Açailândia: fiscalização em rodoviária visa a impedir viagem de menores sem autorização

Comissariado da Infância faz trabalho preventivo em Açailândia

Em Açailândia, mulher pede ajuda após ver filha adolescente em um bar

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Comissariado da Infância faz trabalho preventivo em hotéis de Açailândia

SÁBADO, 1 DE SETEMBRO DE 2012

O Comissariado da Infância e da Juventude da comarca de Açailândia vem realizando uma série de visitas a hotéis e similares daquela cidade, com o objetivo de inibir a venda de bebidas alcoólicas para menores e adolescentes, numa ação preventiva que foi iniciada no dia 4 deste mês.

De acordo com o comissário de Justiça Fabrício Gomes, coordenador dessas operações, durante as fiscalizações estão sendo distribuídas cópias do artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos proprietários dos hotéis.

Iniciada no dia 4, a fiscalização foi intensificada a partir do último dia 19, conforme Fabrício, destacando que é o grande o número de denúncias a respeito da presença de criança e adolescentes nestes tipos de estabelecimentos comerciais.

“Temos distribuído cópia do art. 250 do ECA a todos os Donos de Hotéis e, inclusive, pedido para que os mesmos o fixem, com letras legíveis, em local visível a todos os clientes”, esclarece Fabrício Gomes, comissário de Justiça.

O Artigo 250 do ECA proíbe a hospedagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita desses ou da autoridade Judiciária, impondo pena de multa e, no caso de reincidência, fechamento do estabelecimento.

Fabrício Gomes esclarece ainda que a ação desenvolvida pelo Comissariado vem contando com o apoio irrestrito dos empresários alvos de fiscalização e de toda  sociedade de Açailândia.

Djalma Rodrigues

Assessoria de Comunicação da CGJ

Comissariado da Infância e Juventude faz trabalho preventivo em Açailândia

Desde o dia 4 de agosto, o Comissariado de Infância e Juventude da comarca de Açailândia tem feito um trabalho preventivo na cidade, conversando e distribuindo aos donos de estabelecimento que vendem bebida alcoólica a Portaria nº 06/2011.

A Portaria, baixada pela juíza Lidiane de Melo de Souza, titular da 4ª Vara da comarca, regulamenta o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em bares ou locais similares de consumo de bebida alcoólica, inclusive, obrigando tais estabelecimentos a fixarem, de forma visível e legível, a seguinte advertência: “É PROIBIDA A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Segundo o comissário de Menores, Fabrício Gomes, “a receptividade dos donos de estabelecimentos foi boa, embora a maioria deles alegue desconhecimento da Portaria, reforçando a necessidade do trabalho preventivo que estamos realizando”.

Judiciário Maranhense empossa 284 novos servidores

Mais 284 novos servidores aprovados em concurso público do Poder Judiciário do Estado vão atuar em 93 comarcas, reforçando o atendimento da Justiça de 1º Grau no interior do Estado. A posse coletiva dos nomeados ocorreu quarta-feira (1º), no auditório do Grand São Luís Hotel, durante encerramento do curso de preparação sobre rotinas judiciais do qual os servidores participavam desde segunda-feira (30).

A solenidade foi conduzida pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sumaya Heluy (representando, na ocasião, o presidente da Corte, desembargador Guerreiro Júnior) e pelo diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon. “A posse de vocês é um momento importante para todos e também para a Justiça estadual, que busca suprir a deficiência de servidores nas comarcas, oferecendo melhores condições de atendimento nas unidades judiciais”, afirmou a diretora.

O primeiro a tomar posse foi o comissário de justiça da infância e juventude, Fabrício Oliveira Gomes, lotado na comarca de Açailândia. Emocionado, o servidor estimulou os colegas a continuarem se esforçando para atingir seus objetivos. “Todos têm um sonho, mas poucos são os que querem abrir mão de sua comodidade para alcançar seus ideais”, disse, referindo-se ao esforço que muitos terão que fazer para se deslocar até as comarcas onde irão trabalhar.

Os novos servidores têm até 30 dias – a contar da data da posse – para assumirem suas funções. Todos tiveram suas nomeações publicadas no Diário de Justiça, de 2 de julho de 2012. A maioria deverá iniciar suas atividades a partir desta quinta-feira (2). É o caso da auxiliar judiciária Lícia Gomes, lotada na comarca de São Domingos do Maranhão, distante 400 quilômetros da capital. “Estou ansiosa para começar. Pelo que vi no curso de ambientação, será um grande desafio”, disse.

INICIAÇÃO - O curso de iniciação às rotinas judiciais foi organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em conjunto com o TJMA e a Corregedoria Geral da Justiça, para apresentar aos nomeados temas relevantes das práticas processuais nas secretarias judiciais, abordando as noções básicas das atividades exercidas em cada cargo. “O projeto de ambientação tem o objetivo de adaptá-los às rotinas judiciais, sobretudo, diante da revolução tecnológica pela qual passa o Poder Judiciário, com a virtualização dos processos”, destacou o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon.

Edmilson Rodrigues dispara na frente com 47,6%

Se a eleição fosse hoje, o deputado estadual Edmilson Rodrigues da coligação “Belém nas mãos do povo” venceria com 47,6% dos votos, ou seja, mais do que a soma de todos os outros candidatos juntos. É o que revela pesquisa realizada pelo instituto Doxa Comunicação Integrada S/S LTDA, que ouviu eleitores de Belém entre os dias 8 e 12 de julho.

Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa ter votação superior a somatória de todos os seus adversários.

A pesquisa também revela que o candidato Psolista tem potencial para ultrapassar os 65% de votos. E em cumprimento ao que dispõe o art. 33º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 9.504/97, assim como o art. 7º da Resolução TSE nº 23.364/2011, a pesquisa foi encaminhada à Justiça Eleitoral e protocolizada sob o nº PA-00029/2012, contratada por Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)e registrada no sistema de registro de pesquisas eleitorais em 15/07/2012.

Fonte: http://professoraedilzafontes.blogspot.com.br/2012/07/nova-pesquisa-para-prefeito-de-belem.html

Estudantes Paraenses vitimados fatalmente no acidente do Paraná

Ariane dos Santos Sinimbu

Bruno Azevedo Amaral

Darlyce de Lima Cavalcante

Felipe José Barros Amim

Ivana Dias Rosa

Leonardo Lopes Couto

Renato Iori da Conceição

Sivaldo Miranda do Nascimento Júnior

Thamirys dos Santos Lopes

Wilson Louzeiro Evangelista

Leva-os, ó Deus, para junto de águas tranquilas e refrigera a alma destes jovens, que partem em direção à eternidade.

Entenda como ocorreu o acidente no Paraná

Eleição em Belém: Tempo de TV

Hospital Barros Barreto pede Socorro!

Em 2001, o MPF fez vistoria no Barros Barreto, e foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual a instituição assumiu a obrigação de cumprir todos os itens necessários ao bom funcionamento do hospital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Passado quase um ano e meio, a coisa só piora. É gravíssimo o que acontece lá e as providências são urgentes. Leia mais...

Veja abaixo o estado do velho Barros:

FADESP, o coringa financeiro da UFPA

O jornal “O Liberal”, edição de 24/06/2012, revela uma particularidade das listas dos tribunais de contas que não se repercute, por todos olharem tais listas apenas atrás de políticos.

O que pouco, ou nada, se diz, é que 80% dos nomes listados não são de pessoas eleitas para cargos no Poder Legislativo ou Executivo: são de ordenadores de despesas dos mais variados órgãos da República que se encalacram com o erário.

> Ex-reitor e atual reitor da UFPA estão na lista

A lista emitida pelo Tribunal de Contas da União traz o nome de Alex Fiúza de Melo, ex-reitor da Universidade Federal do Pará e atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O TCU julgou irregulares contratos, que somam R$ 9,3 milhões, assinados por Fiúza de Melo junto à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

> A Fadesp é uma espécie de coringa financeiro da UFPA

Na ocasião, o relator das contas também condenou um viés ao qual eu já me referi aqui a respeito da Fadesp: a instituição funciona como uma espécie de operacionalizadora dos recursos que a UFPA capta, quando a sua função é pesquisa.

Foram também lançados na lista do TCU o ex-reitor Cristovam Wanderley Picanço Diniz e o atual reitor Carlos Maneschy, também por conta de irregularidades com a Fadesp, pelos mesmos motivos cometidos por Fiúza de Melo: usar a Fadesp para execução de despesas que não guardam relação com a sua finalidade.

> US$ 40 mil repassados para o exterior

Segundo o TCU, Cristovam Diniz e Carlos Maneschy também incorreram em “irregularidade grave” quando transfeririam, em 1999, US$ 40 mil à Associação das Universidades Europeias para avaliação institucional da UFPA.

> CEFET e IFPA

O ex-diretor executivo da Fadesp, Afonso Brito Chermont, também está na edição 2012 da lista do TCU, que ainda inclui o ex-diretor do CEFET Sérgio Cabeça Braz e o atual reitor do IFPA, Edson Ary de Oliveira Fontes.

Fonte: Blog do Parsifal 

Jorge Panzera confirmado vice de Edmilson Rodrigues

Em Belém, o PCdoB abriu mão de sua candidatura para apoiar o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL). O ex-secretário de esporte e juventude de Ana Júlia, Jorge Panzera, será o vice.

Nova Pesquisa para a Prefeitura de Belém: Edmilson Rodrigues lidera com 34,4%

A pesquisa foi registrada no TSE/TRE sob o número 000021/2012. Amostra 11110. Período- 12 a 18 de junho de 2012. Margem de erro- 3% para mais ou para menos. Universo os eleitores de Belém. Intervalo de confiança- 95%. Contratante- Veiga Consultoria e Pesquisa LTDA-EPP. Cargo-Prefeito/Vereador.

1.      Se as eleições para prefeito de Belém fossem hoje, em quem você votaria (espontânea).

Arnaldo Jordy: 5%

Prof. Alfredo Costa: 1.3%

Edmilson Rodrigues: 18.2%

Priante: 6.0%

Zenaldo Coutinho: 4.0%

Zé Francisco: 0.2%

Sérgio Pimentel: 0,1%

Panzera: 0.1%

Cássio Andrade: 0.2%

Jefferson Lima: 2.3%

Anivaldo Vale: 1.2%

Outro: 1.8%

Branco/Nulo: 4.1%

Não sabe/Não opinou: 55.7%

Total: 100%.

2.      Se as eleições para prefeito de Belém fossem hoje, em quem você votaria (estimulada).

Arnaldo Jordy: 9,5%

Prof. Alfredo Costa: 3.6%

Edmilson Rodrigues: 34.4%

Priante: 14.4%

Zenaldo Coutinho: 10.1%

Zé Francisco: 0.8%

Sérgio Pimentel: 0.4%

Panzera: 0.3%

Cássio Andrade: 0.8%

Jefferson Lima: 9.0%

Anivaldo Vale: 3.3%

Pastor Luiz Henrique: 0.5%

Outro: 0.3%

Branco/Nulo: 3.3%

Não sabe/Não opinou: 9.4%

Total: 100%.

Gilberto Gil - "Um Sonho" / Xingu +23

PSOL, em Belém, aprova possibilidade de aliança com PCdoB, PV, PTdoB, PTN, PCB e PSTU.

No início da tarde de hoje, encerrou-se a Conferência Eleitoral do PSOL-Belém.  Apenas 61% dos delegados votaram a favor da coligação com o PCdoB e PV, o que demonstra que a discussão interna não foi fácil.

 Vários companheiros da APS – Ação Popular Socialista –, que durante as plenárias que elegeram os delegados se mostraram claramente contrários a essas alianças, mantiveram o acordo interno no qual deveriam se centralizar pela posição majoritária da corrente e votaram a favor do texto que prevê a aliança com PCdoB, PV, PTdoB, PTN, PCB e PSTU.

Dos 72 delegados credenciados, 03 não votaram; 42 votaram e apenas 27 votaram contra a aliança. Pelo visto, o Partido vem a Prefeitura com uma ferida exposta em razão desta decisão.

Veja os Deputados Paraenses que votaram contra ou se abstiveram na Votação da PEC contra o Trabalho Escravo

Frente de Esquerda Pra Valer, Não Cabe o PCdoB

Leia o Manifesto “Frente de Esquerda Pra Valer, Não Cabe o PCdoB” aqui.

Docentes de 44 Universidades federais aderem à greve

A greve dos professores universitários federais de todo o Brasil, iniciada nesta quinta-feira, 17, começou com a adesão imediata de 44 universidades de todo o país. E já existe, hoje, confirmação de que mais quatro universidades irão aderir ao movimento grevista nacional nos próximos dias, conforme esclarece o quadro aqui. 

Professores da UFPA aprovam greve a partir do dia 17 de maio

               Professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. A greve foi aprovada na manhã de hoje, 15, durante assembleia geral no hall da reitoria, que contou com a participação de cerca de 150 professores. Apenas três docentes se manifestaram contrários à greve e um se absteve. Leia mais...

Justiça eleitoral pune Priante

Peemedebista terá que pagar um total de R$ 110 mil em multas por fazer propaganda extemporânea em Belém

Pré-candidato do PMDB à prefeitura de Belém, o deputado federal José Priante foi multado ontem em dois processos por propaganda extemporânea. Ele é acusado de se promover por meio de outdoors espalhados em Belém e também em peças publicitárias publicadas em jornais de grande circulação. As multas somadas chegam a R$ 110 mil. Leia mais…

Edmilson Rodrigues tem o dobro de intenções de votos se comparado ao segundo colocado

A Pesquisa foi registrada junto ao TSE e TRE/PA em cumprimento ao que dispõe o art. 33º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 9.504/97, assim como o art. 7º da Resolução TSE nº 23.364/201.

Fonte: Blog do Bacana

Eleição do DCE/UFPA supera marca histórica

            Segue resultado, em Planilha, da Eleição do DCE/UFPA 2012. Importante dizer que, até então, a maior eleição do Diretório, em número de votantes, tinha sido a de 2006, na qual fui eleito, pela primeira vez, Coordenador Geral do DCE, porém, 6 (seis) anos depois, este tabu foi quebrado.

A Eleição, ocorrida nos dias 26 e 27 deste ano, alcançou 7.563 votantes, superando os 7.372 votantes da Eleição de 2006. Os números, portanto, demostram que o Pleito foi disputadíssimo, sendo, inclusive, a diferença entre a primeira e a segunda chapa de 333 votos.

Veja Tabela com o Resultado da Eleição aqui.  

Percentual Final e Total de Cargos de Cada Chapa no DCE/UFPA

               Segue percentual de votos obtidos por cada Chapa na Eleição do DCE/UFPA 2012 e o total de Cargos que cada Chapa terá na próxima Gestão (2012/2013):

Resultado Geral:

*Chapa 1: 15% - 04 Cargos

*Chapa 2: 40% - 11 Cargos

*Chapa 3: 45% - 12 Cargos 

MPE e MPT - PA recomendam medidas para coibir fraudes em concursos

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram Recomendação conjunta aos gestores do governo estadual e municipal para que adotem medidas, normas ou providências no sentido de coibir fraudes em concursos públicos.

A recomendação subscrita pela promotora de justiça, Maria da Penha Matos Buchacra Araújo do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e pelo procurador do trabalho, Sandoval Alves da Silva, do Ministério Público Federal do Trabalho (MPT) é endereçada aos governos via a Secretaria de estado de administração (Sead) e a Secretaria municipal de administração (Semad). Leia mais.

Juíza de Xinguara é afastada por fraudes e favorecimentos em processos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) considerou ontem procedentes as acusações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a juíza da 1ª Vara da Comarca de Xinguara, Rita Helena Barros Fagundes Dantas. Ela é acusada, dentre outras irregularidades, de manipular a distribuição de processos, favorecer advogados e proferir decisões sem obedecer aos ritos legais. Porém, mesmo com 13 votos a favor da aposentadoria compulsória (a punição máxima estabelecida aos magistrados), graças a uma brecha da legislação a juíza será punida com a disponibilidade do cargo. Ou seja, ela será afastada temporariamente da função, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mas poderá ser convocada futuramente para atuar a critério da administração do tribunal. Leia aqui.

Professores da UFPA podem entrar em greve

A ameaça de greve volta a rondar a Universidade Federal do Pará (UFPA). Os professores da instituição decidiram, em Assembleia Geral, que vão paralisar as atividades quinta-feira (19) e no próximo dia 25. Há, também, um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de maio, mas a greve vai depender do andamento das negociações. Nos próximos dias 21 e 22 haverá uma reunião em Brasília para avaliar a paralisação de amanhã. Leia aqui. 

Ipamb é “cabide” para muitos parentes

O escândalo que explodiu no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) com a fraude na folha de pagamento que pode superar R$ 3 milhões – parte do dinheiro serviu para compras vultosas de equipamentos eletrônicos em uma rede de farmácias, que gravou tudo em vídeo – também fez vir à tona denúncias de nepotismo no órgão. Segundo servidores, que preferem o anonimato para evitar ameaças e perseguições, há famílias inteiras de diretores empregadas no órgão. Beneficiam-se disso não só o presidente, Oséas Silva Júnior, mas também o chefe de gabinete, Carlos Flexa, diretores e correligionários políticos. As contratações pela modalidade “tarefa certa” proliferam e são irregularmente renovadas. Leia mais.

Professores de Ananindeua ganham na Justiça Gratificação por Nível Superior

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou, em sessão desta quinta-feira (12), provimento ao recurso de apelação interposto pelo município de Ananindeua, que pretendia reverter decisão de 1º grau, que reconheceu o direito de um grupo de professores de Ananindeua em receber gratificação por exercerem cargo de nível superior. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Civil Isolada. Leia aqui. 

Vai faltar água em 17 bairros da Grande Belém

Moradores de Belém voltam a sofrer com a falta d’água nas torneiras na tarde de amanhã. A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informou que vai realizar serviços de manutenção e para isso será preciso parar a Estação de Água Tratada do Bolonha, a partir de uma hora da tarde até às sete da noite. A interrupção vai atingir os bairros do Guamá, Cremação, Condor, São Brás, Fátima, Canudos, Marco, Montese, Jurunas, Batista Campos, Pedreira, Telégrafo, Sacramenta, Barreiro, Marambaia, Atalaia, Guanabara e os conjuntos Cidade Nova I ao IX e Médici I e II, Marex e Bela Vista. Leia mais...

Governo do Pará repassa à prefeitura de Ananindeua área que vai abrigar novo campus da UFPA

Mais um passo importante foi dado para a implantação de um complexo de ensino superior e técnico no município de Ananindeua, do qual a Universidade Federal do Pará é parceira nesse processo. Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 12, o governo do Estado repassou o terreno da Granja do Icuí Guajará (antiga Casa do Governador) à Prefeitura de Ananindeua. Leia mais...

Escola passa vexame na TV

A total falta de estrutura da Cristo Redentor, na Cabanagem, foi mostrada em quadro do Jornal Hoje

Uma escola pública em que não há piso, carteiras, nem mesas para professores e alunos. O apagador é um papel que estava no chão, porque não tem lixeira. Quando faz sol, o calor deixa os alunos com vontade de ir embora já que não há ventiladores. Ao chover, a sala de aula fica alagada pela água das goteiras, as janelas não têm vidro, fazendo com que os cadernos dos alunos fiquem suspensos para não molhar. O descaso resulta ainda em uma verdadeira correria e os alunos são direcionados para um lado da sala ou se mudam. O banheiro está há anos isolado e serve de depósito para carteiras quebradas e a pia está velha e suja. Leia aqui.

Aprovados em concurso do IEC reivindicam vagas

Um grupo de aprovados, no ano de 2010, em um concurso do Instituto Evandro Chagas, esteve ontem pela manhã na sede do órgão, localizado na BR-316, em Ananindeua, para reivindicar a convocação das mais de 300 pessoas que ainda aguardam para assumir o cargo este ano. Eles foram recebidos pela diretora do centro de pesquisa, Elisabeth Santos, mas foram informados, mais uma vez, que a decisão para nomeá-los é da competência da presidência do órgão, em Brasília. Elisabeth adiantou que existe a expectativa de pelo menos 100 deles serem chamados, porém não garantiu se ocorrerá ainda este ano. Leia mais. 

Polícia Civil ofertará 600 vagas em concurso público

Até o final deste mês, o governo estadual deverá lançar edital para o concurso da Polícia Civil. Serão ofertadas 600 vagas: 100 para delegados, 250 para investigadores e 250 para escrivães. A informação foi dada, ontem à tarde, pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde. 'O concurso já foi homologado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) e está em fase de conclusão', acrescentou. Hoje, a instituição comemora, pela manhã, o Dia do Policial Civil. Veja aqui.

Reitor Carlos Maneschy integra a Comitiva de Dilma nos EUA

            Carlos Maneschy é um dos três Reitores do Norte do País que acompanham a visita de Dilma aos EUA. Veja aqui. 

Código Penal: já é crime fraudar concurso público

Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores.

Até então, não havia na legislação do país uma definição para esse tipo de crime, o que tornava mais fácil aos fraudadores escapar da Justiça, pois as autoridades tinham dificuldade para enquadrá-los em algum artigo do Código Penal e indiciá-los em inquéritos policiais. Leia mais...

ALEPA: Servidores são elevados do nível Médio ao Superior, sem Concurso Público

Servidor da alepa em cargo de nível escolar médio será promovido sem passar por exame

À unanimidade, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, ontem, projeto de lei que eleva os servidores de nível escolar médio para o de superior sem que eles tenham feito novo concurso público. Há anos, a ascensão sem disputa pública é nacionalmente condenada por juristas e questionada na Justiça. Os deputados do Pará decidiram pagar para ver, sob os aplausos efusivos de funcionários que lotaram as galerias. No entanto, a Associação dos Concursados do Estado do Pará (Asconpa) já anunciou que entrará, na próxima semana, com uma representação no Ministério Público do Estado contra a aprovação do projeto de lei. Leia mais...

Quadrilhas tentaram fraudar Concurso da Guarda Municipal

A Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Federal, prendeu duas quadrilhas que tentaram fraudar o concurso da Guarda Municipal de Belém, na manhã deste domingo (1). A ação foi descoberta através de denuncias anônimas feitas ao Centro de Extensão e Aperfeiçoamento Profissional Ltda (CETAP), que logo informou a Guarda Municipal e a Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) sobre o caso. A Policia Federal também foi acionada. Segundo informações da Polícia Civil, as quadrilhas já atuavam desde 2006, fraudando provas em outros Estados, como Goiás e Espírito Santo. Leia aqui. 

STJ admite rever decisão sobre estupro de menor

BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, admitiu nesta quinta-feira, 29, que a Corte pode rever o julgamento em que inocentou um homem que manteve relações sexuais com meninas de 12 anos. Pelo entendimento do tribunal, a relação sexual entre um homem e crianças menores de 14 anos de idade não configura necessariamente o crime de estupro. "É um tema complexo. Foi decidido por uma seção do tribunal. É a palavra do tribunal, mas evidentemente cada caso é um caso. O tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer", admitiu Ari Pargendler. Leia mais...

Pará tem pior fornecimento de energia do país

Pará tem apagão toda hora. O estado tem o pior fornecimento de energia do Brasil. A única concessionária do estado está com dívidas milionárias e recorreu à Justiça para não ter que pedir falência. Leia mais e Assista ao Vídeo com a Matéria aqui. 

Servidores federais promovem ato público em Belém

Os servidores públicos federais promovem nesta quinta-feira, 28, uma manifestação em Belém, por conta da Campanha Salarial 2012. O protesto acontecerá a partir das 9h30, em frente ao prédio do INSS, na Travessa Doutor Moraes esquina com a Avenida Nazaré. Continuar lendo...

Temporários da Alepa têm prazo definido para sair

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tem até o dia 31 deste mês para demitir os 67 servidores temporários que ainda integram o quadro funcional da Casa. Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Estadual (MPE) temem que os deputados adotem mecanismos ilegais para retardar uma solução para o caso, tanto que esta semana emitiram nova recomendação ao presidente, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), para que a ordem judicial seja cumprida. Leia mais...

Deputados condenam violência contra Jornalista

A violência cometida por policiais militares contra a jornalista Tina Santos, em Marabá, foi condenada ontem, por deputados estaduais. Eles defenderam melhorias no preparo dos agentes para que os excessos sejam evitados. A agressão foi repercutida na tribuna pela deputada Bernadet ten Caten (PT). Ela narrou o episódio registrado na delegacia tanto pela jornalista quanto pelo policial, o cabo V. Fernandes. Ela o acusa de violência, enquanto ele a acusou de desacato à autoridade.

Conforme o relato, Tina pediu calma aos policiais do Grupamento Tático da PM que faziam blitz em uma casa noturna, no sábado à noite. Ela criticou a forma violenta como a abordagem estava sendo feita e a falta de uma agente feminina para revistar as mulheres. A jornalista foi presa e teve o braço fraturado pelo policial. O líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), disse que o Comando da PM já tomou providências para apurar as denúncias contra a corporação.

Fonte: Amazônia Jornal, 28/03/2012

Sead divulga cronograma de nomeações de concursados em 2012

Veja o Cronograma de Nomeações, até Novembro de 2012, aqui. 

Belém não será mais sede da Copa América em 2015

A Federação Chilena de Futebol divulgou, neste sábado (24), que a Copa América de 2015 será no seu país. De acordo com o presidente Sergio Jadue a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) cedeu ao Chile o direito de organizar a competição. Leia aqui. 

Primeira Pesquisa Eleitoral, registrada em Belém, é divulgada

A empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda encaminhou a Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral sobre as Eleições Municipais 2012, protocolizada sob o número PA-00002/2012, registrada no sistema de pesquisas eleitorais em 12/0/2012.

A Análise Estatística foi feita pela Especialista Silvia Caroline S. Pena Diretora/Sócia da empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda, formada em Bacharelado em Estatística pela UFPA, com especialização em Estatística também pela mesma Universidade. A especialista tem experiência na área de Probabilidade e Estatística com ênfase em Fundamentos da Estatística, onde atua nos seguintes temas: Pesquisa e Pesquisa de Mercado.

A Pesquisa de Opinião Pública foi realizada em Belém, onde foram pesquisados 48 bairros, sendo eles: Campina, Jurunas, Condor, Guamá, Curió Utinga, Cremação, Marco, Souza, Una, Águas Lindas, Águas Negras, Reduto, Fátima, Pedreira, Universitário, São Brás, Nazaré, Umarizal, Castanheira, Mangueirão, Cabanagem, Marambaia, Telégrafo, Sacramenta, Barreiro, Val-de-Cães, Mosqueiro (Vila, Chapéu Virado, Ariramba, Maracajá), Tapanã, Pratinha, Parque Verde, Maracangalha, Bengüi, Coqueiro, Cidade Velha, Canudos, Batista Campos, Terra Firme, Campina de Icoaraci, Agulha, Ponta Grossa, Cruzeiro, Tenoné e Outeiro. Com 997.105 eleitores conforme divulgação do TSE em 01/2012, tendo o referido Município 20,91% do eleitorado do Estado do Pará.

O objetivo principal é conhecer a preferência dos eleitores de Belém para a próxima campanha eleitoral à Prefeito de Belém.

A amostra é representativa e coletada em dois estágios: No primeiro estágio, foi distribuída percentualmente levando em conta o peso de cada bairro, no segundo estágio, distribuída aleatoriamente dentro de cada bairro. Teve como amostra 625 (seiscentos e vinte e cinco) domicílios, onde foi entrevistada uma pessoa por residência. Utilizaram inicialmente, o filtro de o entrevistado ser eleitor do município. Para definir os critérios foram respeitados: O contingente eleitoral, habitantes, área territorial, além das variáveis: Idade, escolaridade, sexo e renda.

Margem de erro: 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um grau de confiança de 96%. A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 16 de Março de 2012. Foram 625 entrevistas. 

Segue Resumo da Pesquisa:

1.    Dentre o universo pesquisado, 53,3% das entrevistadas são mulheres e 46,7 são homens;

2.    Em sua maioria, quem respondeu a pesquisa foi a população de 21 a 34 anos, seguidos dos eleitores de 45 a 59 anos, e após os eleitores de 35 a 44 anos;

3.    A renda familiar dos entrevistados ficou concentrada na faixa de 0 à R$2.500,00 com representação de 79,0% dos domicílios pesquisados;

4.    Quando perguntado aos eleitores a escolherem um possível candidato a prefeito o candidato Edmilson Rodrigues aparece como o primeiro colocado com 39,9% das intenções de voto seguido por Priante com 14,7%, Almir Gabriel com 12,4%, Arnaldo Jordy com 8,6%, Zenaldo Coutinho com 6,5%, Alfredo Costa com 1,8% e Cássio Andrade com 1,1% das intenções de votos, temos ainda "Não Sabem em quem vão votar" com 16,7% e "não vão votar em nenhum desses" com 9,1%;

5.    Almir Gabriel foi o candidato mais rejeitado com 27,7%, seguido por Cássio Andrade e Edmilson Rodrigues com 10,8%, Priante com 9,9% e Alfredo Costa com 8,1%, Zenaldo Coutinho com 7,5% e Arnaldo Jordy com 5,3% do índice de rejeição;

6.    O prefeito Duciomar Costa foi avaliado positivamente com 64,9% dos entrevistados, considerando 4,3% de Ótimo; 8,5% de Bom e 42,1% de regular. Avaliado negativamente com 33,0% dos entrevistados considerando as variáveis, Ruim com 8,8% e Péssimo com 24,2%;

7.    A presidenta Dilma foi avaliada positivamente com 90,1% dos entrevistados, considerando 13,7% de Ótimo; 45,6% de Bom e 30,8% de regular. Avaliada negativamente com 7,0% dos entrevistados, considerando as variáveis, Ruim com 1,9%, e Péssimo com 5,1%;

8.    O Governador Simão Jatene foi avaliado positivamente com 87,2% dos entrevistados, considerando 9,37% de Ótimo; 39,3% de Bom e 38,6% de regular. Avaliado negativamente com 10,4% dos entrevistados, considerando as variáveis, Ruim com 4,0% e Péssimo com 6,4%.