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Pré-Candidatura

É com exclusividade que informamos a todos (as) que, em 2010, estaremos dispondo o nosso nome para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Uma candidatura com a cara da Juventude.

DCE: Reitoria tenta criminalizar Vadião

Queda-de-braço - Estudantes reagem contra tentativa da UFPA de controlar bebida em festas

CAROLINA MENEZES

Da Redação

"Não é de hoje que a Reitoria tenta criminalizar o espaço do ‘Vadião’. Dizem que querem controlar, e não proibir, mas isso é uma grande falácia. A insegurança lá no campus é em qualquer horário, não é só quando tem festa". A afirmação, do coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE/UFPA), Anderson Castro, mostra o quanto está tenso o clima com a direção da instituição. A Reitoria diz que o diálogo está aberto, nega diversas acusações feitas pelo Diretório e reafirma que os investimentos em câmeras e vigilância só aumentam, mas ontem mesmo o reitor Carlos Maneschy iria se reunir com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Augusto Leitão, a portas fechadas, no Comando Geral da PM, entre 14h30 e 15h30, para discutir sobre segurança dentro da Universidade. Mas, a pedido da governadora Ana Júlia Carepa, o comandante foi chamado para participar do Encontro Estadual de Vereadores, realizado também ontem no Hangar. A nova data da reunião entre UFPA e PM ainda não foi marcada.

"Já tem um tempo que a Reitoria vem com suas artimanhas para tentar acabar com o forró da quinta e da sexta-feira. Eles dizem que tudo gira em torno do consumo de álcool, mas a verdade é que os assaltos são recorrentes porque não existe um investimento efetivo em segurança", denuncia Castro. "Já ouvimos de seguranças da UFPA de que há ordens para que eles não fiquem no ‘Vadião’ quando tem festa para ficar só fazendo a segurança patrimonial mesmo", continua.

Mesmo com as queixas, o coordenador geral do DCE diz que a gestão atual é, de fato, mais aberta ao diálogo, mas se queixa ainda de falta de espaço para a representação estudantil diante dos conselhos universitários. "Ainda existe autoritarismo nesse sentido. Universidade também é um espaço de lazer para o aluno ficar na beira do rio, jogar uma bola num espaço legal, essa é nossa concepção, ela é mais ampla. Tentar acabar com eventos como o forró é ilegitimar essa idéia. Dizem que não querem acabar, que querem controlar, mas as propostas inviabilizam por completo a realização dessas festas", afirma. De acordo com Anderson, uma dessas regras seria autorização apresentada até 15 dias antes de cada festa expedida por governo e prefeitura.

Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=471816

Solidariedade ao Fabrício Gomes – Por Otávio Luiz Machado*

Manifesto minha solidariedade ao cidadão brasileiro e ex-liderança do DCE da UFPA Fabrício Gomes. Sempre li todas as notas enviadas por ele via e-mail, inclusive dando muita publicidade ao trabalho desenvolvido, o que posso reconhecer como extremamente válido para a sociedade brasileira. Desenvolvo um trabalho que pode ser considerado o maior resgate histórico do movimento estudantil brasileira. É com base nas experiências das perseguições, prisões, torturas, mortes e humilhações aos lutadores do povo brasileiro que precisamos repudiar o que está sendo feito contra o Fabrício. Nossa solidariedade e disposição de colaborar com o que for preciso para reverter a injustiça que ocorre no Estado do grandioso e importante Estado do Pará.

Pela Justiça!

*Otávio Luiz Machado
Pesquisador do NEEPD da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (NEEPD)


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NOTA DE SOLIDARIEDADE-CAL

Há muito temos sido surpreendidos com notícias de que a justiça brasileira submete à condição de criminosos aqueles que se expõem na luta por direitos. A grande mídia, adepta e difusora do pensamento único, sempre que pode, faz denúncias de atos que resultam da força e coragem dos que se organizam por melhores salários, melhores condições de trabalho, estudo e vida. Assim fez o ex-coordenador geral do DCE UFPA, Fabrício de Oliveira Gomes, quando esteve à frente do processo de ocupação da reitoria da referida Universidade, no ano de 2007. Hoje está sendo processado por motivos insignificantes diante da importância histórica que teve seus atos, acompanhados por um conjunto de estudantes conscientes da legitimidade dessa luta.

A conquista de um novo Restaurante Universitário no campus do Guamá, a reforma da ponte de pedestre que liga o setor básico ao setor profissional do mesmo campus, entre tantas outras garantias, provam que sem a ousadia da luta não há mudanças.

O Centro Acadêmico de Letras da UFPA (CAL) traz sua solidariedade a Fabrício Gomes. Estamos certos de que sua luta junto aos estudantes da UFPA foi imprescindível e que, portanto, qualquer processo na justiça servirá apenas para referendar o pensamento de que o único lugar reservado aos estudantes é a sala de aula.



- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SEUS LÍDERES!





Centro Acadêmico de Letras da UFPA - Belém

Nota de Solidariedade do SEPE-Niterói / RJ

O Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro / Niterói, solidariza-se com o companheiro Fabricio Gomes e reafirma a sua posição contrária à criminalização dos Movimentos Sociais.

Moção de apoio aos estudantes paraenses - Por Luciana Genro*

Neste momento em que as lutas dos estudantes conseguem vitórias impactantes no ensino público, temos assistido com preocupação a tentativa de criminalização desses movimentos por parte do Estado, com processos administrativos, penais etc.

Neste contexto, não só dou apoio a todos(as) estudantes que participaram da vitoriosa manifestação na UFPA – Universidade Federal do Pará em 2007, como faço um chamado a toda sociedade que defende uma educação pública, gratuita e de qualidade a se manifestar contra a tentativa de criminalização desses estudantes, como acontece agora com o Bacharel em Direito Fabrício Gomes, que está sendo processado na Justiça Federal, e que na época era coordenador do DCE – Diretório Central dos Estudantes. Sabemos que se trata de perseguição política aos que lutam por seus direitos, pois no Brasil os lutadores do povo sempre foram tratados com repressão e os movimentos sociais como caso de polícia.

É importante salientar que o processo contra líderes estudantis transforma um problema coletivo em questão individual e, ainda, isola o ato de seu contexto político. É sem dúvida um dos instrumentos usados para coagir a participação política e a participação democrática das decisões que afetam a comunidade acadêmica.

*Luciana Genro é Advogada e Ex-Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul

NOTA DE SOLIDARIEDADE - Associação dos Concursados

Apesar de a Constituição Federal de 1988, garantir em seu art. 205, que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", não é, todavia, esta a realidade que vivemos atualmente no Brasil.

A Educação superior em nosso país, por exemplo, vive um processo de sucateamento. As vagas ofertadas nas universidades federais caíram de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008. Enquanto isso, a participação das universidades privadas, no mesmo período, aumentou de 69,8% para 74.9%.

Enquanto muitos, infelizmente, apenas assistem a este verdadeiro desmonte do Ensino público em nosso país, ainda há, no entanto, cidadãos brasileiros, lutadores sociais, que, inconformados com essa realidade, não aceitam ocupar a mera condição de espectadores. Por isso se colocam como protagonistas de nossa história, buscando mudá-la e reescrevê-la cotidianamente.

E entre esses está o companheiro Fabrício Gomes, a quem enxergamos, não apenas como cidadão brasileiro, mas também como lutador social e protagonista da nossa história. Alguém que, há anos, vem lutando em defesa da Educação pública e de qualidade social, denunciando a privatização da Educação e o desvio de verbas públicas das áreas sociais.

Por isso, a Associação dos Concursados do Pará, entidade atuante no movimento social, solidariza-se com o companheiro, assim como com todos aqueles que, infelizmente, tem sofrido com a acentuação do processo de criminalização dos movimentos sociais.


Belém (PA), 11 de maio de 2010.

Associação dos Concursados do Estado do Pará

José Emilio Hermes de Almeida

Presidente

Thiago de Castro Barbosa

Vice-presidente

NOTA DE SOLIDARIEDADE - POR WALMIR FREIRE*

Fabrício,

Toda nossa solidariedade ao camarada.

Infelizmente, a justiça burguesa, juntamente com os governos neoliberais, vem sistematicamente tentando criminalizar os movimentos sociais e os lutadores do povo.

Sabemos da luta do companheiro pela Universidade Pública de Qualidade Social e Para Todos, mas, lamentavelmente, o governo Lula prefere injetar recursos públicos nas universidades particulares por meio do PROUNI, em vez de aumentar os recursos para as universidades públicas e ampliar as suas vagas.

Também fui vítima desta política de perseguição aos movimentos e suas lideranças. Nos governos tucanos do Almir e Jatene respondi dois processos por estarmos em lutas, dentre elas a dos trabalhadores em educação na época, todavia, os processos foram arquivados por falta de provas.

Recentemente, no segundo ano do governo Ana Júlia, após uma passeata e ato público pacífico em frente ao palácio dos despachos, sede do governo estadual, eu, o companheiro Pedrinho e mais três camaradas fomos alvejados pela tropa da PM, a mando do governo truculento de Ana Júlia, com gás lacrimogêneo, spray de pimenta e nos atingiram também com balas de borrachas. Apesar de registramos a ocorrência na corregedoria da PM, o resultado foi a absolvição dos PM’s e a abertura de um processo, onde nos acusavam de incitação e depredação do patrimônio publico.

Mas a luta nunca será em vão, ele não nos calarão.

Saudações socialistas,

*Walmir Freire é Membro da Direção Estadual do PSOL/PA

NOTA DE SOLIDARIEDADE - POR EDMILSON RODRIGUES*

Este é o Brasil da impunidade para poucos e da criminalização dos lutadores do povo que representam os milhões de brasileiros cansados do engodo de que tudo vai bem.

As universidades estão sem laboratórios e bibliotecas (muitas vezes, sem professores); as escolas públicas do ensino básico tornaram-se símbolo do abandono e da violência contra alunos e educadores; o Sistema Único de Saúde é cada vez mais dividido entre os 30 milhões que podem pagar planos de saúde e os 170 milhões de brasileiros (os mais mal alimentados e fragilizados pela pobreza) sem direito a adoecer, porque isso significará a dor da doença e a dor por ser transformado em espécie de gado nos abatedouros em que foram transformados nossas unidades de saúde, nossos hospitais.

Este é o Brasil em que índios, quilombolas, trabalhadores rurais perdem suas terras, são assassinados, enquanto vêem algumas de suas lideranças cooptadas em troca de comissionamentos ou verbas para projetos "culturais".

Este é o Brasil da propaganda, do "pensamento Único", da manipulação que faz com que o mesmo povo que aprova o governo já não consiga mais andar nas ruas sem medo do próprio pobre e da polícia; já não consiga pegar Ônibus porque o trânsito é um transtorno devido aos muitos carros de luxo que abarrotam as garagens e as ruas das classes dominantes, além de que a tarifa é cara; e seja obrigado a enfrentar as infindáveis filas para tentar conseguir uma vaga na escola para nossas crianças, para uma simples consulta médica, para um trabalho temporário e precário.

Este é o Brasil que e começa a querer entender o porque de haver tantos banqueiros, latifundiários agronegociantes, agiotas das bolsas de valores festejando, enquanto a prostituição infantil aumenta, como aumenta o número de crianças e jovens cooptados pelo narcotráfico - candidatos ao extermínio de classe e étnico.

Este é o Brasil em que o Fernando Henrique que vendeu grande parte dos recursos nacionais continue a ganhar milhões como consultor e conferencista das corporações beneficiadas com a privataria.

Este é o Brasil em que o Lula aprofunda a privatização do território, do petróleo, da água, da previdência, das universidades, mas faz crer que está desenvolvendo o Brasil.

Este é o Brasil da corrupção eleitoral, de um Supremo Tribunal Federal que serve para proteger o direito à propriedade dos muito ricos como Daniel Dantas enquanto nega o direito à propriedade de um teto para o trabalhador e sua família, o direito à propriedade da inalienável humanidade; que serve para inocentar e proteger os carrascos da ditadura, enquanto incrimina lideranças sem terra, indígenas que lutam pelo direito à dignidade em solo pátrio.

Este é o Brasil em que Antônio Carlos Magalhães morreu herói sendo bandido, em que o Jader torna-se imperador da comunicação na Amazônia como prêmio à montanha de processos que responde por corrupção; em que o Almir Gabriel é homem de bem mesmo tendo determinado o massacre de Eldorado dos Carajás; em que os grileiros e desmatadores criminosos da floresta ganham de presente títulos de propriedade das terras públicas, em que empreiteiros corruptos ganham leilões viciados para construírem grandes obras superfaturadas como a de Belo Monte.

Este é o Brasil que tenta criminalizar os movimentos sociais e o movimento estudantil, em particular, processando como se criminosas fossem suas lideranças.
É contra esse Brasil dos poucos ricos e dos milhões de pobres vítimas da violência estrutural que estudantes conscientes têm lutado.

É por um Brasil para os brasileiros, um país de cidadãos com direito a todos os direitos, entre os quais o direito à universidade pública e gratuita para todos, que o Fabrício Gomes e dezenas de outros estudantes lutam.

Foi por um Brasil justo, democrático e feliz, um país socialista, que a Universidade Federal do Pará foi ocupada.

Portanto, que a justiça use o seu precioso tempo para agilizar os processos contra os bandidos da nação.

Toda solidariedade ao Fabrício Gomes. Toda solidariedade aos lutadores do povo!


*Edmilson Brito Rodrigues é Deputado Estadual e Ex-Prefeito da Cidade Belém

NOTA DO SINTEPP

DIRIGENTE ESTUDANTIL É CRIMINALIZADO POR DEFENDER INTERESSES DE ESTUDANTES

O ex-Coordenador Geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFPa., Fabrício Gomes, está sendo processado na Justiça Federal por crimes de resistência (art. 329), constrangimento ilegal (art. 146) e crime contra liberdade pessoal (art.329), em razão da ocupação da Reitoria da UFPa. em 2007, quando centenas de estudantes, por quase uma semana, ocuparam o referido prédio na luta por melhores condições de ensino. Como resultado direto desta luta a categoria conquistou, entre outras coisas, a construção de mais um Restaurante Universitário, uma das demandas mais importantes do movimento à época.

A educação superior em nosso país, a exemplo da educação básica (que conhecemos bem), vive um processo de sucateamento. Basta verificarmos que as vagas ofertadas nas Universidades Federais caíram de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008. Enquanto isso a participação das Universidades Privadas, no mesmo período, aumentou de 69,8% para 74.9%. Na verdade estamos assistindo ao desmonte do ensino público em nosso país.

O processo contra Fabrício está correndo na Justiça (nº 5046-27.2009.4.01.3900- 3ª Vara Federal) e ele deve depor na Polícia Federal no dia 12 de maio (quarta-feira).

O SINTEPP repudia essa prática, comum hoje em dia, de criminalizar quem luta pelos interesses populares. Vemos isso na luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na luta sindical, inclusive na nossa própria luta (muitos de nossos dirigentes respondem a processos semelhantes) e agora na luta estudantil.

Enquanto isso a impunidade campeia solta nos crimes de “colarinho branco”. O exemplo mais atual é do ex-governador do Distrito Federal José Arruda, pego, junto com sua quadrilha, na mais deslavada corrupção, mas que está em liberdade. E é claro não podemos esquecer o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 trabalhadores foram executados e nenhum mandante ou assassino está preso, mesmo depois de 14 anos.

- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais

- Todo apoio à luta dos trabalhadores e estudantes

DCE terá laboratório de informática

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Federal do Pará se prepara para instalar um novo laboratório de informática para servir os seus estudantes. O laboratório será sediado no Complexo Vadião, em salas disponibilizadas pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Ao todo, 40 computadores deverão compor o espaço que será organizado em formato de infocentro. A instalação está prevista para ocorrer até março de 2010, já para recepcionar os calouros ingressantes do novo ano letivo.

A ideia é ofertar aos estudantes universitários mais uma alternativa para a utilização de recursos de informática e incorporar as vantagens ofertadas pelas novas tecnologias em sua formação humana e profissional. É o que explica o pró-reitor de Extensão, Fernando Arthur Neves, “temos que dispor de todas as potencialidades da internet para promover a inclusão digital e democratizar o acesso e a disponibilização de informações na rede”.

De acordo com o pró-reitor, em uma universidade com cerca de 30 mil alunos matriculados e que dispõe apenas de recursos públicos, a meta de um computador por aluno está longe de ser alcançada, mas a Instituição tem se esforçado para oferecer as melhores condições possíveis de informatização aos seus alunos. A gestão do laboratório ficará a cargo do DCE, mas o acesso será livre a todos os estudantes da UFPA.

A PROEX planeja, ainda, utilizar o espaço para a promoção de oficinas de informática, recursos pedagógicos e performances artísticas realizadas a partir de mídias digitais. Para receber o laboratório, as demais dependências do DCE também deverão ser equipadas com computador administrativo, mobiliário e reforma física.

MAIS INCLUSÃO

Com verbas da Diretoria de Assistência e Integração Estudantil, a PROEX também realizou a doação de equipamentos de informática para atender às demandas dos usuários da Biblioteca Central da UFPA. A unidade recebeu, no final de 2009, 40 computadores, seis impressoras fiscais, uma impressora a laser e três monitores de LCD para usufruto de alunos portadores de deficiência visual. “Cada vez mais, estamos procurando prover a necessidade de equipamentos das nossas unidades”, diz Fernando Arthur.

Fonte: Diário do Pará 22/01/2010

PSOL na TV em 07/01/2010

Diretor do CAL é agredido por Rubens Camelô

Dia 27/12, ainda em "clima de Natal", Rubens Camelô, oposição de direita ao Centro Acadêmico de Letras e plagiador do artigo científico de uma Professora da Universidade Federal de Sergipe, agrediu o Diretor do Centro Acadêmico de Letras - CAL, Rafael Saldanha, em plena rua, alegando ter sido ele o divulgador do e-mail que trás a denúncia de plágio. O Estudante agredido fez o BO (Boletim de Ocorrência) e também o Corpo de Delito, ficando a cargo da justiça, agora, tomar as providências cabíveis, apurar os fatos e responsabilizar o agressor. Repudiamos tal ato, diga-se, anticivilizatório, e esperamos que também não sejamos agredidos por divulgarmos tal notícia neste Blog.

Rodoviários da linha 40h sofrem por conta do abandono e da insegurança

Dia 24/12, no início da noite, um motorista da linha 40h São Brás foi assaltado, próximo ao seu final de linha, por dois indivíduos, sendo que um deles portava arma de fogo. Para além da renda, no valor de R$ 300,00, os bandidos ainda levaram o celular do motorista, inclusive, ameaçando-o várias vezes.

Não é a primeira vez que os motoristas da linha 40h sofrem com assaltos e ameaças. Um motorista da linha 40h São Brás, o qual preferiu não se identificar, diz que já foi assaltado duas vezes e, infelizmente, nada tem sido feito pelo Poder Público a fim de resolver o problema da insegurança no local.

Para além disso, os trabalhadores denunciam que não possuem um final de linha decente, pois o local onde terminam suas viagens é uma Guarita localizada em um local totalmente esmo e escuro.

Por último, os Rodoviários fazem um apelo a imprensa que visitem o local, preferencialmente, no início da noite, para que possam dar visibilidade a situação.

Onde estão os (as) alunos (as) notáveis da direita?

Rubens Silva ou Rubens Camelô, como é conhecido dentro do Movimento Estudantil de direita da UFPA, aquele que encabeçou a principal Chapa de oposição à atual Gestão do Centro Acadêmico de Letras da UFPA, está sendo acusado de plagiar um artigo científico de uma professora da UFS (Universidade Federal de Sergipe); denúncia que pode ser constatada nos e-mails trocados entre a referida professora e o professor Cassique do curso de Letras da Universidade Federal do Pará. Segue abaixo os e-mail’s:


E-MAIL DA PROFESSORA RAQUEL / UFS

On Tue, 22 Dec 2009 08:09:22 -0300 (BRT), "Raquel Meister Ko. Freitag" http://mail.google.com/mail/h/cmrua3sykmmw/?v=b&cs=wh&to=rkofreitag@uol.com.br> wrote:

Profº. Cassique,

Esta não é a maneira mais simpática e agradável para nos conhecermos. Encontrei na internet http://www.webartigos.com/articles/16252/1/a-narrativa-na%20socioligustica/pagina1.html#postedcomment um plágio da trabalhos meus, que podem ser conferidos em tede.ufsc.br/teses/PLLG0375.pdf ; www3.unisul.br/paginas/ensino/pos/linguagem/cd/Port/17.pdf ; http://www.cchla.ufrn.br/odisseia/numero3/arquivos/Raquel_Meister_O_CONTROLEDO_GÊNERO_TEXTUAL_SEQUENCIAS_DISCURSIVAS_NA_MOTIV%20CAO_DA_VARIACAO_SOCIOLINGUISTICA.pdf

O aluno identifica-o como docente da disciplina Sociolinguística da UFPA e se identifica como RUBE NS SILVA - MAT.:06126005101 O plágio é crime e mais: é doloroso para quem é plagiado. É um roubo daquilo que é mais sagrado: o saber de um indivíduo. Roubar ideias machuca mais que uma facada nas costas. Não é a primeira vez que sofro de plágio. Já conheço o caminho jurídico e tenho respaldo institucional para minhas ações. Entretanto, como se trata de um aluno, e certamente você também foi vítima,solicito que o texto seja retirado e que o aluno faça uma retratação formal, tanto a mim como a você. Enfim, como eu disse, esta não é a melhor e mais simpática maneira de nos conhecermos. Espero que entenda as motivações que me levaram a lhe procurar.

Cordiais saudações acadêmicas,

Profª. Drª. Raquel Meister Ko. Freitag Núcleo de Letras – Universidade Federal de Sergipe/Campus Prof. Alberto Carval ho Grupo de Estudos em Linguagem, Interação e Sociedade – GELINS http://lattes.cnpq.br/2582841591375626

RESPOSTA DO PROFESSOR CASSIQUE / UFPA

------ Original Message --------Subject: Re: Plágio de meu artigo por aluno de sua disciplina, publicadona internet Date: Tue, 22 Dec 2009 13:16:14 -0300 (BRT) From: ORLANDO CASSIQUE SOBRINHO ALVES <http://mail.google.com/mail/h/cmrua3sykmmw/?v=b&cs=wh&to=cassique@ufpa.br> To: "Raquel Meister Ko. Freitag" <http://mail.google.com/mail/h/cmrua3sykmmw/?v=b&cs=wh&to=rkofreitag@uol.com.br>

Profª. Raquel,

Acabo de receber o e-mail que a senhora me enviou. Vou informar o aluno sobre o assunto assim que o localize.Ele cursou Sociolinguistica no 1º semestre. Tomarei o cuidado de mantê-la informada sobre as providências.

Cassique

Sugestão Natalina

Desejo a todos (as) os (as) visitadores (as) deste Blog um Feliz Natal, repleto de Paz, de Amor e de Alegria. E deixo uma sugestão natalina: não lembre do nascimento do filho de Deus apenas uma vez por ano, mas, sim, que Jesus nasce e renasce em nossas vidas todos os dias.

Atenciosamente,
Fabricio Gomes

Ex-Diretores do DCE/UFPA são Criminalizados Pela Justiça Federal / PA

Companheiros (as),

Dois anos depois da ocupação da reitoria da UFPA, estamos com dois companheiros do PSOL, Fabrício Gomes (Bacharel em Direito) e Benedito Tavares (Concluinte do Curso de Ciências Sociais) - que na época eram da direção do DCE/UFPA - respondendo a um Processo Penal na Justiça Federal. O processo que estava há dois anos parado, voltou a correr célere.

Os companheiros foram intimados pelo Juiz Federal Titular da 3ª Vara Penal, Rubens Rollo D'Oliveira, a apresentarem documentos e justificações que se contraponham à denúncia apresentada por conta do processo de ocupação.

Não podemos aceitar essa criminalização dos Movimentos Sociais e esse ataque a lideranças do Movimento Estudantil, que estão sendo processadas porque estavam lutando em Defesa da Educação Pública e de Qualidade Social.

O processo volta à tona, justamente quando o companheiro Benedito Tavares está concluindo seu curso e o companheiro Fabricio Gomes recém formado, talvez, uma tentativa de fazer o primeiro perder sua vaga e o segundo de ter sua carreira jurídica prejudicada, em decorrência de seus antecedentes criminais.

Vale lembrar que, graças à ocupação da reitoria, os estudantes da UFPA conseguiram diversas vitórias, entre elas, a construção de um Restaurante Universitário, inaugurado recentemente. A ocupação que durou seis dias, aconteceu em meio a um período de luta dos estudantes, em âmbito nacional, contra a proposta de Reforma Universitária do Governo Federal.

Por isso, é importante mobilizarmos entidades, mandatos e a militância em apoio e solidariedade aos companheiros. Temos que denunciar o fato e dar visibilidade, para que os companheiros não sejam condenados. Os contatos (91) 81809667 ou (91) 88970239. Ou e-mail´s: fabriciopsol@gmail.com e michelcst@gmail. com.

Segue e-mail da 3ª Vara Federal para envio de Notas de Apoio e Solidariedade aos Companheiros e repúdio à Criminalização dos Movimentos Sociais: 03vara@pa.trf1.gov.br.

Abraços,
--
Antonio Jacinto Indio

(61) 8150-9620
(61) 3041-5877

Acesse:
www.psol.org. br

Ato dos Concursados da SEDUC

Contratação Temporária: Exceção ou Regra?

Apadrinhamento político, contratação de quadro temporário para o Serviço Público, sob a justificava de necessidade temporária de excepcional interesse público, infelizmente, tem sido a marca de sucessivos Governos em nosso Estado, da qual também não se exclui o atual.

O legislador constituinte de 1988 fez constar na Constituição Cidadã que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza ou a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração” (art. 37, inciso II), acrescentando ainda “a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” (art. 37, inciso IX).

O Concurso Público, portanto, é obrigatório na Administração direta e indireta das três esferas do Governo: federal, estadual e municipal, além de no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, havendo, tão somente, duas exceções a ele: a primeira que exige a expressa determinação legal de quais os cargos de confiança que poderão ser providos por pessoas estranhas ao funcionalismo público e sem a necessidade de concurso público e a outra que permite a contratação temporária sem concurso público de pessoal para enfrentar situações extraordinárias, que não podem ser encaradas com o contingente normal de servidores sob pena de prejuízo para a prestação continuada dos serviços públicos, e em caráter temporário a ser estabelecido em lei.

Contudo, o que deveria ser apenas exceção hoje tem sido regra, porque os administradores incham os quadros do serviço público por meio de contratações de temporários, sem concurso público, e de acordo com suas conveniências e com suas preferências partidárias.

Recentemente, a Secretaria de Estado de Educação realizou Concurso Público para provimento de Cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental, entretanto, apenas para citar um exemplo, da publicação final do resultado para o Concurso C – 130 (nível médio e fundamental), até o dia 12/12/2008, foram mais de 4257 contratos temporários para vários cargos, cujos resultados finais já haviam sido publicados. Uma flagrante preterição àqueles que, aprovados em concurso público, estão aptos a ocupar os mesmos cargos ou funções.

Por último, vale lembrar que, segundo julgado da Primeira Turma do STF, datado de 16/09/2008, a aprovação em Concurso Público dentro do número de vagas gera direito à nomeação, e não apenas mera expectativa de direito. Portanto, esperamos que a Governadora do Estado do Pará, em 2009, no mínimo, siga o que determina a Lei e nomeie todos os concursados.

DCE realiza evento em homenagem ao Dia Mundial da Saúde

Em celebração ao dia Mundial da Saúde (07 de Abril), o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE/UFPA) realiza, na próxima segunda-feira, 14, às 8h30, no Auditório Setorial Básico II, o debate "Políticas Públicas Para a Saúde no Brasil". O debate faz parte da programação das comemorações dos 35 anos do DCE na universidade.

O evento contará com a presença da ex-senadora Heloisa Helena, formada em Enfermagem e professora do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Alagoas, na cadeira de Epidemiologia.

Segundo Danilo Rezegue, Diretor do DCE e estudante do Curso de Medicina, Saúde pública é mais do que o somatório da saúde das pessoas. É instrumento para o desenvolvimento social e econômico e está intimamente relacionada com a paz, educação, habitação e eqüidade.

Também será convidado para compor a mesa de debate um Representante da SESPA – Secretaria de Estado de Saúde do Pará. O evento é uma realização do DCE e dos Centros Acadêmicos da área da Saúde na UFPA.

Fonte: http://www.ufpa.br/portalufpa/imprensa/noticia.php?cod=1934

DCE prepara recepção para calouros da UFPA

Com o tema 'Esqueçam tudo que aprenderam, passem por sonhar', frase pichada nos muros de Paris em maio de 1968, o DCE (Diretório Central dos Estudantes) realizará a Semana de Recepção dos Calouros no período de 5 a 7 de maio, no campus do Guamá. Segundo Fabrício Gomes, Diretor do DCE , 'será uma recepção bem diferente dos outros anos, onde buscaremos mostrar ao estudante que, a despeito de sua origem, se cotista ou não, precisamos estar juntos para defendermos nosso maior patrimônio que é a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade Social'.

Na semana, haverá seis mesas, onde se debaterá os mais variados assuntos, como a Indissociabilidade do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão e a Democratização dos Meios de Comunicação. 'Procuramos fugir do esquema fechado de se debater somente na Recepção dos Calouros Conjuntura Política do País, Educação e Movimento Estudantil; ousamos, fomos além e propusemos também outros assuntos que consideramos de fundamental importância para a formação do indivíduo', afirma Fabrício.

Estarão presentes na Semana do Calouro, a Profª.Drª. Ney Cristina, Pró-Reitora de Extensão; o Prof. Dr. Aloísio Leal, Curso de Economia; o Prof. Dr. Licurgo Brito, Pró-Reitor de Ensino da Graduação; a Profª. Drª. Ana Maria, Associação dos Docentes da UFPA; a Profª. Ms. Rosaly Brito, Curso de Comunicação Social e a Vereadora Marinor Brito, PSOL.

Serviço - As inscrições para a Semana do Calouro poderão ser feitas durante as orientações acadêmicas dos cursos, na aula inaugural e nos Centros Acadêmicos. Mais informações pelo site www3.ufpa.br/dce ou pelo telefone: 8137-7830 / 8196-4221.

Fonte: www.orm.com.br

Redação Online 14/02/2008 - 18h30m

Congresso do ANDES-SN aprova construção da greve nas IFES

01/02/2008

Após uma semana de debates, docentes universitários de todo o país aprovaram a construção de uma greve da categoria nas Instituições Federais de Ensino Superior. A decisão foi uma das deliberações tomadas durante o 27º Congresso do ANDES-SN, que aconteceu de 14 a 20 de janeiro, em Goiânia.

Com o tema “Avançar na luta em defesa da Universidade pública e dos direitos dos docentes”, o Congresso reuniu 254 delegados, 20 observadores, 66 seções sindicais e 10 convidados. A ADUFPA enviou como delegados ao evento, os professores Ana Maria Martins, Conceição Cabral, Conceição Rebelo, Edna Lima, Isabel Duarte, Rosimê Meguins, Sandra Moreira, Vera Jacob e Wanderley Padilha, eleitos em assembléia geral no dia 12 de dezembro.

A deliberação pela construção da greve foi a alternativa encontrada pela categoria frente à intransigência do governo Lula que, na Campanha Salarial de 2007, rompeu as negociações de forma unilateral, e impôs uma proposta salarial rejeitada pelos docentes nas assembléias de base. A proposição do governo não foi aceita pelos professores, pois, além de não contemplar os índices devidos (mais de 90% de perdas de 1999 a 2007), previa aumentos abaixo da inflação de 2007 para uma parcela significativa dos professores do nível superior, e excluía os docentes da carreira de 1º e 2º graus.

Mesmo assim, o governo desconsiderou a posição defendida pelo ANDES-SN e negociou, em paralelo, com um conjunto de professores aliados, aglomerados num fórum de docentes, denominado Proifes, e com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade a qual o ANDES-SN se desfiliou em 2006 e que, portanto, não tem legitimidade para assinar acordos em nome da categoria docente. “Para surpresa e decepção da CUT e do Proifes, após ser derrotado no Senado com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo Lula anunciou que pretende cortar gastos com o funcionalismo público para compensar a perda de R$ 40 bilhões, cancelando todos os ‘acordos’ salariais e a previsão de concursos”, explica a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.

Durante o Congresso do ANDES-SN, Vera Jacob criticou a medida. “O governo deveria cortar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida, ao invés de novamente atacar nossa categoria, que há treze anos não tem reposição salarial enquanto a inflação vem corroendo nossos salários. No período de 1995 a 2006, tive uma perda salarial de cerca de R$233 mil reais. Precisamos reagir urgente e a única forma de conseguirmos romper com essa política de arrocho salarial é organizando uma greve forte em âmbito nacional”, defendeu a diretora-geral da ADUFPA, na plenária de conjuntura do Congresso.

A possibilidade de greve nas IFES será amadurecida e apreciada pelos docentes no interior das Universidades. Para isso, o ANDES-SN convocou uma reunião do setor das IFES para o próximo dia 15 de fevereiro, em Brasília, para deliberar sobre as próximas estratégias do movimento, com vistas a construção da greve.

Fonte:http://www.adufpa.org.br/detalha_noticia.php?id=274

Boas Festas!

Desejo um Feliz Natal e um 2008 Promissor para todos (as) os (as) meus / minhas amigos (as)! Muita Saúde, Paz, Amor e Alegria...

São os mais sinceros votos de seu amigo,

Fabricio Gomes

Liminar judicial anula adesão da UFPA ao REUNI

O juiz substituto da 5ª Vara Federal, Kepler Gomes Ribeiro, concedeu, no último dia 11, liminar favorável à Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), suspendendo o ato do reitor Alex Fiúza que aprovou, de forma autoritária, no dia 19 de outubro, a adesão da instituição de ensino ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Em sua decisão, o juiz determinou a sustação do ato de Alex Fiúza e estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil ao reitor, caso ele não cumpra a ordem judicial.

A liminar tornou sem efeito todas as medidas tomadas pela reitoria da UFPA referentes ao REUNI. Com isso, a aprovação do Plano de “expansão” da UFPA pelo Ministério da Educação (MEC) é tornada nula, pois o Decreto que cria o REUNI estabelece que, antes de serem enviados ao MEC, os projetos de expansão das Universidades federais devem ser aprovados pelo colegiado superior da instituição.

A decisão do juiz Kepler Ribeiro atende a um mandado de segurança da ADUFPA, solicitando a anulação do ato do reitor que aprovou o REUNI. A aprovação autoritária foi feita, em meio a tumulto e protestos estudantis, durante a sessão do Conselho Superior Universitário (CONSUN) do dia 19 de outubro.

Os protestos interromperam o andamento da sessão e vários conselheiros, inclusive os representantes da ADUFPA, foram impedidos de se manifestar. Até um pedido de vistas, formulado pela diretoria da entidade, foi indeferido pelo reitor Alex Fiúza, em um claro desrespeito ao Estatuto e Regimento da UFPA, que garantem esse direito a todos os conselheiros superiores.

Apesar disso e ignorando as manifestações dos conselheiros que reivindicavam amplos debates sobre o Programa, o reitor Alex Fiúza pôs em votação, em meio à confusão, a adesão da UFPA ao Reuni. Várias pessoas levantaram o braço concordando com a votação, sendo que algumas nem eram conselheiras e não tinham vínculos com a UFPA.

Os votos sequer foram contabilizados e, em pleno tumulto, o reitor declarou aprovada a adesão da UFPA ao Reuni. Os conselheiros que iriam se abster da votação ou se posicionar de forma contrária à decisão sequer tiveram oportunidade de manifestar seu voto, numa clara intenção do reitor de aprovar o REUNI às pressas.

Com a decisão, o juiz entendeu que a aprovação do REUNI foi marcada por irregularidades. Para a diretoria da ADUFPA, a determinação judicial fortalece a luta em defesa da Universidade pública e reforça a postura da entidade, que desde abril deste ano, reivindica que o Plano seja debatido democraticamente em todas as unidades acadêmicas da UFPA. “Além de não proporcionar uma ampla discussão, a proposta que o reitor tentou aprovar no CONSUN era desconhecida pela comunidade universitária, pois chegou a sofrer modificações minutos antes de ser submetida ao Conselho”, afirma a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.

Fonte: ADUFPA 11/12/2007

Rock In Rio Guamá encerra inscrições

MÚSICA Universitários de qualquer instituição podem participar do festival de rock, que inscreve até amanhã

Amanhã é a data limite para as inscrições das bandas que participarão do Rock In Rio Guamá, evento promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPA e que acontecerá nos dias 13 e 14 de dezembro. Várias bandas universitárias são aguardadas no festival que promete revelar talentos e mostrar as produções musicais de membros das comunidades universitárias do Estado.

As inscrições para o Rock In Rio Guamá são gratuitas e podem ser feitas nos centros acadêmicos dos cursos de Letras (CAL) e Pedagogia (Cape) da UFPA. O único pré-requisito para a inscrição da banda é que pelo menos um dos membros tenha algum vínculo universitário comprovado com alguma instituição de ensino superior do Pará.

O objetivo do evento é estimular a produção musical no interior da Universidade e valorizar os artistas regionais, reconhecendo os talentos e a forte presença do rock no cenário musical paraense. Também será uma forma de confraternizar os estudantes da UFPA e comemorar mais um final de semestre, ainda nos festejos dos 50 anos da universidade.

Fonte: Diário do Pará 29/11/2007

UFPA MUDA REGRAS DE CURSO

CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ANALISA PROPOSTA QUE ESTABELECE QUATRO PERÍODOS LETIVOS EM UM ANO

Filipe Faraonda Redação

O calouro 2008 da Universidade Federal do Pará (UFPA) terá novidades ao fazer a sua primeira matrícula. No próximo semestre entram em vigor os novos planos para a regulamentação de ensino e graduação, que serão definidos no próximo dia 19, em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da universidade. Caso sejam aprovados como está a proposta, o estudante poderá escolher as disciplinas que vai cursar durante o semestre; um ano conterá quatro período letivos, em vez de dois; e cada curso poderá escolher se disponibiliza as disciplinas de forma simultânea, como é atualmente, ou uma de cada vez.

As mudanças propostas pelo Regulamento da Graduação fexibilizam o fucionamento dos cursos. Em vez de todos se desenvolverem da mesma forma, são dadas opções para que cada colegiado de curso escolha a melhor maneira de ofertar suas disciplinas, se a antiga (em blocos) ou a nova (por atividade curricular). E até o aluno tem poder de escolher em que ordem vai estudar as matérias que constam no currículo de seu curso, desde que não atropele aquelas que precisam de pré-requisitos.

Essa possibilidade foi aberta para beneficiar alunos que reprovavam em matérias, mas só podiam voltar a tê-las um ano depois, com a turma anterior à sua. E muitas vezes havia o risco de que a disciplina fosse oferecida no mesmo horário que outra, obrigando-o a optar e, assim, atrasando sua formatura. Mas o Pró-reitor de Ensino e Pesquisa, Licurgo Brito, um dos autores da proposta inicial de Regulamento da Graduação, explica que a mudança vai favorecer também a coordenação do curso, pois, será uma maneira de driblar a falta de professores. 'Em vez de ter uma programação engessada, o curso vai oferecer apenas aquelas disciplinas que tiver professor disponível', esclarece.

O modelo atual graduação é qualificado por Licurgo como uma 'camisa de força', pois não permite que se ofereça matérias de acordo com a disponibilidade de docentes. O aluno vai poder cursar até oito disciplinas por semestre, mas, ao contrário do que pode parecer, não é possível se formar antes do prazo.

Outra mudança substancial será a duplicação do número de períodos letivos. As semanas que hoje são os recessos programados passarão a ser os períodos letivos ímpares (um e três), mais curtos que os períodos pares (dois e quatro). A princípio, as aulas dos estudantes da capital continuarão a ser entre março e final de julho e agosto a dezembro, enquanto que nos campi do interior, os cursos intervalares ocorrerão de janeiro ao início de março, de meados de junho até o início de agosto. Mas o estudante de Belém poderá executar uma atividade de campo ou complementar em um período ímpar, que não poderia ser executada durante as aulas. 'Esse é um dos grandes problemas; há uma carga obrigatória de atividades de pesquisa e extensão impossível de ser desenvolvida junto com as aulas. Outra coisa que acabava atrasando a formação do aluno', explica.

Apenas em exceção as aulas na capital serão dadas durante os períodos ímpares. Mas o novo regimento prevê que um curso seja transferido temporariamente de Belém para um campus do interior do Estado, caso os professores aceitem. A última mudança substancial é que, em vez de oferecer as disciplinas A, B, C e D de forma simultânea, o curso pode fazer com que seja dada primeiro apenas a disciplina A, para então dar a B, depois a C e por fim, a D. 'Vai depender de como o colegiado escolher. O mais importante é que, em vez de todos seguirem as mesmas regras, haverá opções', completa o pró-reitor.

MUDANÇA ERA ESPERADA HÁ MUITO TEMPO

Para a vice-reitora da UFPA e vice-presidente do Consepe Regina Barroso, o Regimento da Graduação é uma necessidade antiga da universidade. Ela cita o fato de que várias outras universidades federais do País já implementaram mudanças semelhantes a essas que estão prestes a entrar em vigor no Pará. Outro problema que há é o descompasso entre o estatuto da UFPA e o regimento; o primeiro foi atualizado no ano passado, enquanto que o segundo, criado em 1993, ainda vigora. 'Há uma rigidez excessiva na programação. Agora teremos mais organização e agilidade, com foco na pesquisa e extensão', comemora.

Opinião semelhante tem Licurgo Brito. Para ele, as mudanças tendem a aumentar a qualidade do ensino na graduação, pois leva em consideração as peculiaridades de cada área do conhecimento. 'O estudante sai ganhando', diz Brito.

ESTUDANTES APROVAM SOMENTE UMA PARTE DA INICIATIVA DO PROEG

Apesar de dar chances para mudanças, a proposta inicial do Regulamento de Graduação, preparada pela Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), também possibilita que o colegiado do curso escolha continuar de forma semelhante ao modelo em prática atualmente. Esta é a maior crítica do Diterório Central dos Estudantes (DCE). Para Fabrício Gomes, um dos coordenadores do DCE, muitos cursos vão optar pela forma tradicional, que prejudicava estudantes principalmente nas Ciências Exatas e Tecnológicas.

Fabrício conta que, pela falta de professores, a forma de disciplinas em blocos não abrangia todas as matérias, fazendo com que o aluno atrasasse sua graduação, mesmo sem nunca ter sido reprovado. 'Isso até motivou manifestações. Com barulho conseguimos um acordo de que o estudante não fosse ter matéria retida até que fosse votado novo regimento da universidade', conta. Isto quer dizer que, ao entrar em vigor o novo regimento, voltará a ser retida as matérias de alunos que estiverem em cursos que optarem pelas disciplinas em blocos. 'De 0 a 10, minha nota para o novo regimento é 5, porque ele traz coisas boas, mas é incompleto', opina.

Fonte: Amazônia Jornal 18/11/2007

Estudantes tumultuam prova do Enade em Belém

11/11 - 19:35 - Agência Estado

A escola estadual Lauro Sodré foi invadida por um grupo de estudantes em protesto durante a realização da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Eles defendiam um boicote ao Enade, forçaram o portão de entrada da escola e, dentro das salas onde 400 alunos faziam a prova, distribuíram adesivos com os dizeres "Zero ao Enade".

Na escola Augusto Meira, os manifestantes foram impedidos de entrar pela segurança, mas ficaram na frente do prédio, gritando palavras de ordem e impedindo a entrada dos alunos. O coordenador do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Pará, Fabrício Gomes, disse que o boicote ao Enade deu certo.

"Muita gente aderiu ao protesto e não fez a prova. Somos contra o conteúdo da prova e a falta de regionalização, como por exemplo o horário do exame", disse Gomes. A prova começou às 13 horas de Brasília e ao meio-dia de Belém.

O diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, Dilvo Ristoff, explicou que o exame serve tanto para quem está terminando o curso como para quem está nele ingressando. "Comparamos o que de fato acontece ao estudante durante o curso, se ele aprendeu realmente e se ainda precisa aprender mais. É uma forma de acompanhar esse crescimento", resumiu Ristoff.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Estudantes vão se manifestar a favor de outra forma de avaliação

Prova do Enade acontece hoje

Movimentos estudantis devem organizar uma manifestação hoje em frente às escolas onde será realizado o Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). No Pará, 4.106 universitários participarão da avaliação, desses 1.244 são da Universidade Federal do Pará. Entre os cursos participantes está Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Medicina, Serviço Social e Zootecnia.

De acordo com Aloízio Marinho Barros Filho, diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca) da UFPA, o Enade é voltado para estudantes ingressantes, que tenham cumprido entre 7% e 22% do currículo escolar, e também para os formandos, que tenham alcançado mais de 80% da carga horária. “Na UFPA, 922 alunos de Belém e 322 dos campi do interior foram sorteados para participar”, explica.

Ele ainda informa que o exame é obrigatório para os estudantes. “Quem não faz não vai receber o diploma. Pela lei federal 10.861/2004, o Enade é um componente curricular”, alerta o diretor. “Uma nota ruim não vai influenciar para o aluno que saiu da instituição, mas pode ser decisivo na disputa por uma vaga de trabalho. Na hora de analisar um currículo, pode pesar o fato de ele ter saído de uma universidade que tenha nota baixa”, observa.

Mas, os estudantes da instituição não aprovam o exame. A orientação do Diretório Central dos Estudantes é de deixar a prova em branco e colar um adesivo com a frase “Avaliação pra valer”. “Essa prova não respeita as especificações regionais. Somos a favor de uma avaliação que seja fruto de uma discussão com todos os segmentos da comunidade acadêmica”, comenta Fabrício Gomes, diretor do DCE da UFPA.

Flávia Ribeiro

Fonte: Diário do Pará 11/11/2007

Dia Nacional de Mobilização Contra o REUNI!

A conferir

Fonte do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPA diz que dois diretores da entidade estão “à beira da expulsão” da instituição. Motivo: eles teriam agredido seguranças da universidade no período da ocupação da Reitoria. Os estudantes acusados negam.

Fonte: http://200.231.179.195/Guilherme/Augusto.asp

DCE contesta votação na UFPA e discute ocupar reitoria

A aprovação da adesão da UFPA ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) pode gerar ainda mais polêmica. O DCE contesta o processo de votação e promete ocupar novamente o prédio da retoria caso a Universidade não recue e marque uma nova votação.'Não há outra forma de pressionar. A ocupação do prédio da reitoria é uma possibilidade concreta e poderá sim ocorrer caso a universidade não aceite repensar o que foi feito ontem. Durante essa semana vamos manter a mobilização permanente dos estudantes junto aos centros acadêmicos', adianta Fabrício Gomes.

O estudante contesta a votação de sexta-feira (19), quando a adesão da UFPA foi aprovada. Durante a reunião, houve muitos protestos de alguns estudantes, representantes de centros acadêmicos e do Diretório Central de Estudantes (DEC), e de representantes da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), que reivindicavam o adiamento da decisão.O argumento era que algumas unidades da universidade não promoveram debates e que os métodos de consulta da comunidade acadêmica não teria sido legítimo. 'Eles mandaram levantar a mão quem era a favor. Mas todo mundo já estava como forma de protesto. E não se sabia quem era ou não conselheiro e tinha direito a voto', acusa Fabrício.

Além disso, outras preocupações, como a proporção professor/alunos e o receio de implantar bacharelados interdisciplinares (proposto pelo programa Universidade Nova), foram expostas.Em matéria divulgada no site da instituição, a assessoria de Imprensa afirma que o pró-reitor de Ensino de Graduação, Licurgo Brito, fez uma breve explanação sobre o programa e garantiu que a universidade não tem a menor intenção em adotar medidas do programa Universidade Nova. Brito mostrou, em números, os investimentos propostos pelo Plano.

João Santiago, professor do campus de Cametá defendeu o REUNI como uma oportunidade de expansão e desenvolvimento. “O REUNI não é perfeito. Mas quando houve outra oportunidade de expansão e desenvolvimento? O projeto tem uns nós e o Plano da UFPA tenta desfazer esses nós”.Respondendo ao argumento da proporção professor/aluno, representantes do Instituto de Ciências da Arte (ICA) expuseram a relação atual nos municípios do interior: um professor para 33 alunos, em Abaetetuba; um professor para 28 alunos, em Altamira; um para 73, em Cametá; um para 139, em Soure. Números muito superiores à proposta do Plano de Reestruturação, que prevê 18 alunos para cada professor. O ICA defende o REUNI também pela proposta de criação de novos cursos. Segundo seus representantes, “a Arte, em Belém é a última grade área de conhecimento em expansão. Em três Estados do Norte não há graduação em Artes e nenhum Estado da Pan-Amazônia possui pós-graduação na área”.

Fonte: Portal ORM 20/10/2007 - 13h51m

BELÉM LEMBRA OS 40 ANOS DA MORTE DE CHE GUEVARA

Ato político-cultural contará com a presença de Tirso Saenz, pesquisador e ex-vice ministro cubano

Qual a atualidade do pensamento de Ernesto Che Guevara, 40 anos após seu assassinato nas selvas bolivianas? O que a trajetória do revolucionário argentino, cujo mito sobreviveu à sua eliminação física e embalou o sonho de gerações em todo o planeta, ainda guarda de permanente no mundo atual marcado pela globalização e pela hegemonia do governo conservador dos Estados Unidos? Estas e outras perguntas poderão ser respondidas na próxima quarta-feira, 17, a partir das 19h, no Vadião da UFPa, durante o ato político-cultural "Há 40 anos celebramos a sua presença: Che vive!", promovido pelo Comitê em Defesa da Revolução (CDR-Pará) e por outras entidades populares paraenses, com entrada franca. Além da projeção de filme - "Hasta la vitória siempre", do cineasta cubano Santiago Alvarez e da venda de livros, o ato contará com a palestra do pesquisador cubano Tirso Saenz que foi vice-ministro da Indústria no período em que Che Guevara ocupou o ministério no início dos anos 60 ( veja o perfil completo a seguir).

Na oportunidade, Tirso Saenz, há 10 anos no Brasil, fará o lançamento de seu livro "Ministro Che Guevara, testemunho de um colaborador" , que está na segunda edição pela editora Garamond. Além do CDR-Pará, promovem o evento o Centro Memorial Cabano (CMC), o Círculo Palmarino, o Movimento dos Sem-Terra (MST), a Via Campesina, o Fórum de Luta pela Reforma Agrária, a juventude "Romper o Dia", o coletivo "Contraponto" e os mandatos parlamentares do PSOL do senador José Nery e da vereadora Marinor Brito.

Tirso Saenz

Tirso Saenz é natural de Havana, Cuba ( 12 de outubro de 1931). É engenheiro químico, formado em 1954 pelo Rensselaer Polytechnic Institute, no estado de Nova Iorque (EUA), e doutor em Ciências, título concedido em 1981 pelo Ministério de Educação Superior de Cuba. Antes da revolução, foi chefe de Pesquisa de Produtos na multinacional do ramo de higiene e limpeza Procter & Gamble. Depois, ocupou diversos cargos no governo cubano. Foi diretor da Indústria do Petróleo, vice-ministro para o Desenvolvimento Tecnológico no Ministério de Indústrias, vice-presidente da Academia de Ciências de Cuba, presidente da Comissão Cubana de Energia Nuclear, presidente de Comissão Nacional Cubana de Proteção ao Meio Ambiente, entre outros. Depois de aposentado e já no Brasil, foi professor-visitante na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), especialista- visitante no Instituto de Ciência e Tecnologia do Governo do Distrito Federal e consultor nos Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Atualmente, é pesquisador- associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), onde se dedica a ciência, tecnologia e inovação. Ainda é professor-convidado de vários institutos de pesquisa de Cuba.

Autor de diversos livros, publicou no Brasil O MINISTRO CHE GUEVARA - TESTEMUNHO DE UM COLABORADOR, pela editora Garamond (2004), que está em segunda edição em nosso país e mereceu uma publicação em formato popular em Cuba.

Debates param a UFPA

Discussão sobre o Reuni envolveu professores e alunos, que são contrários ao plano

O Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi debatido na manhã de ontem no auditório Setorial Básico da Universidade Federal do Pará (UFPA). As aulas na instituição foram suspensas ontem por causa do debate que contou com a presença de professores e estudantes da instituição, que são contrários à implantação do plano do governo federal que estabelece algumas metas para a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como o aumento de, no mínimo, 20% de matrículas na graduação, e o compromisso de garantir uma taxa de 90% de concluintes.

Participaram do debate o reitor da UFPA, Alex Fiúza, o pró-reitor de Ensino e Graduação, Licurgo Brito, a diretora-geral da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), Vera Jacob, e o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Gomes.

As universidades possuem autonomia para decidir se querem ou não aderir ao plano. Foi a primeira vez em que a UFPA promoveu o debate público sobre o assunto. A discussão e as articulações sobre a implantação do Reuni estavam restritas ao Fórum de Dirigentes da instituição, o que tem causado indignação aos professores e alunos. 'O plano não garante uma contrapartida financeira para que as universidades possam cumprir as metas. Não podemos aceitar a política da Reitoria que não respeita o direito de greve e que faz um plebiscito on line para saber se a comunidade acadêmica aprova ou não o plano. Isso é um absurdo', criticou Fabrício, do DCE.

De acordo com a Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa), o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais prevê um aumento da sobrecarga de trabalho para os docentes, com a elevação da proporção na relação professor/aluno de 10 para 18. 'O Plano não garante investimentos em pesquisa e extensão, transformando as universidades em instituições voltadas, exclusivamente, para o ensino', disse Vera Jacob, presidente da Adufpa. Nos dias 8 e 9 de outubro de 2007 será disponibilizada à comunidade acadêmica da UFPA a consulta eletrônica, cujo resultado será enviado à plenária do Conselho Universitário (Consun) para deliberação a respeito da matéria.

Fonte: Amazônia Jornal 29/09/07

Retorno sem acordo

Professores e alunos do ICB voltam após a paralisação. UFPA não garantiu reforma.

Professores e alunos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) voltam às aulas hoRetorno sem acordoje, depois de uma semana de paralisação em prol da reforma do prédio e pela construção de um novo. O movimento terminou sem garantias de que as demandas serão atendidas por parte da Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). A única certeza é que a parte elétrica e os telhados do prédio do ICB serão reformados, uma vez que as obras já começaram.

Ontem, docentes e estudantes, que têm aulas ou pesquisas no instituto, foram ao encontro do reitor da universidade, Alex Fiúza de Melo, para pressionar pelas obras, durante a reunião do Conselho Universitário (Consun). Embora o Consun não tenha tratado sobre as instalações do ICB, o reitor deu a palavra para os manifestantes durante o evento e depois disse o que poderia fazer pelo assunto.

O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Oliveira Gomes, conta que, durante o conselho, o reitor se manifestou dizendo que vai trabalhar para que o prédio do ICB seja reformado, mas não garantiu que isso será feito. O argumento foi que o recurso depende da União e o processo administrativo é lento. Já a inclusão do assunto para ser discutido no Conselho Superior de Administração (Consad) - instituto aprova a proposta orçamentária - ficou incerta. O reitor ficou de decidir se o tema irá constar na pauta do conselho, no próximo dia 28, momento oportuno para aprovação de verba.

Fabrício Oliveira interpretou o discurso do reitor como falta de boa vontade. 'Esperava uma posição mais firme da Reitoria e que fosse garantido que seria discutido o tema no Consad. Mas nem isso ficou certo', lamenta o coordenador geral do DCE. No entanto, ele afirma que a paralisação de oito dias não foi vã; serviu para pressionar e para que se iniciassem as obras na instalação elétrica e nos telhados do prédio. Construído em 1971, o prédio do ICB foi é um dos mais antigos da UFPA. De acordo com estudantes e com o próprio reitor Alex Fiúza, problemas na sua estrutura são antigos. O espaço do instituto sofreu incêndios parciais em 2003 e 2006, e no mês passado uma ventania destelhou a maioria das salas.

Fonte: Amazônia Jornal 20/09/07

Após passeata, estudantes são recebidos na Alepa

Cerca de 300 estudantes da Região Metropolitana de Belém e alguns municípios próximos foram recebidos no ínicio da tarde desta quarta-feira (19) na Alepa (Assembléia Legislativa do Estado do Pará). Os estudantes, que realizaram uma passeata na manhã de hoje pela regulamentação da meia passagem intermunicipal, entregaram ao líder do governo na Alepa, Carlos Bordalo, uma carta contendo algumas propostas para o PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que prevê o benefício sem restrições.

Aproximadamente dez deputados receberam a carta dos estudantes e se comprometeram a analisar as duas propostas, tanto a dos estudantes, quanto a do Governo, para chegar a um projeto que beneficie ambos.

Várias entidades estudantis, entre elas a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UMES (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) e DCE/UFPA (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará) participam do movimento.

A classe estudantil reivindica a regulamentação do PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que prevê a meia passagem intermunicipal sem restrições. Entre as propostas relacionadas estão: que seja assegurado aos estudantes de qualquer nível, 'incluindo cursos técnicos e pré-vestibulares, o benefício da meia-passagem, em transportes urbanos e intermunicipais, terrestres ou aquaviários, independente dos preços promocionais que estiverem sendo majorados'; para receber o benefício. O movimento destaca que os estudantes devam estar vinculados a instituições devidamente reconhecidas e autorizadas pelo órgão oficial.

Fonte: ORM 19/09/2007 - 14h46m

Alunos lutam pela meia-passagem intermunicipal

MOBILIZAÇÃO

Estudantes de Belém e localidades próximas prometem ir às ruas pelo benefício

Uma grande mobilização dos estudantes da capital e de localidades próximas, como Mosqueiro, Abaetetuba, Santa Izabel, Barcarena, entre outras, está programada para acontecer na próxima quarta-feira em Belém. O objetivo é pressionar o Governo do Estado para a criação de um projeto que regulamente o beneficio da meia-passagem intermunicipal. Diversas entidades estudantis estarão à frente da manifestação. Fabrício Gomes, coordenador geral do DCE-UFPA, explica que a Assembléia Legislativa do Estado já aprovou a criação de um projeto para regulamentar o direito à meia-passagem para estudantes. O que acontece, esclarece Fabrício, é que a iniciativa para criação desse projeto deve partir do Executivo. “Infelizmente o Governo do Estado ainda não se manifestou sobre essa proposta”, reclama. O protesto servirá como “instrumento de pressão”, nas palavras de Fabrício. “Essa é uma realidade que vemos todos os dias. Temos amigos na Universidade Federal e na Universidade do Estado que vêm de outras cidades para estudar aqui e necessitam desse benefício”, explicou. O protesto acontecerá na forma de uma passeata, que sairá do Instituto de Educação do Pará (IEP) e seguirá até a Assembléia Legislativa do Estado. União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), além dos diretórios estudantis da Universidade da Amazônia (Unama), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (Uepa) estarão à frente do protesto pela meia-passagem intermunicipal.

Fonte: Diário do Pará 17/09/07

Com rede elétrica deteriorada, prédio corre risco de novo incêndio

A reunião entre a direção do CCB, a prefeitura do campus e a Pró-Reitoria da UFPA não surtiu o efeito esperado. Os professores reivindicam a reforma do prédio do CCB e a construção de um novo prédio e devem ficar de braços cruzados até a próxima quarta-feira, já que as negociações não avançaram.

Entre as reivindicações estão a reforma do sistema hidráulico e do telhado do prédio, danificado durante uma tempestade em agosto. Desde então, pelo menos dez salas, a maioria laboratórios de pesquisa, estão interditadas. Há também preocupação com os R$ 725 mil liberados pela Reitoria para reforma da parte elétrica do prédio, pois ainda não houve licitação e o prazo para utilização do dinheiro expira no próximo mês.

Além da reunião entre o diretor do centro, José Luiz Nascimento, o prefeito do campus, Marcos Vinícius, e a pró-reitora de administração, Iraci Galo, o primeiro dia de paralisação teve caminhada dos estudantes dos cursos de saúde que têm aulas e pesquisas no CCB. Ao meio-dia, eles foram até a reitoria, onde protocolaram ofício para informar o estado do prédio. À tarde, continuaram ocupando o hall da reitoria, onde organizaram palestras e discussões.

'A reitoria já está sabendo do problema há tempos, mas levar outro ofício e ocupar o hall é uma forma de pressionar para uma solução imediata', afirma o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Oliveira Gomes. Segundo ele, os estudantes vão continuar realizando programações na reitoria, para que a paralisação seja um momento de mobilização.

PERDA

O maior receio de Isabel Cabral, professora de genética e coordenadora do curso de Biomedicina, é que ocorra um novo incêndio, semelhante ao que ocorreu há cerca de dois anos, devido a má condição da rede elétrica. 'O maior prejuízo foi a perda de informações acadêmicas', lembrou. Construído em 1971, o prédio sofreu incêndios em 2003 e em 2006, além do destelhamento no mês passado.

Segundo a professora, há risco de perda de equipamentos caros, que não poderiam ser recuperados a curto prazo, assim como material biológico de genética, virologia e fisiologia, por exemplo. Cerca de 1.600 alunos freqüentam regularmente o CCB. 'Com um espaço tão precário, a pesquisa fica prejudicada', diz a estudante de bacharelado em Biologia Deborah Castro.

Fonte: O Liberal 13/09/07

Debate REUNI:SIM ou NÃO?

Reitoria promove debate sobre o REUNI, dia 28/09, no Auditório Setorial Básico I, das 8 às 11h. Já nos dias 8 e 9 de outubro será disponibilizada à comunidade acadêmica da UFPA a consulta eletrônica, cujo resultado será enviado ao CONSUN.

MP do Pará vê propaganda antecipada

BRASÍLIA (Folhapress) - O Ministério Público Eleitoral no Pará ofereceu duas denúncias por propaganda antecipada. Faltando mais de um ano para as eleições municipais, dois deputados paraenses colocaram outdoors em Altamira (região da Transamazônica): Airton Faleiro (PT) e Domingos Juvenil (PMDB). A Lei Eleitoral só permite propaganda após o dia 5 de julho de 2008, e prevê multa ao beneficiário da propaganda se ficar comprovado o seu prévio conhecimento. O TSE sinalizou em decisões anteriores que qualquer publicidade de políticos anterior a essa data pode ser considerada campanha extemporânea.

Duas mil pessoas protestaram, ontem, no 13º Grito dos Excluídos

O Dia da Independência foi marcado também pelo Grito dos Excluídos 2007, articulado pela Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Belém em parceria com diversas entidades da sociedade civil. Seguindo os passos dos militares na Semana da Pátria, a marcha, que começou às 8 horas com um ato ecumênico na avenida Pedro Miranda, em frente à igreja Nossa Senhora de Aparecida, seguiu até a Aldeia Cabana. Diante do palanque oficial, cerca de 2 mil pessoas se manifestaram com relação às políticas públicas adotadas no País. No 13º Grito dos Exluídos, a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce foi a principal reivindicação dos movimentos sociais. Em meio a faixas e gritos de protestos, eles defenderam a consulta popular sobre o tema.

Segundo Lindomar Silva, um dos coordenadores, o Grito pretendeu ouvir a sociedade sobre temas como a reforma da Previdência, a dívida externa e as taxas de energia elétrica.

Além de movimentos sociais, que já acompanham tradicionalmente o Grito, este ano a mobilização agregou também campanhas menores, como o caso de Nirvana Evangelista da Cruz, assassinada pelo ex-namorado no dia 5 de julho, e o do jovem fuzileiro Marcelo Magno Alves de Almeida, de 19 anos, morto durante um 'trote' de veteranos no dia 30 de março de 2006.

Fonte: Amazônia Jornal 08/09/07

Centro Ciências Biológicas (CCB) da UFPA será fechado por 8 dias. Docentes param dia 13.

Professores do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal do Pará (UFPA) vão paralisar suas atividades por oito dias, a partir da próxima quarta-feira, 12. A idéia é pressionar a Reitoria para que seja feita reforma no prédio do centro, principalmente das partes hidráulica e elétrica. Além disso, eles esperam que a Reitoria construa um espaço novo para as atividades dos cursos.

Os professores justificam a necessidade da reforma citando que o local já passou por incêndio e explosão, mas, como foi apenas parcialmente recuperado, agora tem problemas estruturais e está comprometido. Em reunião com estudantes e técnicos, realizada ontem, ficou decidido que seria feito um dossiê relacionando tecnicamente as deficiências do prédio, assim como dos laboratórios e dos equipamentos de estudo.

A idéia dos docentes é que a paralisação não seja um mero 'cruzar de braços' e se converta em um momento de discussão sobre o assunto. Por isso já estão marcadas palestras, aulas e mesas-redondas que ocorrerão durante todo o período do protesto, da manhã à tarde, no hall da Reitoria. 'Essa é uma forma de aproveitar o tempo para encontrar soluções e de mostrar que se trata de um problema não só do CCB, mas de toda a universidade', diz o professor Manoel da Silva Filho, um dos coordenadores do movimento.

No encontro de ontem, os docentes e estudantes decidiram que no dia 19 deste mês eles levarão ao Conselho Superior de Administração um abaixo-assinado em favor da reforma do prédio. Na ocasião, o grupo vai solicitar ao reitor da universidade, Alex Fiúza de Melo, que estará presente na reunião, a convocação do conselho para que se discuta o projeto de um novo prédio para os cursos de ciências biológicas.

Está também agendada para a próxima segunda-feira, 10, reunião dos professores e alunos do centro com a prefeitura do campus. Será um momento especial para a prefeitura explicar as melhorias que já tem feito e de cobrar soluções definitivas.

A pausa nas atividades tem o apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos conselhos acadêmicos dos cursos de medicina, odontologia, nutrição e outros que têm aulas no prédio do Centro.

Nacional - A programação dos docentes da área de saúde será interrompida no próximo dia 13 por causa da paralisação nacional, por 24 horas, das universidades federais. A mobilização ocorre no mesmo dia em que dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) se reúnem com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em uma nova tentativa de negociação.

Na UFPA, além da paralisação, a Associação de Docentes da universidade (Adufpa) terá assembléia no dia 13, no auditório da Reitoria, às 10 horas, quando serão avaliadas as deliberações da reunião do setor e será definida a data para deflagração de greve na instituição.

Fonte: Amazônia Jornal 07/09/07