Apostila Gratuita Para o Processo Seletivo da SESMA

Segue abaixo para download apostila que preparei para todos (as) aqueles (as) que pretendem realizar o Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Belém.

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PSOL defende salário mínimo de R$ 700,00

A Senadora Marinor Brito, PSOL/PA, em sua primeira discussão polêmica no Senado Federal, foi firme na defesa dos trabalhadores (as) ao apresentar a proposta de R$ 700,00 para o salário mínimo, que, embora não garanta o padrão de vida estabelecido pela Carta Política de 1988, é menos vexatória se comparado com as demais propostas, em especial, a da Presidente Dilma, que, caso aprovada, eleva o salário para míseros R$ 545,00. Segundo a nossa Senadora, "Toda a bancada do PSOL está unida para combater a farsa do salário mínimo...." 

Participe da Enquete: Quem deverá ser o próximo Prefeito de Belém

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	Arnaldo Jordy - PPS
	Edmilson Rodrigues - PSOL
	Mário Cardoso - PT
	Valéria Pires Franco - DEM
	Manoel Pioneiro - PSDB
	Cleber - PSTU
	Priante - PMDB
	Flexa Ribeiro - PSDB
	Cláudio Puty - PT

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NOTA DE ESCLARECIMENTO - ELEIÇÃO DO DCE UFPA

    Em razão da Convocatória abaixo, cujo chamado se direciona aos Centros Acadêmicos da UFPA para participarem de um pretenso Conselho de Entidades de Base, cumpre-me fazer os devidos esclarecimentos, com base no Estatuto do DCE, nas Resoluções do V CONEUFPA e em posicionamento da maioria da Comissão Eleitoral:

1.      De acordo com o V CONEUFPA, no que diz respeito a Eleição do DCE 2010-2011, dentre outros, deliberou-se “Em caso de inviabilidade do pleito, a comissão eleitoral, até 30 dias após o impedimento do processo, convocará um CEB para decidir sobre a realização de novas eleições que deverão ser realizadas dentro do prazo de 60 dias”. Logo, em nenhum momento o Congresso deliberou que a nova Gestão teria que tomar posse dentro de qualquer prazo, tampouco o de 50 dias, confome aponta a suposta Convocatória. O apontamento que há, e pela sua clareza me eximo de explicá-lo, é que, em caso de inviolabilidade do Pleito, ou seja, da não ocorrência dele, a Comissão teria 30 dias para convocar um CEB, podendo ele ocorrer em até 60 dias, para que o mesmo convocasse novas eleições;

2.      Findo o processo eleitoral, à Comissão Eleitoral, após homologar o resultado, compete, de acordo com a página II do Estatuto do DCE, convocar CEB Eleitoral para aprovar quorum político ou, caso o quorum tenha sido alcançado, dar posse formal a nova Gestão do DCE. Importante ressaltar, ainda, que o CEB Eleitoral é tratado de forma diversa dos demais CEB’s dentro do Estatuto do DCE, sendo ele apenas convocado pela Comissão Eleitoral e após homologado por ela o resultado da Eleição. Não pode, portanto, Centros Acadêmicos ou mesmo Chapa ou parte dela, como é o caso em questão, assumir o papel da Comissão Eleitoral e convocar CEB a revelia do conjunto do Movimento Estudantil;

3.      Outro ponto, dispensável pelo já dito, mas que deve ser dito para que se compreenda como funciona o Movimento Estudantil da UFPA, que, diga-se, não é uma Anarquia como estão supondo ser, em que qualquer grupo não representativo do Conjunto dos Estudantes impõe aos demais como deve funcionar as Entidades do Movimento, é o fato de que um CEB, o que não é o caso do Eleitoral, pelo que já expusemos, convoca-se por 30% dos Centros Acadêmicos da Universidade, página II do Estatuto do DCE, e não com 7 Entidades que, embora importantes para o conjunto do Movimento, não podem se arrogar a pretensão de falar em nome de todos os demais Centros Acadêmicos da UFPA;

4.      Por tudo dito, informo que, conforme já apontado pela maioria da Comissão Eleitoral, a pose do DCE será em 16/03, sendo que, até lá, a Gestão atual continua a frente do DCE e, inclusive, com plenos poderes para discutir e aprovar a Semana do Calouro do DCE.

Segue abaixo a Convocatória não reconhecida pela atual Gestão do DCE  e pela maioria da Comissão Eleitoral:

CONVOCATÓRIA PARA CEB DA CAPITAL

PAUTA:

1.       CALOURADA

2.       POSSE DA NOVA GESTÃO DO DCE UFPA

3.       O QUE OCORRER

DATA: 08 FEVEREIRO – TERÇA-FEIRA

14H – AUITÓRIO KAUS – BLOCO K BÁSICO –LETRAS

Em virtude da necessidade de discutir a programação da recepção dos calouros e dar posse à nova gestão do DCE, que foi eleita no dia 02 de dezembro de 2010, ou seja, há mais de 60 dias (segundo resolução do V CONEUFPA, a nova gestão tem o prazo de 50 dias para tomar posse), a Chapa"Agora só falta você" e os Centros Acadêmicos que abaixo assinam convocam um Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar início a essa importante e tradicional atividade.

Logo, convocamos representantes de todos os Centros Acadêmicos da capital a estarem presentes no dia 08 de fevereiro de 2011, às 14h no Auditório do Bloco K – Básico.

Diante da proximidade do evento, solicitamos o esforço para que todos os CA`s se façam presentes no CEB. Dessa forma, faremos uma vitoriosa recepção aos calouros 2011.

Atenciosamente,

Centro Acadêmico de História
Centro Acadêmico de Ciências Sociais
Centro Acadêmico de Geografia
Centro Acadêmico de Comunicação Social
Centro Acadêmico Livre de Farmácia
Centro Acadêmico de Serviço Social