Retomada das Postagens e Agradecimentos

Depois de alguns meses sem postar nada em meu Blog, estarei retomando minhas atividades.    

Antes, todavia, gostaria de agradecer a algumas pessoas que durante este período, a despeito do que me espere no dia 23/12, foram importantes para mim e me ajudaram na busca incansável pela concretização de um sonho que, em breve, espero estar compartilhando com todos vocês, caros leitores.

À minha esposa, dispenso minha gratidão, pela sua confiança e pelo seu apoio de todas as horas, mesmo naqueles momentos em que pensava em vacilar, ela estava ali, na condição de auxiliadora, para me ajudar.

À minha mãe que, mesmo com seu pouco grau de instrução e simplicidade, entendendo a importância do meu sonho, sempre rogou a Deus para me ajudar e fez disso o maior sonho de sua própria vida, externo o meu eterno reconhecimento e amor.

Ao meu irmão, apesar dos desencontros, agradeço sua ajuda nos momentos que mais precisei.

A todos os meus amigos, em especial, ao Adhemar Costa, ao Tiago Lopes, à Zaíra Maciel, à Emilene Maciel, dentre outros, deixo a minha disposição de também sempre os ajudar no que for necessário e, inclusive, naquilo que, por ventura, extrapole o campo das minhas possibilidades.

Câncer de Lula e a Hipocrisia Humana

Indigno-me com a hipocrisia do ser Humano. Muitos estão "sensibilizados" com o Câncer de Lula, assim como estiveram com o de Dilma, com o de Ana Maria Braga e, recentemente, estão com o de Giannecchini, porém, são pessoas que usam palavras vãs e que nunca as traduziram na prática cotidiana.

Não quero dizer que só porque você nunca visitou um paciente com Câncer, levou uma sexta básica ou um brinquedo, ou, sequer, um sorriso a estas pessoas, que você não tenha o direito de se solidarizar com Lula ou com quem quer que seja, porém, seria muito bom que você aproveitasse o embalo e estendesse sua "sensibilidade" a outros centenas de anônimos que precisam de você.

Você sabia que, diferentemente de Lula, no Sírio Libanês, um Paciente com Câncer foi rejeitado no Ophir Loyola? (http://www.diarioonline.com.br/noticia-136028-paciente-com-cancer-e-rejeitada-no-ophyr-loyola.html). Você sabia que a maior "clientela" do HOL é de baixa renda e que, portanto, precisa que sua solidariedade "virtual" vire real?  (http://ppgcs.ufpa.br/arquivos/teses/teseTurma2003-Ana_Salgado.pdf). Você sabia que neste Natal você poderia doar alguns brinquedos, mesmo aqueles sem uso, às Crianças com Câncer? (http://www.policiacivil.pa.gov.br/?q=content/servidores-doam-brinquedos-crian%C3%A7-atendidas-no-hospital-ophir-loyola).

Enfim, assim como desejo melhoras ao Lula e a tantos outros artistas e, principalmente, aos milhares de Anônimos com Câncer que, diferentemente deles, não têm a mesma sorte de um bom Hospital e de um tratamento simultâneo a descoberta da doença, desejo também melhoras a sua consciência.

MANIFESTO AOS CONCURSEIROS E CONCURSADOS DO PARÁ

Digo não à Divisão do Pará, porque entendo que os interesses em jogo não são da população em geral, mas, sim, das elites que detém o poder econômico nas Regiões Separatistas, já que, inconformadas, agora, pretendem o poder político, a fim de que possam legislar em favor delas e em detrimento dos interesses do povo.

A profunda reflexão que faço em torno do tema me levou a uma série de indagações, dentre elas, posso citar a seguinte: Quem foi que traçou as linhas imaginárias dos novos Estados?  E a resposta que obtive apenas reforça a tese que defendo no parágrafo anterior: Deputado Federal Lira Maia (DEM), um dos campeões em números de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e Asdrúbal Bentes (PMDB), condenado recentemente por esterilização de mulheres em troca de votos, apenas para citar alguns exemplos.

 Todavia, os “cartógrafos da Corrupção” também contam com o apoio daqueles que com eles compartilham das mesmas práticas políticas e, por isso, defendem à divisão, sendo eles, dentre outros, Paulo Rocha (PT), réu pelo STF na denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão e Giovanni Corrêa Queiroz, réu em ação penal por crime contra a ordem tributária.

Talvez, seja por isso que tais políticos defendem a divisão do Pará com base no argumento de que Estado tem sido ausente nas regiões do Carajás e do Tapajós, justamente para camuflar as suas próprias ausências na vida daqueles que o elegeram e os veem, hoje, atolados lama da corrupção.

Porém, não há mentira maior do que, em nome da divisão a qualquer custo, alimentar sonhos irrealizáveis nos corações e mentes da nossa população.

Dizer que com a divisão do Pará teremos, em curto prazo, Concursos Públicos, é um grande engano. Todos os Cargos Públicos, pelo menos nos primeiros dez anos, serão por indicação política e em caráter temporário. Os recursos serão parcos, já que, de acordo com a Constituição Federal, as despesas orçamentárias com pessoal não poderão ultrapassar cinquenta por cento da receita do Estado.

            Por tudo isso, todos, concursados e candidatos, além de sermos firmes na defesa do Pará, devemos exigir alguns esclarecimentos daqueles que defendem a divisão do Estado: Como ficará a situação dos servidores lotados em Órgãos da Administração Estadual das regiões separatistas? Perderiam seus cargos? Seriam efetivos nos novos Estados? Quanto tempo depois da criação do novo Estado se fará um Concurso Público? E aquelas pessoas que ainda não foram nomeadas, serão prejudicadas ou não com divisão do Estado?

Expectativa de concursado vira direito à nomeação, segundo STJ

26/07/2011 - 08h05

DECISÃO

Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga

A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado quando a contratação de servidores temporários comprova a necessidade da administração em preencher vagas existentes. Com essa consideração, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e garantiu a nomeação de uma candidata ao cargo efetivo de médica oftalmologista na Universidade Federal Fluminense (UFF). 

A candidata entrou na Justiça do Rio de Janeiro alegando que, apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que contratou, em caráter temporário e excepcional, profissionais médicos para a prestação de serviço no Hospital Universitário Antônio Pedro – entre eles um oftalmologista. 

Segundo a defesa da candidata, a contratação precária de servidores temporários dentro do prazo de validade do concurso transforma a mera expectativa de direito à nomeação em direito líquido e certo, pois comprova a existência de vagas e o interesse público no seu preenchimento. 

O Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2) não reconheceu o direito, afirmando que a candidata não foi preterida. “A contratação temporária de médico oftalmologista, levada a efeito pela administração por meio de processo seletivo simplificado (Lei 8.745/93), realizado dentro do prazo de validade do certame anterior, não gera preterição, a qual só ocorreria se tal medida tivesse sido adotada em uma circunstância distinta, em que se constatasse a existência de cargo público de provimento efetivo vago”, afirmou o TRF2. 

Ao examinar recurso especial da candidata, o relator, ministro Napoleão Maia Filho, reconheceu que ela tem razão em sua pretensão de ser nomeada. Segundo o ministro, a habilitação em concurso não cria, para o aprovado, o imediato direito à nomeação, mas somente uma expectativa de direito. “Por outro lado, caso haja omissão ou recusa na nomeação de candidato devidamente aprovado em concurso público, cujo prazo ainda não expirou, e se ficar comprovada nos autos a necessidade da administração em preencher vagas existentes, este passa a ter direito subjetivo a ser nomeado”, ressaltou. 

O relator deu provimento ao recurso em decisão monocrática. A universidade entrou com agravo regimental contra a decisão, mas, como já existe entendimento pacífico sobre o assunto no STJ, a Quinta Turma manteve a posição do ministro. “A manutenção de contratos temporários para suprir a demanda por médicos oftalmologistas demonstra a necessidade premente de pessoal para o desempenho da atividade, revelando flagrante preterição daqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o cargo – circunstância que, a teor da jurisprudência desta Corte Superior, faz surgir o direito subjetivo do candidato à nomeação”, concluiu o ministro. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa 

Juntos somos mais fortes

Há alguns anos, a Meia Passagem Intermunicipal era apenas um sonho para os Estudantes Paraenses; uma reivindicação que, embora justa, era tida como  inalcançável.  

Muitos foram os esforços isolados no sentido de garantir o direito de ir e vir àqueles que não podiam arcar com o ônus de pagar uma passagem inteira para se deslocarem até as suas Instituições de Ensino, porém, com pouco ou quase nenhum sucesso.  

Frente à tamanha desfragmentação da luta e, até mesmo, ao divisionismo imposto por alguns setores que se arrogavam os donos do Movimento Pró-Meia, as Entidades Estudantis do nosso Estado, a exemplo da UNE (União Nacional dos Estudantes), UPES (União Paraense dos Estudantes) e do DCE UFPA (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará), decidiram atuar no sentido de unificar e fortalecer a luta em todo o Pará.

 Várias foram as manifestações realizadas no Estado, dentre elas, destacamos a do dia 19/09/07, em Belém, que reuniu estudantes dos Municípios de Mosqueiro, de Abaetetuba, de Santa Izabel,  de Barcarena e de Ananindeua, dentre outros, cujo objetivo era pressionar o Governo do Estado para a criação de um Projeto que regulamentasse o benefício da Meia Passagem Intermunicipal.

Diversas manifestações se seguiram após a unificação do Movimento em âmbito estadual, e, no dia 17/11/2009, o sonho se tornou realidade, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 7.327/09, que regulamentou o art. 284 da Constituição do Estado do Pará, alterado pela Emenda Constitucional nº 35, de 24 de janeiro de 2007, assegurando a todos os Estudantes o direito à Meia Passagem Intermunicipal.

Infelizmente, uma vitória que foi de todos os Estudantes Paraenses, agora, com a iminente ameaça de divisão do Estado, corre o risco de não mais sê-la de todos nós, restringindo-se apenas aqueles que ficarão circunscritos ao “novo” Estado do Pará.

Os estudantes de Marabá, de Santarém, de Carajás, por exemplo, retrocederão historicamente e trilharão um caminho árduo e doloroso até reconquistarem o direito à Meia Passagem; caminho, que, diga-se, poderá levar anos.

A proposta de divisão do Pará, sem dúvida, vem na contramão das lutas e conquistas dos Estudantes Paraenses, pois já restou comprovado que juntos somos mais fortes.

 Fabricio Gomes

 Ex-Coordenador Geral do DCE UFPA

Parecer da PGR é pela Inconstitucionalidade do Exame da Ordem

Leia na íntegra o Parecer aqui

Debate: Estamos Livres da Homofobia?

Merda na ALEPA

Orgulho Paraense

Separatismo: Caminho para o Desenvolvimento ou Panacéia?

“Casamento na roça” de Mônica Pinto e Domingos Juvenil em frente à Alepa

          Uma quadrilha junina com o povo na roça assistindo o casamento de Mônica Pinto e Domingos Juvenil. Esse será o enredo do protesto que estudantes da Uepa e da UFPA promovem nesta quinta-feira, 16, a partir das 10 horas, em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A manifestação irreverente é a forma que os estudantes encontraram para denunciar o esquema de corrupção na Alepa e exigir a punição dos envolvidos nas fraudes.

Se na vida real, os principais responsáveis pelo esquema de corrupção ainda não foram presos, no protesto estudantil, a festa junina encerrará quando manifestantes vestidos de policiais prenderem toda a quadrilha em pleno “casamento na roça” da ex-chefa da seção de pagamento da Alepa com o ex-presidente do Legislativo Estadual. “Com bom-humor, queremos chamar a atenção da população paraense de que precisamos intensificar a pressão para que o pedido de CPI seja aprovado e que os corruptos fiquem na cadeia”, afirma o estudante da UFPA e coordenador do movimento Juventude em Luta (Juntos), Anderson Castro.

Segundo o coordenador-geral do DCE da UFPA, Rafael Saldanha, durante o protesto, as pessoas que passarem pelo local serão convidadas a entrar na dança e “não ficar apenas na roça, assistindo a festa com o dinheiro público que vem sendo feita na Alepa desde a década de 90”. De acordo com o dirigente do DCE, a prisão hoje, 15, de alguns envolvidos no escândalo de corrupção ainda é pouco. “É preciso chegar aos verdadeiros chefões dessa máfia, que são aqueles que presidiram a Assembleia Legislativa e compactuaram com essa fraude”, afirma Saldanha.

A coordenadora-geral do DCE da Uepa, Juliana Rodrigues, afirma que o protesto irreverente pretende, ainda, chamar a atenção para a situação que os estudantes da Universidade vêm enfrentando. “Como podemos ficar calados diante de tanta corrupção, se na Uepa, bolsas estudantis são cortadas e obras importantes estão há mais de um ano paralisadas. Nós vamos intensificar nossa mobilização, pois a juventude em luta vai impedir que esse escândalo termine em pizza ou em tapioca”, garante Juliana.

Audiência Pública: PNE, Desafios e Perspectivas

Audiência Pública: O Papel da Mulher na Reforma Política Brasileira

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DO PSOL/PA

O PSOL se consolida como única alternativa de esquerda em nosso estado. A crise política que o Pará atravessa não tem precedente. A corrupção na ALEPA envolve diversos deputados e quase todos os partidos. A Lei da Ficha Limpa, embora derrubada pelo STF, revelou ainda mais, os escândalos que cercam políticos históricos. Mas não basta denunciar, é preciso punir. A sociedade já não tolera mais a corrupção e nem a impunidade.

A realidade está derrubando todas as previsões dos teóricos neoliberais que pregavam a estabilização da economia e o fim do socialismo. O PSOL tem, além de representatividade, legitimidade para se postular perante amplos setores de nosso povo. Nossa militância se destaca em todos os movimentos sociais, seja na juventude, no movimento sindical, nos movimentos populares ou nas lutas dos segmentos explorados pela sociedade do capital.

O PSOL precisa discutir como enfrentar os desafios que estão diante de nós. Nesse sentido convidamos representantes de todos os diretórios municipais, núcleos e militantes a participarem deste seminário no dia 18/06.

DIA: 18/06/2011 (Sábado)

LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM - Trv. Curuzu, 1755 (entre Almte Barroso e Duque de Caxias)

HORA: 8:00h ÀS 13:00H

Mostra “Meu Sangue é Latino” reúne alunos de artes da UFPA

Uma noite latina promete esquentar e colocar todos para dançar no Espaço Recreativo do Vadião. Salsa, merengue, tango e zouk, fazer parte do repertório da Mostra Cultural “Meu Sangue é Latino” que acontece dia 15 (quarta-feira), às 18h. No palco, alunos de cinema, dança e música abrem a show da Orquestra de Música Latina da UFPA.

O show é o resultado da disciplina Produção Cultural do Curso de Licenciatura Plena em Música. Os alunos mostram o que aprenderam durante o semestre, quando tiveram a oportunidade de conhecer as etapas e processos de produção de um evento, envolvendo diversas artes e recursos técnicos, além de produzir um CD com algumas músicas dentro da temática do projeto.

Toda a programação foi concebida e executada pelos alunos dos cursos de artes da UFPA que resolveram participar. Segundo uma das organizadoras, Willa dos Prazeres, todos gostaram da temática latina. “O tamanho do evento superou as expectativas. Com a proposta e o convite em mãos, outros alunos se interessaram e compraram a ideia”, analisa.

Integrando o projeto, tem participantes de vários cursos do Instituto de Ciências da Arte como dança cinema, cenografia, figurino e música. Suanny Lopes, do curso de cinema, decidiu participar porque acredita que a iniciativa é importante. “Foi uma possibilidade de unir as áreas de arte da UFPA. Para o curso de cinema, criado este ano, é uma oportunidade de prática e experimentação”, explica.

A programação começa com um documentário sobre a cultura latina, em seguida os alunos de música sobem ao palco acompanhados dos bailarinos da Escola de Teatro e Dança da UFPA, que apresentam lambada, roda de cassino e tango. O público que estiver presente terá a oportunidade de conhecer um pouco da cultura latino americana e ainda concorre a brindes.

Polícia Civil divulga retratos-falados dos Assassinos do Casal Extrativista de Nova Ipixuna

As denúncias podem ser feitas em qualquer Delegacia ou pelo número 181. A ligação é sigilosa. 

É Roça no Palácio da Cabanagem - CPI Já!

Resultado da Enquete

Há alguns dias, fizemos uma enquete sobre a greve dos Servidores das Universidades Federais, abaixo, segue o resultado:

Você é a favor da Greve dos Servidores das Universidades Federais?

SIM	27 (58%)
NÃO	12 (26%)
DEPENDE DE QUAL SEJA A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO	7 (15%)

Votos até o momento: 46
Enquete encerrada 

Bombeiros do Rio, em luta, são reprimidos pelo Bope

A tropa de Choque da Polícia Militar (PM) e também policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadiram, na manhã deste sábado (4), o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio de Janeiro, ocupado por mais de 2 mil bombeiros na noite da véspera, numa manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Veja...

UFPA e UFRA entram em Greve na próxima Segunda-Feira

Anistia Internacional pede suspensão de Belo Monte

A Anistia Internacional afirmou hoje (2) em seu site na internet que o Brasil deve respeitar os direitos dos indígenas que vivem na região do Rio Xingu e suspender a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A diretora adjunta para as Américas da Anistia Internacional, Guadalupe Marengo, afirmou que continuar com a obra antes de proteger os direitos dos indígenas equivale a "sacrificar direitos humanos em prol do desenvolvimento". Leia mais...

Peruanos dão beijos na boca em comemoração e em coletiva após jogo

Pelo visto, não é só na UFPA que o “Beijaço” está correndo solto, em Campo, dois jogadores, após o Gol e, posteriormente, na Coletiva com a Imprensa, aderem ao Movimento Contra a Homofobia. Veja aqui... 

Movimento Estudantil da UFPA Promove "Beijaço" Contra a Homofobia

Veja as fotos clicando aqui...

Programa do PSOL

Veja aqui o Programa do PSOL que foi ao ar no dia 26/05/2011.

Palestra "Direitos Fundamentais e Homoafetividade"

No dia 9 de junho, às 17 h, no auditório da pós-graduação do ICJ, o Programa de Atendimento às vítimas de violência do NPJ-UFPA realiza palestra gratuita sobre o tema "Direitos Fundamentais e homoafetividade".

Conto com sua participação e divulgação.

Luanna Tomaz

Profa. da UFPA

Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-Pa

(91) 81246909

Veja quem votou a favor e quem votou contra o novo Código Florestal

No Pará, como sempre, salvo raras exceções, quase todos os Deputados votaram a favor do Latifúndio e contra as nossas Florestas. Veja aqui.

Camponeses são assassinados em Nova Ipixuna

Apesar de denunciarem as ameaças de morte, Zé da Castanha e sua esposa não receberam proteção e acabaram mortos por pistoleiros.  Leia mais...

Quem tem medo da CPI?

Click na Imagem para Ampliar

I Seminário de Cultura da UFPA

Click aqui para ver a programação completa.

Isnard Ferreira é reintegrado à PRF do Pará

Depois de dois meses após ter sido demitido da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na época como superintendente da PRF, Isnard Ferreira, deverá ser reintegrado à corporação.

Liminar concedida, nesta sexta-feira (13), pela juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara da Justiça Federal, garante a reintegração do servidor no prazo máximo de trinta dias.

A decisão da Magistrada garante, ainda, o pagamento das prestações salariais vencidas e adverte que, se o servidor não for reintegrado dentro do prazo, e a decisão não for cumprida, será imposta multa diária de R$ 1 mil (um mil reais).

Isnard Ferreira foi demitido por responder processo administrativo, desde 2005 por irregularidades, entre eles o processo que apura as condições de armazenamento de veículos apreendidos durante a gestão do policial federal. Desde então, quem responde pela superintendência do órgão é a inspetora Selma Dias.

Na época, o ex-superintendente se defendeu informando que a PRF no Pará não tem pátio para guardar os veículos e que já havia determinado a aplicação das multas e liberação dos mesmos para evitar deterioração, além de saque de peças.

Vide decisão na íntegra aqui.

Conselheiro da OAB acusa Cláudio Puty de corrupção

A reunião da Comissão de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados com os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a corrupção na Assembleia Legislativa (AL), realizada na noite de quinta-feira (12), na sede do órgão, por pouco não termina em bate-boca. O conselheiro Mauro Cesar Lisboa dos Santos chamou de “cara de pau” o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) que integra a comissão junto com os deputados Jean Willis (PSol-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-RJ) e Francisco Praciano (PT-AM). Leia mais...

Marinor Brito peita Bolsonaro e defende causa Homossexual

Marinor Brito (PSOL-PA) arrancou cartilha antigay das mãos de Bolsonaro. ‘Tu és homofóbico, criminoso’, atacou Marinor, durante confusão em comissão. Leia mais...

Marinor Brito enfrenta Bolsonaro na reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Plenário aprova plebiscito no PA sobre criação do estado de Tapajós

O Plenário aprovou há pouco a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do estado de Tapajós, como desmembramento do Pará. Leia mais...

Íntegra do voto do Ministro Ayres Britto em favor da União Homoafetiva

Leia na íntegra o voto do Ministro Ayres Britto em favor da equiparação da União Estável à Entidade Familiar. Aqui...

Decisão do MP sobre a CPI do Leite

       Sobre as infundadas denúncias feitas pelo Jornal Diário do Pará ao Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, quando a frente da Prefeitura de Belém, vide abaixo decisão do Ministério Público do Estado: 

DIÁRIO OFICIAL Nº. 30974 de 30/07/2007

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR – 2007

(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 21.06.2007 das 14:00h às 17:30h.

LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará.

PRESENTES – Dr. ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO, Subprocurador-Geral de Justiça da Área Técnico-Administrativa, Presidente do Conselho Superior, em exercício, Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, Corregedor-Geral do Ministério Público, em exercício, os Conselheiros Dr. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES, Secretário do Conselho Superior e Dra. OLINDA MARIA DE CAMPOS TAVARES, e os Conselheiros convocados DRA. MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS e DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, sendo justificada a ausência da Conselheira Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA.

DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões:

1.     JULGAMENTO DE PROCESSOS:

1.1 - Apreciação do relatório e voto do Conselheiro MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES referentes aos seguintes processos:

1.1.1 – Procedimento Extrajudicial nº 013/2006 - CPJ, encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça.

Interessado: Sr. Walber Wolgrand Menezes Marques.

Assunto: Apuração de denúncia de possíveis irregularidades nos atos administrativos praticados pelo então Comandante-Geral da PM/PA, quando da edição das Portarias nº 100/2004-DP/2, de 01/06/2004; nº 009/2005-DP/2, de 14/01/2005 e nº 089/2003-DRH-2, de 28/02/2003.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, por ausência de utilidade/necessidade de provimento judicial, tendo em vista que a Administração Pública cuidou em convalidar os atos inquinados de ilegalidade, recompondo a ordem jurídica anteriormente violada;

1.1.2 – Processo nº 176/2001-PGJ, encaminhado pela PJ de Oeiras do Pará.

Interessado: Município de Oeiras do Pará.

Assunto: Procedimento Extrajudicial instaurado a partir de expediente encaminhado ao Ministério Público pela Procuradora-Chefe do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios para apuração e providências quanto a possíveis irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, de responsabilidade do Sr. Antônio Alves Nogueira, referentemente ao ano de 1996.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, pela verificação do decurso do prazo prescricional para a propositura de procedimento judicial;

1.1.3 – Procedimento Extrajudicial nº 017/2002 – MP/PJ/DC/PP, encaminhado pelo 3ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessados: Sra. Rosilda Sousa Fernandes e outros.

Assunto: Apuração de denúncia de suposta dispensa ilegal de servidores temporários da SEDUC que alegam não lhes ter sido garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, por não vislumbrar a ocorrência de fatos que configurem ato de improbidade administrativa e, conseqüentemente ou lesão a direito difuso, coletivo ou individual homogêneo.

1.2. - Apreciação do relatório e voto do ex-Conselheiro MÁRIO NONATO FALANGOLA, os quais foram apresentados em sessão pelo Conselheiro Convocado RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, referentes aos seguintes processos:

1.2.1 – Procedimento Extrajudicial nº 051/2001 – MP/1ª PJC, encaminhado pela 1ª PJ Defesa dos Direitos do Consumidor.

Interessado: Dr. Antonio Jorge Silva Araújo, Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma.

Assunto: Solicitação de providências no sentido de se promover reunião entre os órgãos capazes de atuar na proibição da produção e comercialização do raticida conhecido como “chumbinho”.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, pela falta de interesse/utilidade de provimento judicial, uma vez que os órgãos responsáveis assumiram o compromisso de realizar a fiscalização e o controle da venda do raticida conhecido como “chumbinho”;

1.2.2 – Procedimento Extrajudicial nº 001/1999 – MP/PJ/DC/PP (Processo nº 1637/1998-PGJ), encaminhado pela 3ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessado: Vereador Gervásio Morgado.

Assunto: Solicitação de providências com base em apurações pela CPI do Leite realizada pela Câmara Municipal de Belém, informando sobre a provável perda de R$ 2.253.033,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e três mil e trinta e três reais) em recursos federais, no caso de a Prefeitura Municipal, à época, não formalizar contrato para a compra do leite, dentro do no programa federal “Leite é Saúde”.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, por não vislumbrar a ocorrência de fatos que configurem ato de improbidade administrativa, vez que não houve lesão ao erário ou enriquecimento ilícito do então Prefeito Municipal de Belém;

1.2.3 – Procedimento Extrajudicial nº 056/2000 – MP/PJ/DC/PP, encaminhado pela 3ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessada: Sra. Maria Darcilene Azevedo Miléo.

Assunto: Apuração de denúncia de mau atendimento ao público por funcionários do Instituto de Previdência e Assistência do Estado do Pará – IPASEP.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, por não vislumbrar a ocorrência de fatos que configurem ato de improbidade administrativa ou lesão a direito difuso, coletivo ou individual homogêneo;

1.3. - Apreciação do relatório e voto do ex-Conselheiro MÁRIO NONATO FALANGOLA, os quais foram apresentados em sessão pela Conselheira Convocada MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, referentes aos seguintes processos:

1.3.1 – Procedimento Extrajudicial nº 036/2003 – MP/PJ/DC/PP, encaminhado pela 4ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessada: Associação de Moradores São Gaspar.

Assunto: Apuração de denúncia de que feirantes haviam se estabelecido em área reservada para a construção de uma quadra poliesportiva.

O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, pela falta de interesse/utilidade de provimento judicial, em face de ter cessado a possível ameaça de lesão ante o redirecionamento da verba pública em favor da comunidade;

1.3.2 – Procedimento Extrajudicial nº 033/2003 – MP/PJ/DC/PP, encaminhado pela 4ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessado: Associação dos Usuários em Transportes de Passageiros, Energia Elétrica, Telefonia Fixa e Móvel do Estado do Pará.

Assunto: Denúncia de descumprimento do Código Nacional de Trânsito pelas empresas concessionárias de transporte público: Transportes Marituba, Barata Transportes, Viação Águas Lindas, Metropolitana, Dom Manoel, Transporte Aéreo Clube, Guamá, Guajará, Transporte Esperança, Perpétuo Socorro, Belém Rio Transporte, Transbel Rio e Isabelense.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, em face da inexistência de fundamentos para a propositura de qualquer procedimento judicial;

1.3.3 – Procedimento Extrajudicial nº 051/1999 – MP/PJ/DC/PP (Processo nº 603/1999-PGJ), encaminhado pela 3ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessados: Sra. Luizete Lima de Morais e Sr. Raimundo Dázio Figueiredo de Morais.

Assunto: Denúncia de que feirantes teriam se estabelecido fora da área designada para funcionamento de feira, no Conjunto Providência.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, com a ressalva de que o simples desinteresse do denunciante não autoriza o arquivamento do procedimento administrativo quando há relevância do fato para o mundo jurídico;

1.4. - Apreciação do relatório e voto do ex-Conselheiro MÁRIO NONATO FALANGOLA, os quais foram apresentados em sessão pela Conselheira Convocada OLINDA MARIA DE CAMPOS TAVARES, referentes aos seguintes processos:

1.4.1 – Procedimento Extrajudicial nº 053/1999 – MP/PJ/DC/PP (Reclamação nº 004/1999-MP/PJ/DC/PP), encaminhado pela 3ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessados: Sr. Boaventura Correa da Fonseca e Sr. Rubenvaldo da Costa Dias.

Assunto: Reclamação acerca de ocorrência de possíveis irregularidades na eleição da escolha do novo presidente do Centro Comunitário Ayrton Senna.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, com a ressalva de que o simples desinteresse do denunciante não autoriza o arquivamento do procedimento administrativo quando há relevância do fato para o mundo jurídico;

1.4.2 – Procedimento Extrajudicial nº 002/1998 – MP/PJ/DC/PP, encaminhado pela 4ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.

Interessado: COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará

Assunto: Pedido de providências solicitando a remoção de uma borracharia e de uma fruteira instaladas na Rodovia Augusto Montenegro, em área do Residencial Ulisses Guimarães, construído pela COHAB.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, com a ressalva de que o simples desinteresse do denunciante não autoriza o arquivamento do procedimento administrativo quando há relevância do fato para o mundo jurídico;

1.4.3 – Procedimento Extrajudicial nº 061/1998 – MP/PJ/DC/PP (Processo nº 603/1999-PGJ), encaminhado pela 4ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público

Interessado: Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, advogado, representando a Cap PM Vanessa Corrêa Vasconcelos.

Assunto: Solicitação de providências para apuração da responsabilidade do então Comandante-Geral da PM/PA, Cel PM Fabiano Diniz Lopes, por suposta violação ao art. 5º, LIV e LV da CF.

Decisão: O Egrégio Conselho Superior acompanha o voto do ex-Conselheiro Relator e, à unanimidade, DECIDE pela homologação do arquivamento, com a ressalva de que o simples desinteresse do denunciante ou o decurso do tempo não autoriza o arquivamento do procedimento administrativo quando há relevância do fato para o mundo jurídico.

Belém-Pa, 23 de julho de 2007.

OLINDA MARIA DE CAMPOS TAVARES

Procuradora de Justiça

 

Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, em exercício.