Propostas para a Cultura

• A principal demanda da comunidade artística e, portanto, minha enquanto pretenso representante do nosso Estado que, diga-se, é rico em manifestações culturais, é a defesa da aprovação da PEC 150. Ela, sem dúvida, vai distribuir os recursos de maneira uniforme pelo Brasil, haja vista, inclusive, haver municípios que, hoje, não têm orçamento para a cultura. Não podemos ignorar que uma das principais dificuldades encontradas pelo segmento artístico é justamente a falta de recursos e investimentos. Por isso, entendo que, apesar de avançada, a Proposta de Emenda à Constituição precisa de um percentual maior do PIB brasileiro para a cultura e não apenas 2% do Orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios, já que, nunca é demais lembrar, em abril deste ano, o Brasil registrou superávit primário de R$ 16, 576 bilhões, o maior saldo mensal desde abril de 2008;

• Defesa da implantação de um Plano de Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Material e Imaterial do Estado;

• Contribuir com a criação de um Sistema Estadual de Cultura para o gerenciamento democrático da política estadual, buscando o fortalecimento das ações locais e regionais do novo Governo;

• Fomentar ações voltadas ao planejamento, coordenação e execução de programas e projetos direcionados para a coleta, registro, guarda, preservação e divulgação das informações relativas à produção cultural e da memória histórica das regiões e dos municípios do nosso Estado;

• Lutar por recursos para a capacitação e para a formação profissional de Recursos Humanos da área cultural;

• Buscar investimentos para a formação e para a capacitação dos produtores e dos trabalhadores em cultura;

• Defender a implantação de novos cursos de graduação na UFPA, assim como também na UEPA, em articulação com o Governo Estadual, que atendam à cultura popular;

• Lutar pela implantação da educação musical, da dança e do teatro na rede pública estadual de educação básica;

• Estimular a produção e difusão cultural;

• Defender a implantação de um Programa de Assistência aos mestres da cultura popular, por meio de apoio financeiro, à saúde e ao financiamento da sua produção;

• Desenvolver uma política de valorização e estímulo à criação de espaços públicos e privados voltados para fins culturais e de lazer, com estímulo à produção e ao consumo culturais.