CARTA AOS ESTUDANTES DA UFPA

Meus Caros amigos (as),

A quem não me conhece, permitam-me a apresentação. Sou Fabricio Gomes, Bacharel em Direito pela UFPA, por duas vezes Coordenador Geral do DCE. Para além disso, sou fundador do PSOL, sendo filiado a ele desde 2005.

Nós, na condição de representates dos estudantes, nunca negamos as nossas opções políticas, posto que consideramos legítimo alguém se organizar em um Partido ou apenas ter uma preferência política declarada. O Movimento Estudantil, diga-se, pagou um alto preço por defender as liberdades democráticas em nosso país.

Lembro-me que, quando passei em uma sala de Biologia, em 2006, apenas para citar um exemplo, época em que nos acusavam de ser ligados ao PSOL, fui indagado sobre a seguinte questão: "Vocês são de que partido?" no que respondi, a chapa congrega estudantes organizados em Partido, assim como os que não são, sendo os últimos, maioria na chapa.

Minha resposta, óbvio, não serviu apenas para a nossa chapa, mas para todas que concorrem ao DCE. Ora, vamos acabar com o sinismo e a dissimulação na Universidade; os mais antigos sabem do que estou falando. Em todas as chapas que concorrem ao DCE, Chapa 1 "UFPA que queremos" e Chapa 2 "Agora Só Falta Você" há estudantes ligados a um Partido e também há estudantes independentes, porém, que possuem alguma concordância com o programa que está sendo apresentado para o DCE.

Eu, particularmente, não vejo mal nisso. Por acaso as pessoas estão cerceadas de ter posição, de assumir lado, de defender um programa político e disputá-lo nos espaços que integram a sociedade? O nosso reitor é apolítico? Ou não foi ele eleito pela união e conjugação de diversos atores políticos, como o PCdoB, o PT, o PPS, o PSDB e o PDT? As pessoas que ocupam cargos de confiança hoje na UFPA, indicadas por ele, são apenas mediante um critério técnico-acadêmico ou também não seria político, em razão do apoio eleitoral? Agora, é possível que nós tenhamos um problema com os Partidos, a exemplo do que acontece com a UNE hoje, que gostaria de destacar logo abaixo.

Penso que independente de qual seja a nossa posição, a entidade que representa uma categoria, como o próprio Diretório Central dos Estudantes, deva ser independente e livre dos Governos e da Reitoria. Em 2004, na condição de Diretor do DCE e ainda ligado ao Partido dos Trabalhadores, nós encampamos uma luta em defesa da qualidade do transporte em Belém e contra os reajustes da tarifa de ônibus, muito embora a frente da prefeitura estivesse o meu atual companheiro de Partido, o Profº.Drº. Edmilson Rodrigues. Nós, por conveniência, poderíamos nos omitir enquanto DCE, mas optamos pelo enfrentamento, ainda que isso nos trouxesse alguns embates internos no Partido. E sabe por que? Porque quando concorremos ao DCE fizemos a opção de defendermos os interesses da categoria que nos elegeu e não do Partido ao qual optamos por fazer parte. Talvez, seja por isso, desculpe-me pela pretensão, mas muitos aqui sabem e testificam o que vou dizer, nunca andei de cabeça baixa na UFPA, nunca tive que me esconder de nenhum estudante e sempre pude olhar nos olhos deles quando entrava em sala de aula, não vendi meus sonhos e tampouco o  meu caráter por benefícios institucionais ou por favorecimentos acadêmicos, como muitos hoje que disputam o DCE pela Chapa 1 querem fazer, caso ganhem a eleição.

No que disse acima, reside o grande problema, qual DCE queremos para nós, um DCE atrelado ao Governo e a Reitoria ou Livre para representar os estudantes? Porque o debate de Partido ou não Partido é secundário, já que em ambas as chapas eles estão presentes: Chapa 1 “UFPA que queremos” (PT, PCdoB, PDT e PPS) e Chapa 2 “Agora Só Falta Você” (PSOL e PSTU). Todos sabemos que ao PT interessa o DCE para fazer oposição ao Governo de Simão Jatene, já que perderam o Governo do Estado, e para apoiar de forma cega a reitoria, posto que foram cabos eleitorais do atual reitor.  Entregar o DCE nas mãos deles, significa fazer de uma Entidade que tem uma história de luta no Estado do Pará, uma secretaria do Governo no Movimento Estudantil, a exemplo do que é a UNE hoje, que apenas valida as políticas do Governo do PT em âmbito Federal.

Nós, saibam, acreditamos que tanto em relação ao Governo e a Reitoria, devemos ter uma posição independente, apoiando aquilo que for em benefício da categoria que nos propomos representar, mas discordando, criticando e se enfrentando com tudo que vier no sentido de ferir os nossos direitos historicamente conquistados.

Nestas eleições, o verdadeiro debate está aí, no projeto político que queremos a frente do DCE e, infelizmente, a Chapa 1 tem se esquivado de fazê-lo em sala de aula, limitando-se apenas em críticas infundadas em relação ao Diretório Central dos Estudantes.

Um forte abraço a todos e a todas.

“Juventude, o presente é de luta, e o futuro vos pertence” (Chê) 

Balanço da Chapa Agora Só Falta Você sobre o Movimento Estudantil da UFPA

O Movimento Estudantil combativo existe, além de outras razões, para defender a educação pública, gratuita e de qualidade social. Lutar, intransigentemente, pelos direitos estudantis. Não é à toa que, da década de 80 pra cá, a esquerda, por meio do DCE, participou e organizou calorosas lutas que resultaram em inúmeras vitórias para os estudantes, dentre elas, a conquista da meia-passagem, da meia-entrada cultural, do RU do básico, etc.

Hoje, apesar da Universidade ainda se encontrar em processo de sucateamento, com diversos problemas de infra-estrutura, os estudantes não se cansaram de lutar e têm obtido alguns ganhos importantes, a dizer:

A Moradia Estudantil em Belém é uma vitória do Movimento Estudantil, porém, ela só será construída porque houve pressão dos Moradores da CAESUN, do DCE e de amplos setores que participam do Movimento na UFPA, e não em razão da boa vontade da reitoria. Foi um passo importante para todos nós, entretanto, ela ainda continua sendo uma realidade distante para a maioria dos estudantes da UFPA, principalmente, para os estudantes do Interior, que, infelizmente, em alguns casos, precisam abandonar seus cursos pela impossibilidade de se manterem na sua localidade de estudo.

Hoje, é possível celebrar uma formatura no Centro de Convenções com o custeio feito pela reitoria, todavia, isso só foi possível porque o DCE, em conjunto com o Movimento Estudantil, encampou a luta pela gratuidade e pelo fim das cobranças de taxas na UFPA. Não conformados com o que já foi alcançado até aqui, defendemos a gratuidade total no uso do Centro de Convenções da UFPA e no acesso aos cursos livres de idiomas, assim como em todas as pós-graduações, a exemplo do que já acontece no IFCH e mais recentemente no ICED.

Há anos a reitoria tem tentado retirar da competência das Entidades Estudantis a administração das Foto-Copiadoras (Xerox), contudo, hoje, elas ainda continuam nas mãos dos Centros Acadêmicos, não por acaso, mas fruto da mobilização estudantil a partir do DCE, dos Centros Acadêmicos e dos demais Coletivos organizados feita em 2009 contra a licitação destes espaços.

Em relação a segurança no Campus, no semestre passado, foi manchete nos jornais de grande circulação no Estado os problemas pelos quais passamos, a exemplo dos assaltos, das agressões e das tentativas de estupro. O Reitor, de um lado, não hesitou em tentar apontar um culpado: o Forró Universitário; de outro lado, o Movimento Estudantil mostrou, tecnicamente, que a culpa era da reitoria, pois não dispõe o seu pessoal para garantir vigilância nos pontos críticos da UFPA, não impõe um rigor no controle dos portões e não rompe com o modelo de segurança patrimonial, que se destina, unicamente, a defesa de prédios em detrimento da vida e da dignidade das pessoas. Em resposta à reitoria, realizamos o “Ato das Velas”, exigindo segurança e iluminação no campus, no que nos saímos vitoriosos.

A falta de professores, há tempos, é uma rotina na UFPA, pois a contratação de professores não cresce na mesma proporção que o número de vagas ofertadas, o que ocasiona uma sobrecarga docente e semestres com disciplinas sem professores para ministrá-las. O DCE, mais uma vez, em conjunto com o Movimento Estudantil, esteve ao lado dos estudantes em várias mobilizações, como o “Apitaço” organizado pelos estudantes de Letras e a Ocupação da Faculdade de Ciências Sociais, ambos, em oposição a falta de Professores.

Em 2010, realizamos V CONEUFPA (Congresso Estudantil Universitário), onde discutimos e aprovamos resoluções importantes para melhorar o cotidiano do estudante na UFPA. Visitamos vários campi do interior para sabermos as suas problemáticas, buscarmos soluções conjuntas e, ao mesmo tempo, acumularmos forças para uma jornada de lutas em defesa da Assistência Estudantil. De posse das resoluções do V CONEUFPA, das reivindicações dos estudantes da Capital e do Interior, realizamos várias Audiências com a reitoria para apresentá-las, sendo que já obtivemos algumas respostas. Para, além disso, no que diz respeito ao Esporte, à Cultura e ao Lazer, organizamos, em conjunto com a Faculdade de Educação Física/ICED e a PROEX, os Jogos Internos e o Rock In Rio Guamá 2010, destacando, em relação a esse último, a importante e decisiva participação dos Coletivos de Cultura, que, em 2011, já pretendem estender suas atividades para os Campi da UFPA.

Apesar de tantos ganhos, ousamos mais e defendemos: Ampliação e construção de novos R.U's, R.U nos Campi, Gratuidade no RU, Redução das filas no R.U, Creche para as mães Universitárias, Contração de mais professores e técnicos (este último, principalmente para o turno da noite), Construção imediata de Moradia Estudantil na capital e nos campi, permanência do Vadião como um espaço de manifestação cultural, cotas de impressões e Xerox para os estudantes, ampliação do quadro de pessoal de segurança e um Movimento Estudantil livre, autônomo, democrático e que se oponha a toda e a qualquer forma de opressão.

Por tudo isso, e para que continuemos avançando em conquistas, o DCE precisa permanecer atuante, organizado, combativo e a serviço dos estudantes, em defesa de um Projeto de Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social. Nesse sentido, diversos Coletivos e Entidades do Movimento se unificaram na construção de uma Chapa Independente do Governo e da Reitoria, juntando diversas experiências para fortalecer a concepção de Movimento Estudantil articulado com outros Movimentos Sociais, em defesa da Educação.

O DCE fez, e conosco continuará fazendo ainda mais. Vem com a gente construir coletivamente este projeto! Agora só falta no DCE UFPA!

Agora só falta você no DCE UFPA!

DCE e Reitoria discutem alternativas de Segurança para o Forró Universitário

10.11.2010 19:00

: :Reitor da UFPA e estudantes discutem forró universitário

Representantes da administração superior, da Associação dos Docentes da UFPA, professores e estudantes reuniram-se, nesta quarta-feira, 11, para discutir alternativas de realização do forró universitário, na Cidade Universitária Prof. José Silveira Netto, Campus do Guamá, em Belém.

O reitor Carlos Maneschy pediu uma reflexão dos universitários quanto à organização das festas, que são promovidas às quintas e sextas. “Não somos contra a realização do forró. Mas é preciso deixar claro que a questão da segurança é uma responsabilidade da administração superior que deve ser compartilhada com toda a comunidade acadêmica. Devemos atuar juntos no sentido de buscar soluções”, afirmou o reitor.

Além do reitor, também participaram do encontro o pró-reitor de Extensão, Fernando Arthur Neves; o prefeito do Campus, Alemar Dias Rodrigues Junior; o diretor de Segurança, Paulo Sette Câmara Filho; a professora Rosimê Meguins, diretora geral da Adufpa, e o professor Edson Frazão.

Propostas – Gestores e estudantes concordam com a opinião de que o forró não pode continuar como está, sob pena de riscos aos frequentadores. Várias sugestões foram apresentadas para reforçar a organização e a segurança nas festas universitárias, mas as propostas ainda serão discutidas pelas lideranças presentes com as bases estudantis.

O reitor ressaltou que os investimentos em segurança dependem dos recursos de que a universidade dispõe, pois existem limites orçamentários, e, por isso, defendeu a realização de apenas um forró, às sextas-feiras, sendo a quinta ocupada por outras atividades culturais. Atendendo a pedido dos estudantes, o reitor concordou em manter o calendário previsto até dezembro de 2010, mas frisou que o acertado teria “contrapartida e compromisso firmado.”

O assunto será discutido no Conselho de Administração da UFPA (Consad), mas, no encontro desta quarta-feira, foram adiantadas algumas propostas. De imediato, o reitor se comprometeu com a ampliação da segurança nas festas e com a compra de um sistema de som que será cedido gratuitamente aos estudantes, eliminando o custo com aluguel de aparelhagens. Como alternativa de arrecadação para as despesas de colação de grau, também ofereceu espaços para venda de lanches pelos centros acadêmicos ou comissões de formatura.Carlos Maneschy solicitou que o som seja mantido em volume compatível com o estabelecido pelo código de posturas da UFPA, e pediu a colaboração dos estudantes para que se identifiquem nos portões ao ingressar na UFPA para os forrós.

Os estudantes fizeram diversas propostas, como a comunidade externa poder continuar frequentando a festa, mas mediante convites que seriam distribuídos pelos promotores de cada evento, inclusive em parceria com as associações comunitárias dos bairros do entorno. Eles também pediram que a Reitoria volte a conversar com as empresas de ônibus externos para que elas ampliem o horário noturno. Essas e outras propostas serão formalmente enviadas ao reitor.

Os estudantes ressaltaram a importância do encontro. “A audiência sinalizou a abertura do diálogo dos estudantes com a administração superior”, declarou um dos integrantes do movimento estudantil, Rubem Alves, lembrando que “as ideias ainda precisam ser amadurecidas e discutidas publicamente, pois somos apenas representantes de cerca de 40 mil universitários”. “Os estudantes estão sendo mais sensíveis ao que a Reitoria pontua e estamos conseguindo caminhar para que, em comum acordo, possamos trazer melhorias para o forró universitário”, complementou Carol Ribeiro, do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

“Será preciso fazer mais reuniões para chegar a uma decisão final, pois os detalhes que foram conversados ainda precisam ser mais explicitados. O que ficou claro é que nós temos muito mais pontos de convergência do que de divergência. Os estudantes estão convencidos disso e estão dispostos a ajudar para que, coletivamente, possamos encontrar soluções”, avaliou o reitor.

Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=4242

Lançamento da Chapa "Agora Só Falta Você" no DCE

CARTA AOS ESTUDANTES DA UFPA

APRESENTAÇÃO DA CHAPA “AGORA SÓ FALTA VOCÊ” NO DCE!

Caro estudante,

Nos dias 01 e 02 de dezembro, teremos eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) UFPA, entidade máxima de representação da categoria estudantil em nossa Universidade, cuja função primeira é de organizar os estudantes para as lutas e para as mobilizações em defesa de nossos direitos e de uma Universidade Pública, de Qualidade Social e Popular.

       Para a manutenção dessse perfil e o avanço das lutas e conquistas que obtivemos, vários integrantes do Movimento Estudantil da UFPA decidiram se organizar em uma grande chapa para concorrer ao DCE e seguir em defesa de um Projeto de Universidade.

      A UFPA, sem dúvida, precisa expandir, todavia, tal expansão deve vir acompanhada de uma estrutura mínima para atender as demandas que surgirão em decorrência da abertura de novos cursos. A crescente desresponsabilização do Estado com o financiamento para a Educação Pública, acompanhada dos sucessivos cortes no orçamento, demonstra que o atual Governo tem concebido a educação como mercadoria, logo, precarizando-a em nosso País.

           É dentro desse contexto que se encontra a UFPA. Apesar dos estudantes, em conjunto com o DCE, terem conquistado, após a ocupação da Reitoria em 2007, o R.U do profissional, é notório que a fila do bandejão cresce a cada dia e que uma das Promessas de Campanha do Professor Maneschy, a dizer, o fornecimento de jantar no Restaurante Universitário, ainda não saiu do Papel. Nos campi, os estudantes seguem penalizado pela falta de R.U e demais políticas de Assistência Estudantil.

A Moradia Estudantil em Belém é uma vitória do Movimento Estudantil, porém, ela só será construida porque houve pressão dos Moradores da CAESUN, do DCE e de amplos setores que participam do Movimento na UFPA ,e não em razão da boa vontade da reitoria. Foi um passo importante para todos nós, entretanto, ela ainda continua sendo uma realidade distante para a maioria dos estudantes da UFPA, principalmente, para os estudantes do Interior e que, infelizmente, em alguns casos, precisam abandonar seus cursos pela impossibilidade de se manterem na sua localidade de estudo.

Hoje, é possível celebrar uma formatura no Centro de Convenções com o custeio feito pela reitoria, todavia, isso só foi possível porque o DCE, em conjunto com o Movimento Estudantil, encampou a luta pela gratuidade e pelo fim das cobranças de taxas na UFPA. Não conformados com o que já foi alcançado até aqui, defendemos a gratuidade total no uso do Centro de Convenções da UFPA e no acesso aos cursos livres de idiomas, assim como em todas as pós-graduações, a exemplo do que já acontece no IFCH e mais recentemente no ICED.

Há anos a reitoria tem tentado retirar da competência das Entidades Estudantis a administração das Foto-Copiadoras (Xerox), contudo, hoje elas ainda continuam nas mãos dos Centros Acadêmicos, não por acaso, mas fruto da mobilização estudantil a partir do DCE, dos Centros Acadêmicos e dos demais Coletivos organizados, feita em 2009 contra a licitação destes espaços.

Em relação a segurança no Campus, no semestre passado, foi manchete nos jornais de grande circulação no Estado os problemas pelos quais passamos, a exemplo dos assaltos, agressões e tentativas de estupro. O Reitor, de um lado, não hesitou em tentar apontar um culpado: o Forró Universitário; de outro lado, o Movimento Estudantil mostrou, tecnicamente, que a culpa era da reitoria, pois não otimiza o seu pessoal para garantir vigilância nos pontos críticos da UFPA, não impõe um rigor no controle dos portões e não rompe com o modelo de segurança patrimonial, que se destina, unicamente, a defesa de prédios em detrimento da vida e da dignidade das pessoas. Em resposta à reitoria, realizamos o “Ato das Velas”, exigindo segurança e iluminação no campus, no que nos saimos vitoriosos.

A falta de professores, há tempos, é uma rotina na UFPA, pois a contratação de professores não cresce na mesma proporção que o número de vagas ofertadas, o que ocasiona uma sobrecarga docente e semestres com disciplinas sem professores para ministrá-las. O DCE, mais uma vez, em conjunto com o Movimento Estudantil, esteve ao lado dos estudantes em várias mobilizações, como o “Apitaço” organizado pelos estudantes de Letras e a Ocupação da Faculdade de Ciências Sociais, ambos, em oposição a falta de Professores.

Em 2010, realizamos V CONEUFPA (Congresso Estudantil Universitário), onde discutimos e aprovamos resoluções importantes para melhorar o cotidiano do estudante na UFPA. Visitamos vários campi do interior para sabermos as suas problemáticas, buscarmos soluções conjuntas e, ao mesmo tempo, acumularmos forças para uma jornada de lutas em defesa da Assistência Estudantil. De posse das resoluções do V CONEUFPA, das reivindicações dos estudantes da Capital e do Interior, realizamos várias Audiências com a reitoria para apresentá-las, sendo que já obtivemos algumas respostas. Para além disso, no que diz respeito ao Esporte, à Cultura e ao Lazer, organizamos, em conjunto com a Faculdade de Educação Física/ICED e a PROEX, os Jogos Internos e o Rock In Rio Guamá 2010, destacando, em relação a esse último, a importante e decisiva participação dos Coletivos de Cultura ,que, em 2011, já pretendem extender suas atividades para os Campi da UFPA.

Apesar de tantos ganhos, ouçamos mais e defendemos: Ampliação e construção de novos R.U's, R.U nos Campi, Gratuidade no RU, Redução das filas no R.U, Creche para as mães Universitárias, Contração de mais professores e técnicos (este último, principalmente para o turno da noite), Construção imediata de Moradia Estudantil na capital e nos campi, permanência do Vadião como um espaço de manifestação cultural, cotas de impressões e Xerox para os estudantes, ampliação do quadro de pessoal de segurança e um Movimento Estudantil livre, autônomo, democrático e que se oponha a toda e a qualquer forma de opressão.

Por tudo isso, e para que continuemos avançando em conquistas, o DCE precisa permanecer atuante, organizado, combativo e a serviço dos estudantes, em defesa de um Projeto de Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social. Nesse sentido, diversos Coletivos e Entidades do Movimento se unificaram na construção de uma Chapa Independente do Governo e da Reitoria, juntando diversas experiências, para fortalecer a concepção de Movimento Estudantil articulado com outros Movimentos Sociais, em defesa da Educação.

O DCE fez, e conosco continuará fazendo ainda mais. Vem com a gente construir coletivamente este projeto! Agora só falta você no DCE!

Duas chapas se inscreveram para concorrer ao DCE UFPA

No dia 05 de novembro, terminou o prazo para a inscrição de chapas para as eleições do DCE UFPA 2010.

Para o pleito se inscreveram apenas duas chapas, a dizer: “A UFPA que queremos – oposição” (composta pelos seguintes setores políticos: UJS/ PC do B, Kizomba/DS/PT, PPS, PDT e PSDB) e a Chapa da atual Gestão “Agora só falta você” (composta pelos seguintes coletivos estudantis: Romper o Dia, Vamos a Luta, Anel, Contraponto, Consulta Popular e Independentes). A chapa “A UFPA que queremos – oposição” inscreveu sua chapa com 190 nomes e a “Agora só falta você” com mais de 400 nomes.

Na segunda feira, dia 08, a comissão eleitoral irá se reunir para definir o critério de numeração para as chapas. As eleições serão no dia 1  e 2 de dezembro de 2010.

Reforma do DCE UFPA anda a todo vapor

DCE resgata Festival de Rock na UFPA|

Veja como foi a apuração do 2º turno no Pará

Click aqui e veja como foi a apuração do 2º turno no Pará.

Pesquisa para o Governo do Pará realizada pelo LCP/UFPA

      Segundo a pesquisa do LCP/UFPA, divulgada ontem pela manhã, o Candidato tucano Simão Jatene tem 58,7% dos votos válidos, contra 41,3% da candidata petista Ana Júlia Carepa. Mas é bom lembrar que até ontem, o percentual de eleitores indecisos era de 9,8%, logo, ainda podemos contar com uma certa diminuição da diferença entre eles, caso o PT conquiste a maioria dos eleitores indecisos; contudo, ao nosso ver, nada que ameace a já sacramentada vitória do PSDB. 

STF decide em favor da Lei da Ficha Limpa

Por sete votos a três, após quase sete horas de reunião, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem o Recurso Extraordinário apresentado por Jader Barbalho (PMDB-PA) contestando decisão que cassou seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Desta maneira, a Corte decidiu que as novas regras de inelegibilidade valem para as eleições de 2010 e devem ter repercussão em recursos idênticos que chegarão ao Supremo. 

Com o posicionamento do STF, Jader Barbalho e os demais enquadrados pela lei, incluindo o deputado Paulo Rocha (PT), terceiro colocado na disputa pelo Senado no Pará, com 1,73 milhão de votos, tornam-se inelegíveis durante o período remanescente do mandato – caso tenha sido eleito no último dia 3 de outubro – e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. Com isso, o peemedebista está inelegível até fevereiro de 2011 e Paulo Rocha até 2014.

Portanto, os dois senadores que representarão o Pará no Senado Federal, nos próximos oito anos, serão Flexa Ribeiro (PSDB), que conquistou 1,81 milhão de votos, e Marinor Brito (PSOL), que teve 727 mil votos.

Segundo a nova Senadora do Pará, Marinor Brito, a vontade popular foi respeitada e a Corte Constitucional, com a decisão, fortaleceu o interesse público, a participação das pessoas na política de pessoas éticas e honestas. 

DCE realiza Rock In Rio Guamá 2010

DCE UFPA Conquista Infocentro para os Estudantes

Conheça o Projeto Arquitetônico do Infocentro que será construído na sede do Diretório Central dos Estudantes clicando aqui

NEM DILMA, NEM SERRA. UNIFICAR A ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

TODO APOIO À HELOÍSA HELENA COMO LÍDER DE UM PROJETO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES.

            O 2º turno das eleições presidenciais no Brasil indica que vivemos um outro momento histórico da luta política, que exige dos socialistas e revolucionários a unidade e a construção de novos instrumentos organizativos e partidários. Dilma e Serra representam o mesmo projeto fortalecer os interesses do grande capital, mesmo que para isso devam ser oferecidas migalhas para o povo pobre e trabalhador. O maior ensinamento que Lula/PT deu ao PSDB é de que, para manter os interesses dos ricos e poderosos deve-se subordinar as instituições públicas aos grandes grupos econômicos que financiam as suas candidaturas (bancos, empreiteiras, mineradoras, usineiros, latifundiários, multinacionais), cooptar as organizações dos trabalhadores e oferecer medíocres programas sociais para o povo, mantendo-o subordinado e dominado ideologicamente.

Dilma e Serra não representam a possibilidade de mudanças, ao contrário, cumprirão a tarefa histórica de manutenção da concentração da renda e da riqueza e do latifúndio, dos ataques aos direitos e conquistas trabalhistas, da repressão aos movimentos sociais do campo e da cidade que não se calam, da cooptação de pseudo-representantes de organizações dos trabalhadores (CUT, MST, UNE), de reformas que prejudiquem os direitos dos aposentados e do funcionalismo público, de medidas anti-populares na educação que desvalorizam alunos e professores e mantém o analfabetismo, de programas na saúde pública que desqualificam os servidores e favorecem a iniciativa privada, de aplicação de uma política econômica que absorve quase a metade do PIB para pagamento de juros da dívida e favorece a concentração do capital, de privatização e sucateamento do patrimônio público, de total apoio às grandes empresas desenvolvimentistas e anti-ecológicas, de nenhum apoio para a realização de uma reforma agrária massiva sob o controle dos trabalhadores.

Ora, do ponto de vista da luta socialista, nem Dilma, nem Serra, merecem qualquer opção tática ou qualquer legitimidade, como tenta reconhecer, de forma absurda, a nota da Executiva Nacional do PSOL. Não compete a nossa instância partidária decidir se há candidatura menos pior, ou mais palatável para nossa militância. Além de absurda, a nota da Executiva do PSOL representa um verdadeiro atentado contra a democracia partidária, pois essa instância não tem qualquer legitimidade para decidir sobre um tema que não houve a participação da base. Os interesses pessoais e/ou regionais não podem decidir sobre os rumos do partido. Apoiar Serra representaria uma aposta na política neoconservadora, elitista, anti-popular. Apoiar Dilma seria o mesmo, pois o PT, além da tragédia do que foi o Governo Lula para a luta socialista, tem como grandes aliados o PMDB, Sarney, Collor, Renan Calheiros, mensaleiros, banqueiros e usurpadores dos cofres públicos. Por tudo isso nem Dilma, nem Serra merecem apoio do PSOL, pelo que, Conclamamos a militância ao voto nulo.

Vivemos um novo período da luta de classes no Brasil. O ciclo de construção do PT como alternativa de transformação social se encerrou. Qualquer que seja o vencedor do 2º turno, exigirá de nós do PSOL, dos lutadores sociais, das organizações socialistas e revolucionárias, dos autênticos partidos de esquerda, das entidades camponesas e operárias, da juventude em luta, de Movimentos de expressão nacional como a Central Sindical e Popular e o MTL a unidade política para a construção de instrumentos de enfrentamento ao Governo representante dos interesses do grande capital. O PSOL não estará sozinho e não será o único responsável pelos enfrentamentos que se avizinham. Muito menos poderá se calar. Menos ainda pode-se achar que só a nossa boa e necessária intervenção parlamentar poderá mudar os rumos da história. Somos chamados à unidade, à maturidade, à compreensão histórica, à tolerância, à honestidade política, para a construção de novas frentes amplas de intervenção que ocupem as ruas, as praças, os latifúndios, as fábricas e os bancos, visando a derrota do governo do grande capital, abrindo um novo ciclo da luta socialista no Brasil.

Reconhecer esse novo momento histórico, que está imposto aos trabalhadores e às organizações que não se renderam, é também estar ciente do necessário diálogo com todas as instâncias políticas, partidárias ou não, que se colocam a serviço da luta socialista. É reconhecer que o novo período será de longas e difíceis batalhas, pois poderemos estar sob a égide de uma declarada direita, ou de uma pseudo-esquerda. Entre nós a intolerância e o hegemonismo devem ceder lugar à unidade histórica, à solidariedade, à coragem revolucionária. Além da construção de importantes coletivos sociais, populares, sindicais, partidários e socialistas, devemos valorizar, nos mais diversos espaços, as nossas históricas lideranças públicas. Registramos aqui o nome de Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL.  Heloísa sofreu o mais horroroso ataque de Lula e seus comparsas de Alagoas, pois sabiam que no Senado ela seria o grande diferencial na defesa do povo brasileiro. Continuamos acreditando no papel de Heloísa como dirigente do PSOL e como lutadora social. Ela, sem dúvida, será uma das principais porta-vozes da unidade do povo e das organizações socialistas do Brasil no período que se inicia. 

18, de outubro de 2010.

ASSINAM:

João Batista – Presidente do PSOL MG, Membro do Diretório Nacional, Dirigente Nacional do MTL

Marilda Ribeiro – Membro do Diretório Nacional do PSOL, Diretório Estadual, Dirigente Nacional do MTL

Paulo Fonseca – Dirigente do PSOL do Sudoeste de Minas

Dim Cabral – Membro da Executiva Estadual do PSOL-MG e Dirigente Nacional do MTL

Wester Teodoro (Nem) – Dirigente Nacional do MTL, Militante do PSOL-MG

Deodato Machado – Membro do Diretório Estadual do PSOL-MG, Dirigente do MTL de Minas

Hugo Fonseca – Dirigente da Juventude do PSOL do Sudoeste de Minas

Raphael Ribeiro da Fonseca – Juventude do PSOL do Triângulo Mineiro       

Com Plínio, pelo voto nulo

Fazemos um chamado aos militantes e filiados do PSOL a manter a coerência partidária demonstrada nestes oito anos de oposição de esquerda ao governo Lula para que em 31 de outubro votemos NULO.

Sabemos que setores majoritários da classe trabalhadora e do povo preocupados, com justa razão, com uma possível volta dos tucanos, preparam-se para votar em Dilma. Nela, por ser a candidata de Lula, depositam expectativas de melhorias, acreditando na farta campanha ideológica do governo tentando mostrar que seu projeto é diferente do dos tucanos. Respeitamos estas posições dos trabalhadores, mas não as compartilhamos.  Neste sentido, como militantes, dirigentes e filiados do PSOL queremos manifestar nossa posição a respeito.

A Executiva Nacional do PSOL acaba de votar uma resolução que consideramos equivocada. Nela, se legitima o voto em Dilma, mas também o voto Nulo, como se fossem duas alternativas compatíveis, quando são opostas.

O PSOL nasceu de um claro confronto à traição de classe do governo Lula e do PT, denunciando que sua política dava continuidade aos oito anos de governo neoliberal tucano. Assim nos posicionamos, assim muitos foram expulsos do PT, assim foi fundado o PSOL.

Denunciamos durante estes oito anos a falsa alternativa dos tucanos, e enfrentamos nas ruas e nas urnas as políticas econômicas contra os trabalhadores e o povo aplicadas desde o governo federal do PT/PMDB com a cumplicidade dos governos estaduais controlados pelo PSDB/DEM.

Não estamos frente a um confronto de esquerda versus direita nem de democracia versus fascismo*. Trata-se de uma disputa dentro dos marcos do regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção, regime que as duas candidaturas defendem.  Argumenta-se que tucanos e petistas “não são iguais”. Mas nós afirmamos que não são opostos, pois o conflito fundamental entre eles é a disputa pela chave do cofre para melhor servir ao grande capital e se beneficiar dos cargos, altos salários, desvios, propinas e os privilégios do poder.  Ou, como diz o sociólogo, professor e fundador do PSOL Chico de Oliveira, “o campo de conflito entre eles é pequeno”.

Temos denunciado durante oito anos o surgimento de uma nova direita, encabeçada pelo PT, com aliados como Jáder Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros, Collor de Melo. Novos aliados que majoritariamente o foram também de FHC, velhas raposas sempre dispostas a negociar seu lugar junto aos governos de turno.  Nova direita que, junto com a tradicional e velha direita dos tucanos e do DEM, pactuou a subserviência ao capital financeiro, ao agronegócio, aos grandes grupos econômicos estrangeiros e nacionais.  Juntos se acobertaram mutuamente nos escândalos de corrupção montados sob os mesmos esquemas.  Juntos continuaram criminalizando os movimentos sociais, o que se comprova com o número de trabalhadores rurais mortos nestes oito anos de governo Lula, nos interditos proibitórios contra as greves, na repressão aos sem teto, nos despejos, na violência policial contra as greves e na brutal criminalização da pobreza que faz dos jovens pobres e negros a maioria das vítimas da violência policial.

Tão importante como denunciar que os tucanos introduziram a pauta conservadora contra o aborto e de criminalização da homossexualidade, é denunciar qual tem sido a resposta da candidata de Lula: no mesmo terreno retrogrado e conservador, Dilma afirma que “respeitará o estado laico”, mas subordina suas propostas aos setores mais reacionários das igrejas.  Entre Crivella e Silas Malafaia não há “mal menor”!

O governo, como já fez na campanha eleitoral de 2006 pela reeleição de Lula, argumenta que Serra é privatista enquanto que Lula/Dilma não o seriam. E seguindo esta argumentação, se justificaria votar na candidata do PT/PMDB. Este é um argumento falso. É verdade que Lula privatizou menos que FHC. Mas a razão é que o “filé mignon” fundamental a ser privatizado já tinha sido entregue. Lula, além de não reverter nenhuma das privatizações tucanas, seguiu avançando sobre outros setores, através das fundações, as OS (Organizações Sociais) e Parcerias Publico Privadas. Com Lula se manteve o Estado mínimo neoliberal e os serviços públicos continuam sendo desmontados. O setor privado da educação foi beneficiado pelo PROUNI. Os planos de saúde seguem lucrando com o desmantelamento do SUS. É através das PPP's que Lula vem transferindo para a iniciativa privada serviços antes prestados pelo estado como saúde e educação, e vai entregar as obras do PAC nas mãos das empreiteiras, como as hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte.

Foi no governo de Lula, tendo Marina Silva como ministra do meio ambiente que se aprovou a lei de privatização das florestas brasileiras (Lei de concessões florestais) que repassa ao agronegócio e aos piratas da indústria farmacêutica toda nossa biodiversidade, internacionalizando assim a Amazônia. E tem o projeto de privatizar os Correios. Com Lula foram leiloados 2,6 mil km de rodovias federais. Na Petrobrás continuaram com os leilões do petróleo. E o dinheiro do BNDES não é utilizado para fortalecer as empresas estatais, mas para fortalecer grandes grupos empresariais privados como o frigorífico Friboi ou os mega empreendimentos minerais de Eike Batista. Mais uma vez citamos Chico de Oliveira, que sustenta que Lula é privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu: “Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista. Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo?”

A capitalização da Petrobrás foi mostrada como um negócio maravilhoso que fortaleceria o estado e o petróleo seria de “todos os brasileiros”.  Mas a verdade é outra. O governo comprou dólares de investidores estrangeiros pagando com títulos da dívida interna. Pelo qual a capitalização significou um enorme aumento da dívida interna que paga as maiores taxas de juros do mundo. Este aumento de endividamento não seria necessário caso os lucros das estatais não tivessem que ser destinados ao pagamento da dívida publica e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas. Em 2010, até setembro, foram destinados R$ 29,3 bilhões de lucros principalmente da Petrobrás para amortizar a dívida publica, quase a mesma quantia de dólares de estrangeiros que entraram no país para capitalizar a Petrobras! (dados Auditoria Cidadã).   No RJ quem pretende avançar na abertura do capital da CEDAE é Sergio Cabral, apoiado por Lula.

O governo Lula afirma que o país não esta mais dependendo do FMI. Mas a verdade é que Lula assumiu integralmente a pauta do FMI e do capital financeiro, pagando os juros mais altos do mundo e dando continuidade à política de FHC.  Este, durante seus oito anos pagou 600 bilhões de reais em juros e amortização da dívida publica e, no entanto, a divida pulou de 61,8 bilhões de reais para R$ 687 bilhões.  Finalizando o governo Lula, durante o qual pagou 1 trilhão 340 bilhões de juros e amortização, a divida publica pulou para fantásticos  1 trilhão 826 bilhões de reais. Enquanto durante todo o ano de 2009 o governo gastou R$ 12 bilhões com o programa Bolsa Família, dedicou R$ 380 bilhões para pagar juros ao sistema financeiro! Lula então, diz que governou para os pobres, mas, ao igual que FHC, governou para os ricos e poderosos.

Não é verdade que a política externa de Lula saiu dos marcos do império. Lula e as tropas brasileiras comandam a criminosa ocupação militar do Haiti. Lula interveio na Bolívia, no Equador ou na Venezuela em primeiro lugar para “amaciar” os confrontos de classe existentes e os atritos destes governos com os EUA. E o fez, principalmente, para defender os interesses das multinacionais brasileiras ou mistas, como a Petrobrás ou a Odebrecht.  A política de Lula é funcional aos interesses do imperialismo, numa divisão de tarefas onde “Obama morde e Lula assopra.”

Se o segundo turno é uma eleição diferente, porque os socialistas não têm nossa candidatura na disputa, é equivocado afirmar que estamos frente a uma “outra eleição”. Essa afirmação tem o objetivo de fundamentar que devemos mudar de política, e o que ontem enfrentamos e rejeitamos, hoje deveríamos aceitar. Afirmamos que estamos frente ao mesmo processo eleitoral, onde as duas candidaturas financiadas pelo grande capital vão a uma disputa completamente alheia aos reais interesses e necessidades do povo. Duas candidaturas, aliás, financiadas pelos mesmos banqueiros, empreiteiros, grandes empresários que sabem que, ganhando um o outro, seus interesses estarão assegurados.

Disputar os petistas não é confundir e iludir com que Dilma é diferente de Serra, não é embelezar Dilma para justificar o voto no PT.  Disputar os corações e as mentes dos milhões que, equivocadamente votarão em Dilma, significa ajudar a desmascarar a farsa atual entre dois projetos substancialmente iguais. Para derrotar Serra não se pode votar na Dilma, cujo projeto é o mesmo! Pois os dois defendem ataques ao nível de vida do povo, uma nova reforma da Previdência, os dois encobertam a corrupção, os dois pactuam a desnacionalização da economia, os dois defendem o agronegócio e com os dois continuará a devastação da nossa Amazônia.

Se alguma diferença devemos marcar, é que pelo seu histórico de luta e sua origem popular, o petismo e Lula no governo provocaram um enorme retrocesso na consciência de milhões trabalhadores.  Utilizaram seu capital político construído durante décadas junto à classe trabalhadora para, de forma pérfida, manipular consciências e desmobilizar o povo, contando com a cooptação de milhares de ex-dirigentes que hoje ganham fabulosos salários administrando fundos de pensão, ocupando cargos em conselhos de empresas estatais ou mistas, secretarias e cargos de confiança em governos. E também diretamente comprando lideranças sindicais e estudantis com os milhões que despejam sobre organizações as organizações sindicais como a CUT ou a UNE.

O VOTO NULO prepara o futuro. Pois o PSOL não pode ser cúmplice de um governo que prepara o ajuste fiscal, receita do imperialismo para que os povos paguem pela crise da economia mundial. Isso significa a redução dos gastos públicos, a reforma da previdência que aumentará o tempo de trabalho necessário para se aposentar, a reforma trabalhista para acabar com a multa de 40% do FGTS, com o 13º salário, que pretende parcelar férias. Não podemos compactuar com uma candidatura que governará com um orçamento voltado para pagar juros da dívida ao capital financeiro enquanto dedicará migalhas para o programa Bolsa Família com o objetivo de manter seus currais eleitorais e o povo pobre desmobilizado.

O PSOL não pode legitimar pela esquerda o governo da nova direita, nem se converter em roda auxiliar do projeto do PT/PMDB. O PSOL não será domesticado nem cooptado. O PSOL é oposição de esquerda as duas candidaturas do capital e será oposição ao futuro governo, programática e praticamente, ajudando a organizar as lutas para enfrentar o ajuste que virá.  Por isso, em 31 de outubro, nós, que continuamos defendendo um PSOL socialista, de esquerda, de classe, de luta, com independência política do capital, votaremos NULO.

*Fascismo é a política do capital financeiro que, apoiado na mobilização reacionária de setores da classe média, ataca com métodos de guerra civil, violência física, extermínio, a classe trabalhadora e suas organizações, à esquerda, qualquer oposição democrática, os partidos políticos, à democracia burguesa, para impor a sangue e fogo uma brutal exploração que escraviza o povo.

Assinam:

Babá - Direção Nacional do PSOL

Silvia Santos - Executiva Nacional do PSOL

Douglas Diniz - Direção Nacional do PSOL

Welington Cabral - Direção Nacional do PSOL e Diretor do Sindicato dos Químicos de SJC/SP

Michel Oliveira - Direção Nacional do PSOL e Executiva PSOL Pará

Neide Solimões - Executiva PSOL Pará e Direção da Condsef e do Sintsep/Pa

Manuel Iraola - Executiva PSOL São Paulo

Rosi Messias - Executiva PSOL Rio de Janeiro

Pedro Rosa Cabral - Direção Estadual PSOL Rio de Janeiro e Diretor do SINTUFF

Silaedson Juninho - Direção Estadual PSOL Rio de Janeiro

Cedicio Vasconcelos - Coordenador Geral do Sindicato dos servidores Públicos Federais do Pará /Sintsep

Claudia Gonzáles - Executiva PSOL Niterói/RJ

Barbara Sinedino - Coordenadora Geral do DCE Unirio

Diego Vitello - Executiva PSOL Rio Grande do Sul

Anna Miragem – Diretório PSOL Rio Grande do Sul

Fábio Felix – Executiva PSOL Brasília

Adriano Dias - Direção Estadual PSOL Brasília

Dorinaldo Malafaia – Direção PSOL Amapá e Diretor do Sindsaúde

Julia Borges - Diretora do DCE Unama

Marcio Amaral - Presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba - Pará

Cláudio Leitão - Presidente do PSOL Cabo Frio/RJ

Silvia Letícia - Diretorio Estadual do PSOL/PA

Gelsimar Gonzaga - Presidente do PSOL Itaocara/RJ

Agnes Santos - PSOL Uberlândia

Hinuany Melo - PSOL Uberlandia