medicina, Odontologia e Direito são elitizados e que as licenciaturas, a exemplo do curso de Pedagogia, é para o “povão”, continua viva em nossa Sociedade. Na Universidade do Estado do Pará (UEPA) a situação não é diferente, já que das 2.536 vagas ofertadas em 2010, apenas cerca de 1.112 foram preenchidas por estudantes oriundos de Rede Pública de Ensino.
Mas o que fazer diante de tal situação?
Antes de tudo, quero deixar claro que ao me propor a debater o tema educação, em nenhum momento, arroguei-me a pretensão de ser a solução para os problemas que ela enfrenta em nosso Estado, posto que as mazelas educacionais no Pará não encontrarão solução em um simples mandato, seja ele a que cargo for.
Hoje, temos em torno de 1.096 escolas no Estado e, sinceramente, não acredito que a construção de novas escolas seja a saída para melhorar o nosso sistema educacional, muito embora a entenda como parte de uma série de medidas que devam ser adotadas. É preciso criamos condições para que o aluno permaneça na escola, investindo em saúde, lazer, segurança e merenda escolar. O acesso a escola também precisa ser melhorado, já que a maioria delas se localiza na área rural; logo, o aluno encontra muita dificuldade de chegar até elas por conta das grandes distâncias.
Outro ponto importante diz respeito à valorização dos trabalhadores da educação. O Estado precisa investir na qualificação do professor, do técnico em educação, do técnico-administrativo e de todos aqueles trabalhadores que, dentro dos refeitórios ou nas portarias das escolas, contribuem para a manutenção da Educação no Pará.
Recentemente, os trabalhadores em educação conseguiram um importante avanço neste sentido, que foi a aprovação do PCCR, apesar de o Governo ter, o quanto pôde, postergado o envio do Projeto à aprovação na assembléia legislativa e, inclusive, em alguns pontos, ter-se mostrado intransigente, alegando possíveis impactos que os mesmos trariam a Folha de Pagamento da Secretaria de Educação, que, em maio deste ano, era de 80 milhões. Todavia, é evidente que ainda se precisa avançar, posto que, a exceção dos professores que de imediato serão beneficiados pelo PCCR, os demais trabalhadores em educação dependem da aprovação de uma regulamentação que dirá como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração será aplicado para eles.
Por isso, covidamos a todos os trabalhadores da Educação Pública para, juntos, pensarmos uma saída viável para a Educação no Estado do Pará.
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