PSOL oficializa candidatura de Plínio Arruda Sampaio

Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, para assistir à Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, que homologou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para a presidência da república. O evento teve início às 10h30 com a fala de parlamentares do PSOL e diversos intelectuais apoiadores que estavam presentes. Participaram ainda militantes, representantes de movimentos sociais e dirigentes estaduais do partido de diversas regiões do país.

“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”. Assim Plínio deu início à sua fala. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou.

Segundo ele, o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou Plínio, dizendo que as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.

Plínio reafirmou que as candidaturas do PT, PSDB e PV representam a mesma ordem e que o PSOL quer acabar com a mesma. “Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”, destacou, lembrando que o partido tem em seu programa de governo ações que a burguesia não tem o interesse e nem coragem de empreitar, como as reformas agrária da educação e da saúde públicas; o fim à criminalização da pobreza e do movimento de desindustrialização pelo qual o país passa; uma reforma urbana que ataque a especulação imobiliária; e a redução da jornada de trabalho. “A reforma agrária não vai melhorar a produção agrícola, mas sim a vida do povo pobre. A redução da jornada de trabalho não é apenas para gerar mais emprego, mas para proporcionar tempo de lazer ao trabalhador, tempo para que ele possa pensar!”, explicou o candidato.

Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, concluiu Plínio legitimado pelos aplausos da plateia.

Parlamentares e apoiadores

Em sua fala, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou a história e trajetória política de Plínio e convocou a militância a furar o bloqueio da mídia e a fazer uma campanha animada, com muita coragem e movimento. “Existe um espaço à esquerda para ser ocupado e ele é do PSOL”, afirmou Valente. Ele relembrou ainda as conquistas mais recentes do partido na câmara federal “É uma grande vitória um partido com apenas três deputados conseguir instalar uma CPI da dívida pública”, destacou. A fala do deputado empolgou os ouvintes e levantou gritos de luta da plateia, que cantou “É socialista, é coerente, Plínio de Arruda presidente!”

De acordo com o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), a candidatura de Plínio é a única que poderá fazer um debate crítico do sistema atual. “Isso porque ela rompe com a falsa polarização entre PT e PSDB”, disse ele. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) complementou afirmando que a convenção estava sendo a celebração do contraponto. “ É preciso mostrar que o país não está tão bem quanto dizem. Nossa nação é uma loteria biológica, onde dois em cada três brasileiros não terão uma vida digna e decente. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano ainda é muito baixo”, salientou. O senador José Nery (PSOL-PA) também destacou problemas como o trabalho escravo e infantil e o desemprego que infestam todo o país. “Não podemos manter o povo na situação de miséria e violência a que está submetidos. Mas é preciso dizer para as pessoas que o Brasil tem jeito e é somente com Plínio na presidência da república”, declarou.

Já a deputada federal Luciana Genro (PSOL – RS) afirmou que a luta nessas eleições será muito difícil. “Começando pelo boicote da mídia, que só considera três candidaturas”. Ela destacou ainda a falta de recursos do partido frente às máquinas eleitorais milionárias do PT e do PSDB, financiadas pelos maiores bancos do país. “Mas em contraposição temos um grande patrimônio que construímos com nossas ações políticas, como na luta contra a corrupção. Dessa marca não podemos abrir mão e Plínio representará tudo isso muito bem”, concluiu ela arrancado aplausos da plateia.

Com o fim da fala dos parlamentares, os intelectuais presente também manifestaram seu apoio a Plínio. “Nosso atual presidente é um síndico do capital. Vamos nessa eleição em romaria, com Plínio à nossa frente. Plínio, você tem nossa bênção”, anunciou Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás. O geógrafo Aziz Ab’Saber fez questão de destacar o equilíbrio e a sensibilidade de Plínio. “Ele não pensa no outro, ele pensa nos outros. Estou com muito fervor em termos desta candidatura”, declarou emocionado. Waldemar Rossi, membro da Pastoral Operária, também destacou a unicidade de Plínio nessas eleições. “Só ele pode mostrar ao povo que esse modelo vigente não serve. Isso porque fala de forma simples, mas com muita profundidade. Não posso negar apoio a este homem, conhecendo sua história”, disse. O cineasta Silvio Tendler e os sociólogos Chico de Oliveira e Heloísa Fernandes, também marcaram presença no evento e declararam seu apoio ao candidato do PSOL.

PSOL lança Márcio Pinto a deputado estadual

“Égua, pai d’égua, arreda que ele vem. Agora é Márcio Pinto, vou votar (omitido)”. Com essa palavra de ordem animada, a militância do PSOL saudou a candidatura a deputado estadual do professor Márcio Pinto, lançada no último sábado, 26, durante a Convenção Estadual do PSOL, na Câmara Municipal de Belém.

Marcada pela descontração da militância, a Convenção lançou, ainda, o historiador Fernando Carneiro ao Governo do Estado do Pará, além do advogado João Augusto Oliveira e da ex-vereadora de Belém, Marinor Brito, ao Senado da República.

Durante o evento, foram homologadas, também, as candidaturas do partido à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, com destaque para o lançamento do advogado trabalhista santareno Gleydson Pontes e do ex-coordenador geral do DCE da UFPA, Fabrício Gomes, que serão candidatos a deputado federal e farão dobradinha com a candidatura de Márcio Pinto.

Em sua primeira fala como candidato à deputado estadual, Márcio Pinto destacou que o PSOL é uma necessidade da classe trabalhadora, diante da traição do PT, que ao chegar ao poder, abandonou as bandeiras da ética e por mudanças transformadoras na sociedade brasileira. “Saio candidato pelo PSOL porque é o partido que combate à corrupção e o nepotismo e defende uma nova forma de fazer política, com transparência e democracia”, afirmou Márcio, sendo bastante aplaudido pelo público presente.

Na sua intervenção, Márcio criticou a situação de abandono em que vive o Estado do Pará, sem investimentos em áreas essenciais, como a educação, em que os trabalhadores são perseguidos e mal remunerados e os alunos, muitas vezes, sequer têm acesso à merenda escolar. “Não podemos aceitar que a população continue indo a um hospital em busca de saúde e acabe encontrando a morte, como aconteceu em Santarém, onde parte do hospital municipal desabou, matando duas pessoas”, relatou o candidato.

Márcio finalizou seu pronunciamento fazendo um chamado à militância do PSOL, a marchar unida e com garra, batendo de porta em porta, apresentando o nome de Plínio presidente, Fernando governador, Marinor e João Augusto senadores.

Quem é Márcio Pinto?

Professor da rede estadual de ensino e servidor judiciário, Márcio Pinto é bacharel em Direito e licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Iniciou sua militância no movimento estudantil, tendo coordenado o Diretório Acadêmico do campus da UFPA, em Santarém. Atualmente, é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), onde é um destacado ativista, que atua por uma educação pública de qualidade, em defesa da Amazônia, de melhorias no serviço público e salários dignos aos trabalhadores.

Em 2008, foi candidato à prefeito de Santarém pelo PSOL. Apesar de enfrentar máquinas poderosas e tubarões da política tradicional santarena, Márcio ficou em terceiro lugar na disputa, obtendo uma votação expressiva e o apoio de parcela significativa da população local, que confiou no PSOL o seu desejo de mudança e por uma vida melhor, e vai continuar confiando, elegendo Márcio Pinto deputado estadual.

Por Max Costa* - Jornalista

* O Texto teve alguns trechos omitidos devido ainda não estarmos dentro do período de propaganda eleitoral.

Fernando Carneiro é lançado candidato ao Governo do Estado pelo PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lançou seu candidato ao governo do Estado. O nome de Fernando Carneiro foi oficializado anteontem, no plenário Lameira Bittencourt, da Câmara Municipal de Belém (CMB), durante a convenção eleitoral da legenda. Durante o evento, o PSOL homologou as candidaturas da ex-vereadora de Belém Marinor Brito e do advogado João Augusto Oliveira ao Senado, além de aprovar a chapa própria do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues para a Assembleia Legislativa do Estado.

Fernando Carneiro é historiador e membro da Executiva Estadual do PSOL. É a primeira vez que entra na disputa pelo governo do Estado, onde iniciou sua militância na adolescência, no início dos anos 80. A vice de Carneiro é a professora Mônica Soares, ativista em Altamira, onde luta contra a construção da Usina de Belo Monte.

O PSOL pretende lançar nomes de peso eleitoral à Assembleia Legislativa e eleger a primeira bancada de deputados estaduais paraenses do partido, o que, para Carneiro, é fundamentado nos princípios éticos, tema central discutido na convenção e oficializado em uma carta-compromisso. "Os compromissos éticos são o nosso maior objetivo, principalmente na luta contra a corrupção, que degenera a política. E nós queremos mostrar que é possível fazer política sem ferir a ética, o que vem acontecendo claramente com tantas alianças impuras", destacou Carneiro. Na convenção, foram confirmados os nomes do senador José Nery, da ex-deputada Araceli Lemos e do professor Márcio Pinto para disputar vagas de deputado estadual.

Fonte: Amazônia Jornal 28/06/2010

Alunos fecham de novo a BR-316 em protesto contra sistema de bilhetagem

Estudantes da rede pública de ensino de Ananindeua fecharam, ontem, as duas pistas da rodovia BR-316, em protesto contra o novo sistema de bilhetagem eletrônica do município. Policiais rodoviários federais negociaram com os estudantes, que acabaram liberando as pistas. Mas, a Prefeitura de Ananindeua não recebeu nenhum representante para discutir a polêmica em torno da meia-passagem.

Segundo Fabrício Gomes, que é servidor público da Escola Oneide Tavares, o protesto começou por volta das 11 horas e reuniu estudantes de várias escolas do município, além de representantes dos diretórios centrais de estudantes da Unama, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual do Pará (Uepa) e de alguns sindicatos.

"Nós queremos que o sistema de meia-passagem continue como sempre foi, que tenha alcance em toda a Região Metropolitana de Belém (RMB) e sem limitação", disse Fabrício, acrescentando que a prefeitura quer limitar para 60 passes por estudantes, além de emitir carteirinha pelo município, valendo apenas nos limites de Ananindeua.

Os manifestantes saíram em caminhada até a frente da Câmara Municipal de Ananindeua, mas durante o trajeto, um estudante da escola Antonio Gondin Lins foi preso por um guarda municipal de Ananindeua e levado para a Seccional de Ananindeua. Os estudantes fizeram protestos em frente àquela unidade policial e o jovem acabou sendo liberado. Sem negociar com a Prefeitura de Ananindeua, os manifestantes encerraram o protesto e, segundo Fabrício Gomes, um dos líderes, será feita uma reunião para organizar uma manifestação maior.

Fonte: Amazônia Jornal 25/06/2010

Biografia: Fabricio Gomes

     Nascido na cidade de Belém do Grão Pará. Cursou o Ensino Fundamental em sua maior parte em Escolas Públicas do Município de Ananindeua, dentre elas, EEEF PROF GELMIREZ MELO E SILVA, EEEF LUCY CORREA DE ARAUJO e EEEFM PROF ZULIMA VERGOLINO DIAS. Terminou o Ensino Médio, em 1999, na EEEFM PROF ANTONIO GONDIM LINS. No ano de 2001, ingressou na UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no Curso de Letras (Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Francesa), permanecendo no curso até o ano de 2003, quando, por meio de processo seletivo interno, passou para o curso de Direito, obtendo grau de Bacharel em 2009.

     Durante sua vida Acadêmica, FABRICIO GOMES foi, por duas vezes, Secretário Geral do CAL (Centro Acadêmico de Letras), Secretário Nacional de Organização Política da ExNEL (Executiva Nacional dos Estudantes de Letras), Diretor de Área do DCE (ILC), duas vezes Coordenador Geral do DCE, Diretor de Interiorização do DCE, quatro vezes Conselheiro Universitário (CONSUN, CONSEPE e CONSAD), além de Membro da Câmara de Legislação e Normas da UFPA.

     Um dos momentos mais marcantes de sua Militância Estudantil foi a condução da Ocupação da Reitoria da UFPA no ano de 2007, onde, após seis dias de Ocupação, os estudantes saíram vitoriosos, garantindo: RU (Restaurante do Profissional), Reforma da Ponte próxima ao Ginásio de Esportes, Revogação da Resolução 580, Abertura de Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos, Instalação de Bebedouros no Campus Profissional, além de Manutenção das Atividades Culturais no Espaço do Vadião e nos Campi do Interior.

     No âmbito Profissional, foi Bolsista na Área Administrativa da UFPA, Monitor na Escola Madre Celeste (Cidade Nova VIII), Professor de Língua Portuguesa e Redação nos Colégios Intelectual (Cidade Nova IV), Alternativa (Conjunto Guajará I) e Somatório Vestibulares (Icoaraci), Auxiliar Censitário Administrativo no IBGE e, atualmente, é Assistente Administrativo na EEEFM ONEIDE DE SOUZA TAVARES (Cidade Nova VI).

     Saído do PT em Dezembro de 2003, quando da Expulsão de Luciana Genro, João Batista (Babá), João Fontes e Heloisa Helena, dedicou-se na construção de um Novo Partido, que, em 2004, culminou no surgimento do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), do qual é militante e, em 2010, Candidato a Deputado Federal.

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Presidente do PSOL/RN recebe ameaça de morte

Na manhã de ontem (08/06), o Presidente Estadual do PSOL/RN, Sandro Pimentel, recebeu uma carta onde contém ameaça de morte programada para o dia 12 de junho, data da convenção estadual do PSOL.

A carta relata que seria simulado um assalto no trânsito e que o pistoleito é de Recife. Ele teria recebido R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de um total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos por uma pessoal nominada como Tiago.

Na manhã de hoje (4ª), Sandro Pimentel foi recebido pelo Dr. Cristóvão Praxedes, Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Governo do RN para tratar exclusivamente sobre o assunto. O secretário assumiu o compromisso de que as medidas cabíveis serão tomadas e que hoje ainda, estaria despachando sobre os pedidos formulados no ofício entregue em mãos ao secretário.

O ofício solicita imediata abertura de processo de investigação, análise pericial da carta e punição aos eventuais criminosos, como também solicita proteção policial ao nosso pré-candidato e presidente estadual do partido.

Pimentel tem afirmado que se a intenção da ameaça é lhe intimidar politicamente, de nada vai adiantar, pois a postura do PSOL de combater intransigentemente a corrupção no RN e em algumas cidades do estado, se manterá inalterada. Sandro falou: "isso não nos intimida, vamos continuar com a mesma postura política, o PSOL é formado por um conjunto de militantes, portanto, se morre um, os outros continuarão. Só queremos que os fatos sejam esclarecidos e que se existem criminosos, sejam presos e se tiverem mandados, que sejam cassados imediatamente".

O PSOL/RN lamenta o fato e acredita que não haja qualquer envolvimento relacionado a pré-candidatura do companheiro Sandro Pimentel, o que seria algo muito grave, preocupante e comprometedor do estado democrático de direito.

Edson Lima

Secretário de Comunicação e Marketing do PSOL/RN

Luciana Genro denuncia violência policial no Pará

            A deputada Luciana Genro entregou nesta terça-feira, 18, denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal sobre violência policial cometida no bairro Império do Tapajós, em Santarém, PA, comunidade que ela visitou neste último final de semana. A associação de moradores relatou à parlamentar que, mesmo com autorização da Justiça para realizar um acampamento às margens da Rodovia Fernando Gilhom, os manifestantes foram surpreendidos pela polícia. Sem qualquer mandado judicial de reintegração de posse, os policiais invadiram a área e entraram em confronto com o movimento, que reivindica o direito à moradia. A associação denuncia que tais arbitrariedades foram cometidas a mando da prefeita de Santarém, que não tem autoridade sobre a ação policial.

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Pré-Candidatura

É com exclusividade que informamos a todos (as) que, em 2010, estaremos dispondo o nosso nome para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Uma candidatura com a cara da Juventude.

DCE: Reitoria tenta criminalizar Vadião

Queda-de-braço - Estudantes reagem contra tentativa da UFPA de controlar bebida em festas

CAROLINA MENEZES

Da Redação

"Não é de hoje que a Reitoria tenta criminalizar o espaço do ‘Vadião’. Dizem que querem controlar, e não proibir, mas isso é uma grande falácia. A insegurança lá no campus é em qualquer horário, não é só quando tem festa". A afirmação, do coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE/UFPA), Anderson Castro, mostra o quanto está tenso o clima com a direção da instituição. A Reitoria diz que o diálogo está aberto, nega diversas acusações feitas pelo Diretório e reafirma que os investimentos em câmeras e vigilância só aumentam, mas ontem mesmo o reitor Carlos Maneschy iria se reunir com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Augusto Leitão, a portas fechadas, no Comando Geral da PM, entre 14h30 e 15h30, para discutir sobre segurança dentro da Universidade. Mas, a pedido da governadora Ana Júlia Carepa, o comandante foi chamado para participar do Encontro Estadual de Vereadores, realizado também ontem no Hangar. A nova data da reunião entre UFPA e PM ainda não foi marcada.

"Já tem um tempo que a Reitoria vem com suas artimanhas para tentar acabar com o forró da quinta e da sexta-feira. Eles dizem que tudo gira em torno do consumo de álcool, mas a verdade é que os assaltos são recorrentes porque não existe um investimento efetivo em segurança", denuncia Castro. "Já ouvimos de seguranças da UFPA de que há ordens para que eles não fiquem no ‘Vadião’ quando tem festa para ficar só fazendo a segurança patrimonial mesmo", continua.

Mesmo com as queixas, o coordenador geral do DCE diz que a gestão atual é, de fato, mais aberta ao diálogo, mas se queixa ainda de falta de espaço para a representação estudantil diante dos conselhos universitários. "Ainda existe autoritarismo nesse sentido. Universidade também é um espaço de lazer para o aluno ficar na beira do rio, jogar uma bola num espaço legal, essa é nossa concepção, ela é mais ampla. Tentar acabar com eventos como o forró é ilegitimar essa idéia. Dizem que não querem acabar, que querem controlar, mas as propostas inviabilizam por completo a realização dessas festas", afirma. De acordo com Anderson, uma dessas regras seria autorização apresentada até 15 dias antes de cada festa expedida por governo e prefeitura.

Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=471816

Solidariedade ao Fabrício Gomes – Por Otávio Luiz Machado*

Manifesto minha solidariedade ao cidadão brasileiro e ex-liderança do DCE da UFPA Fabrício Gomes. Sempre li todas as notas enviadas por ele via e-mail, inclusive dando muita publicidade ao trabalho desenvolvido, o que posso reconhecer como extremamente válido para a sociedade brasileira. Desenvolvo um trabalho que pode ser considerado o maior resgate histórico do movimento estudantil brasileira. É com base nas experiências das perseguições, prisões, torturas, mortes e humilhações aos lutadores do povo brasileiro que precisamos repudiar o que está sendo feito contra o Fabrício. Nossa solidariedade e disposição de colaborar com o que for preciso para reverter a injustiça que ocorre no Estado do grandioso e importante Estado do Pará.

Pela Justiça!

*Otávio Luiz Machado
Pesquisador do NEEPD da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (NEEPD)


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NOTA DE SOLIDARIEDADE-CAL

Há muito temos sido surpreendidos com notícias de que a justiça brasileira submete à condição de criminosos aqueles que se expõem na luta por direitos. A grande mídia, adepta e difusora do pensamento único, sempre que pode, faz denúncias de atos que resultam da força e coragem dos que se organizam por melhores salários, melhores condições de trabalho, estudo e vida. Assim fez o ex-coordenador geral do DCE UFPA, Fabrício de Oliveira Gomes, quando esteve à frente do processo de ocupação da reitoria da referida Universidade, no ano de 2007. Hoje está sendo processado por motivos insignificantes diante da importância histórica que teve seus atos, acompanhados por um conjunto de estudantes conscientes da legitimidade dessa luta.

A conquista de um novo Restaurante Universitário no campus do Guamá, a reforma da ponte de pedestre que liga o setor básico ao setor profissional do mesmo campus, entre tantas outras garantias, provam que sem a ousadia da luta não há mudanças.

O Centro Acadêmico de Letras da UFPA (CAL) traz sua solidariedade a Fabrício Gomes. Estamos certos de que sua luta junto aos estudantes da UFPA foi imprescindível e que, portanto, qualquer processo na justiça servirá apenas para referendar o pensamento de que o único lugar reservado aos estudantes é a sala de aula.



- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SEUS LÍDERES!





Centro Acadêmico de Letras da UFPA - Belém

Nota de Solidariedade do SEPE-Niterói / RJ

O Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro / Niterói, solidariza-se com o companheiro Fabricio Gomes e reafirma a sua posição contrária à criminalização dos Movimentos Sociais.

Moção de apoio aos estudantes paraenses - Por Luciana Genro*

Neste momento em que as lutas dos estudantes conseguem vitórias impactantes no ensino público, temos assistido com preocupação a tentativa de criminalização desses movimentos por parte do Estado, com processos administrativos, penais etc.

Neste contexto, não só dou apoio a todos(as) estudantes que participaram da vitoriosa manifestação na UFPA – Universidade Federal do Pará em 2007, como faço um chamado a toda sociedade que defende uma educação pública, gratuita e de qualidade a se manifestar contra a tentativa de criminalização desses estudantes, como acontece agora com o Bacharel em Direito Fabrício Gomes, que está sendo processado na Justiça Federal, e que na época era coordenador do DCE – Diretório Central dos Estudantes. Sabemos que se trata de perseguição política aos que lutam por seus direitos, pois no Brasil os lutadores do povo sempre foram tratados com repressão e os movimentos sociais como caso de polícia.

É importante salientar que o processo contra líderes estudantis transforma um problema coletivo em questão individual e, ainda, isola o ato de seu contexto político. É sem dúvida um dos instrumentos usados para coagir a participação política e a participação democrática das decisões que afetam a comunidade acadêmica.

*Luciana Genro é Advogada e Ex-Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul

NOTA DE SOLIDARIEDADE - Associação dos Concursados

Apesar de a Constituição Federal de 1988, garantir em seu art. 205, que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", não é, todavia, esta a realidade que vivemos atualmente no Brasil.

A Educação superior em nosso país, por exemplo, vive um processo de sucateamento. As vagas ofertadas nas universidades federais caíram de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008. Enquanto isso, a participação das universidades privadas, no mesmo período, aumentou de 69,8% para 74.9%.

Enquanto muitos, infelizmente, apenas assistem a este verdadeiro desmonte do Ensino público em nosso país, ainda há, no entanto, cidadãos brasileiros, lutadores sociais, que, inconformados com essa realidade, não aceitam ocupar a mera condição de espectadores. Por isso se colocam como protagonistas de nossa história, buscando mudá-la e reescrevê-la cotidianamente.

E entre esses está o companheiro Fabrício Gomes, a quem enxergamos, não apenas como cidadão brasileiro, mas também como lutador social e protagonista da nossa história. Alguém que, há anos, vem lutando em defesa da Educação pública e de qualidade social, denunciando a privatização da Educação e o desvio de verbas públicas das áreas sociais.

Por isso, a Associação dos Concursados do Pará, entidade atuante no movimento social, solidariza-se com o companheiro, assim como com todos aqueles que, infelizmente, tem sofrido com a acentuação do processo de criminalização dos movimentos sociais.


Belém (PA), 11 de maio de 2010.

Associação dos Concursados do Estado do Pará

José Emilio Hermes de Almeida

Presidente

Thiago de Castro Barbosa

Vice-presidente

NOTA DE SOLIDARIEDADE - POR WALMIR FREIRE*

Fabrício,

Toda nossa solidariedade ao camarada.

Infelizmente, a justiça burguesa, juntamente com os governos neoliberais, vem sistematicamente tentando criminalizar os movimentos sociais e os lutadores do povo.

Sabemos da luta do companheiro pela Universidade Pública de Qualidade Social e Para Todos, mas, lamentavelmente, o governo Lula prefere injetar recursos públicos nas universidades particulares por meio do PROUNI, em vez de aumentar os recursos para as universidades públicas e ampliar as suas vagas.

Também fui vítima desta política de perseguição aos movimentos e suas lideranças. Nos governos tucanos do Almir e Jatene respondi dois processos por estarmos em lutas, dentre elas a dos trabalhadores em educação na época, todavia, os processos foram arquivados por falta de provas.

Recentemente, no segundo ano do governo Ana Júlia, após uma passeata e ato público pacífico em frente ao palácio dos despachos, sede do governo estadual, eu, o companheiro Pedrinho e mais três camaradas fomos alvejados pela tropa da PM, a mando do governo truculento de Ana Júlia, com gás lacrimogêneo, spray de pimenta e nos atingiram também com balas de borrachas. Apesar de registramos a ocorrência na corregedoria da PM, o resultado foi a absolvição dos PM’s e a abertura de um processo, onde nos acusavam de incitação e depredação do patrimônio publico.

Mas a luta nunca será em vão, ele não nos calarão.

Saudações socialistas,

*Walmir Freire é Membro da Direção Estadual do PSOL/PA

NOTA DE SOLIDARIEDADE - POR EDMILSON RODRIGUES*

Este é o Brasil da impunidade para poucos e da criminalização dos lutadores do povo que representam os milhões de brasileiros cansados do engodo de que tudo vai bem.

As universidades estão sem laboratórios e bibliotecas (muitas vezes, sem professores); as escolas públicas do ensino básico tornaram-se símbolo do abandono e da violência contra alunos e educadores; o Sistema Único de Saúde é cada vez mais dividido entre os 30 milhões que podem pagar planos de saúde e os 170 milhões de brasileiros (os mais mal alimentados e fragilizados pela pobreza) sem direito a adoecer, porque isso significará a dor da doença e a dor por ser transformado em espécie de gado nos abatedouros em que foram transformados nossas unidades de saúde, nossos hospitais.

Este é o Brasil em que índios, quilombolas, trabalhadores rurais perdem suas terras, são assassinados, enquanto vêem algumas de suas lideranças cooptadas em troca de comissionamentos ou verbas para projetos "culturais".

Este é o Brasil da propaganda, do "pensamento Único", da manipulação que faz com que o mesmo povo que aprova o governo já não consiga mais andar nas ruas sem medo do próprio pobre e da polícia; já não consiga pegar Ônibus porque o trânsito é um transtorno devido aos muitos carros de luxo que abarrotam as garagens e as ruas das classes dominantes, além de que a tarifa é cara; e seja obrigado a enfrentar as infindáveis filas para tentar conseguir uma vaga na escola para nossas crianças, para uma simples consulta médica, para um trabalho temporário e precário.

Este é o Brasil que e começa a querer entender o porque de haver tantos banqueiros, latifundiários agronegociantes, agiotas das bolsas de valores festejando, enquanto a prostituição infantil aumenta, como aumenta o número de crianças e jovens cooptados pelo narcotráfico - candidatos ao extermínio de classe e étnico.

Este é o Brasil em que o Fernando Henrique que vendeu grande parte dos recursos nacionais continue a ganhar milhões como consultor e conferencista das corporações beneficiadas com a privataria.

Este é o Brasil em que o Lula aprofunda a privatização do território, do petróleo, da água, da previdência, das universidades, mas faz crer que está desenvolvendo o Brasil.

Este é o Brasil da corrupção eleitoral, de um Supremo Tribunal Federal que serve para proteger o direito à propriedade dos muito ricos como Daniel Dantas enquanto nega o direito à propriedade de um teto para o trabalhador e sua família, o direito à propriedade da inalienável humanidade; que serve para inocentar e proteger os carrascos da ditadura, enquanto incrimina lideranças sem terra, indígenas que lutam pelo direito à dignidade em solo pátrio.

Este é o Brasil em que Antônio Carlos Magalhães morreu herói sendo bandido, em que o Jader torna-se imperador da comunicação na Amazônia como prêmio à montanha de processos que responde por corrupção; em que o Almir Gabriel é homem de bem mesmo tendo determinado o massacre de Eldorado dos Carajás; em que os grileiros e desmatadores criminosos da floresta ganham de presente títulos de propriedade das terras públicas, em que empreiteiros corruptos ganham leilões viciados para construírem grandes obras superfaturadas como a de Belo Monte.

Este é o Brasil que tenta criminalizar os movimentos sociais e o movimento estudantil, em particular, processando como se criminosas fossem suas lideranças.
É contra esse Brasil dos poucos ricos e dos milhões de pobres vítimas da violência estrutural que estudantes conscientes têm lutado.

É por um Brasil para os brasileiros, um país de cidadãos com direito a todos os direitos, entre os quais o direito à universidade pública e gratuita para todos, que o Fabrício Gomes e dezenas de outros estudantes lutam.

Foi por um Brasil justo, democrático e feliz, um país socialista, que a Universidade Federal do Pará foi ocupada.

Portanto, que a justiça use o seu precioso tempo para agilizar os processos contra os bandidos da nação.

Toda solidariedade ao Fabrício Gomes. Toda solidariedade aos lutadores do povo!


*Edmilson Brito Rodrigues é Deputado Estadual e Ex-Prefeito da Cidade Belém

NOTA DO SINTEPP

DIRIGENTE ESTUDANTIL É CRIMINALIZADO POR DEFENDER INTERESSES DE ESTUDANTES

O ex-Coordenador Geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFPa., Fabrício Gomes, está sendo processado na Justiça Federal por crimes de resistência (art. 329), constrangimento ilegal (art. 146) e crime contra liberdade pessoal (art.329), em razão da ocupação da Reitoria da UFPa. em 2007, quando centenas de estudantes, por quase uma semana, ocuparam o referido prédio na luta por melhores condições de ensino. Como resultado direto desta luta a categoria conquistou, entre outras coisas, a construção de mais um Restaurante Universitário, uma das demandas mais importantes do movimento à época.

A educação superior em nosso país, a exemplo da educação básica (que conhecemos bem), vive um processo de sucateamento. Basta verificarmos que as vagas ofertadas nas Universidades Federais caíram de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008. Enquanto isso a participação das Universidades Privadas, no mesmo período, aumentou de 69,8% para 74.9%. Na verdade estamos assistindo ao desmonte do ensino público em nosso país.

O processo contra Fabrício está correndo na Justiça (nº 5046-27.2009.4.01.3900- 3ª Vara Federal) e ele deve depor na Polícia Federal no dia 12 de maio (quarta-feira).

O SINTEPP repudia essa prática, comum hoje em dia, de criminalizar quem luta pelos interesses populares. Vemos isso na luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na luta sindical, inclusive na nossa própria luta (muitos de nossos dirigentes respondem a processos semelhantes) e agora na luta estudantil.

Enquanto isso a impunidade campeia solta nos crimes de “colarinho branco”. O exemplo mais atual é do ex-governador do Distrito Federal José Arruda, pego, junto com sua quadrilha, na mais deslavada corrupção, mas que está em liberdade. E é claro não podemos esquecer o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 trabalhadores foram executados e nenhum mandante ou assassino está preso, mesmo depois de 14 anos.

- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais

- Todo apoio à luta dos trabalhadores e estudantes

DCE terá laboratório de informática

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Federal do Pará se prepara para instalar um novo laboratório de informática para servir os seus estudantes. O laboratório será sediado no Complexo Vadião, em salas disponibilizadas pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Ao todo, 40 computadores deverão compor o espaço que será organizado em formato de infocentro. A instalação está prevista para ocorrer até março de 2010, já para recepcionar os calouros ingressantes do novo ano letivo.

A ideia é ofertar aos estudantes universitários mais uma alternativa para a utilização de recursos de informática e incorporar as vantagens ofertadas pelas novas tecnologias em sua formação humana e profissional. É o que explica o pró-reitor de Extensão, Fernando Arthur Neves, “temos que dispor de todas as potencialidades da internet para promover a inclusão digital e democratizar o acesso e a disponibilização de informações na rede”.

De acordo com o pró-reitor, em uma universidade com cerca de 30 mil alunos matriculados e que dispõe apenas de recursos públicos, a meta de um computador por aluno está longe de ser alcançada, mas a Instituição tem se esforçado para oferecer as melhores condições possíveis de informatização aos seus alunos. A gestão do laboratório ficará a cargo do DCE, mas o acesso será livre a todos os estudantes da UFPA.

A PROEX planeja, ainda, utilizar o espaço para a promoção de oficinas de informática, recursos pedagógicos e performances artísticas realizadas a partir de mídias digitais. Para receber o laboratório, as demais dependências do DCE também deverão ser equipadas com computador administrativo, mobiliário e reforma física.

MAIS INCLUSÃO

Com verbas da Diretoria de Assistência e Integração Estudantil, a PROEX também realizou a doação de equipamentos de informática para atender às demandas dos usuários da Biblioteca Central da UFPA. A unidade recebeu, no final de 2009, 40 computadores, seis impressoras fiscais, uma impressora a laser e três monitores de LCD para usufruto de alunos portadores de deficiência visual. “Cada vez mais, estamos procurando prover a necessidade de equipamentos das nossas unidades”, diz Fernando Arthur.

Fonte: Diário do Pará 22/01/2010

PSOL na TV em 07/01/2010

Diretor do CAL é agredido por Rubens Camelô

Dia 27/12, ainda em "clima de Natal", Rubens Camelô, oposição de direita ao Centro Acadêmico de Letras e plagiador do artigo científico de uma Professora da Universidade Federal de Sergipe, agrediu o Diretor do Centro Acadêmico de Letras - CAL, Rafael Saldanha, em plena rua, alegando ter sido ele o divulgador do e-mail que trás a denúncia de plágio. O Estudante agredido fez o BO (Boletim de Ocorrência) e também o Corpo de Delito, ficando a cargo da justiça, agora, tomar as providências cabíveis, apurar os fatos e responsabilizar o agressor. Repudiamos tal ato, diga-se, anticivilizatório, e esperamos que também não sejamos agredidos por divulgarmos tal notícia neste Blog.

Rodoviários da linha 40h sofrem por conta do abandono e da insegurança

Dia 24/12, no início da noite, um motorista da linha 40h São Brás foi assaltado, próximo ao seu final de linha, por dois indivíduos, sendo que um deles portava arma de fogo. Para além da renda, no valor de R$ 300,00, os bandidos ainda levaram o celular do motorista, inclusive, ameaçando-o várias vezes.

Não é a primeira vez que os motoristas da linha 40h sofrem com assaltos e ameaças. Um motorista da linha 40h São Brás, o qual preferiu não se identificar, diz que já foi assaltado duas vezes e, infelizmente, nada tem sido feito pelo Poder Público a fim de resolver o problema da insegurança no local.

Para além disso, os trabalhadores denunciam que não possuem um final de linha decente, pois o local onde terminam suas viagens é uma Guarita localizada em um local totalmente esmo e escuro.

Por último, os Rodoviários fazem um apelo a imprensa que visitem o local, preferencialmente, no início da noite, para que possam dar visibilidade a situação.

Onde estão os (as) alunos (as) notáveis da direita?

Rubens Silva ou Rubens Camelô, como é conhecido dentro do Movimento Estudantil de direita da UFPA, aquele que encabeçou a principal Chapa de oposição à atual Gestão do Centro Acadêmico de Letras da UFPA, está sendo acusado de plagiar um artigo científico de uma professora da UFS (Universidade Federal de Sergipe); denúncia que pode ser constatada nos e-mails trocados entre a referida professora e o professor Cassique do curso de Letras da Universidade Federal do Pará. Segue abaixo os e-mail’s:


E-MAIL DA PROFESSORA RAQUEL / UFS

On Tue, 22 Dec 2009 08:09:22 -0300 (BRT), "Raquel Meister Ko. Freitag" http://mail.google.com/mail/h/cmrua3sykmmw/?v=b&cs=wh&to=rkofreitag@uol.com.br> wrote:

Profº. Cassique,

Esta não é a maneira mais simpática e agradável para nos conhecermos. Encontrei na internet http://www.webartigos.com/articles/16252/1/a-narrativa-na%20socioligustica/pagina1.html#postedcomment um plágio da trabalhos meus, que podem ser conferidos em tede.ufsc.br/teses/PLLG0375.pdf ; www3.unisul.br/paginas/ensino/pos/linguagem/cd/Port/17.pdf ; http://www.cchla.ufrn.br/odisseia/numero3/arquivos/Raquel_Meister_O_CONTROLEDO_GÊNERO_TEXTUAL_SEQUENCIAS_DISCURSIVAS_NA_MOTIV%20CAO_DA_VARIACAO_SOCIOLINGUISTICA.pdf

O aluno identifica-o como docente da disciplina Sociolinguística da UFPA e se identifica como RUBE NS SILVA - MAT.:06126005101 O plágio é crime e mais: é doloroso para quem é plagiado. É um roubo daquilo que é mais sagrado: o saber de um indivíduo. Roubar ideias machuca mais que uma facada nas costas. Não é a primeira vez que sofro de plágio. Já conheço o caminho jurídico e tenho respaldo institucional para minhas ações. Entretanto, como se trata de um aluno, e certamente você também foi vítima,solicito que o texto seja retirado e que o aluno faça uma retratação formal, tanto a mim como a você. Enfim, como eu disse, esta não é a melhor e mais simpática maneira de nos conhecermos. Espero que entenda as motivações que me levaram a lhe procurar.

Cordiais saudações acadêmicas,

Profª. Drª. Raquel Meister Ko. Freitag Núcleo de Letras – Universidade Federal de Sergipe/Campus Prof. Alberto Carval ho Grupo de Estudos em Linguagem, Interação e Sociedade – GELINS http://lattes.cnpq.br/2582841591375626

RESPOSTA DO PROFESSOR CASSIQUE / UFPA

------ Original Message --------Subject: Re: Plágio de meu artigo por aluno de sua disciplina, publicadona internet Date: Tue, 22 Dec 2009 13:16:14 -0300 (BRT) From: ORLANDO CASSIQUE SOBRINHO ALVES <http://mail.google.com/mail/h/cmrua3sykmmw/?v=b&cs=wh&to=cassique@ufpa.br> To: "Raquel Meister Ko. Freitag" <http://mail.google.com/mail/h/cmrua3sykmmw/?v=b&cs=wh&to=rkofreitag@uol.com.br>

Profª. Raquel,

Acabo de receber o e-mail que a senhora me enviou. Vou informar o aluno sobre o assunto assim que o localize.Ele cursou Sociolinguistica no 1º semestre. Tomarei o cuidado de mantê-la informada sobre as providências.

Cassique

Sugestão Natalina

Desejo a todos (as) os (as) visitadores (as) deste Blog um Feliz Natal, repleto de Paz, de Amor e de Alegria. E deixo uma sugestão natalina: não lembre do nascimento do filho de Deus apenas uma vez por ano, mas, sim, que Jesus nasce e renasce em nossas vidas todos os dias.

Atenciosamente,
Fabricio Gomes

Ex-Diretores do DCE/UFPA são Criminalizados Pela Justiça Federal / PA

Companheiros (as),

Dois anos depois da ocupação da reitoria da UFPA, estamos com dois companheiros do PSOL, Fabrício Gomes (Bacharel em Direito) e Benedito Tavares (Concluinte do Curso de Ciências Sociais) - que na época eram da direção do DCE/UFPA - respondendo a um Processo Penal na Justiça Federal. O processo que estava há dois anos parado, voltou a correr célere.

Os companheiros foram intimados pelo Juiz Federal Titular da 3ª Vara Penal, Rubens Rollo D'Oliveira, a apresentarem documentos e justificações que se contraponham à denúncia apresentada por conta do processo de ocupação.

Não podemos aceitar essa criminalização dos Movimentos Sociais e esse ataque a lideranças do Movimento Estudantil, que estão sendo processadas porque estavam lutando em Defesa da Educação Pública e de Qualidade Social.

O processo volta à tona, justamente quando o companheiro Benedito Tavares está concluindo seu curso e o companheiro Fabricio Gomes recém formado, talvez, uma tentativa de fazer o primeiro perder sua vaga e o segundo de ter sua carreira jurídica prejudicada, em decorrência de seus antecedentes criminais.

Vale lembrar que, graças à ocupação da reitoria, os estudantes da UFPA conseguiram diversas vitórias, entre elas, a construção de um Restaurante Universitário, inaugurado recentemente. A ocupação que durou seis dias, aconteceu em meio a um período de luta dos estudantes, em âmbito nacional, contra a proposta de Reforma Universitária do Governo Federal.

Por isso, é importante mobilizarmos entidades, mandatos e a militância em apoio e solidariedade aos companheiros. Temos que denunciar o fato e dar visibilidade, para que os companheiros não sejam condenados. Os contatos (91) 81809667 ou (91) 88970239. Ou e-mail´s: fabriciopsol@gmail.com e michelcst@gmail. com.

Segue e-mail da 3ª Vara Federal para envio de Notas de Apoio e Solidariedade aos Companheiros e repúdio à Criminalização dos Movimentos Sociais: 03vara@pa.trf1.gov.br.

Abraços,
--
Antonio Jacinto Indio

(61) 8150-9620
(61) 3041-5877

Acesse:
www.psol.org. br

Ato dos Concursados da SEDUC

Contratação Temporária: Exceção ou Regra?

Apadrinhamento político, contratação de quadro temporário para o Serviço Público, sob a justificava de necessidade temporária de excepcional interesse público, infelizmente, tem sido a marca de sucessivos Governos em nosso Estado, da qual também não se exclui o atual.

O legislador constituinte de 1988 fez constar na Constituição Cidadã que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza ou a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração” (art. 37, inciso II), acrescentando ainda “a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” (art. 37, inciso IX).

O Concurso Público, portanto, é obrigatório na Administração direta e indireta das três esferas do Governo: federal, estadual e municipal, além de no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, havendo, tão somente, duas exceções a ele: a primeira que exige a expressa determinação legal de quais os cargos de confiança que poderão ser providos por pessoas estranhas ao funcionalismo público e sem a necessidade de concurso público e a outra que permite a contratação temporária sem concurso público de pessoal para enfrentar situações extraordinárias, que não podem ser encaradas com o contingente normal de servidores sob pena de prejuízo para a prestação continuada dos serviços públicos, e em caráter temporário a ser estabelecido em lei.

Contudo, o que deveria ser apenas exceção hoje tem sido regra, porque os administradores incham os quadros do serviço público por meio de contratações de temporários, sem concurso público, e de acordo com suas conveniências e com suas preferências partidárias.

Recentemente, a Secretaria de Estado de Educação realizou Concurso Público para provimento de Cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental, entretanto, apenas para citar um exemplo, da publicação final do resultado para o Concurso C – 130 (nível médio e fundamental), até o dia 12/12/2008, foram mais de 4257 contratos temporários para vários cargos, cujos resultados finais já haviam sido publicados. Uma flagrante preterição àqueles que, aprovados em concurso público, estão aptos a ocupar os mesmos cargos ou funções.

Por último, vale lembrar que, segundo julgado da Primeira Turma do STF, datado de 16/09/2008, a aprovação em Concurso Público dentro do número de vagas gera direito à nomeação, e não apenas mera expectativa de direito. Portanto, esperamos que a Governadora do Estado do Pará, em 2009, no mínimo, siga o que determina a Lei e nomeie todos os concursados.

DCE realiza evento em homenagem ao Dia Mundial da Saúde

Em celebração ao dia Mundial da Saúde (07 de Abril), o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE/UFPA) realiza, na próxima segunda-feira, 14, às 8h30, no Auditório Setorial Básico II, o debate "Políticas Públicas Para a Saúde no Brasil". O debate faz parte da programação das comemorações dos 35 anos do DCE na universidade.

O evento contará com a presença da ex-senadora Heloisa Helena, formada em Enfermagem e professora do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Alagoas, na cadeira de Epidemiologia.

Segundo Danilo Rezegue, Diretor do DCE e estudante do Curso de Medicina, Saúde pública é mais do que o somatório da saúde das pessoas. É instrumento para o desenvolvimento social e econômico e está intimamente relacionada com a paz, educação, habitação e eqüidade.

Também será convidado para compor a mesa de debate um Representante da SESPA – Secretaria de Estado de Saúde do Pará. O evento é uma realização do DCE e dos Centros Acadêmicos da área da Saúde na UFPA.

Fonte: http://www.ufpa.br/portalufpa/imprensa/noticia.php?cod=1934

DCE prepara recepção para calouros da UFPA

Com o tema 'Esqueçam tudo que aprenderam, passem por sonhar', frase pichada nos muros de Paris em maio de 1968, o DCE (Diretório Central dos Estudantes) realizará a Semana de Recepção dos Calouros no período de 5 a 7 de maio, no campus do Guamá. Segundo Fabrício Gomes, Diretor do DCE , 'será uma recepção bem diferente dos outros anos, onde buscaremos mostrar ao estudante que, a despeito de sua origem, se cotista ou não, precisamos estar juntos para defendermos nosso maior patrimônio que é a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade Social'.

Na semana, haverá seis mesas, onde se debaterá os mais variados assuntos, como a Indissociabilidade do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão e a Democratização dos Meios de Comunicação. 'Procuramos fugir do esquema fechado de se debater somente na Recepção dos Calouros Conjuntura Política do País, Educação e Movimento Estudantil; ousamos, fomos além e propusemos também outros assuntos que consideramos de fundamental importância para a formação do indivíduo', afirma Fabrício.

Estarão presentes na Semana do Calouro, a Profª.Drª. Ney Cristina, Pró-Reitora de Extensão; o Prof. Dr. Aloísio Leal, Curso de Economia; o Prof. Dr. Licurgo Brito, Pró-Reitor de Ensino da Graduação; a Profª. Drª. Ana Maria, Associação dos Docentes da UFPA; a Profª. Ms. Rosaly Brito, Curso de Comunicação Social e a Vereadora Marinor Brito, PSOL.

Serviço - As inscrições para a Semana do Calouro poderão ser feitas durante as orientações acadêmicas dos cursos, na aula inaugural e nos Centros Acadêmicos. Mais informações pelo site www3.ufpa.br/dce ou pelo telefone: 8137-7830 / 8196-4221.

Fonte: www.orm.com.br

Redação Online 14/02/2008 - 18h30m

Congresso do ANDES-SN aprova construção da greve nas IFES

01/02/2008

Após uma semana de debates, docentes universitários de todo o país aprovaram a construção de uma greve da categoria nas Instituições Federais de Ensino Superior. A decisão foi uma das deliberações tomadas durante o 27º Congresso do ANDES-SN, que aconteceu de 14 a 20 de janeiro, em Goiânia.

Com o tema “Avançar na luta em defesa da Universidade pública e dos direitos dos docentes”, o Congresso reuniu 254 delegados, 20 observadores, 66 seções sindicais e 10 convidados. A ADUFPA enviou como delegados ao evento, os professores Ana Maria Martins, Conceição Cabral, Conceição Rebelo, Edna Lima, Isabel Duarte, Rosimê Meguins, Sandra Moreira, Vera Jacob e Wanderley Padilha, eleitos em assembléia geral no dia 12 de dezembro.

A deliberação pela construção da greve foi a alternativa encontrada pela categoria frente à intransigência do governo Lula que, na Campanha Salarial de 2007, rompeu as negociações de forma unilateral, e impôs uma proposta salarial rejeitada pelos docentes nas assembléias de base. A proposição do governo não foi aceita pelos professores, pois, além de não contemplar os índices devidos (mais de 90% de perdas de 1999 a 2007), previa aumentos abaixo da inflação de 2007 para uma parcela significativa dos professores do nível superior, e excluía os docentes da carreira de 1º e 2º graus.

Mesmo assim, o governo desconsiderou a posição defendida pelo ANDES-SN e negociou, em paralelo, com um conjunto de professores aliados, aglomerados num fórum de docentes, denominado Proifes, e com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade a qual o ANDES-SN se desfiliou em 2006 e que, portanto, não tem legitimidade para assinar acordos em nome da categoria docente. “Para surpresa e decepção da CUT e do Proifes, após ser derrotado no Senado com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo Lula anunciou que pretende cortar gastos com o funcionalismo público para compensar a perda de R$ 40 bilhões, cancelando todos os ‘acordos’ salariais e a previsão de concursos”, explica a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.

Durante o Congresso do ANDES-SN, Vera Jacob criticou a medida. “O governo deveria cortar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida, ao invés de novamente atacar nossa categoria, que há treze anos não tem reposição salarial enquanto a inflação vem corroendo nossos salários. No período de 1995 a 2006, tive uma perda salarial de cerca de R$233 mil reais. Precisamos reagir urgente e a única forma de conseguirmos romper com essa política de arrocho salarial é organizando uma greve forte em âmbito nacional”, defendeu a diretora-geral da ADUFPA, na plenária de conjuntura do Congresso.

A possibilidade de greve nas IFES será amadurecida e apreciada pelos docentes no interior das Universidades. Para isso, o ANDES-SN convocou uma reunião do setor das IFES para o próximo dia 15 de fevereiro, em Brasília, para deliberar sobre as próximas estratégias do movimento, com vistas a construção da greve.

Fonte:http://www.adufpa.org.br/detalha_noticia.php?id=274

Boas Festas!

Desejo um Feliz Natal e um 2008 Promissor para todos (as) os (as) meus / minhas amigos (as)! Muita Saúde, Paz, Amor e Alegria...

São os mais sinceros votos de seu amigo,

Fabricio Gomes

Liminar judicial anula adesão da UFPA ao REUNI

O juiz substituto da 5ª Vara Federal, Kepler Gomes Ribeiro, concedeu, no último dia 11, liminar favorável à Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), suspendendo o ato do reitor Alex Fiúza que aprovou, de forma autoritária, no dia 19 de outubro, a adesão da instituição de ensino ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Em sua decisão, o juiz determinou a sustação do ato de Alex Fiúza e estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil ao reitor, caso ele não cumpra a ordem judicial.

A liminar tornou sem efeito todas as medidas tomadas pela reitoria da UFPA referentes ao REUNI. Com isso, a aprovação do Plano de “expansão” da UFPA pelo Ministério da Educação (MEC) é tornada nula, pois o Decreto que cria o REUNI estabelece que, antes de serem enviados ao MEC, os projetos de expansão das Universidades federais devem ser aprovados pelo colegiado superior da instituição.

A decisão do juiz Kepler Ribeiro atende a um mandado de segurança da ADUFPA, solicitando a anulação do ato do reitor que aprovou o REUNI. A aprovação autoritária foi feita, em meio a tumulto e protestos estudantis, durante a sessão do Conselho Superior Universitário (CONSUN) do dia 19 de outubro.

Os protestos interromperam o andamento da sessão e vários conselheiros, inclusive os representantes da ADUFPA, foram impedidos de se manifestar. Até um pedido de vistas, formulado pela diretoria da entidade, foi indeferido pelo reitor Alex Fiúza, em um claro desrespeito ao Estatuto e Regimento da UFPA, que garantem esse direito a todos os conselheiros superiores.

Apesar disso e ignorando as manifestações dos conselheiros que reivindicavam amplos debates sobre o Programa, o reitor Alex Fiúza pôs em votação, em meio à confusão, a adesão da UFPA ao Reuni. Várias pessoas levantaram o braço concordando com a votação, sendo que algumas nem eram conselheiras e não tinham vínculos com a UFPA.

Os votos sequer foram contabilizados e, em pleno tumulto, o reitor declarou aprovada a adesão da UFPA ao Reuni. Os conselheiros que iriam se abster da votação ou se posicionar de forma contrária à decisão sequer tiveram oportunidade de manifestar seu voto, numa clara intenção do reitor de aprovar o REUNI às pressas.

Com a decisão, o juiz entendeu que a aprovação do REUNI foi marcada por irregularidades. Para a diretoria da ADUFPA, a determinação judicial fortalece a luta em defesa da Universidade pública e reforça a postura da entidade, que desde abril deste ano, reivindica que o Plano seja debatido democraticamente em todas as unidades acadêmicas da UFPA. “Além de não proporcionar uma ampla discussão, a proposta que o reitor tentou aprovar no CONSUN era desconhecida pela comunidade universitária, pois chegou a sofrer modificações minutos antes de ser submetida ao Conselho”, afirma a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.

Fonte: ADUFPA 11/12/2007

Rock In Rio Guamá encerra inscrições

MÚSICA Universitários de qualquer instituição podem participar do festival de rock, que inscreve até amanhã

Amanhã é a data limite para as inscrições das bandas que participarão do Rock In Rio Guamá, evento promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPA e que acontecerá nos dias 13 e 14 de dezembro. Várias bandas universitárias são aguardadas no festival que promete revelar talentos e mostrar as produções musicais de membros das comunidades universitárias do Estado.

As inscrições para o Rock In Rio Guamá são gratuitas e podem ser feitas nos centros acadêmicos dos cursos de Letras (CAL) e Pedagogia (Cape) da UFPA. O único pré-requisito para a inscrição da banda é que pelo menos um dos membros tenha algum vínculo universitário comprovado com alguma instituição de ensino superior do Pará.

O objetivo do evento é estimular a produção musical no interior da Universidade e valorizar os artistas regionais, reconhecendo os talentos e a forte presença do rock no cenário musical paraense. Também será uma forma de confraternizar os estudantes da UFPA e comemorar mais um final de semestre, ainda nos festejos dos 50 anos da universidade.

Fonte: Diário do Pará 29/11/2007

UFPA MUDA REGRAS DE CURSO

CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ANALISA PROPOSTA QUE ESTABELECE QUATRO PERÍODOS LETIVOS EM UM ANO

Filipe Faraonda Redação

O calouro 2008 da Universidade Federal do Pará (UFPA) terá novidades ao fazer a sua primeira matrícula. No próximo semestre entram em vigor os novos planos para a regulamentação de ensino e graduação, que serão definidos no próximo dia 19, em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da universidade. Caso sejam aprovados como está a proposta, o estudante poderá escolher as disciplinas que vai cursar durante o semestre; um ano conterá quatro período letivos, em vez de dois; e cada curso poderá escolher se disponibiliza as disciplinas de forma simultânea, como é atualmente, ou uma de cada vez.

As mudanças propostas pelo Regulamento da Graduação fexibilizam o fucionamento dos cursos. Em vez de todos se desenvolverem da mesma forma, são dadas opções para que cada colegiado de curso escolha a melhor maneira de ofertar suas disciplinas, se a antiga (em blocos) ou a nova (por atividade curricular). E até o aluno tem poder de escolher em que ordem vai estudar as matérias que constam no currículo de seu curso, desde que não atropele aquelas que precisam de pré-requisitos.

Essa possibilidade foi aberta para beneficiar alunos que reprovavam em matérias, mas só podiam voltar a tê-las um ano depois, com a turma anterior à sua. E muitas vezes havia o risco de que a disciplina fosse oferecida no mesmo horário que outra, obrigando-o a optar e, assim, atrasando sua formatura. Mas o Pró-reitor de Ensino e Pesquisa, Licurgo Brito, um dos autores da proposta inicial de Regulamento da Graduação, explica que a mudança vai favorecer também a coordenação do curso, pois, será uma maneira de driblar a falta de professores. 'Em vez de ter uma programação engessada, o curso vai oferecer apenas aquelas disciplinas que tiver professor disponível', esclarece.

O modelo atual graduação é qualificado por Licurgo como uma 'camisa de força', pois não permite que se ofereça matérias de acordo com a disponibilidade de docentes. O aluno vai poder cursar até oito disciplinas por semestre, mas, ao contrário do que pode parecer, não é possível se formar antes do prazo.

Outra mudança substancial será a duplicação do número de períodos letivos. As semanas que hoje são os recessos programados passarão a ser os períodos letivos ímpares (um e três), mais curtos que os períodos pares (dois e quatro). A princípio, as aulas dos estudantes da capital continuarão a ser entre março e final de julho e agosto a dezembro, enquanto que nos campi do interior, os cursos intervalares ocorrerão de janeiro ao início de março, de meados de junho até o início de agosto. Mas o estudante de Belém poderá executar uma atividade de campo ou complementar em um período ímpar, que não poderia ser executada durante as aulas. 'Esse é um dos grandes problemas; há uma carga obrigatória de atividades de pesquisa e extensão impossível de ser desenvolvida junto com as aulas. Outra coisa que acabava atrasando a formação do aluno', explica.

Apenas em exceção as aulas na capital serão dadas durante os períodos ímpares. Mas o novo regimento prevê que um curso seja transferido temporariamente de Belém para um campus do interior do Estado, caso os professores aceitem. A última mudança substancial é que, em vez de oferecer as disciplinas A, B, C e D de forma simultânea, o curso pode fazer com que seja dada primeiro apenas a disciplina A, para então dar a B, depois a C e por fim, a D. 'Vai depender de como o colegiado escolher. O mais importante é que, em vez de todos seguirem as mesmas regras, haverá opções', completa o pró-reitor.

MUDANÇA ERA ESPERADA HÁ MUITO TEMPO

Para a vice-reitora da UFPA e vice-presidente do Consepe Regina Barroso, o Regimento da Graduação é uma necessidade antiga da universidade. Ela cita o fato de que várias outras universidades federais do País já implementaram mudanças semelhantes a essas que estão prestes a entrar em vigor no Pará. Outro problema que há é o descompasso entre o estatuto da UFPA e o regimento; o primeiro foi atualizado no ano passado, enquanto que o segundo, criado em 1993, ainda vigora. 'Há uma rigidez excessiva na programação. Agora teremos mais organização e agilidade, com foco na pesquisa e extensão', comemora.

Opinião semelhante tem Licurgo Brito. Para ele, as mudanças tendem a aumentar a qualidade do ensino na graduação, pois leva em consideração as peculiaridades de cada área do conhecimento. 'O estudante sai ganhando', diz Brito.

ESTUDANTES APROVAM SOMENTE UMA PARTE DA INICIATIVA DO PROEG

Apesar de dar chances para mudanças, a proposta inicial do Regulamento de Graduação, preparada pela Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), também possibilita que o colegiado do curso escolha continuar de forma semelhante ao modelo em prática atualmente. Esta é a maior crítica do Diterório Central dos Estudantes (DCE). Para Fabrício Gomes, um dos coordenadores do DCE, muitos cursos vão optar pela forma tradicional, que prejudicava estudantes principalmente nas Ciências Exatas e Tecnológicas.

Fabrício conta que, pela falta de professores, a forma de disciplinas em blocos não abrangia todas as matérias, fazendo com que o aluno atrasasse sua graduação, mesmo sem nunca ter sido reprovado. 'Isso até motivou manifestações. Com barulho conseguimos um acordo de que o estudante não fosse ter matéria retida até que fosse votado novo regimento da universidade', conta. Isto quer dizer que, ao entrar em vigor o novo regimento, voltará a ser retida as matérias de alunos que estiverem em cursos que optarem pelas disciplinas em blocos. 'De 0 a 10, minha nota para o novo regimento é 5, porque ele traz coisas boas, mas é incompleto', opina.

Fonte: Amazônia Jornal 18/11/2007

Estudantes tumultuam prova do Enade em Belém

11/11 - 19:35 - Agência Estado

A escola estadual Lauro Sodré foi invadida por um grupo de estudantes em protesto durante a realização da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Eles defendiam um boicote ao Enade, forçaram o portão de entrada da escola e, dentro das salas onde 400 alunos faziam a prova, distribuíram adesivos com os dizeres "Zero ao Enade".

Na escola Augusto Meira, os manifestantes foram impedidos de entrar pela segurança, mas ficaram na frente do prédio, gritando palavras de ordem e impedindo a entrada dos alunos. O coordenador do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Pará, Fabrício Gomes, disse que o boicote ao Enade deu certo.

"Muita gente aderiu ao protesto e não fez a prova. Somos contra o conteúdo da prova e a falta de regionalização, como por exemplo o horário do exame", disse Gomes. A prova começou às 13 horas de Brasília e ao meio-dia de Belém.

O diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, Dilvo Ristoff, explicou que o exame serve tanto para quem está terminando o curso como para quem está nele ingressando. "Comparamos o que de fato acontece ao estudante durante o curso, se ele aprendeu realmente e se ainda precisa aprender mais. É uma forma de acompanhar esse crescimento", resumiu Ristoff.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Estudantes vão se manifestar a favor de outra forma de avaliação

Prova do Enade acontece hoje

Movimentos estudantis devem organizar uma manifestação hoje em frente às escolas onde será realizado o Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). No Pará, 4.106 universitários participarão da avaliação, desses 1.244 são da Universidade Federal do Pará. Entre os cursos participantes está Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Medicina, Serviço Social e Zootecnia.

De acordo com Aloízio Marinho Barros Filho, diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca) da UFPA, o Enade é voltado para estudantes ingressantes, que tenham cumprido entre 7% e 22% do currículo escolar, e também para os formandos, que tenham alcançado mais de 80% da carga horária. “Na UFPA, 922 alunos de Belém e 322 dos campi do interior foram sorteados para participar”, explica.

Ele ainda informa que o exame é obrigatório para os estudantes. “Quem não faz não vai receber o diploma. Pela lei federal 10.861/2004, o Enade é um componente curricular”, alerta o diretor. “Uma nota ruim não vai influenciar para o aluno que saiu da instituição, mas pode ser decisivo na disputa por uma vaga de trabalho. Na hora de analisar um currículo, pode pesar o fato de ele ter saído de uma universidade que tenha nota baixa”, observa.

Mas, os estudantes da instituição não aprovam o exame. A orientação do Diretório Central dos Estudantes é de deixar a prova em branco e colar um adesivo com a frase “Avaliação pra valer”. “Essa prova não respeita as especificações regionais. Somos a favor de uma avaliação que seja fruto de uma discussão com todos os segmentos da comunidade acadêmica”, comenta Fabrício Gomes, diretor do DCE da UFPA.

Flávia Ribeiro

Fonte: Diário do Pará 11/11/2007

Dia Nacional de Mobilização Contra o REUNI!