STJ admite rever decisão sobre estupro de menor

BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, admitiu nesta quinta-feira, 29, que a Corte pode rever o julgamento em que inocentou um homem que manteve relações sexuais com meninas de 12 anos. Pelo entendimento do tribunal, a relação sexual entre um homem e crianças menores de 14 anos de idade não configura necessariamente o crime de estupro. "É um tema complexo. Foi decidido por uma seção do tribunal. É a palavra do tribunal, mas evidentemente cada caso é um caso. O tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer", admitiu Ari Pargendler. Leia mais...

Pará tem pior fornecimento de energia do país

Pará tem apagão toda hora. O estado tem o pior fornecimento de energia do Brasil. A única concessionária do estado está com dívidas milionárias e recorreu à Justiça para não ter que pedir falência. Leia mais e Assista ao Vídeo com a Matéria aqui. 

Servidores federais promovem ato público em Belém

Os servidores públicos federais promovem nesta quinta-feira, 28, uma manifestação em Belém, por conta da Campanha Salarial 2012. O protesto acontecerá a partir das 9h30, em frente ao prédio do INSS, na Travessa Doutor Moraes esquina com a Avenida Nazaré. Continuar lendo...

Temporários da Alepa têm prazo definido para sair

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tem até o dia 31 deste mês para demitir os 67 servidores temporários que ainda integram o quadro funcional da Casa. Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Estadual (MPE) temem que os deputados adotem mecanismos ilegais para retardar uma solução para o caso, tanto que esta semana emitiram nova recomendação ao presidente, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), para que a ordem judicial seja cumprida. Leia mais...

Deputados condenam violência contra Jornalista

A violência cometida por policiais militares contra a jornalista Tina Santos, em Marabá, foi condenada ontem, por deputados estaduais. Eles defenderam melhorias no preparo dos agentes para que os excessos sejam evitados. A agressão foi repercutida na tribuna pela deputada Bernadet ten Caten (PT). Ela narrou o episódio registrado na delegacia tanto pela jornalista quanto pelo policial, o cabo V. Fernandes. Ela o acusa de violência, enquanto ele a acusou de desacato à autoridade.

Conforme o relato, Tina pediu calma aos policiais do Grupamento Tático da PM que faziam blitz em uma casa noturna, no sábado à noite. Ela criticou a forma violenta como a abordagem estava sendo feita e a falta de uma agente feminina para revistar as mulheres. A jornalista foi presa e teve o braço fraturado pelo policial. O líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), disse que o Comando da PM já tomou providências para apurar as denúncias contra a corporação.

Fonte: Amazônia Jornal, 28/03/2012

Sead divulga cronograma de nomeações de concursados em 2012

Veja o Cronograma de Nomeações, até Novembro de 2012, aqui. 

Belém não será mais sede da Copa América em 2015

A Federação Chilena de Futebol divulgou, neste sábado (24), que a Copa América de 2015 será no seu país. De acordo com o presidente Sergio Jadue a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) cedeu ao Chile o direito de organizar a competição. Leia aqui. 

Primeira Pesquisa Eleitoral, registrada em Belém, é divulgada

A empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda encaminhou a Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral sobre as Eleições Municipais 2012, protocolizada sob o número PA-00002/2012, registrada no sistema de pesquisas eleitorais em 12/0/2012.

A Análise Estatística foi feita pela Especialista Silvia Caroline S. Pena Diretora/Sócia da empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda, formada em Bacharelado em Estatística pela UFPA, com especialização em Estatística também pela mesma Universidade. A especialista tem experiência na área de Probabilidade e Estatística com ênfase em Fundamentos da Estatística, onde atua nos seguintes temas: Pesquisa e Pesquisa de Mercado.

A Pesquisa de Opinião Pública foi realizada em Belém, onde foram pesquisados 48 bairros, sendo eles: Campina, Jurunas, Condor, Guamá, Curió Utinga, Cremação, Marco, Souza, Una, Águas Lindas, Águas Negras, Reduto, Fátima, Pedreira, Universitário, São Brás, Nazaré, Umarizal, Castanheira, Mangueirão, Cabanagem, Marambaia, Telégrafo, Sacramenta, Barreiro, Val-de-Cães, Mosqueiro (Vila, Chapéu Virado, Ariramba, Maracajá), Tapanã, Pratinha, Parque Verde, Maracangalha, Bengüi, Coqueiro, Cidade Velha, Canudos, Batista Campos, Terra Firme, Campina de Icoaraci, Agulha, Ponta Grossa, Cruzeiro, Tenoné e Outeiro. Com 997.105 eleitores conforme divulgação do TSE em 01/2012, tendo o referido Município 20,91% do eleitorado do Estado do Pará.

O objetivo principal é conhecer a preferência dos eleitores de Belém para a próxima campanha eleitoral à Prefeito de Belém.

A amostra é representativa e coletada em dois estágios: No primeiro estágio, foi distribuída percentualmente levando em conta o peso de cada bairro, no segundo estágio, distribuída aleatoriamente dentro de cada bairro. Teve como amostra 625 (seiscentos e vinte e cinco) domicílios, onde foi entrevistada uma pessoa por residência. Utilizaram inicialmente, o filtro de o entrevistado ser eleitor do município. Para definir os critérios foram respeitados: O contingente eleitoral, habitantes, área territorial, além das variáveis: Idade, escolaridade, sexo e renda.

Margem de erro: 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um grau de confiança de 96%. A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 16 de Março de 2012. Foram 625 entrevistas. 

Segue Resumo da Pesquisa:

1.    Dentre o universo pesquisado, 53,3% das entrevistadas são mulheres e 46,7 são homens;

2.    Em sua maioria, quem respondeu a pesquisa foi a população de 21 a 34 anos, seguidos dos eleitores de 45 a 59 anos, e após os eleitores de 35 a 44 anos;

3.    A renda familiar dos entrevistados ficou concentrada na faixa de 0 à R$2.500,00 com representação de 79,0% dos domicílios pesquisados;

4.    Quando perguntado aos eleitores a escolherem um possível candidato a prefeito o candidato Edmilson Rodrigues aparece como o primeiro colocado com 39,9% das intenções de voto seguido por Priante com 14,7%, Almir Gabriel com 12,4%, Arnaldo Jordy com 8,6%, Zenaldo Coutinho com 6,5%, Alfredo Costa com 1,8% e Cássio Andrade com 1,1% das intenções de votos, temos ainda "Não Sabem em quem vão votar" com 16,7% e "não vão votar em nenhum desses" com 9,1%;

5.    Almir Gabriel foi o candidato mais rejeitado com 27,7%, seguido por Cássio Andrade e Edmilson Rodrigues com 10,8%, Priante com 9,9% e Alfredo Costa com 8,1%, Zenaldo Coutinho com 7,5% e Arnaldo Jordy com 5,3% do índice de rejeição;

6.    O prefeito Duciomar Costa foi avaliado positivamente com 64,9% dos entrevistados, considerando 4,3% de Ótimo; 8,5% de Bom e 42,1% de regular. Avaliado negativamente com 33,0% dos entrevistados considerando as variáveis, Ruim com 8,8% e Péssimo com 24,2%;

7.    A presidenta Dilma foi avaliada positivamente com 90,1% dos entrevistados, considerando 13,7% de Ótimo; 45,6% de Bom e 30,8% de regular. Avaliada negativamente com 7,0% dos entrevistados, considerando as variáveis, Ruim com 1,9%, e Péssimo com 5,1%;

8.    O Governador Simão Jatene foi avaliado positivamente com 87,2% dos entrevistados, considerando 9,37% de Ótimo; 39,3% de Bom e 38,6% de regular. Avaliado negativamente com 10,4% dos entrevistados, considerando as variáveis, Ruim com 4,0% e Péssimo com 6,4%.

Rodoviários da Cidade Nova VI cruzam os braços

Os rodoviários da linha Cidade Nova VI/Presidente Vargas deverão fazer uma paralisação geral a partir das 9h de hoje. Na pauta de reivindicações, está a melhoria das condições estruturais do box destinado aos trabalhadores da empresa. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram) faltam segurança, bebedouros, manutenção e limpeza dos banheiros no espaço localizado no final da linha. Leia mais...

Ana Júlia tem 15 dias para esclarecer nomeações irregulares

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém, deu prazo de 15 dias para que a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Vasconcelos Carepa, apresente sua defesa em relação à denúncia de que teria cometido irregularidades na nomeação de concursados. A ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público Estadual, que recebeu a denúncia por e-mail. Leia mais...

Professores de Ananindeua exigem data-base

Professores municipais de Ananindeua realizaram ontem um ato público em frente à sede da prefeitura para protestar contra a demora nas negociações da data-base 2012. Durante a manifestação, a categoria interditou por meia hora a rodovia BR-316, no trecho próximo ao prédio do Executivo. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), os professores esperavam se reunir ontem com o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho - já que o encontro estava agendado desde 9 de março -, mas um dia antes da reunião a chefia de gabinete do gestor desmarcou o compromisso, sob justificativa de uma viagem urgente do prefeito. Continuar lendo...

TRE rejeita as contas de campanha do comitê financeiro único do PCdoB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou ontem as contas de campanha do comitê financeiro único do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), referente às eleições de 2010. Dentre outras irregularidades, o partido não apresentou os canhotos dos recibos eleitorais e também foram detectadas divergências nas informações que estavam nas prestações de contas de campanha com as da Receita Federal. Por conta desta decisão, no ano que vem, a legenda ficará seis meses sem receber o repasse do fundo partidário.

O relator do processo, desembargador Raimundo de Holanda Reis, destacou em seu voto que apesar das notificações feitas pelo controle interno da Justiça Eleitoral em relação a essas irregularidades, nem uma providência foi tomada pelo partido para sanar os vícios. Já as prestações de contas de 2010 do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) foram aprovadas com ressalvas.

Fonte: http://www.orm.com.br/, 16/03/2012

TSE proíbe uso de Twitter antes de início da campanha

BRASÍLIA - Os candidatos que irão concorrer a cargos na eleição municipal deste ano não poderão usar suas contas no site de microblog, o Twitter, antes do início oficial da campanha, em 5 de julho. As inserções que fizeram poderão ser consideradas campanha eleitoral antes do período, e eles poderão ser punidos dentro da lei eleitoral. A decisão foi votada nesta quinta-feira pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leias mais...

TJ - RN: Direito de buscar nomeação inicia após validade do concurso

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar negaram provimento ao recurso do Estado (Apelação Cível nº. 2011.013399-4), que foi movido contra a nomeação e a posse de um aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previsto no edital.

O autor da ação foi candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso para o cargo de Analista de Suporte a Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP, o qual não foi nomeado até o prazo de encerramento do certame.

No entanto, segundo os desembargadores não houve a ocorrência da prescrição - que é a perda do direito legal para ingressar na justiça, que no caso em questão é de cinco anos.

Mas, a decisão ressaltou que o direito do aprovado de pleitear a nomeação inicia quando expira o prazo do edital do concurso, o qual expirou em maio de 2006, mês que iniciou o prazo prescricional de cinco anos.

"Logo, não decorreu o referido prazo, haja vista que o autor ajuizou a referida ação em 27.10.2009, portanto dentro do prazo de cinco anos", esclarece o desembargador João Rebouças, relator do processo no TJ-RN, que também citou precedentes do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: www.tjrn.jus.br

Professores param 3 dias em Defesa do Piso Nacional

Para defender o pagamento do piso nacional dos professores, de R$ 1.451,00 para um contrato de 40 horas de trabalho, por prefeituras e governos estaduais, professores vão fazer uma paralisação por três dias, entre hoje e a próxima sexta-feira. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) também aderiu à paralisação. Veja mais...

Concursados exigem a a divulgação do cronograma de nomeações no Estado

Os concursados não convocados do governo do Estado realizaram na manhã de ontem um ato público em frente à Secretaria de Estado de Administração (Sead), no bairro da Batista Campos, para protestar contra a demora na divulgação do cronograma de nomeações prometido pela titular da pasta, Alice Viana, no dia 27 de janeiro deste ano. De acordo com a categoria, a secretária teria se comprometido em entregar, após o último dia 10 de fevereiro, um calendário de convocações dos aprovados, sobretudo no caso dos 14 concursos que vencem este ano. Leia mais...

50 casos de quem deve ser barrado pela ficha limpa

Veja abaixo lista com alguns políticos que, de acordo com o texto da lei, deverão ser considerados inelegíveis, dentre eles, temos três Deputados Paraenses, clicando aqui.

Aprovado o Processo das 30h semanais para Comissários de Justiça do TJ/MA

No início desta manhã, 13, o vice-presidente Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS/MA, Fagner Damasceno, juntamente com o assessor jurídico Pedro Duailibe, estiveram na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão para acompanhar o julgamento do processo, no qual o sindicato cobra o reconhecimento da jornada legal de 30 horas semanais para os Comissários de Justiça.Leia mais...

Servidores do judiciário paraense paralisam atividades nesta terça

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) na capital cruzam hoje os braços por melhores salários. A categoria reivindica um acréscimo de 16,39% nos salários, referente ao aumento dado em 1996 para uma parcela dos servidores do Estado, mais a reposição da inflação. O presidente do Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário (Sindiju), Aluízio Noronha, informa, no entanto, que apesar da paralisação nos Fóruns Cível e Criminal, o atendimento ao público e demais serviços não serão totalmente interrompidos.

'É só um estado de alerta. Nosso objetivo é chamar atenção da presidência do TJE para importância desta negociação. Esta paralisação de hoje é apenas uma advertência, mas se não houver diálogo, vamos fazer uma assembleia e parar tudo', afirmou Noronha, ressaltando que no interior os serviços serão mantidos.

Ele explica que o aumento de 16,39% já é uma contra-proposta da categoria, aos 12% proposto pelo Estado. 'Na verdade, o percentual que deveria ser pago era de 22,45% porque foi o que foi dado aos militares em 1996. Desde novembro do ano passado estamos nesta negociação, mas o que a presidente do TJE, Raimunda Noronha, nos ofereceu na reunião com o procurador do Estado, foi apenas 12% parcelado de três vezes. O que não dava para aceitar', afirmou o presidente do sindicato, lembrando que o percentual de 16,39% já foi acordado com a secretaria de planejamento do Tribunal, mas ainda não tem o consentimento da direção da Corte.

Fonte: O Liberal, 13/03/2012

Brasil será denunciado na ONU por violar direitos humanos

O abuso e uso excessivo da força policial na ação da Cracolândia, em São Paulo, e na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, serão usados como exemplos pela ONG Conectas para denunciar o Brasil por violação dos direitos humanos no plenário principal da 19ª Sessão  do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta sexta-feira (8), em Genebra, na Suíça. Leia mais...

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

 Segue minha homenagem ao Dia Internacional da Mulher, trecho do discurso do Presidente Hugo Chávez, em 30 de janeiro de 2005, na Cidade de Porto Alegre, por ocasião do Fórum Social Mundial:

"...Inspirado também em velhas mulheres, como aquela a quem Bolívar amou infinitamente e a quem chegou a chamar “a Libertadora do Libertador”. Era linda e lindamente revolucionária, minha coronel Manuela Sáenz, a Libertadora do Libertador, combatente na Batalha de  Ayacucho há 180 anos, no morro de Condorcunca, no “rincón de los muertos” (território dos mortos). Manuela chegou até ali por seu amor à pátria, à revolução e a Bolívar. Manuela era tão patriota, amou tanto Bolívar, que, sendo casada, deixou  seu marido e a ele escreveu uma carta: Despeço-me de ti, querido, vou-me com este homem, este é um furacão.” E foi embora, foi para a guerra, pois era uma revolucionária, era uma revolucionária, mas mandava cartas a Bolívar, as mulheres têm umas coisas, não é? Vivam as mulheres!

Um beijo para todas, há uma frase inglesa que diz: “Se tua mulher pede que você se atire pela janela, mude-se para o andar térreo.” As mulheres têm umas coisas,  Manuela escrevia a Bolívar e sabem o que pedia nas cartas? Porque ele lhe escrevia  em uma folha com letras grandonas, com certeza apressadamente, entre uma batalha e outra, e ela lhe escrevia reclamando que tinha que escrever com letras pequeninas, que não aceitaria mais cartas com letras grandonas, até que Bolívar acabou escrevendo em letras pequenas. Essa mulher também tem servido de inspiração, assim como outras..."

Feliz 08 de março a todas as Mulheres!

Pinduca, o Rei do Carimbó, é Candidato a Prefeitura de Belém

O PRP – Partido Republicano Progressista – acaba de anunciar que resolveu lançar o Cantor de Carimbó Pinduca à Prefeitura de Belém. Conheça um pouco de sua trajetória clicando aqui. 

SINTEPP fecha acordo com o Governo e garante Novo Piso para a Categoria

Ontem, o Governo do Estado do Pará prometeu ao Sindicato dos Professores que, a partir de março deste ano, a Categoria já perceberá o novo Piso salaria de R$ 1.451,00.

Com a nova base salarial, somadas as gratificações, o Professor da Rede Estadual, em início de carreira, ganhará, aproximadamente, R$ 3,333,00 por 40h semanais. A maioria dos Professores, em torno de 27 mil, ficará com um salário médio de R$ 4.070,00.

Além disso, o Governo se comprometeu a pagar o retroativo do novo Piso de janeiro e fevereiro de 2012. Divididos em três parcelas, a serem pagas nos meses de setembro, outubro e novembro, o montante desse retroativo é de R$ 28 milhões.

Justiça manda USP readmitir aluno expulso

Um dos seis alunos que haviam sido expulsos da Universidade de São Paulo (USP) em dezembro conseguiu reverter a decisão na Justiça. O estudante Marcus Padraic Dunne obteve a seu favor um mandado de segurança no qual o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, afirma que a pena foi “excessiva”. Dunne foi um dos responsabilizados por uma ocupação de salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) iniciada em março de 2010. A ocupação reivindicava mais vagas para moradia estudantil. Continuar lendo...

Juiz ofende jornalista Lúcio Flávio na internet

O juiz Amílcar Guimarães confirmou domingo, ao DIÁRIO, ser o autor do texto postado em sua página no facebook onde se refere ao jornalista Lúcio Flávio Pinto usando os termos pateta, canalha e bestalhão. O magistrado foi responsável pela sentença que condenou, em primeira instância, Lúcio Flávio a pagar indenização a Cecílio do Rego Almeida, que grilou uma das maiores áreas de terras da Amazônia. Leia mais...

CMB analisa incluir ficha limpa na Lei Orgânica

Ontem, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Belém, foi protocolado projeto de lei do vereador Abel Loureiro (DEM) que pretende incluir na Lei Orgânica do Município a exigência de que gestores da administração local, como secretários, diretores, conselheiros e agentes distritais, comprovem que não incidem nos casos de inelegibilidade. Mais em...

Juiz faz declarações sobre jornalista no Facebook

O Juiz de Direito Amilcar Guimarães, 50 anos, titular da 1ª Vara Cível de Belém, utilizou sua página pessoal na rede social Facebook para expressar sua opinião sobre o Jornalista Lucio Flavio Pinto, condenado pelo juiz a pagar indenização a um fazendeiro da região por ofendê-lo. A postagem repercutiu nas redes sociais neste domingo (4).

Na postagem, Amilcar explica a sentença e afirma que o jornalista fez insinuações de que o juiz teria sido corrompido. “Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio? Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação. Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.”, diz o juiz no Facebook.

Amilcar disse ainda que pensou em agredir o jornalista. “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça”, escreveu o juiz de direito, que lançou ainda palavras de ofensa ao jornalista Lucio Flavio.

Fonte: Diário do Pará, 05/03/2012

Lista de Políticos Ficha Suja (Atualizada)

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TCE lista 804 inelegíveis no Pará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já possui uma relação prévia com 804 nomes que podem ficar de fora da disputa eleitoral de outubro. São gestores que - por má-fé ou desconhecimento - deixaram de comprovar a correta aplicação dos recursos públicos e foram condenados pela Corte a devolver mais de R$ 295,6 milhões aos cofres do Estado. A lista final será encaminhada até o dia 5 de julho para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que deve emitir a relação oficial daqueles que foram atingidos pela inelegibilidade. Leiamais...

Nomes Cogitados para o Executivo de Ananindeua em 2012

Nomes cogitados para a disputa de 2012 em Ananindeua: Eliel Faustino (PR), Chicão (PMDB), Luis Freitas (PT), Muca (PC do B), Manoel Pioneiro (PSDB), João Bernardes (PV), Vavá Costa (PPS) e Miro Sanova (PDT), sendo que o Candidato Tucano aparece na frente na Corrida pelo Executivo Municipal.