sábado, 29 de setembro de 2007

Debates param a UFPA

Discussão sobre o Reuni envolveu professores e alunos, que são contrários ao plano

O Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi debatido na manhã de ontem no auditório Setorial Básico da Universidade Federal do Pará (UFPA). As aulas na instituição foram suspensas ontem por causa do debate que contou com a presença de professores e estudantes da instituição, que são contrários à implantação do plano do governo federal que estabelece algumas metas para a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como o aumento de, no mínimo, 20% de matrículas na graduação, e o compromisso de garantir uma taxa de 90% de concluintes.

Participaram do debate o reitor da UFPA, Alex Fiúza, o pró-reitor de Ensino e Graduação, Licurgo Brito, a diretora-geral da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), Vera Jacob, e o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Gomes.

As universidades possuem autonomia para decidir se querem ou não aderir ao plano. Foi a primeira vez em que a UFPA promoveu o debate público sobre o assunto. A discussão e as articulações sobre a implantação do Reuni estavam restritas ao Fórum de Dirigentes da instituição, o que tem causado indignação aos professores e alunos. 'O plano não garante uma contrapartida financeira para que as universidades possam cumprir as metas. Não podemos aceitar a política da Reitoria que não respeita o direito de greve e que faz um plebiscito on line para saber se a comunidade acadêmica aprova ou não o plano. Isso é um absurdo', criticou Fabrício, do DCE.

De acordo com a Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa), o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais prevê um aumento da sobrecarga de trabalho para os docentes, com a elevação da proporção na relação professor/aluno de 10 para 18. 'O Plano não garante investimentos em pesquisa e extensão, transformando as universidades em instituições voltadas, exclusivamente, para o ensino', disse Vera Jacob, presidente da Adufpa. Nos dias 8 e 9 de outubro de 2007 será disponibilizada à comunidade acadêmica da UFPA a consulta eletrônica, cujo resultado será enviado à plenária do Conselho Universitário (Consun) para deliberação a respeito da matéria.

Fonte: Amazônia Jornal 29/09/07

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Retorno sem acordo

Professores e alunos do ICB voltam após a paralisação. UFPA não garantiu reforma.

Professores e alunos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) voltam às aulas hoRetorno sem acordoje, depois de uma semana de paralisação em prol da reforma do prédio e pela construção de um novo. O movimento terminou sem garantias de que as demandas serão atendidas por parte da Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). A única certeza é que a parte elétrica e os telhados do prédio do ICB serão reformados, uma vez que as obras já começaram.

Ontem, docentes e estudantes, que têm aulas ou pesquisas no instituto, foram ao encontro do reitor da universidade, Alex Fiúza de Melo, para pressionar pelas obras, durante a reunião do Conselho Universitário (Consun). Embora o Consun não tenha tratado sobre as instalações do ICB, o reitor deu a palavra para os manifestantes durante o evento e depois disse o que poderia fazer pelo assunto.

O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Oliveira Gomes, conta que, durante o conselho, o reitor se manifestou dizendo que vai trabalhar para que o prédio do ICB seja reformado, mas não garantiu que isso será feito. O argumento foi que o recurso depende da União e o processo administrativo é lento. Já a inclusão do assunto para ser discutido no Conselho Superior de Administração (Consad) - instituto aprova a proposta orçamentária - ficou incerta. O reitor ficou de decidir se o tema irá constar na pauta do conselho, no próximo dia 28, momento oportuno para aprovação de verba.

Fabrício Oliveira interpretou o discurso do reitor como falta de boa vontade. 'Esperava uma posição mais firme da Reitoria e que fosse garantido que seria discutido o tema no Consad. Mas nem isso ficou certo', lamenta o coordenador geral do DCE. No entanto, ele afirma que a paralisação de oito dias não foi vã; serviu para pressionar e para que se iniciassem as obras na instalação elétrica e nos telhados do prédio. Construído em 1971, o prédio do ICB foi é um dos mais antigos da UFPA. De acordo com estudantes e com o próprio reitor Alex Fiúza, problemas na sua estrutura são antigos. O espaço do instituto sofreu incêndios parciais em 2003 e 2006, e no mês passado uma ventania destelhou a maioria das salas.

Fonte: Amazônia Jornal 20/09/07

Após passeata, estudantes são recebidos na Alepa


Cerca de 300 estudantes da Região Metropolitana de Belém e alguns municípios próximos foram recebidos no ínicio da tarde desta quarta-feira (19) na Alepa (Assembléia Legislativa do Estado do Pará). Os estudantes, que realizaram uma passeata na manhã de hoje pela regulamentação da meia passagem intermunicipal, entregaram ao líder do governo na Alepa, Carlos Bordalo, uma carta contendo algumas propostas para o PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que prevê o benefício sem restrições.

Aproximadamente dez deputados receberam a carta dos estudantes e se comprometeram a analisar as duas propostas, tanto a dos estudantes, quanto a do Governo, para chegar a um projeto que beneficie ambos.

Várias entidades estudantis, entre elas a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UMES (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) e DCE/UFPA (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará) participam do movimento.

A classe estudantil reivindica a regulamentação do PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que prevê a meia passagem intermunicipal sem restrições. Entre as propostas relacionadas estão: que seja assegurado aos estudantes de qualquer nível, 'incluindo cursos técnicos e pré-vestibulares, o benefício da meia-passagem, em transportes urbanos e intermunicipais, terrestres ou aquaviários, independente dos preços promocionais que estiverem sendo majorados'; para receber o benefício. O movimento destaca que os estudantes devam estar vinculados a instituições devidamente reconhecidas e autorizadas pelo órgão oficial.

Fonte: ORM 19/09/2007 - 14h46m

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Alunos lutam pela meia-passagem intermunicipal

MOBILIZAÇÃO

Estudantes de Belém e localidades próximas prometem ir às ruas pelo benefício

Uma grande mobilização dos estudantes da capital e de localidades próximas, como Mosqueiro, Abaetetuba, Santa Izabel, Barcarena, entre outras, está programada para acontecer na próxima quarta-feira em Belém. O objetivo é pressionar o Governo do Estado para a criação de um projeto que regulamente o beneficio da meia-passagem intermunicipal. Diversas entidades estudantis estarão à frente da manifestação. Fabrício Gomes, coordenador geral do DCE-UFPA, explica que a Assembléia Legislativa do Estado já aprovou a criação de um projeto para regulamentar o direito à meia-passagem para estudantes. O que acontece, esclarece Fabrício, é que a iniciativa para criação desse projeto deve partir do Executivo. “Infelizmente o Governo do Estado ainda não se manifestou sobre essa proposta”, reclama. O protesto servirá como “instrumento de pressão”, nas palavras de Fabrício. “Essa é uma realidade que vemos todos os dias. Temos amigos na Universidade Federal e na Universidade do Estado que vêm de outras cidades para estudar aqui e necessitam desse benefício”, explicou. O protesto acontecerá na forma de uma passeata, que sairá do Instituto de Educação do Pará (IEP) e seguirá até a Assembléia Legislativa do Estado. União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), além dos diretórios estudantis da Universidade da Amazônia (Unama), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (Uepa) estarão à frente do protesto pela meia-passagem intermunicipal.

Fonte: Diário do Pará 17/09/07

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Com rede elétrica deteriorada, prédio corre risco de novo incêndio

A reunião entre a direção do CCB, a prefeitura do campus e a Pró-Reitoria da UFPA não surtiu o efeito esperado. Os professores reivindicam a reforma do prédio do CCB e a construção de um novo prédio e devem ficar de braços cruzados até a próxima quarta-feira, já que as negociações não avançaram.

Entre as reivindicações estão a reforma do sistema hidráulico e do telhado do prédio, danificado durante uma tempestade em agosto. Desde então, pelo menos dez salas, a maioria laboratórios de pesquisa, estão interditadas. Há também preocupação com os R$ 725 mil liberados pela Reitoria para reforma da parte elétrica do prédio, pois ainda não houve licitação e o prazo para utilização do dinheiro expira no próximo mês.

Além da reunião entre o diretor do centro, José Luiz Nascimento, o prefeito do campus, Marcos Vinícius, e a pró-reitora de administração, Iraci Galo, o primeiro dia de paralisação teve caminhada dos estudantes dos cursos de saúde que têm aulas e pesquisas no CCB. Ao meio-dia, eles foram até a reitoria, onde protocolaram ofício para informar o estado do prédio. À tarde, continuaram ocupando o hall da reitoria, onde organizaram palestras e discussões.

'A reitoria já está sabendo do problema há tempos, mas levar outro ofício e ocupar o hall é uma forma de pressionar para uma solução imediata', afirma o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Oliveira Gomes. Segundo ele, os estudantes vão continuar realizando programações na reitoria, para que a paralisação seja um momento de mobilização.

PERDA

O maior receio de Isabel Cabral, professora de genética e coordenadora do curso de Biomedicina, é que ocorra um novo incêndio, semelhante ao que ocorreu há cerca de dois anos, devido a má condição da rede elétrica. 'O maior prejuízo foi a perda de informações acadêmicas', lembrou. Construído em 1971, o prédio sofreu incêndios em 2003 e em 2006, além do destelhamento no mês passado.

Segundo a professora, há risco de perda de equipamentos caros, que não poderiam ser recuperados a curto prazo, assim como material biológico de genética, virologia e fisiologia, por exemplo. Cerca de 1.600 alunos freqüentam regularmente o CCB. 'Com um espaço tão precário, a pesquisa fica prejudicada', diz a estudante de bacharelado em Biologia Deborah Castro.

Fonte: O Liberal 13/09/07

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

MP do Pará vê propaganda antecipada

BRASÍLIA (Folhapress) - O Ministério Público Eleitoral no Pará ofereceu duas denúncias por propaganda antecipada. Faltando mais de um ano para as eleições municipais, dois deputados paraenses colocaram outdoors em Altamira (região da Transamazônica): Airton Faleiro (PT) e Domingos Juvenil (PMDB). A Lei Eleitoral só permite propaganda após o dia 5 de julho de 2008, e prevê multa ao beneficiário da propaganda se ficar comprovado o seu prévio conhecimento. O TSE sinalizou em decisões anteriores que qualquer publicidade de políticos anterior a essa data pode ser considerada campanha extemporânea.

sábado, 8 de setembro de 2007

Duas mil pessoas protestaram, ontem, no 13º Grito dos Excluídos

O Dia da Independência foi marcado também pelo Grito dos Excluídos 2007, articulado pela Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Belém em parceria com diversas entidades da sociedade civil. Seguindo os passos dos militares na Semana da Pátria, a marcha, que começou às 8 horas com um ato ecumênico na avenida Pedro Miranda, em frente à igreja Nossa Senhora de Aparecida, seguiu até a Aldeia Cabana. Diante do palanque oficial, cerca de 2 mil pessoas se manifestaram com relação às políticas públicas adotadas no País. No 13º Grito dos Exluídos, a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce foi a principal reivindicação dos movimentos sociais. Em meio a faixas e gritos de protestos, eles defenderam a consulta popular sobre o tema.

Segundo Lindomar Silva, um dos coordenadores, o Grito pretendeu ouvir a sociedade sobre temas como a reforma da Previdência, a dívida externa e as taxas de energia elétrica.

Além de movimentos sociais, que já acompanham tradicionalmente o Grito, este ano a mobilização agregou também campanhas menores, como o caso de Nirvana Evangelista da Cruz, assassinada pelo ex-namorado no dia 5 de julho, e o do jovem fuzileiro Marcelo Magno Alves de Almeida, de 19 anos, morto durante um 'trote' de veteranos no dia 30 de março de 2006.

Fonte: Amazônia Jornal 08/09/07

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Centro Ciências Biológicas (CCB) da UFPA será fechado por 8 dias. Docentes param dia 13.

Professores do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal do Pará (UFPA) vão paralisar suas atividades por oito dias, a partir da próxima quarta-feira, 12. A idéia é pressionar a Reitoria para que seja feita reforma no prédio do centro, principalmente das partes hidráulica e elétrica. Além disso, eles esperam que a Reitoria construa um espaço novo para as atividades dos cursos.

Os professores justificam a necessidade da reforma citando que o local já passou por incêndio e explosão, mas, como foi apenas parcialmente recuperado, agora tem problemas estruturais e está comprometido. Em reunião com estudantes e técnicos, realizada ontem, ficou decidido que seria feito um dossiê relacionando tecnicamente as deficiências do prédio, assim como dos laboratórios e dos equipamentos de estudo.

A idéia dos docentes é que a paralisação não seja um mero 'cruzar de braços' e se converta em um momento de discussão sobre o assunto. Por isso já estão marcadas palestras, aulas e mesas-redondas que ocorrerão durante todo o período do protesto, da manhã à tarde, no hall da Reitoria. 'Essa é uma forma de aproveitar o tempo para encontrar soluções e de mostrar que se trata de um problema não só do CCB, mas de toda a universidade', diz o professor Manoel da Silva Filho, um dos coordenadores do movimento.

No encontro de ontem, os docentes e estudantes decidiram que no dia 19 deste mês eles levarão ao Conselho Superior de Administração um abaixo-assinado em favor da reforma do prédio. Na ocasião, o grupo vai solicitar ao reitor da universidade, Alex Fiúza de Melo, que estará presente na reunião, a convocação do conselho para que se discuta o projeto de um novo prédio para os cursos de ciências biológicas.

Está também agendada para a próxima segunda-feira, 10, reunião dos professores e alunos do centro com a prefeitura do campus. Será um momento especial para a prefeitura explicar as melhorias que já tem feito e de cobrar soluções definitivas.

A pausa nas atividades tem o apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos conselhos acadêmicos dos cursos de medicina, odontologia, nutrição e outros que têm aulas no prédio do Centro.

Nacional - A programação dos docentes da área de saúde será interrompida no próximo dia 13 por causa da paralisação nacional, por 24 horas, das universidades federais. A mobilização ocorre no mesmo dia em que dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) se reúnem com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em uma nova tentativa de negociação.

Na UFPA, além da paralisação, a Associação de Docentes da universidade (Adufpa) terá assembléia no dia 13, no auditório da Reitoria, às 10 horas, quando serão avaliadas as deliberações da reunião do setor e será definida a data para deflagração de greve na instituição.

Fonte: Amazônia Jornal 07/09/07

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Eleições 2008 - Câmara Municipal de Belém

A disputa eleitoral por uma vaga de vereador na Câmara de Belém, na área universitária, ao que tudo indica, por enquanto, se dará entre o pedagogo Rodrigo Moraes (ex-UNE e militante do PCdoB), com outdoor espalhado na cidade, e o atual Coordenador-Geral do DCE-UFPA, Fabrício Gomes, PSOL de carteirinha.

Fonte: Diário do Pará 03/09/07

domingo, 2 de setembro de 2007

Entrevista com Fabrício Gomes, Coordenador Geral do DCE UFPA.

ED – Editorial
FG – Fabrício Gomes

ED. A UFPA estava desde 2003 sem representatividade estudantil, primeiramente, você poderia explicar a importância da existência de um DCE em uma Universidade?

FG. O DCE é entidade máxima de representação dos Estudantes de uma Universidade, a ele cabe representar a comunidade discente e lutar por melhores condições de acesso e permanência na Universidade. Todavia, é importante citar que o direito à representação estudantil, previsto na Constituição de 1988 e, em particular, na Lei 7.395, é fruto de lutas históricas travadas pelos Movimentos Sociais, e não concessão pacífica do Estado, como alguns poderiam supor, equivocadamente. A importância de um DCE, mas não só dele, como também a de um Sindicato ou a de um Grêmio Estudantil está no fato de se constituírem direções dos processos de lutas que, cotidianamente, ocorrem na Sociedade. Na França, há alguns meses, a partir da direção de diversos sindicatos e representações estudantis, houve uma grande mobilização dos trabalhadores e da juventude contra o CPE – Contrato do Primeiro Emprego – que viria destruir conquistas no terreno do Código do Trabalho e do Contrato Coletivo, e, após fortes manifestações, fechamentos de ruas e vias publicas em várias cidades da França, eles conseguiram revogar o CPE e garantir direitos historicamente conquistados. Eis a importância prática de uma direção para o movimento social e, portanto, de um DCE para os estudantes de uma Universidade. A história é prova viva de que todo e qualquer processo de luta, seja ele revolucionário ou simplesmente pontual – como foi a luta pelo direito à meia-passagem em nossa cidade – precisa de uma direção que, não só lhe aponte o caminho, mas siga com ele.

ED. Todo mundo sabe que há uma grande discussão sobre a presença dos partidos políticos nas entidades representativas dos estudantes; por exemplo, quando a Chapa Dias de Luta venceu as eleições do DCE / UFPA, houve até uma nota no O Liberal dizendo que o PSOL estava por trás da vitória de vocês, como você explica este fato, considerando que uma Entidade Estudantil deve ser apartidária, e sabendo também que a presença dos partidos, às vezes, “espanta” os estudantes do movimento?

FG. Hoje, vivemos em um Estado Democrático de Direito, embora haja controvérsias (risos), onde o direito a filiação partidária é garantido na nossa Carta Magna, muitos companheiros e companheiras pagaram caro, com as próprias vidas até, para que pudéssemos, abertamente, declarar, por exemplo, que somos socialistas, sem que corramos o risco de sermos presos ou mesmo mortos a mando do Estado. Portanto, o debate sobre a relação partido e movimento é muito tranqüilo de ser feito e, mais ainda, quando se trata da UFPA, onde, sem dúvida nenhuma, há uma elevação grande do nível de consciência dos estudantes em relação a este assunto. Lembro da eleição do DCE, quando passei na turma de Biologia 2005, e fui indagado por uma aluna sobre qual partido pertencia a Chapa Dias de Luta e, obviamente, respondi, sou do PSOL, assim como há alguns na chapa que também são, mas há outros nela, a maior parte, que não têm filiação partidária, contudo, o que nos une são nossas propostas. A nossa chapa em nenhum momento era / foi a chapa do PSOL, mas uma chapa em que o PSOL era parte e, democraticamente, disputava suas posições dentro dela. O fato de haver um militante do PCdoB no CABIO, por exemplo, não faz dele um braço político desse Partido no curso de Biologia, ou pelo menos não deveria ser (risos), posto que as Entidades estudantis devem ser apartidárias. Sou Coordenador Geral do DCE e também sou do PSOL, mas isso não dá o direito a ninguém de afirmar que o DCE é do PSOL; o que caracteriza, na verdade, se um CA, DA ou DCE é ou não aparelhado por um Partido político é a luta real. Veja a UNE, há 15 anos é dirigida por militantes do PCdoB, até aí tudo bem, no entanto, há algum tempo , ela só encaminha luta por conveniência, e não mais representa o interesses dos estudantes, mas o que a direção do PCdoB entende enquanto importante. A Universidade está sendo privatizada pelo Governo Lula, a partir da Reforma Universitária, a UNE, em tese, deveria estar do nosso lado, mas como o PCdoB é base aliada do Governo e, inclusive, tem um de seus parlamentares como presidente da Câmara Federal, ela defende a Reforma e apóia o Governo, em detrimento do interesses dos estudantes. Voltando para UFPA, para finalizar, durante 9 meses de Gestão, em nenhum momento, deixei de encampar alguma luta por conveniência de meu Partido, assim como vejo muitos CA’s e DA’s que, embora haja militantes de um partido em sua diretoria, sempre estão a defender o interesse dos estudantes. E é isso que considero mais importante: o que defendemos, independente de quem somos!

ED. Dentre as principais propostas feitas pela chapa Dias de Luta estavam a Luta por uma Universidade Pública de verdade, a preocupação com a segurança no campus e a retomada das programações culturais? O DCE está tendo sucesso? Conte os avanços conseguidos por vocês até o presente momento.

FG. Apesar de todas as dificuldades que temos encontrado durante a gestão, como falta de recurso financeiro, estrutura física adequada, abandono de cargos por diretores de outras chapas que compõem o DCE e falta de compromisso de alguns, temos conseguido avanços significativos para o conjunto dos estudantes da UFPA. Estamos na linha de frente dos processos de luta contra Essa Reforma Universitária do Governo que privatiza a Educação Superior, temos fiscalizado e denunciado as cobranças indevidas de cursos dentro da Universidade Federal do Pará, assim como lutado até mesmo por aqueles que ainda nem entraram na UFPA, como os estudantes de baixa renda, a exemplo da luta pela isenção da taxa de inscrição no PSS 2007. Nossa atuação, logo no início da gestão, pôde ser vista, quando estivemos a frente da luta pela manutenção do direito à meia-passagem, que Duciomar queria ferir; fomos notícia na Folha de São Paulo. Em seguida, realizamos uma grande Semana do Calouro, com mais de 600 estudantes inscritos; durante 3 dias houve diversos debates e atividades culturais no espaço do Vadião, onde, inclusive, demos largada a retomada do Forró Universitário. Já em meados de 2006, veio a discussão e a aprovação do novo Regimento Geral da UFPA e nós não só ocupamos as cadeiras que nos são devidas no CONSUN, como também apresentamos propostas e tivemos muitas delas aprovadas. Paralelo ao Regimento também ocorreu, e não poderíamos deixar de citar, a luta dos estudantes de Medicina contra a obrigatoriedade das disciplinas eletivas, o DCE não só se fez presente, como também interviu nos espaços institucionais pelos estudantes. Outra luta importante, a qual também fomos protagonistas, foi a que garantiu que nenhum estudante do CT – Centro Tecnológico – e de diversos cursos, ficasse impedido de seguir seu bloco, devido a implementação do novo Sistema de Matrícula da UFPA (SIE). Enfim, foram e têm sido tantas as lutas e conquistas, que eu prefiro parar por aqui (risos).

ED. O novo estatuto da UFPA, já foi aprovado e poucas pessoas tomaram conhecimento, qual foi a participação do DCE nele e quais os resultados para os estudantes dessas modificações?

FG. Aqui, eu gostaria de, antes de qualquer coisa, agradecer a todos os estudantes da UFPA, todos aqueles que garantiram uma vitória histórica para o conjunto do Movimento Estudantil, que foi a retirada do parágrafo único do art. 2 do Estatuto que previa a restrição da gratuidade na UFPA e a possibilidade de cobrança de taxas na graduação. Há alguns meses, estive na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, participando de um Encontro, e conversando com uma amiga da UFMG, ela me dizia, “vocês estão de parabéns, pois conseguiram impedir algo que não conseguimos em nossa Universidade, hoje, na UFMG, pagamos R$ 197, 00, todo semestre, se quisermos nos matricular...”, fiquei muito feliz, porque, embora a luta tenha me rendido um PAD – Processo Administrativo Disciplinar –, garantimos algo que servirá a gerações futuras. Em 2005, ano em que se deu a luta contra o Estatuto de Alex Fiúza, estávamos sem DCE, mas os CA’s e os DA’s da UFPA, aqueles que não eram contaminados pela reitoria, tomaram a frente do processo e obtiveram um resultado inestimável. Depois, já em 2006, a discussão seguiu, pautada em outros pontos, e nós, já no DCE, apresentamos uma proposta referente ao Corpo Discente, e obtivemos alguns ganhos, como o direito à representação, associação, assistência estudantil, estágio e candidatura aos programas de bolsas acadêmicas; assento estudantil em todos os órgãos colegiados e comissões especiais, com direito e voz e voto; mais autonomia ao Movimento Estudantil, etc. Por outro lado, tivemos também alguns pontos negativos e retrógrados aprovados e, portanto, constantes do novo Estatuto da UFPA, como a manutenção da Lei dos 70% na composição dos órgãos colegiados; a extinção do Congresso e da Assembléia Universitária; a manutenção das Fundações ditas de apoio, etc. No geral, embora muitos pontos que não desejávamos terem sido aprovados, ainda assim, a manutenção da gratuidade foi e é motivo para que, mesmo daqui há alguns anos, olhando para trás, tenhamos do que nos orgulhar.

ED. O novo regimento foi aprovado recentemente, mas, assim como o estatuto, pouco foi divulgado aos estudantes, comente um pouco como foi a participação do Diretório nas votações.

FG. A Proposta de Regimento Geral, aprovada no CONSUN, além de ter tentado ferir a autonomia do Movimento Estudantil, ataca a própria democracia na Universidade, quando mantém a prevalência docente nos Colegiados Institucionais, reafirma a Lei dos 70% nas eleições para Reitor (Art.86), não prevê eleição direta para os Diretores dos Institutos (Art. 100), etc. O Regimento também traz dois componentes privatizantes da Contra-Reforma Universitária do Governo: Lei de Inovação Tecnológica e as Fundações de Apoio (Artigos 209 e 214). A Lei de Inovação Tecnológica consiste na abertura da possibilidade de apropriação dos recursos e conhecimentos públicos pela iniciativa privada. Já as Fundações ditas de “Apoio”, lançam a Universidade no Mercado como renomadas prestadoras de serviço sem precisar passar pelo controle público necessário. Com isso, temos uma clara submissão de recursos e conhecimento público ao interesse mercadológico de uma pequena parcela da sociedade. Em relação à Assistência Estudantil, o Regimento era muito limitado, pois não atendia reivindicações históricas do Movimento Estudantil, porém, após formulação de propostas e discussões acaloradas no CONSUN, o DCE conseguiu ganhos importantíssimos para os estudantes da UFPA, como garantia de espaço, infra-estrutura e auxílio financeiro para as entidades estudantis; previsão de creche para as mães universitárias e moradia estudantil; rubrica específica de, no mínimo, 12% no orçamento da Universidade para assistência ao estudante, o que inclui restaurante universitário, assistência médica e jurídica, além de moradia estudantil; oferta de um terço das vagas dos cursos da UFPA, excetuando-se os cursos de regime de tempo integral, no turno noturno; etc. Mas, por último, não poderia deixar de registrar minha indignação com uma votação no CUNSUN, refiro-me aquela em que, após um empate de 22 votos contra e 22 votos a favor, o Reitor, usando da prerrogativa que lhe é conferida enquanto Presidente do Conselho, desempatou a votação contra os estudantes e baixa renda, negando-lhes a isenção da taxa nos Processos Seletivos da UFPA.

ED. Os forrós voltaram, contudo, ainda há uma resistência por parte da prefeitura, a qual alega a falta de segurança como principal motivo para o seu posicionamento contra. Qual a posição do DCE a esse respeito? A prefeitura pode punir quem promove seus forrós?

FG. A discussão sobre o forró, na verdade, faz parte de uma outra mais antiga, que é a de ocupação e gerência do Vadião. O prédio, quando foi construído, tinha como fim ser um espaço de recreação e de lazer dos estudantes da UFPA. Mais do que isso, ser um espaço de resistência do Movimento Estudantil por meio de produções artístico-culturais, não voltadas para a lógica do mercado. Porém, como a concepção de ocupação do espaço por parte da reitoria obedece a uma lógica mercadológica, o Vadião, há alguns anos, vem sendo atacado e as salas dos Movimentos Sociais entregues ao capital; os Bancos ocuparam o espaço e junto com eles outros entes privados, cuja lógica de atuação e o fim último é diverso daquele um dia pensado para o Vadião. O argumento apresentado pela Prefeitura do Campus sobre a insegurança, ao meu ver, é apenas um pretexto para encobrir o projeto elitista e mercadológico que há para aquele espaço. Nós resistimos e continuarmos a realizar os forrós, não porque entendamos o forró enquanto expressão máxima de cultura na Universidade, longe disso, mas porque ele tem servido como um instrumento de luta para um projeto maior que é de retomada do Vadião para os estudantes. Quanto a punição, digo o seguinte, retomando uma passagem bíblica, “tudo me é lícito, mas nem tudo me convém fazer.” E a prefeitura tem bem claro o que significa penalizar algum estudante.

ED. Por fim, diga quais as lutas do DCE para 2007?

FG. Bom, como nossa gestão já termina em abril, caso não haja nenhum imprevisto e demanda extraordinária, a luta que temos pautada para 2007, e que o DCE tem como prioritária, é a construção do IV Congresso Estudantil da UFPA. Ele é um espaço de discussão e deliberação do Movimento Estudantil e congrega estudantes da Capital e do Interior do Estado. O último Congresso foi realizado em 1999 e foi muito importante para a pontencialização das lutas estudantis na UFPA. A programação já foi definida, durante 4 dias os estudantes discutirão Conjuntura, Educação, Universidade, Cultura, Meio Ambiente, Diversidade Sexual, Movimentos Sociais, etc. Haverá um espaço para se discutir especificamente os problemas da interiorização e outro espaço que será destinado as atividades dos cursos, executivas de cursos, federações de cursos, coletivos organizados, etc. Alguns convidados já foram votados pelos CA's e DA’s da UFPA e estão sendo contactados como: Ricardo Antunes - seguidor de Florestan Fernandes e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, professor da Unicamp, considerado um dos maiores intelectuais brasileiros na área das Ciências Sociais, Emir Sader - sociólogo marxista de maior influência e respeitabilidade no País, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ e Valério Arcari - historiador, autor de "As esquinas perigosas da História" e professor de história do CEFET-SP. Nele, convocaremos a próxima eleição para o DCE e, quem sabe, estaremos ainda mais um ano na frente do DCE (risos).


Fonte: Entrevista concedida ao Editorial do CABIO / UFPA – Centro Acadêmico de Biologia da UFPA. Em dezembro de 2006.

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