Propostas para a Educação

- Defender a Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social;

- Defender a indissociabilidade do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão;

- Defender a aplicação de, no mínimo, 10% do PIB – Produto Interno Bruto – na Educação;

- Lutar pela a ampliação do acesso na Universidade Pública;

- Apresentar Projetos que visem garantir meios para que o aluno possa permanecer na Universidade até o final do seu curso, tendo uma vida acadêmica digna;

- Manter uma rede permanente de diálogo com as Entidades representativas dos seguimentos que constituem a Universidade, ANDIFES, ANDES, FASUBRA, DCE’s, etc;

- Atuar junto ao Governo Federal para que seja criada a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará;

- Pesquisar e incentivar novas formas alternativas de educação do trabalhador;

- Garantir aos portadores de necessidades educativas especiais o acesso aos programas de alfabetização, suplência e formação profissional públicos e gratuitos.

Propostas para a Saúde

- Exigir do Governo Federal atenção especial à Amazônia, criando o fator Amazônia, garantindo assim o reconhecimento da diversidade regional no financiamento da saúde;

- Fortalecer a Atenção Primária como estruturante do sistema único de saúde, garantindo a ampliação e qualificação da Estratégia Saúde da Família, construindo uma rede de serviços de cuidados integrais de saúde em todos os ciclos de vida;

- Defender a garantia do acesso gratuito à Assistência Farmacêutica, obedecendo a Constituição;

- Viabilizar, juntamente com o Governo Estadual, a implantação do Centro Amazônico de Produção de Medicamentos Naturais e Fitoterápicos, investindo na produção de Farmacologia Amazônica;

- Fortalecer o Controle Social e possibilitar a participação popular na construção do SUS. 

Carta aos Estudantes

O Movimento Estudantil Paraense de ontem e de hoje tem lado:

Fabrício Gomes – Deputado Federal – 5051

 Amigos de lutas e de sonhos.

As dificuldades para que os filhos do povo tivessem acesso a uma educação de qualidade sempre nos incomodou. Do ensino básico à educação superior, causava-nos indignação a carência de professores, a falta de acervo bibliográfico, a ausência de laboratórios, dentre outros problemas que se mostravam como impedimentos para que tivéssemos uma formação de qualidade.

Ao mesmo tempo, causava-nos também indignação saber que muitas crianças voltavam para suas casas com fome, pois o dinheiro da merenda escolar era desviado pelos profissionais da política, que se lambuzam nos banquetes fartos do poder. Mas não é só!

Indignamo-nos com a ganância das elites, que, por meio de Governos Corruptos e a partir de Parlamentares vendidos, buscava privatizar a educação, tirando do filho do pobre uma das poucas oportunidades de se tornar “alguém na vida”, como dito popularmente.

Porém, maior indignação nos causava, era vermos que o Estado não cumpria com o seu dever de manter a educação pública, conforme assegura a Constituição Federal e, como se não bastasse, aplicava sucessivos cortes nos recursos destinados para a Educação, a fim de honrar com o seu compromisso de pagamento da dívida externa.

Com o crescimento dessa indignação, aos poucos, fomos deixando de ser apenas alunos que viam unicamente a Universidade como um universo limitado à sala de aula e nos tornamos aqueles “chatos”, que só vivem falando de política e, muitas vezes, deixam de assistir uma ou outra aula por conta das lutas que tínhamos que travar, dentro e fora da Universidade, em defesa de nossos direitos enquanto categoria estudantil, que, diga-se, vinham sendo atacado pelo Estado Neoliberal.

Foram muitos os ataques, que perdemos até as contas de quantas vezes quiseram retirar a gratuidade da educação superior, das tentativas de dificultar o acesso e a permanência dos estudantes em seus cursos ou escolas, dos ataques à democracia e da repressão aos Movimentos Sociais, dos aumentos abusivos da tarifa de ônibus e dos anos de abandono pelo quais passavam os Professores e Técnico-Administrativos das Universidades.

Em nossa vida estudantil, muitas foram as lutas. Algumas deixaram até saudades, mas outras...nem tanto. O certo é que vivíamos em movimento, alimentados por sonhos que, de tão grandes, não cabiam dentro de uma sala de aula, tampouco combinavam com a idéia de que a Educação deveria ser concebida enquanto mercadoria.

O tempo passou, mas os sonhos não envelhecem. Eles continuam vivos e as lutas também. De FHC a Lula, mudaram os governos, mas continuam os ataques à educação pública e ao povo trabalhador. Nas lutas contra esse modelo neoliberal, adotado pelos governos tucanos e petistas, orgulhamo-nos de não termos mudado de lado e nem traído nossa categoria, como fez a burocracia estudantil representada pela diretoria majoritária da UNE.

Nesse sentido, em respeito à nossa história e militância estudantil, não podíamos ficar de braços cruzados nesse processo eleitoral. Por isso, neste pleito, temos lado e os estudantes também. Estamos com o PSOL e com a candidatura do Ex-Coordenador Geral do DCE da UFPA, Fabrício Gomes, a Deputado Federal, a quem pedimos o seu voto, o seu apoio e o seu engajamento nesta reta final de campanha.

Fabrício expressa a nossa luta em defesa de uma educação de qualidade e de uma vida melhor para a classe trabalhadora. À frente do DCE, reergueu a entidade em um período de letargia dos movimentos sociais, e assegurou diversas conquistas aos estudantes da UFPA, como o RU do campus Profissional e a previsão de verbas para assistência estudantil no Estatuto da Universidade.

Agora, com o seu voto, queremos levar essa luta para a Câmara Federal, dando voz a uma categoria que sonha por mudanças, pois se o passado e o presente foram de lutas, o futuro é da gente!

Assinam:

Fernando Carneiro – Candidato a governador pelo PSOL e Ex-Liderança do Movimento Estudantil da UFPA, enquadrado na Lei da Segurança Nacional, da Ditadura Militar

Anderson Castro – Atual Coordenador Geral do DCE/UFPA

Bruno Lima – Atual Coordenador Geral do DCE/UEPA

Wallace Carneiro – Atual Coordenador Geral do DCE/UFOPA

Rômulo Serique – Atual Coordenador Geral do DCE/UFOPA

Danilo Rezegue – Ex-Coordenador Geral do DCE/UFPA

Breno Mendes – Ex-Coordenador Geral do DCE/UFPA

Pedro Maia – Ex-Coordenador Geral do DCE/UFPA

Karol Ribeiro – Diretora do DCE/UFPA

Rafael Saldanha – Diretor do DCE/UFPA

Aline Santana – Diretora do DCE/UFPA

Willa dos Prazeres – Diretora do DCE/UFPA

Rodolfo Oliveira – Diretor do DCE/UFPA

Milena Modesto – Ex-Diretora do DCE/UFPA e atual Coordenadora Geral do Centro Acadêmico de Pedagogia

Antônio Neto – Ex-Diretor do DCE/UFPA

Max André Costa – Ex-Diretor do DCE/UFPA

Diogo Correa – Ex-Diretor do DCE/UFPA

Rigler Aragão – Ex-Diretor do DCE/UFPA

João Pinheiro – Ex-Diretor do DCE/UFPA

Dione Lima – Ex-Diretora do DCE/UFPA

Leila Bentes – Ex-Diretora do DCE/UFPA

Gabriele Kin – Ex-Diretora do DCE/UFPA

Alex Mendes – Diretor do DCE/UEPA

Janira – Ex-Diretora do DCE/UFPA

Paula Ramos – Ex-Diretora do DCE/UFPA

Naide Pacheco – Ex-Diretor do DCE/UFPA

Thiago Cassiano – Diretor do DCE/UEPA

Mário Filho – Diretor do DCE/UEPA

Sara Rayanne – Ex-Diretora do DCE/UEPA

Linnesh Ramos – Ex-Diretora do DCE/UEPA

Visita de Fabricio Gomes a Santo Antônio do Tauá

Neste domingo, estivemos em Santo Antônio do Tauá, visitando amigos e familiares, percorremos algumas ruas e pudemos ver o quanto o povo anda descrente com alguns políticos que, por serem filhos da cidade, em época de eleição aparecem por lá, prometem olhar e priorizar os problemas do Tauá, mas, quando eleitos, somem e refugiam-se em seus Palacetes na Cidade de Belém.

Nós, porém, embora não sejamos filhos de Santo Antônio do Taúa, e tampouco tenhamos assumido algum compromisso típico de época de eleição, anotamos tudo o que nos foi dito e, com toda certeza, colocaremos o nosso mandato de Deputado Federal a serviço dos trabalhadores e da juventude daquela Região.

Fabricio Gomes Visita São Domingos do Capim

Neste final de semana, estivemos no Município de São Domingos do Capim, reunindo com Educadores e também visitando famílias daquela Cidade.

Como esperado, a receptividade foi boa, muitas declarações públicas de apoio e manifestações de respeito e de carinho por nossa Candidatura.

Após um dia extenso de agenda no Município, pegamos a estrada e trouxemos conosco o compromisso de lutar por dias melhores para a população do Nordeste do Pará.

Visita de Fabricio Gomes a Cidade de Breves no Marajó

Ontem, 23/09, tivemos a oportunidade, juntamente com o nosso Candidato ao Governo do Pará, Fernando Carneiro, e a nossa Candidata ao Senado, Marinor Brito, além de outros Candidatos do PSOL, de visitar a Cidade de Breves.

Chegamos logo cedo, partimos em direção ao Comitê Fabricio Gomes Deputado Federal e Edmilson Rodrigues Deputado Estadual e, logo em seguida, saíamos em caminhada pelas ruas da cidade e também pelo seu Centro Comercial. A receptividade ao PSOL foi muito boa, além, é claro, da aceitação e da adesão massivas as nossas Candidaturas.

Após um saboroso almoço, visitamos a Comunidade do Jardim Tropical, onde, lamentavelmente, deparamo-nos com uma triste realidade, a total ausência do Estado em questões básicas e vitais para o ser humano, a dizer, água, educação, saneamento, saúde, etc.

Ao conversar com a população, percebi o tamanho do descrédito que muitos estão em relação a alguns nomes de nossa política que, às vésperas de eleição, aparecem por lá, prometem o desenvolvimento e o progresso, mas que, após ganharem, somem e se esquecem daquele povo tão sofrido do Marajó.

Nós do PSOL, saímos de lá com poucas promessas, mas com muita certeza de que nos próximos 4 anos vamos ter que arregaçar as mangas e trabalhar muito para trazer um pouco mais de dignidade para a população daquela Região.

Debate entre os Candidatos ao Governo do Pará na UFPA

Propostas para o Meio Ambiente, Trabalho Escravo e Agricultura

- Contribuir para a efetivação do Controle Institucional e Social sobre o uso da floresta no Estado do Pará;

- Fiscalizar e exigir rigorosidade na aplicação da legislação ambiental Federal no Estado do Pará;

- Apoiar a criação de espaços de discussão e de proposição de propostas, que reúna entidades e movimentos sociais, com vistas a defesa da Amazônia e do Pará, protegendo o trabalho e a terra;

- Apoiar e buscar investimentos para as pequenas iniciativas de captação de água e energia nas áreas rurais do Pará, buscando romper com a lógica dos Grandes Projetos;

- Fortalecer a agricultura familiar e o manejo florestal comunitário, com a inclusão de comunidades quilombolas, indígenas e populações tradicionais;

- Fomentar o beneficiamento da produção, por meio da agro-industrialização dos produtos agropecuários e extrativistas originários, prioritariamente da produção familiar, como a farinha de mandioca, amêndoas, dentre outros;

- Incentivar a constituição de cooperativas na área rural e em unidades de uso sustentável, em especial, aquelas cujo manejo é realizado por populações tradicionais;

- Trazer recursos para as instituições de ensino e de pesquisa, a fim de que elas possam buscar novas tecnologias no cultivo e manejo sustentável;

- Combate ao Trabalho Escravo.

Propostas para a Segurança Pública

• Apresentar projetos que contribuam para a melhor formação do policial;

• Defesa da PEC 300, por um piso salarial digno para os nossos policiais;

• Buscar recursos para a ampliação e para o fortalecimento da estrutura da Polícia Fluvial, visando à proteção de todos que se utilizam do transporte fluvial e das comunidades ribeirinhas no Pará;

• Apresentar projetos de inclusão social, a exemplo do esporte, da cultura e do lazer, a fim de que possamos retirar os nossos jovens das ruas;

• Combate incondicional à pedofilia.

Fabricio Gomes participa do I Seminário de Formação do Curso de Letras em Castanhal

Hoje, estivemos no campus de Castanhal debatendo com os estudantes de Letras a importância da organização estudantil. A atividade foi um sucesso! Agora, é arregaçar as mangas e trabalhar por um Movimento Estudantil autônomo, democrático e de luta.

Propostas para o Turismo

• Lutar por investimentos na área de fomento de Turismo;

• Buscar uma melhor integração da área do Turismo entre as esferas Federal, Estadual e Municipal, visando à otimização dos recursos destinados ao Pará;

• Trazer recursos para a criação de um Sistema de Transporte Turístico para os Pólos de Desenvolvimento da atividade turística no Pará, priorizando o mais demandado internacionalmente, que é o Pólo Marajó;

• Manter um canal permanente de interlocução do nosso Mandato com as entidades de classes empresariais ligadas ao Turismo;

• Atuar, junto ao Governo do Estado, no sentido de cobrar e de viabilizar que a Gestão Pública dos espaços que fazem parte da cadeia de turismo possa ficar sob a responsabilidade do Governo Estadual. 

Propostas para a Cultura

• A principal demanda da comunidade artística e, portanto, minha enquanto pretenso representante do nosso Estado que, diga-se, é rico em manifestações culturais, é a defesa da aprovação da PEC 150. Ela, sem dúvida, vai distribuir os recursos de maneira uniforme pelo Brasil, haja vista, inclusive, haver municípios que, hoje, não têm orçamento para a cultura. Não podemos ignorar que uma das principais dificuldades encontradas pelo segmento artístico é justamente a falta de recursos e investimentos. Por isso, entendo que, apesar de avançada, a Proposta de Emenda à Constituição precisa de um percentual maior do PIB brasileiro para a cultura e não apenas 2% do Orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios, já que, nunca é demais lembrar, em abril deste ano, o Brasil registrou superávit primário de R$ 16, 576 bilhões, o maior saldo mensal desde abril de 2008;

• Defesa da implantação de um Plano de Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Material e Imaterial do Estado;

• Contribuir com a criação de um Sistema Estadual de Cultura para o gerenciamento democrático da política estadual, buscando o fortalecimento das ações locais e regionais do novo Governo;

• Fomentar ações voltadas ao planejamento, coordenação e execução de programas e projetos direcionados para a coleta, registro, guarda, preservação e divulgação das informações relativas à produção cultural e da memória histórica das regiões e dos municípios do nosso Estado;

• Lutar por recursos para a capacitação e para a formação profissional de Recursos Humanos da área cultural;

• Buscar investimentos para a formação e para a capacitação dos produtores e dos trabalhadores em cultura;

• Defender a implantação de novos cursos de graduação na UFPA, assim como também na UEPA, em articulação com o Governo Estadual, que atendam à cultura popular;

• Lutar pela implantação da educação musical, da dança e do teatro na rede pública estadual de educação básica;

• Estimular a produção e difusão cultural;

• Defender a implantação de um Programa de Assistência aos mestres da cultura popular, por meio de apoio financeiro, à saúde e ao financiamento da sua produção;

• Desenvolver uma política de valorização e estímulo à criação de espaços públicos e privados voltados para fins culturais e de lazer, com estímulo à produção e ao consumo culturais.

Amanhã começa a divulgação de nossas propostas para o povo do Pará

A partir de manhã, após longos dias de acúmulo e de debate e de, principalmente, aceitação de sugestões de várias pessoas que têm contribuído com a nossa Candidatura, divulgaremos as nossas propostas para: Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, etc. 

Nota do MST sobre o assassinato de José Valmeristo Soares

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem denunciar:

1- A ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB), que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé. Por volta de 09:00h da manhã, dois trabalhadores rurais, João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo, o Caribé, dirigiam-se a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados, no ramal do Pitoró, que os obrigaram a entrar em um carro para, em seguida, espancarem-nos e os torturarem. Após a seção de espancamento e tortura, foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo à cidade de Bragança, com a promessa de que iriam acertar as contas. Na ocasião, João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata, mas ouviu sete disparos.

2- Chegando a cidade de Santa Luzia João Batista denunciou o ocorrido à polícia que, por sua vez, afirmou não poder ir pelo fato de ser noite e, por isso, dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará, por meio de Eduardo Ciso, o acontecimento e ela afirmou mandar um grupo de policiais ao local, além de que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Todavia, nada foi feito e, por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010), os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.

3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de reforma agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de remo e possui 6.886 ha de terras públicas. O fazendeiro e ex-deputado Federal Josué Bengstson possui somente 1.800 ha com títulos, sendo que a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou várias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do INCRA (Ouvidoria Agrária Nacional do MDA), Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas feitas pelos jagunços e pela própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço, sem que nenhuma providência tenha sido tomada.

4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo que, diga-se, fazem o Estado atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários, mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.

6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu Filho Marcos Bengstson.

7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.

Belém, 04 de setembro de 2010

Direção Estadual do MST – Pará

Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular!

Festa de lançamento da Candidatura de Fabricio Gomes 5051 foi um sucesso

No último domingo, dia 29/08, lançamos a nossa Candidatura a Deputado Federal. Uma grande festa no bairro da Sacramenta, que contou com a presença de mais de cem pessoas, entre amigos e apoiadores de Fabricio Gomes 5051.

Agradeço a todos os presentes, em especial, ao nosso Candidato ao Governo do Estado Fernando Carneiro 50, que trouxe aquela palavra de apoio, de força e de solidariedade ao nosso nome para a Câmara Federal.

Segue abaixo algumas fotos do evento:

Segundo o Portal R7.com, Ana Júlia não se reelegerá

O Portal R7.com da TV Record aponta que a Governadora do Pará Ana Júlia Carepa deve ser derrotada nas eleições de 2010. Veja mais aqui.

PT e PMDB, Partidos Fisiológicos

É dito que Ana Júlia perde no 1º turno para Simão Jetene. O dilema de Jatene é, será que ele consegue impor uma diferença substancial a ponto de conter a influência de Jader Barbalho em um possível 2º turno. Todos sabemos que Dilma, embora não seja a minha candidata, leva a eleição no 1º turno, logo, além do fisiologismo do PMDB e das exigências que fará em torno de várias secretarias para apoiar o PT, ele não ficaria ao lado daquele que perdeu a eleição Presidencial.

No final das contas, Juvenil é apenas uma tática do PMDB para mostrar seu peso político e posteriormente fortalecer o seu poder de barganha em um possível 2º turno entre PT e PSDB.

Logo, na essência, fora algumas questões pontuais, não existe diferença em nem discordância entre PT e PMDB.

Meu voto, antes mes de ser Candidato, mas na condição de cidadão, é Fernando Carneiro 50!

Lançamento da Candidatura Fabricio Gomes 5051

Domingo, dia 29/08, a partir das 12h, lançamento da Candidatura Fabricio Gomes 5051. Você é nosso convidado. Traga seus amigos e familiares para que, juntos, possamos ampliar esta corrente rumo à Vitória!

Caso deseje participar, entre em contato conosco: fabriciopsol@gmail.com

*Heloisa Helena é Fabricio Gomes Deputado Federal

No Pará, o candidato a Deputado Federal que conta com meu apoio é Fabrício Gomes, pois expressa a luta do povo paraense contra a vigarice política que se locupleta nos banquetes fartos do poder. Sua candidatura mostra a força e a beleza da juventude da Amazônia na construção de um futuro melhor para o nosso povo.

*Ex-Presidente Nacional do PSOL e Professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Alagoas

*Márcio Pinto apóia Fabricio Gomes Deputado Federal

Fabricio e Eu temos algo em comum, que é a luta em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social. Nunca é demais lembrar sobre a sua participação nas conquistas obtidas pelos estudantes dos campi da UFPA, em particular, pelos estudantes do Oeste do Pará. Por isso, ele conta com meu apoio.

Candidato a Deputado Estadual pelo Oeste Paraense

Nosso material de campanha

*Rosa Brasil é Fabricio Gomes Deputado Federal

Tive a felicidade de observar parte da história política de Fabrício que, aliás, coincide com a sua história de vida. Sempre muito atento e disponível a tudo e a todos, Fabrício, durante os anos que passou na UFPA, era presença marcante em todos os eventos políticos. Com seu jeito ponderado, seu discurso bem articulado e seu senso de justiça, sempre esteve do lado daqueles que foram alvo de perseguição e de injusta situação. Nunca se omitiu em dar apoio e em trabalhar arduamente em prol de uma causa que envolvesse o crescimento da Instituição e da pessoa humana.

Um homem político deve ser observado ao longo do tempo, em cada uma de suas ações. Com uma história de vários anos de luta, retidão e coragem, Fabrício demonstrou o que é, efetivamente: um homem acima de tudo, humano, solidário, proativo; e um homem político, para o qual a justiça é a mola mestra de suas ações e atitudes.

O Brasil necessita, mais do que nunca, em nossa era pós-moderna, de pessoas como Fabrício, que se aproxima do povo e das causas sociais mais nobres, sempre disposto a dar a sua força de trabalho, seu tempo e sua vida para a construção do bem e do bom. Meu apoio a Fabrício Gomes é, portanto, incondicional. Quem acredita em mim e na minha luta vota em Fabrício Gomes.”

*Profª. Drª. Rosa Maria de Souza Brasil (ILC/UFPA)

Plenária da Juventude Universitária 10/08/2010

Ontem, realizamos mais uma Plenária da Juventude Universitária Fabricio Gomes Deputado Federal. Agradeço a todos e a todas que compareceram e também aos que, incondicionalmente, propõem-se a multiplicar a nossa Campanha. Segue fotos abaixo:

*Ana Tancredi é Fabricio Gomes Deputado Federal

“A história de Fabrício Gomes está repleta de feitos que o dignificam e demonstram o seu compromisso com a educação pública, como direito de todos e dever do Estado. Por isso, ele conta com o meu apoio para que possamos ter um Deputado Federal que fortaleça a nossa luta por uma sociedade justa e igualitária”.

*Diretora do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará

Plínio, o novo namoradinho do Brasil

*Vera Jacob é Fabricio Gomes Deputado Federal

Declaro meu apoio ao Fabrício por ser uma pessoa íntegra, estudioso e fundamentalmente compromissado com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Quando estudante de Direito da UFPA dirigiu o Diretório Central dos Estudantes e lutou incansavelmente pela defesa de sua categoria, conseguindo conquistas importantes para todos os estudantes da UFPA. Fui testemunha de sua conduta séria e responsável como representante dos estudantes nos Conselhos Superiores da UFPA.

*Profª. Dra. Vera Jacob Chaves - Professora / Pesquisadora do ICED da UFPA

Plenária de Campanha 03/08/2010

Hoje, a Plenária de Campanha de nossa Candidatura foi um sucesso e contou com a participação massiva da Juventude, que acredita ser possível fazer política de cara nova com Fabricio Gomes Deputado Federal.

Gostaria de agradecer aos estudantes dos cursos de Medicina, de Fisioterapia, de Enfermagem, de Serviço Social, de Psicologia, de Letras, de Turismo e de Biblioteconomia, assim como ao Jornalista Max Costa e aos Servidores Públicos do DETRAN e da SEDUC, Josiel e Gean, respectivamente, pelo comparecimento.

Segue abaixo algumas fotos da Plenária.

EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO

Desde a Constituição de 1988, a exigência do Concurso Público tem sido desrespeitada em todo o Brasil, em inúmeros municípios, nos Estados e até mesmo em Órgãos Federais.

No Pará, a partir do início da década de 90, há leis que autorizam a contratação e a prorrogação dos contratos dos temporários. Hoje, em razão disso, segundo levantamento feito pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, cerca de 11.946 temporários estão distribuídos entre os diversos Órgãos do Estado. Tal situação, sem dúvida, decorreu da ausência de uma afetiva atuação dos Órgãos Públicos, falhos na missão constitucional de fiscalizar e de evitar que se chegasse a esses números absurdos.

Em nosso Estado, os governantes, recorrentemente, ferem a Constituição, prejudicando não apenas o interesse público, mas também os próprios Servidores Temporários que, diga-se, trabalham durante longos anos e acabam não tendo qualquer direito, a não ser o pagamento dos salários e a aposentadoria pela previdência geral.

Embora o Governo de Ana Júlia tenha realizado alguns Concursos Públicos, segundo levantamento feito pelo Ministério Público, 7.108 servidores foram contratados em caráter temporário no período entre 1º de junho de 2005 e 30 de abril de 2009 e, ainda, de acordo com ele, no mesmo período, o Estado contratou em caráter temporário, para atuação especificamente na Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado e Meio Ambiente e na Secretaria de Estado de Pesca e de Aquicultura, 3.027 pessoas.

É notório, portanto, que no Pará a Exigência Constitucional do Concurso Público tem pouca efetividade, porque os servidores temporários vêm sendo contratados e seus contratos prorrogados. Atualmente, temos temporários que já são quase vitalícios e estão exercendo os “seus” cargos há mais de 18 anos, apesar da proibição constitucional, da nulidade dessas nomeações e da possibilidade de punição das autoridades responsáveis, prevista nos parágrafos 2o e 4o artigo. 37 da Constituição Federal e na Lei de Improbidade Administrativa.

É lamentável, mas as Autoridades que elegemos desrespeitam a Lei, transgridem o Princípio da Moralidade e deixam milhares de pessoas marginalizadas, sem qualquer possibilidade de acesso aos quadros do serviço público, que acaba se transformando em um feudo privilegiado de alguns e também de curral eleitoral.

Por isso, faço um convite a todos para que fortaleçamos a luta em defesa do concurso público, assim como exijamos a nomeação de todos os concursados que já há algum tempo estão na fila de espera no Pará.

PSOL tem primeiras candidaturas deferidas

“O PSol obteve o registro juntamente com os candidatos a deputado federal: Fabrício Oliveira Gomes; Gleydson Alves Pontes; Jorge Messias do Nascimento Flexa; Maike Vieira da Silva; Mary Caroline Santos Ribeiro. E para deputado estadual: Araceli Maria Pereira Lemos; Edmilson Brito Rodrigues; José Nery Azevedo; Railson Jonas Silva dos Santos; Raimundo Márcio Pinto de Jesus...”

Fonte:http://www.diariodopara.com.br/N-102241-TRIBUNAL+JA+DEFERIU+78+PEDIDOS+DE+REGISTROS.html

A Precariedade da Educação no Pará

Sou servidor Público lotado na Secretaria de Educação, a dizer, Escola Estadual Oneide de Souza Tavares, em Ananindeua, e também já exerci minhas funções na Escola Pedro Amazonas Pedroso, em Belém. Em 2010, tive a oportunidade de acompanhar o processo de matrícula na Escola anterior e, apesar da SEDUC ter ofertado 290 mil vagas, sendo, dentre elas, 12 mil para PNE – Portadores de Necessidades Especiais – nem todas foram preenchidas. No Pedroso, por exemplo, dada a baixa procura do alunado, a direção da escola matriculou “alunos fantasmas” para não prejudicar o envio de recursos para a Escola, assim como a carga horária dos professores.

Tal realidade, a meu ver, é reflexo da má qualidade do ensino público e da falta de uma política pública eficiente de Assistência Estudantil. Segundo a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – o Pará está entre os Estados brasileiros com maior índice de evasão escolar e é o líder entre os Estados da Região Norte. Em 2007, para se ter uma idéia, tínhamos um total de 103 mil adolescentes, de 15 a 17 anos, fora da escola. Há poucos dias, o Pará obteve a péssima notícia de ser o pior IDEB – índice de Desenvolvimento da Educação Básica – do Brasil; contudo, o relatório da UNICEF de 2009 já apontava que o ensino fundamental do Pará era o pior do País.

De acordo com o relatório do UNICEF, apenas 22,3% do total de matriculados na 1ª série do Ensino Fundamental conseguem concluir a 8ª série. Os números representam que, de 331.266 matriculados, apenas 73.755 concluem o ensino médio. No Brasil, o percentual é de 53,7%.

Já no ensino médio, a situação é um pouco menor, mas o percentual de alunos matriculados no 1º ano que abandonam as escolas antes de concluir o ensino médio é de 43,9%.

A precariedade da aprendizagem no Brasil abrange não somente o estado do Pará, como toda a região Norte. A pesquisa revela que o percentual de crianças fora da Escola na Região é duas vezes maior do que na Região Sudeste.

Ora, não é por acaso, que Belém é 12º Capital brasileira com o maior número de analfabetos, totalizando 46,1 mil. O Pará, segundo o último senso escolar, possui 579 mil indivíduos identificados como incapazes de ler e de escrever um simples bilhete. O Estado responde por 4,1% de todo o montante de analfabetos do País que hoje beira os 14,1 milhões.

A falta de infra-estrutura, a ausência de uma política séria de qualificação docente e os baixos salários pagos pelo Estado, dentre outros, acaba por se refletir também no número de estudantes que a rede pública de ensino consegue colocar nas Universidades Públicas do Pará.

Estudo recente realizado pelo ICED – Instituto de Ciência da Educação – da Universidade Federal do Pará, apontou que os discentes do ICED foram os que tiveram a maior incidência de estudantes provenientes da rede pública (65,3%), enquanto que o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) foram os únicos em que menos de 50% dos alunos cursaram ensino fundamental em escola pública: 53,1% do ICJ e 51,1% do ICS são formados por discentes que cursaram o ensino médio na rede privada.

Percebe-se, infelizmente, que a máxima de que os cursos de Medicina, Odontologia e Direito são elitizados e que as licenciaturas, a exemplo do curso de Pedagogia, é para o “povão”, continua viva em nossa Sociedade. Na Universidade do Estado do Pará (UEPA) a situação não é diferente, já que das 2.536 vagas ofertadas em 2010, apenas cerca de 1.112 foram preenchidas por estudantes oriundos de Rede Pública de Ensino.

Mas o que fazer diante de tal situação?

Antes de tudo, quero deixar claro que ao me propor a debater o tema educação, em nenhum momento, arroguei-me a pretensão de ser a solução para os problemas que ela enfrenta em nosso Estado, posto que as mazelas educacionais no Pará não encontrarão solução em um simples mandato, seja ele a que cargo for.

Hoje, temos em torno de 1.096 escolas no Estado e, sinceramente, não acredito que a construção de novas escolas seja a saída para melhorar o nosso sistema educacional, muito embora a entenda como parte de uma série de medidas que devam ser adotadas. É preciso criamos condições para que o aluno permaneça na escola, investindo em saúde, lazer, segurança e merenda escolar. O acesso a escola também precisa ser melhorado, já que a maioria delas se localiza na área rural; logo, o aluno encontra muita dificuldade de chegar até elas por conta das grandes distâncias.

Outro ponto importante diz respeito à valorização dos trabalhadores da educação. O Estado precisa investir na qualificação do professor, do técnico em educação, do técnico-administrativo e de todos aqueles trabalhadores que, dentro dos refeitórios ou nas portarias das escolas, contribuem para a manutenção da Educação no Pará.

Recentemente, os trabalhadores em educação conseguiram um importante avanço neste sentido, que foi a aprovação do PCCR, apesar de o Governo ter, o quanto pôde, postergado o envio do Projeto à aprovação na assembléia legislativa e, inclusive, em alguns pontos, ter-se mostrado intransigente, alegando possíveis impactos que os mesmos trariam a Folha de Pagamento da Secretaria de Educação, que, em maio deste ano, era de 80 milhões. Todavia, é evidente que ainda se precisa avançar, posto que, a exceção dos professores que de imediato serão beneficiados pelo PCCR, os demais trabalhadores em educação dependem da aprovação de uma regulamentação que dirá como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração será aplicado para eles.

Por isso, covidamos a todos os trabalhadores da Educação Pública para, juntos, pensarmos uma saída viável para a Educação no Estado do Pará.

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Nota de Solidariedade – Por Anderson Castro*

Inúmeros são os problemas enfrentados nas Universidades públicas em todo o país, a educação superior vai de mal a pior, seja pela falta de investimentos, que tem como conseqüência o sucateamento destas instituições, ou seja, pelo advento das políticas neoliberais que visam retirar direitos e privilegia a educação privada.

Na UFPA não é diferente, pois o acervo bibliográfico que temos é muito defasado, não temos uma moradia estudantil na maioria dos campi, passamos horas na fila para nos alimentar no R.U, entre outros. E quem ousa remar contra essa maré é duramente reprimido pelo “Estado Democrático de Direito” que defende os interesses das forças conservadoras que, por sua vez, temem perder suas regalias e “dividir o pão” com quem mais necessita. Por isso, criminalizam nossos destemidos lutadores.

O ex-coordenador Geral do DCE UFPA, Fabrício Gomes está sendo processado por ousar e se contrapor ao comodismo. Seu crime foi lutar por direitos, lutar em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade, do mesmo modo que fez em 2005, quando foi barrada a cobrança de taxas na UFPA e como sempre se dispôs a fazer durante os anos que esteve à frente do DCE. Fabrício está sendo penalizado por liderar centenas de estudantes durante o processo de ocupação da reitoria em 2007, ocupação que trouxe melhorias inquestionáveis, como a construção do Restaurante Universitário (R.U) do campus profissional, a reforma da ponte, próxima ao Ginásio de Esportes, que liga os campi básico e profissional, dentre outros ganhos.

No Brasil da corrupção, escândalos como o dos kits escolares que foram feitos sem licitação e com o custo de R$ 47,8 milhões de reais e o da construção de escolas de forma irregular, latentes no governo Ana Júlia, tendem a cair no esquecimento, caso não sejam acompanhados de uma grande pressão popular. Enquanto isso, a população padece sem ter um atendimento digno nos serviços públicos de saúde, a violência tende cada vez mais a aumentar e a nossa juventude da periferia, em sua maioria, quando não tem perspectiva, entrega-se a marginalidade. Os professores da rede estadual que, recentemente, aproveitando a inauguração do Elevado (Complexo Viário da Júlio César), foram protestar reivindicando um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, receberam como resposta da governadora a repressão da policia de choque. Um grande absurdo!

Outro grande absurdo é ver um pai de família sendo preso quando o seu crime foi o de usurpar de um supermercado um mísero pacotinho de leite; o motivo? Para conter o choro do seu filho que há meses está passando fome, justamente porque o estado não se preocupa em gerar uma política eficaz de emprego e renda para a população. Enquanto isso, os verdadeiros criminosos da máfia do sanguessuga, do mensalão do DEM e de tantos outros crimes que lesam a pátria e os cofres públicos estão a solta rindo a toa.

Por isso escrevo esta nota de solidariedade, não só ao companheiro de tantas lutas Fabrício Gomes, mas a todos os lutadores e lutadoras que estão sendo criminalizados por defender uma sociedade mais justa.

*Anderson Castro é Ex-Coordenador Geral do DCE / UFPA e Assessor Político do Deputado Estadual Edmilson Rodrigues

Caminhada com Plínio Arruda Sampaio no Ver-o-Peso

Sabatina com Plínio Arruda Sampaio no Fórum Amazônia Sustentável

        Plínio Arruda Sampaio, candidato do PSOL a Presidência da República, após uma animada caminhada pelo Mercado do Ver-o-Peso, acompanhado de lideranças e Candidatos do PSOL Paraense, participou de uma Sabatina promovida pelo Fórum Amazônia Sustentável, no auditório do Edifício Metropolitan Tower.

       Plínio foi o primeiro dos presidenciáveis a ser indagado pelos integrantes do Fórum acerca de suas propostas para a região amazônica. Com o slogan “Desmatamento Zero”, ele defendeu a soberania nacional e o fim da privatização das florestas; a revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; a posição do PSOL contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o fim do latifúndio e o a apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas.

Eleitor já pode consultar a ficha de seu Candidato no site do TSE

Consulte a Ficha de seu Candidato clicando no link "Divulgação de Candidatos" .

Por que aceitei ser Candidato a Deputado Federal?

Em 2009, dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – revelaram que o Pará responde por 4,1% de todo o montante de analfabetos do País – 14,1 milhões no total.

Belém, com 46,1 mil analfabetos, é a 12ª capital brasileira com o maior número de analfabetos. Santarém aparece na segunda posição do Estado com 19,1 mil, seguida de Marabá, Breves e Ananindeua, com 17,8 mil, 15,3 mil e 14,4 mil, respectivamente. Mas é nas Regiões do Marajó e do Nordeste do Pará que o analfabetismo encontra seu maior foco. Em pelo menos sete municípios dessas áreas, a taxa de analfabetismo beira a metade da população.

Infelizmente, os poucos jovens que conseguem ter acesso a Escola acabam se deparando com uma Educação de péssima qualidade. É o que revela o desempenho do Estado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2009, onde a nota do Pará, que levou em conta a avaliação das escolas urbanas públicas e privadas, foi 3,6, em uma escala que vai de 0 a 10.

Há também aqueles jovens que, embora lutem contra a má qualidade do Ensino em nosso Estado, acabam tendo que abandonar a Escola para trabalhar e ajudar na renda familiar. Segundo o IBGE, mesmo antes de completar 18 anos, muitos jovens já dividem estudo e trabalho. Mas o abandono do estudo começa a ficar mais evidente assim que a idade aumenta. Entre 18 e 19 anos, apenas 25,8% dos jovens têm como atividade exclusiva o estudo; no grupo de 20 a 24 anos, apenas 10,1%. Do outro lado, o número de jovens que apenas trabalham e não estudam é de 32,3% entre 18 e 19 anos e de 50,4% entre 20 e 24 anos.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, diz que, em tese, a educação deveria ser direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Por outro lado, o Estado brasileiro, nos últimos 8 anos, tem remado na contramão do que dispõe a nossa Constituição e aplicado sucessivos cortes de verbas no setor educacional. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, em 2010, o Governo Lula cortou do Orçamento do Ministério da Educação o valor de R$ 1,28 bilhão, enquanto que, somente em abril deste ano, o país registrou superávit primário de R$ 16, 576 bilhões, o maior saldo mensal desde abril de 2008.

Para aqueles que conhecem a minha história, e por tudo que foi dito até aqui, não é difícil entender o porquê de Eu ter aceitado ser Candidato a Deputado Federal. Durante meus anos de Universidade Federal do Pará, dediquei-me, sem vacilar, em defender a Educação Pública e de Qualidade Social. Por meio do DCE – Diretório Central dos Estudantes – instrumentalizamos inúmeras lutas pela ampliação do acesso e pela a garantia de permanência do estudante na Universidade.

Estivemos em vários momentos ao lado das Entidades representativas dos Docentes e Servidores Técnico-Administrativos da Universidade em defesa de melhores condições de trabalho e de salários, haja vista entendermos que a melhoria da qualidade da educação em nosso país, indubitavelmente, passa pela valorização destes Profissionais.

Por concebermos a Universidade como parte indissociável da Sociedade, por diversas vezes, transpomos os muros dela e estivemos ao lado da população de nossa cidade encampando lutas em defesa da manutenção e também de conquista de novos direitos. Foi assim quando ocupamos as ruas de Belém contra os sucessivos reajustes da tarifa de ônibus, quando denunciamos a falta de segurança nos Bairros do Guamá e da Terra Firme, quando fomos contra a Privatização do Hospital Metropolitano de Ananindeua, quando participamos do Movimento em Defesa da Meia Passagem Intermunicipal, quando nos solidarizamos com o Movimento em Defesa da Nomeação dos Concursados do Estado do Pará, etc.

Ao aceitar ser Candidato a Deputado Federal, tarefa que, diga-se, não é fácil, assumi o compromisso de, agora, por meio de nosso Mandato, caso eleito, dar continuidade a luta em Defesa da Educação, do Trabalho e de melhores condições de Vida e de Oportunidades para o povo do Pará.

Conto com você para que, juntos, possamos pactuar este compromisso.

Um Forte Abraço

Sou Candidato a Deputado Federal pelo PSOL: 50.51

Caros Amigos (as),

Na segunda-feira, dia 05/07, protocolamos junto ao TRE-PA, com êxito, o nosso pedido de Candidatura a Deputado Federal pelo PSOL. Agora, inicia-se o trecho mais difícil do nosso caminho, que é convencer corações e mentes de que existe uma alternativa para o povo do Pará, frente a velhos nomes, representantes da velha maneira suja de fazer política em nosso Estado.

"O Pará Pra Melhor, o Pará com PSOL".

Comunidade no Orkut

Caros (as) Colegas,

Este é o nome da minha Comunidade "Fabricio Gomes Dep. Federal". Envio o link abaixo para que você, caso acredite neste projeto, possa adicioná-la e também divulgá-la aos seus (suas) amigos (as). Todavia, caso você não tenha intenção de se somar a ele, mesmo assim, agradeço-os e quero deixar bem claro que sempre soube diferenciar a relação política da relação pessoal, portanto, continuaremos amigos.

Click aqui para adicionar a Comunidade!

Concursados entram na Justiça com nove mandados para garantir nomeações

A Associação dos Concursados do Pará deu entrada ontem na Justiça a mais nove mandados de segurança para tentar garantir o ingresso de pessoas aprovadas em concursos no serviço público. Os novos mandados representam 60 concursados que aguardam nomeação.

Ao todo, a associação já entrou com mandados de segurança para a nomeação de 280 candidatos aprovados em concursos públicos do Estado para várias secretarias e órgãos públicos, como a Secretaria de Educação (Seduc) e Sistema Penal (Susipe).

Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, cerca de 6 mil candidatos aprovados em concursos para órgãos do Estado ainda aguardam nomeação. Em contrapartida, o Estado continua contratando funcionários temporários "para atender demandas políticas em ano de eleições", assegura Emílio Almeida.

De olho no Diário Oficial do Estado, a associação aponta 49 novas contratações somente na edição de ontem, último dia permitido para nomeações no Estado. De dezembro para cá, mais de 300 novos contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Dos quase 6 mil concursados que ainda brigam por nomeação, cerca de 4 mil são de cargos da Seduc, afirma Emílio. "Não é verdade que esses concursados estejam no cadastro de reserva do Estado, como alega o governo, eles estão no número de vagas mesmo", afirma Almeida.

A Seduc afirma que as contratações de temporários é respaldada pela lei, já que não há concursados para áreas específicas, como educação especial. Mas a associação garante que o argumento não tem sustentação legal. "Temos acompanhado a contratação de temporários em vários municípios para onde há funcionários concursados", afirma o presidente da associação.

Almeida diz que há ainda 1.900 pedagogos concursados para serem nomeados para escolas de todo o Estado. O restante, quase 2 mil, são de professores de várias disciplinas. Desde dezembro que a associação vem ingressando com pedido de mandado de segurança para garantir a posse de concursados, mas até agora não obteve nenhuma vitória.

Fonte: Amazônia Jornal